• Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Governador Brandão lança cartão de identidade das pessoas com Espectro Autista


Garantir mais inclusão, acessibilidade e prioridade no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses são alguns dos benefícios da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), documento lançado no Maranhão nesta segunda-feira (26), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.

A nova carteira vai facilitar a identificação de pessoas com TEA, além de garantir atenção integral a serviços essenciais, como acesso à saúde, educação e a assistência social. O documento será expedido de forma digital e gratuita pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI/MA).

“É uma grande conquista para as mães atípicas e para os jovens que têm autismo. Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as crianças e para as mães. Para não enfrentar filas não só no serviço público, mas também na iniciativa privada”, celebrou o governador Carlos Brandão, durante o lançamento.

A Ciptea poderá ser solicitada de duas formas: presencialmente, na Unidade Viva/Procon São Luís Shopping, no bairro Jaracati, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon, disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

“É muito fácil. É uma ferramenta que o cidadão, em casa, pode fazer, pelo aplicativo ou pelo site do Viva/Procon. O interessado vai imprimir em casa e o documento tem o QR Code para verificação da autenticidade”, detalhou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

A presidente explicou, ainda, que a emissão da Ciptea no formato presencial deverá ser ampliada para outras unidades do Viva/Procon espalhadas pelo Maranhão. “Quem não tem celular, quem não tem internet, quem não tem acesso aos instrumentos digitais, nós vamos fazer o atendimento. Vamos conseguir alcançar todo o estado”, frisou.

Lei Federal “Romeo Mion”

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi instituída pela Lei Federal 13.977, também conhecida como “Lei Romeo Mion” – em alusão ao filho autista do apresentador de TV, Marco Mion. A lei foi sancionada em 2020, mas até o momento não foi executada por prefeituras municipais do Maranhão.

“Hoje é um dia bem emblemático. O Ciptea era um grande sonho e o governador estava prioritariamente empenhado na concretização, na entrega de mais esse serviço no âmbito do Viva/Procon. É uma Lei Federal e foi criada justamente para isso: garantir filas prioritárias e atendimentos prioritários. Não estava sendo feito pelas prefeituras, mas agora o Governo do Estado toma esse protagonismo para fazer esse serviço tão importante”, esclareceu Karen Barros.

A Ciptea será emitida exclusivamente para residentes no Maranhão. Nos casos em que a pessoa com autismo for imigrante, detentor de visto temporário ou de autorização de residência, residente fronteiriço ou solicitante de refúgio, deverá ser apresentada a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) com validade em todo o território nacional.

Marco histórico

O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, participou do lançamento da Ciptea e avaliou que esse é um “marco histórico” para o movimento social em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

“Esse documento representa o reconhecimento e a importância da pessoa com deficiência e fortalece as políticas públicas voltadas para esse segmento. Essa carteira dá direito a pessoa acessar todos os direitos que uma pessoa com deficiência faz jus”, reforçou.

Mãe de uma autista de 28 anos de idade, a presidente da Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão, (AMMAR), Jaciara Frazão, acredita que a Ciptea vai ampliar a conscientização popular sobre a causa do autismo no estado.

“A Ciptea é uma luta de muitos anos, porque precisamos dar prioridade para as pessoas com autismo nos estabelecimentos, nos órgãos públicos, para que eles possam ser respeitados em atendimento de saúde e no acesso à educação. Isso vai fazer com que as pessoas tenham a consciência de que o autista tem todos os direitos que qualquer cidadão tem”, ressalta Frazão.

Autismo mapeado

Durante a cerimônia de lançamento da Ciptea, o governador Carlos Brandão destacou, ainda, que o documento vai oportunizar o mapeamento da população diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista no Maranhão.

“Como essas carteiras vão ser emitidas pelo Procon, teremos o cadastro de todas as crianças com autismo que as famílias tiverem recorrido a este importante benefício e, assim, nós podemos desenvolver uma política mais ampla, porque hoje nós não temos o cadastro dessas crianças com autismo completamente sistematizado”, afirmou o governador.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o deputado estadual Neto Evangelista participou do evento e parabenizou a iniciativa estadual. “O Governo do Estado vem trabalhando sozinho nessa política de saúde pública aqui no Maranhão. A capital e os municípios não têm feito o seu papel, e isso sobrecarrega a rede pública estadual, mas o governador Carlos Brandão tem dado uma atenção especial às pessoas com autismo e para as suas famílias”, pontuou o parlamentar.

