Arquivos Iracema do vale

Thiago Azevedo
23 de fevereiro de 2023

Dep. Iracema Vale discute projetos de conectividade com ministro das Comunicações

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

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Thiago Azevedo
14 de fevereiro de 2023

Assembleia adota medidas preventivas e parceria com instituições para maior segurança e transparência em concursos

Para garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame. As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema.

A determinação é que a divulgação do Edital do concurso ocorra no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), atendendo às exigências de segurança, e com a fixação de cronograma que garanta celeridade e máxima lisura.

De acordo com o texto, a comissão do concurso passa a trabalhar em regime de parceria com representantes de órgãos, instituições e entidades que acompanharão o antes, o durante e o depois da realização do certame. Assim, todas as medidas preventivas e de fiscalização serão realizadas em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (PM-MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

A resolução estabelece, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nova instituição contratada para a realização do certame, deve apresentar, no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação do Edital, relatório com medidas de segurança que serão implementadas, antes, durante e após a realização das provas. A comissão do concurso e as entidades fiscalizadoras convidadas também deverão fazer vistoria na sede da FGV.

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Thiago Azevedo
13 de fevereiro de 2023

Iracema assume interinamente o Governo do Maranhão nesta terça-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), assumirá nesta terça-feira, 14, o comando temporário do Governo do Estado, com as viagens do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice Felipe Camarão (PT) para fora do Brasil. A parlamentar ficará na interinidade do Palácio dos Leões até o próximo sábado, 18.

O governador Brandão tem agenda de viagem marcada para às 21 horas desta segunda-feira, 13, para a França, onde se encontrará com a diretora-geral da Unesco, Andrey Azoulay, e na quinta-feira, 16, para Portugal. É que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deve se tornar Patrimônio Natural da Humanidade, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros países.

Já o vice Felipe Camarão embarcará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e Cabo Verde, na África. O objetivo é formalizar uma rota aérea de Açores para o Maranhão, abrangendo também Cabo Verde.

Historicamente, a atual presidente da Alema será a segunda mulher a assumir a diretriz do Governo do Estado. A primeira foi a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), eleita deputada federal nas eleições de outubro de 2022.

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Thiago Azevedo
10 de fevereiro de 2023

Iracema Vale destaca importância do investimento destinado pelo governo à manutenção das rodovias

No ato, Iracema Vale disse que o programa é um importante incremento para a recuperação da malha rodoviária estadual

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (10), da solenidade de lançamento do programa ‘Gestão de Manutenção Rodoviária 2023’, executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão, aconteceu no Edifício João Goulart.

O investimento será de R$ 426 milhões em manutenção e conservação de 5.876 km de rodovias estaduais. “É um importante incremento para a recuperação da malha rodoviária do nosso Estado, que certamente promoverá mais acessibilidade e bem-estar para a população. Parabenizo o Governo do Maranhão pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

“São medidas muito importantes para avançarmos em logística, segurança nas estradas e desenvolvimento para o nosso estado”, enfatizou o governador.

Iracema Vale com o governador Brandão, deputados e secretários durante ato de lançamento do programa (Foto Biaman Prado)

A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende; além de deputados estaduais, federais, prefeitos e outras autoridades.

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Thiago Azevedo
10 de fevereiro de 2023

Iracema Vale e Eduardo Nicolau firmam parceria para campanha de doação de sangue

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

“É um ato altruísta, de solidariedade e de amor ao próximo. Manter o banco de sangue da Hemomar é uma preocupação da Assembleia Legislativa e de todos os outros órgãos. A qualquer momento podemos precisar, assim como as pessoas que amamos. Estaremos todos juntos nessa campanha”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

“O período de carnaval é um grande desafio para a Hemomar e todos os outros hemocentros do Brasil, em função da histórica queda nas doações. E é muito importante garantir que os estoques estejam abastecidos para dar suporte a pessoas que precisam e permitir que possamos comemorar de forma tranquila”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

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Thiago Azevedo
8 de fevereiro de 2023

Iracema Vale recebe indígenas das etnias Guajajara e Krikati na Assembleia

Deputada Iracema Vale recebe cocar do grupo de visitantes indígenas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de colegas parlamentares, recebeu, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio Manuel Beckman, um grupo de indígenas das etnias Guajajara e Krikati, dos municípios de Montes Altos, Arame e Grajaú.

