Governo Brandão obtém aprovação da Assembleia para empréstimo de R$ 1,9 bilhão
A Assembleia Legislativa aprovou,nesta quarta-feira (27), o pedido de empréstimo de R$ 1,9 bilhão, pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil.
Dos 38 deputados presentes, três votaram contra: Fernando Braide, Wellington do Curso e Othelino Neto. O deputado Yglésio Moyses se absteve na votação.
O projeto de Lei tem como objetivo a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem-estar social, aponta o documento que tramita no Legislativo.
O projeto será encaminhado para sansão do governador Carlos Brandão (PSB).
Pré-Carnaval arrasta 200 mil pessoas com atrações locais na Litorânea
O Carnaval do Maranhão 2024, organizado pelo Governo do Estado, deu o tom da diversidade, na programação deste domingo (21), na avenida Litorânea, com atrações que agradaram aos mais de 200 mil foliões presentes no circuito.
Do batuque forte dos tambores à potente batida do piseiro, a festa maranhense prova que a mistura é que dá o tom. O público curtiu, os tambores do Bloco Nabuk, o repertório eclético de PP Júnior, a energia frenética do Kizueira e o eletrizante som de Bruno Shinoda.
A agenda de Pré-Carnaval encerra mais um fim de semana com sucesso de público, alcançando o maior número de pessoas está temporada, com total segurança e muita diversão.
Governo do Estado apresenta terceira proposta de reajuste salarial ao Sinproesemma
Em busca de consenso com a categoria dos professores da Rede Estadual, o Governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira (10), mais uma contraproposta de reajuste salarial ao Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão). Desta vez, 11% de acréscimo aos salários e ainda sinalizou mais três medidas de valorização docente. Esta foi a 5ª rodada da mesa de diálogos, somente em 2023.
A reunião ocorreu na Vice-governadoria, sob a coordenação da vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a presença do Secretário-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do subsecretário da Educação, Anderson Lindoso; equipe de auxiliares da Seduc; da ex-secretária e diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira; o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais membros da diretoria da entidade sindical.
A proposta oferecida é de reajuste salarial de 11%, pago em três parcelas com efeito retroativo a janeiro, junho e setembro. Somado a isso, o vice-governador e secretário, Felipe Camarão, propôs a criação de um grupo com membros do governo e sindicato para a atualização da Lei nº 9.860, que trata do Estatuto do Educador; auditoria na Folha de Pagamento da Seduc, a ser realizada por órgãos externos de controle e fiscalização, além de estudos para incorporação da GAM (Gratificação por Atividade no Magistério), que atualmente compõe a remuneração dos professores maranhenses, ao vencimento dos docentes.
“O Governo do Estado apresentou ao Sindicato a terceira proposta de reajuste, lembrando que saímos de 8,67%, depois propomos 10% e agora 11%, percentuais que estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e foram calculados com base em dados financeiros do Estado. O governador Carlos Brandão e eu estamos empenhados no intuito de encontrar um consenso e encerrar a greve. Reitero meu compromisso com a valorização dos nossos educadores da Rede Estadual e respeito ao sindicato dos professores”, assegurou o vice-governador.
Até segunda-feira (13), o governo entregará ao Sinproesemma a tabela com o reajuste proposto na carreira do Subgrupo do Magistério da Educação Básica.
Os dirigentes do Sindicato, que já haviam rejeitado as duas propostas de reajuste salarial apresentada, reiteraram a reivindicação pelo percentual de 14,95%.
Prefeitura São José de Ribamar apoia ressocialização
A prefeitura de São José de Ribamar mais uma vez saiu na frente e firmou parceria com o Governo do Estado para adquirir móveis planejados de MDF, feitos com mão de obra carcerário.