Sobre o autismo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se por uma série de condições qualificadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.

O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.

Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Brasília: Governador Brandão tem agenda com ministros

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve nesta quarta-feira (12) em Brasília, participando de uma série de encontros com autoridades, em busca de parcerias em prol do Maranhão.

A agenda iniciou com uma reunião com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O intuito do encontro foi apresentar o programa Floresta Viva, ao lado dos secretários Pedro Chagas e Anderson Ferreira.

“Apresentamos o programa Floresta Viva, do nosso governo, para a ministra Marina Silva, em Brasília. Ela gentilmente aceitou nosso convite de ir ao Maranhão conhecer as ações do programa, que incluem reflorestamento de áreas degradadas e apoio à bioeconomia”, postou Brandão nas redes sociais.

Em seguida, dois encontros foram marcados para tratar de investimentos na educação pública estadual. Um com o ministro da Educação Camilo Santana, e, logo após uma reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Camilo destacou a importância do diálogo com os governadores para a construção de políticas públicas. “Recebi há pouco, em meu gabinete no MEC, o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Junto as nossas equipes, discutimos os índices do Censo Escolar da educação pública maranhense, além de projetos em andamento no estado. O diálogo constante com governadores e governadoras é essencial para que as políticas do MEC cheguem até a ponta, beneficiando o povo brasileiro e melhorando suas vidas”, registrou o ministro.

O chefe do executivo destacou os bons resultados alcançados na educação, apresentado no balanço feito pelo MEC. “O Maranhão apresentou a maior variação de crescimento em alfabetização de crianças do Brasil, saindo da 23ª posição para a 10ª. Com os esforços e a parceria com o governo federal, iremos dobrar o número de escolas em tempo integral e alcançar índices ainda melhores”, enfatizou.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de dezembro de 2023

Governador e ministro das Cidades em exercício vistoriam Rio Anil, em São Luís

Acompanhado de representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e do ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, o governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou neste domingo (3) o curso de água do Rio Anil, um dos principais de São Luís.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Anil possui aproximadamente 14 km de extensão e cerca de 138 km². O Rio Anil nasce no bairro Aurora e percorre 55 bairros até a sua foz, na Baía de São Marcos, região central da capital maranhense.

O objetivo da vistoria técnica foi avaliar a situação ambiental e irregularidades habitacionais nas margens do Rio Anil. Segundo o governador, a ideia é “garantir projetos de saneamento básico, despoluição e moradia digna às famílias que vivem nas palafitas”.

“Mais um domingo de muito trabalho. Acabamos de fazer uma vistoria técnica no Rio Anil. Fomos olhar a questão das palafitas e a poluição dessa região que recebe muito esgoto. Vamos agora apresentar os projetos junto ao Ministério das Cidades para que, em parceria, a gente possa despoluir as nossas praias e transformar essas palafitas em habitação de qualidade, com dignidade”, afirmou o governador.

O ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, falou sobre a importância sanitária das ações que serão executadas por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Cidades.

“O governador Carlos Brandão quer que todo o esgoto da Ilha de São Luís seja tratado, ou seja, que também todas as casas e bairros de São Luís sejam ligados ao sistema de esgoto, onde seja coletado o esgoto, tratado e devolvido para a natureza com a água 100% limpa”, ressaltou Hildo Rocha.

O titular da Sema, Pedro Chagas, participou da vistoria técnica e destacou a presença de pontos de descarte irregular, indicando as ações que serão implementadas a partir da excursão governamental.

“Apontamos alguns locais onde há descarte irregular de resíduos. A Sema, junto com a Agem, vai atuar prontamente para a colocação de eco barreiras, além de serviços de educação ambiental. A gente precisa que a população também se conscientize para que a gente tenha um meio ambiente cada vez mais equilibrado”,sublinhou o secretário de Meio Ambiente.

Balneabilidade e habitação

O presidente da Caema, Marcos Aurélio, avalia que a conservação e tratamento das águas do Rio Anil geram impacto até mesmo na condição de balneabilidade das praias. A Caema também está investindo, em parceria com o governo federal, R$ 45 milhões para garantir a balneabilidade das praias em São Luís, com a construção de quatro elevatórias, 33 km de rede coletora de esgotos e mais três mil novas ligações à rede, além de mais R$ 21 milhões no tratamento de esgotos na capital, e R$ 25 milhões na hidrometração.