Na ocasião, Vale foi presenteada com cocares e colares confeccionados nas aldeias. “Os povos indígenas têm uma força cultural enorme e são uma das maiores riquezas do Maranhão. É um prazer e privilégio que essa seja a primeira comitiva que recebemos após a abertura dos trabalhos nesta Casa”, afirmou.

Agência Assembleia

Presidente da Assembleia e colegas parlamentares com os índios das etnias Guajajara e Krikati, que visitaram a Assembleia

Proposta pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), a visita foi uma iniciativa alusiva ao Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta mesma data.

“Parabenizo o deputado, bem como os outros parlamentares da região que se mostram determinados a trabalhar em prol da garantia dos direitos da população indígena maranhense”, enfatizou Iracema.

O grupo demonstrou, ainda, sua cultura e diversidade por meio de cânticos e danças. “A Casa do Povo continuará na luta para a construção articulada e conjunta de políticas públicas para melhorar a vida dos povos indígenas e de portas abertas para recebê-los. Assim, teremos mais momentos alegres como este”, concluiu a presidente.

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Thiago Azevedo
7 de fevereiro de 2023

Assembleia Legislativa abre prazo de inscrição para vaga de conselheiro do TCE-MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), abriu nessa segunda-feira (6) o prazo de inscrição para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O edital foi publicado no Diário da Casa.

Os interessados têm o prazo de cinco dias para requerer inscrição e apresentar a documentação exigida. Todavia, como a publicação foi feita após às 17 horas, ou seja, fora do horário de expediente, o prazo passa a contar oficialmente apenas a partir desta terça-feira (7).

A vaga do TCE-MA em disputa está aberta desde 5 de janeiro, em razão da aposentadoria voluntária de Edmar Serra Cutrim, solicitada dois dias antes do conselheiro completar 75 anos —idade da aposentadoria compulsória.

Pelo furo combinado nas regras de revezamento estabelecidas pela Constituição, o posto será preenchido a partir de indicação da Assembleia Legislativa. Tradicionalmente, no entanto, o governador do Estado sempre tem forte poder de influência na decisão das indicações, e coloca quem quer no cargo, sem dificuldades.

Até o momento, são cotados para a vaga o sobrinho de Carlos Brandão (PSB), Daniel Itapary Brandão, e o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Raul Mochel. Os deputados Ariston Ribeiro (PSB) e Wellington do Curso (PSC) até ensaiaram entrar na disputa, mas ambos não têm feito qualquer articulação neste sentido.

Por influência do tio e movimentação intensa do Palácio dos Leões, que quer a vaga da Alema, Daniel Brandão é o favorito. A participação em uma trama envolvendo repartição de dinheiro oriundo de um pagamento ainda não esclarecido do Governo do Estado, que culminou no assassinato de uma pessoa, porém, pode tirá-lo do páreo.

Conforme a Constituição, os interessados em se candidatar ao cargo de conselheiro do TCE, que é vitalício, devem atender pré-requisitos objetivos e subjetivos, como ter mais de 35 anos e menos de 65; ter idoneidade moral e reputação ilibada; e ostentar notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

O candidato deve ainda comprovar mais de dez anos de exercício de função pública ou efetiva atividade que exija os conhecimentos nessas áreas especificas.

Além disso, uma manobra legislativa imposta desde o século passado, que exige o apoio aberto de um terço dos 42 deputados da Casa ao candidato, é usada como critério prioritário na escolha para a vaga de conselheiro da corte de Contas maranhense.