A Secretaria Municipal de Receita está de casa nova e Ribamar é a primeira cidade maranhense a encomendar a mobília de um prédio inteiro, desse projeto executado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
São 42 homens em regime semiaberto trabalhando nos móveis da SEMREC. Pelo trabalho desenvolvido, eles recebem remuneração equivalente a 3/4 do salário-mínimo vigente e a remição da pena, sendo um dia a menos para cada três trabalhados, segundo estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
A parceria economizou dos cofres públicos mais de R$ 300 mil reais. Toda a mobília que vai garantir conforto aos contribuintes ribamarenses, foi de R$ 70 mil reais. Além de toda a economia financeira e ganho de tempo, já que eles trabalham em ritmo acelerado para cumprirem metas, a prefeitura está contribuindo com o Governo do Estado e com a reintegração social dos detentos, por meio do trabalho.
Governo disponibiliza ambulatórios de síndromes gripais para população em São Luís
Começaram a funcionar nessa segunda-feira (10), os quatro ambulatórios de Síndromes Gripais Leves disponibilizados à população da capital maranhense pelo Governo do Estado. Os equipamentos, que funcionam até o dia 14 de janeiro, atendem pessoas sintomáticas e têm o objetivo de facilitar o atendimento da população e, além disso, evitar aglomerações nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Os ambulatórios estão funcionando no IEMA Rio Anil (antigo Cintra), localizado na Rua da Companhia, nº 01 – Anil; no Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, situado na Rua Nove nº 2069, na Cidade Olímpica; no Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, na Av. 06, s/n – Maiobão, Paço do Lumiar e no Hospital Aquiles Lisboa, localizado no bairro da Vila Nova, região do Bonfim.
Para o atendimento, as unidades contam com médicos, enfermeiras e técnicas de enfermagem da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Os documentos necessários para atendimento são documento oficial com foto e Cartão do SUS.
Pedreiras
No município de Pedreiras, o Governo do Estado vai colocar em funcionamento nesta terça-feira (11) um ambulatório para prestar assistência em saúde de baixa complexidade, também na linha de atendimento a Síndromes Gripais. O ambulatório vai funcionar no Hospital Regional de Pedreiras. O público-alvo são pessoas acima de 55 anos de idade.
Othelino assegura obras de infraestrutura em Santa Helena
O município de Santa Helena vai receber novas obras de infraestrutura urbana, após solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), feita durante reunião no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (2), com o governador Flávio Dino, o prefeito Zezildo Almeida e o vice-prefeito Joãozinho Pavão.
A revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família e de quadras poliesportivas, além da chegada de uma nova etapa do ‘Mais Asfalto’, foram alguns dos serviços já autorizados pelo Governo do Estado.
Na reunião, Othelino Neto destacou que as obras vão melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população helenense. “A cidade, que já conta com importantes serviços viabilizados pelo Governo do Estado, com o nosso apoio, terá mais opções de lazer e melhorias na trafegabilidade de ruas e avenidas”, enfatizou o parlamentar.
O governador Flávio Dino ressaltou a importância do trabalho conjunto para que mais benefícios cheguem a Santa Helena. “Já temos uma grande obra em andamento no município, que é o IEMA. Agora, mais serviços estão chegando com essa parceria de trabalho firmada entre Prefeitura, Governo e Assembleia em prol do povo helenense”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.
O prefeito Zezildo Almeida agradeceu as parcerias que muito têm beneficiado o município. “Sempre atencioso com a nossa cidade, o deputado Othelino conhece, realmente, a realidade do nosso povo. Tenho certeza de que a população ficará muito feliz com a chegada dessas novas obras”, disse o gestor, ao lado do vice-prefeito Joãozinho Pavão, que também participou do encontro.
Duarte Jr deve receber convite para Secretaria do Governo do Estado
O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) deve compor o secretariado do governador Flávio Dino (PCdoB), no início de 2021.
Com a derrota das eleições Duarte Jr, que não tinha um bom relacionamento com a maioria dos seus pares, deve sofrer um desgaste ainda maior com o retorno dos trabalhos legislativos.
Segundo fontes do Palácio dos Leões, SEDES e SEMA e Agência Executiva Metropolitana (AGEM) seriam as pastas na mesa de Dino para escolha do novo destino de Duarte nós próximos 2 anos.
Nós bastidores da Assembleia Legislativa um processo de cassação após o episódio da certidão do Lacen confirmando que ele fez exame para Covid-19 muito antes de anunciar, deverá acontecer, causando um desgaste ainda maior na vida política do jovem deputado.