Por meio dos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) I e II, a Caema busca retomar R$ 75 milhões para o tratamento de esgoto em São Luís e R$ 22 milhões em Itapecuru-Mirim.

“Pudemos constatar que precisamos avançar muito e essa ampliação do sistema de esgoto dentro dessa bacia vai melhorar a questão da balneabilidade das nossas praias. É o governador atento à questão do saneamento”, disse Marcos Aurélio durante a vistoria.

Já o presidente da Agem, Leônidas Araújo, apontou a existência de habitações irregulares e frisou a presença da agência nas ações habitacionais para a região.

“Pode-se ver algumas habitações inadequadas, bastante nas margens do rio e a Agem, que é responsável pela parte de resíduos sólidos da Região Metropolitana, vai participar dessa ação para melhorar a situação da população que margeia o Rio Anil”, frisou Leônidas Araújo.

Dados sobre investimentos em saneamento básico no Maranhão

Por meio da parceria entre os governos estadual e federal, há previsão de resgate de recursos do PAC I e II na ordem de R$ 94 milhões de recursos para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Anil, já inaugurada, tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, com investimentos de R$ 48 milhões, sendo 50% do Governo do Estado e 50% da União, ampliando a capacidade do sistema para 60%.

Pelo novo PAC, serão ainda investidos R$ 350 milhões para os sistemas de água e esgoto de Imperatriz e R$ 180 milhões em Barreirinhas.

  • Thiago Azevedo
  • 7 de agosto de 2023

Governador Brandão participa da 31ª Vaquejada de Colinas e celebra avanços na valorização do vaqueiro nordestino


O governador Carlos Brandão cumpriu agenda na sua cidade natal, participando da 31ª Vaquejada de Colinas, neste sábado (5). A festividade, realizada no Parque Onildo Maior, contou com a Missa do Vaqueiro e uma grande cavalgada que reuniu colinenses e atraiu vaqueiros e simpatizantes da cultura sertaneja de toda a região e de outros estados.

Na ocasião, Brandão destacou a importância da mão amiga do Governo do Maranhão no fortalecimento de eventos culturais como a 31ª Vaquejada de Colinas, que tem a capacidade de atingir várias camadas da população e motivar a agricultura, a pecuária, além de gerar emprego e renda.

“Encaramos o desafio, há mais de três décadas, de realizar esta vaquejada que movimenta toda a região e que se tornou um grande atrativo turístico, um local para lazer, entretenimento para todas as pessoas e que atrai vaqueiros de muitas partes do país. Além de tudo isso, este evento é um grande programa de geração de emprego e renda, aquecendo a economia”, pontuou o governador.

O governador, que é um defensor do reconhecimento do vaqueiro como símbolo do espírito aguerrido do povo nordestino, relembrou da sua época de deputado federal, quando criou o Projeto de Lei nº 1.967/2007 e conseguiu transformá-lo na Lei nº 11.928/2009, que criou o Dia do Vaqueiro Nordestino, que hoje é comemorado todos os anos no 3º domingo de julho.

“Quando fui deputado federal, pela afinidade com as tradições de sertanejo e por ser um conhecedor profundo da história do vaqueiro nordestino, apresentei um projeto que circulou na Câmara e no Senado e acabou virando lei, criando o Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino; esse do gibão de couro, que coloca o leite e o queijo na nossa mesa de manhã cedo, e que desbravou os sertões na implantação da pecuária no nosso Nordeste. Havia uma certa barreira ao não ter uma homenagem ao vaqueiro. Existe o Dia do Agricultor, por exemplo, mas até então o vaqueiro não tinha sido agraciado com o devido reconhecimento profissional”, contextualizou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, comemorou o potencial turístico, gerador de emprego e renda que a 31ª Vaquejada de Colinas propicia ao festejo e a cultura sertaneja.

“Estar aqui em Colinas, participando desta vaquejada, é um momento histórico para qualquer pessoa que ama vaquejada. Eu amo vaquejada e estar aqui junto ao governador e todos os vaqueiros da região é um momento muito importante. Esta é uma das maiores festas que temos aqui no Maranhão, então, parabenizamos os organizadores, porque é uma linda celebração que não é mais só da cidade ou do estado, agora é de todo o Brasil”, comemorou o titular da Secap.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, prestigiou a festividade acompanhada de deputados maranhenses e destacou a importância de apoiar e valorizar movimentos culturais tradicionais como a 31ª Vaquejada.