No caso, o interessado que não reunir assinaturas de apoio de ao menos 14 parlamentares terá a candidatura indeferida, mesmo se superar os demais candidatos nos demais pré-requisitos.

O artifício, defendido pelo Ministério Público como constitucional, impossibilita disputa pela vaga e promove a politização do Tribunal de Contas, órgão que deveria ser dominado por conselheiros técnicos.

Toda análise referente à documentação das inscrições é feita por uma comissão especial de parlamentares, ainda não formada até o momento.

O pretendente à vaga de conselheiro que tiver a candidatura deferida por esse colegiado precisa ainda passar por uma sabatina na Alema. Tradicionalmente, no entanto, essa última etapa é usada pelos parlamentares mais para parabenizar do que testar o conhecimento técnico do escolhido.

O TCE-MA é a 3ª maior corte estadual de contas do Nordeste, e a 10ª do Brasil, por ter sob sua jurisdição 217 prefeituras municipais e a administração direta e indireta do governo do Estado. O órgão julga ainda, com poder para aprovar ou reprovar, as contas dos gestores dos poderes Legislativo e Judiciário. Após análises técnicas, pode também suspender ou liberar licitações e obras em todo o estado.

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Thiago Azevedo
3 de fevereiro de 2023

Nova presidente da Alema, Iracema Vale, recebe secretário-executivo do Ministério da Justiça Ricardo Cappelli

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, no início da noite desta quinta-feira (2), o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli (PSB), que parabenizou a Alema pelo início dos trabalhos e destacou o momento histórico vivido no Parlamento Estadual.

Iracema recebeu Capelli na companhia de uma comitiva formada pelos deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB). Também participou do encontro o empresário Marcus Brandão.

“Agradeço a visita do amigo e companheiro de partido Ricardo Cappelli, que hoje nos traz esta mensagem de apoio à nossa gestão. Para nós, é gratificante poder contar com esse reconhecimento, que amplia o nosso diálogo nas diversas esferas, mantendo nosso grupo coeso”, enfatizou.

Cappelli revelou sua satisfação em poder voltar à Assembleia Legislativa e vivenciar um fato histórico: a eleição de uma mulher à Presidência da Casa.

“Essa onda de obscurantismo que tomou conta do país foi também para cima das mulheres de forma agressiva. Logo, eu acho que o Maranhão dá uma resposta ao Brasil com a posse de Iracema Vale na Presidência da Assembleia. Ela foi a deputada mais votada do Maranhão e, agora, presidindo esta Casa, reforça o papel das mulheres na política e na sociedade”, finalizou Cappelli.

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Thiago Azevedo
10 de janeiro de 2023

Iracema Vale concede entrevista ao jornal, Bom dia Mirante, desta terça-feira (10)

Deputada estadual mais votada nas eleições de 2022, ex-prefeita do município de Urbano Santos, Iracema Vale (PSB), se prepara para fazer história. A parlamentar será eleita aclamação, em primeiro de fevereiro, como nova presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para biênio 2023/2024. Será a primeira mulher a presidir a Mesa Diretora da Casa.

Parlamentar em primeiro mandato, que deve ser eleita em chapa única, ao que tudo indica, por unanimidade, em entrevista nesta manhã de terça-feira à TV Mirante, destacou que chegou à condição de candidata porque se propôs à essa candidatura. Segundo a deputada, fala-se muito em empoderamento feminino, mas que é preciso praticar esse empoderamento.

Iracema observou que aqui no Maranhão já teve governadora mulher, tem mulher à frente dos tribunais, como a desembargadora Ângela Salazar na presidência do TRE-MA, e que a Assembleia Legislativa nunca teve a oportunidade de ter uma mulher à frente desse poder; então resolveu colocar seu nome para esse desafio.