Simplício Araujo anuncia obra para Pedreiras que pode não acontecer
O Secretário de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, divulgou em suas redes sociais uma obra intitulada “Parque João do Vale”, na área da antiga Sucam. O espaço hoje abriga a Gerência Regional de Saúde do Médio Mearim, as secretarias de Meio Ambiente e de Obras do município de Pedreiras, além de alguns outros serviços da prefeitura.
O documento deste terreno, prova que no lugar do suposto parque anunciado pelo secretário é na verdade pertencente à Universidade Federal do Maranhão, doado nos anos 70 pela prefeitura de Pedreiras e que hoje está emprestado ao Governo do Estado para abrigar o orgão da Saúde. Foi apurado ainda que há até um desejo da própria Universidade em reaver o terreno. Ou seja, a área citada pertence ao Governo Federal e tal obra não pode ser executada. Veja o documento abaixo no final da matéria.
Dessa forma, vê-se que a intenção do secretário é precipitada, ainda mais que em sua publicação o próprio afirma que a obra será entregue no final de 2020 ou em 2021.
Covid-19: Yglésio questiona atitudes de escolas que não seguem normas estabelecidas pelo Governo
O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), questionou a atitude de muitas escolas que fizeram o retorno às aulas sem seguir os critérios estabelecidos pelo Governo do Estado.
Segundo o parlamentar, o governador Flávio Dino determinou em um decreto a continuidade da suspensão das aulas na rede pública, mas deu aval às instituições particulares de ensino para retornar às atividades presenciais, com a prerrogativa de que isso deveria acontecer em conformidade com os pais dos alunos.
“Algumas escolas não chegaram a cumprir o decreto do governo, que dizia que o retorno às aulas precisaria ser combinado com os pais, mas como a pressa de cobrar a mensalidade integral dos alunos é grande e, em muitos casos, os descontos retrativos sequer foram dados pelas escolas, isso foi feito à revelia dos pais”, disso o deputado.
Um caso recente em duas escolas particulares da capital chamou a atenção para o fato de que o retorno às aulas presenciais não está sendo feito de forma segura, o que levou o parlamentar a fazer mais questionamentos sobre essa situação em relação aos alunos.
“Essas escolas, por exemplo, fizeram um calendário de reinício de atividades e, agora, tiveram que novamente suspender as aulas presenciais. Até quando a gente vai ficar nesse estica e encolhe, reinicia e interrompe? Como vai ficar a cabeça dos nossos jovens nesse reinício incerto?”, questionou o deputado. “É preciso que cheguemos a uma solução”, concluiu Yglésio.
Para o parlamentar, o que precisa ser feito é exatamente o que foi solicitado pelo Ministério Público Estadual à Secretaria Estadual de Saúde: a criação de uma norma única para que as escolas sigam um caminho só, observando padrões sanitários para evitar o contágio da Covid-19.
“Eu acredito que seguindo normas sanitárias, respeitando questões como o distanciamento social, utilizando máscaras e uma série de outras medidas, os alunos poderão estudar em um ambiente seguro, sabendo que poderão sair de casa sem a preocupação da contaminação por coronavírus”, disse.
Júnior Verde é o novo presidente do ITERMA
O novo presidente do ITERMA ressaltou que estará à disposição do Governo do Maranhão, realizando ações fundiárias e priorizando projetos produtivos na melhoria da qualidade de vida do trabalhador rural.
Verde acrescentou ainda, a importância da modernização do Instituto. “O momento que vivemos precisamos usar cada vez mais as ferramentas tecnológicas, além de buscar parcerias com outros órgãos estaduais para criação de postos do Instituto no interior Estado, descentralizando o atendimento que hoje é feito apenas em São Luís”, disse o ex-parlamentar.
O ITERMA é o responsável pela política fundiária do Estado, desenvolvendo ações de arrecadação e titulação de terras públicas. O Instituto atua na solução de conflitos fundiários na criação e acompanhamento de projetos de assentamento estaduais.
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