“A Assembleia está aqui para prestigiar esse momento que é tradicional e já tem 31 anos na cidade, é um evento importante culturalmente para essa região do Maranhão. Estamos aqui para prestigiar, participar junto à população, porque nós também apoiamos movimentos culturais como estes. Nós estamos onde o povo está”, afirmou a presidente da Alema.

A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, ressalta que a vaquejada já é um evento que faz parte não só do calendário colinense, mas de todas as cidades da região. “Essa é uma grande festa que já virou uma grande comemoração cultural do nosso calendário, e não só para a cidade, mas para toda a região também.  É uma festa muito participativa. Hoje aconteceu a Missa do Vaqueiro com uma grande cavalgada, que contou com grandes autoridades do estado”, destacou a gestora municipal.

Durante a grande cavalgada, o vaqueiro Antônio Almeida descreveu com muito orgulho o quão feliz tem sido os seus 21 anos de profissão. “Eu, graças a Deus, nasci e me criei lutando com gado, minha profissão. Eu também trabalho de roça e só nessa profissão de vaqueiro eu tenho uns 21 anos. Eu sempre participo das vaquejadas e esse ano tá bom demais”, contou o boiadeiro.

  • Thiago Azevedo
  • 6 de junho de 2023

Ao lado do governador Brandão, Marquinhos comemora aniversário com culto de gratidão a Deus

O vereador Marquinhos reuniu familiares, amigos e autoridades na comemoração, que aconteceu neste domingo no Espaço Viva Bem Mais, na Divinéia, e que foi marcada por muitas homenagens e discursos emocionados com mensagens de felicitações que anunciaram todo carinho demonstrado ao aniversariante.

Na oportunidade o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor, fez um emocionante discurso ressaltando sua amizade com Marquinhos. “É um grande irmão, autêntico, verdadeiro e de grande valor para mim!”, declarou.

Também presente ao avento, o deputado estadual Junior Cascaria reforçou sua admiração por Marquinhos e disse que tem o vereador como grande aliado. “Marquinhos é um político comunitário, tem cheiro de povo, sua luta é admirável, e eu não poderia deixar de vir aqui abraçá-lo neste dia especial”, disse.

Presença do governador

Vindo de Brasília, Carlos Brandão chegou no meio da tarde para almoçar com o vereador, mas antes, fez um discurso de reconhecimento à trajetória de Marquinhos, a quem chamou de prefeito de sua região. “O Marquinhos é um grande amigo e aliado, incansável em sua jornada política trabalhando pelas comunidades. Nós temos um compromisso, trabalhamos juntos e eu sou testemunha do empenho com o qual o Marquinhos busca melhorias para a o povo, inclusive temos obras importantes para inaugurar em breve. Fiz questão de vir prestigiar este grande amigo em seu aniversário, ele é um homem simples, humilde e valoroso”, finalizou Brandão.

Além da participação de diversos grupos musicais evangélicos, a exemplo da Banda Marcados, Carlos Alfredo, Josele Sodré, Naarã Aguiar e Chayane Santos, o momento também foi de agradecimento pela dedicação e trabalho do vereador em prol da comunidade, foi o que disse a liderança da área Itaqui Bacanga, Luciana Oliveira. “Marquinhos é um vereador próximo da população, sempre ouvindo suas demandas e buscando soluções para os problemas enfrentados. Sua presença constante nas comunidades reflete seu comprometimento”, frisou.

Palavra de gratidão

Por sua vez, Marquinhos expressou sua gratidão e agradeceu ao carinho de toda sua família e dos amigos presentes, e disse que, pede a Deus, que lhe conceda cada vez mais saúde para seguir sua vida com simplicidade, respeito ao próximo e muita dignidade. “Quero agradecer a todos que saíram de seus lares para vir aqui. Para mim, é uma honra. Tenho um grupo de trabalho forte, tenho amigos ao meu lado e tenho acima de tudo, Deus, que é o Senhor das nossas vidas e nosso redentor e salvador. A Ele, dedico toda honra, glória e louvor!”, disse Marquinhos, emocionado.

Entre os presentes, estiveram também os vereadores, Raimundo Penha e Álvaro Pires, além de pastores, lideranças comunitárias de várias regiões da cidade e amigos da imprensa que foram parabenizar Marquinhos, assim como o deputado federal Pedro Lucas, que só pôde chegar após a festa, mas fez questão de ir levar seu abraço e suas felicitações ao amigo aniversariante.