Segundo a parlamentar, partir do momento que lançou a candidatura, começou a conversar com seus pares a coisa foi fluindo: “posso dizer também que eu conto com o incentivo e a simpatia do nosso governador Carlos Brandão, mas conto principalmente com o apoio dos deputados, pois são eles que vão votar nesse processo eleitoral”.

Na entrevista ao quadro Bastidores do programa Bom Dia Mirante, a futura presidente da Assembleia elogiou o atual presidente Othelino. “O deputado Othelino é uma pessoa que a gente respeita, conhece o trabalho dele, é uma grande liderança no Maranhão e, frase dele: o consenso, sempre que possível, é o melhor caminho”, então a gente conseguiu fazer esse consenso em torno do meu nome, porque a gente sabe que ele era um candidato legítimo, assim como minha candidatura é um fato legítimo”.

“Nesse momento, o fato de ser mulher me legitima, o fato de sair das urnas com uma votação expressiva da população, o fato de ter experiência como legislativa, dois mandatos de vereadora, dois mandatos de prefeita e trinta anos de vida pública. As duas candidaturas eram legítimas e caminhar para o consenso foi muito bom”.

Iracema Vale disse ainda está pronta o desafio e observou: “Eu não sou uma mulher que corre de desafios, muito pelo contrário. Sou uma mulher firme perseverante e acredito que minha experiência política vai conta a meu favor, a Assembleia é um ambiente muito plural, diversos pensamentos diferentes e é isso que se faz na política, que é lidar com diferentes pensamentos, e a gente quer na Assembleia é valorizar o deputado, harmonizar a Casa com o Executivo e com outras esferas dos poderes do estado, mas principalmente eu quero aproximar a Casa do povo do Maranhão para a gente, ouvindo o povo, operar no desenvolvimento do nosso estado, então acredito que não vou ter dificuldade, acredito que minha experiência vai me ajudar muito”.

Ao ser questionada se haverá espaço para oposição e sobre como espera lidar com a sombra palaciana sobre a presidência da Assembleia, ela estacou: “Sempre teve espaço e haverá, o Poder Legislativo é um poder independente, o que tem que ter é harmonia porque o Executivo não trabalha só, também o legislativo não trabalha só, a gente vai trabalhar buscando essa harmonia para que os dois caminhem bem em favor do povo do Maranhão. Mas não existem essa sombra, o governador Carlos Brandão, posso testemunhar, é um governador municipalista e gosta muito de ouvir a classe política e eu tenho certeza que ele vai ouvir a Assembleia, com já ouve”.

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Thiago Azevedo
23 de agosto de 2022

Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Iracema Vale a deputada

O Ministério Público Eleitoral protocolou duas ações de impugnação de registro de candidatura da ex-prefeita de Urbano Santos e pré-candidata a deputada estadual Iracema Vale.

De acordo com a documentação, no primeiro pedido, o Ministério público Eleitoral afirma que o nome Iracema Vale consta na lista do inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a um convênio realizado quando era prefeita de Urbano Santos juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimentos Urbano do Maranhão. Segundo o relatório do TCE, a prestação de contas desse convênio foi julgada irregular e Iracema Vale foi condenada a pagar R$ 243.223.,27 e uma multa de R$ 24.322,32.

Indeferimento Iracema Vale

No segundo pedido, o MPE afirma que Iracema Vale não conseguiu comprovar desincompatibilização de dois cargos que a mesma ocupava após deixar a prefeitura de Urbano Santos. No primeiro deles, seria no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde a mesma apresentou apenas um suposto requerimento com protocolo ilegível. Já no segundo caso, Iracema aparece como servidora da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde teria apresentado apenas um suposto requerimento adesivado com a identificação de um número de processo, mas sem carimbo, assinatura e/ou protocolo físico/eletrônico que comprove o seu efetivo recebimento. Além disso, Iracema também era servidora da Câmara Federal, no gabinete do deputado federal Aluísio Mendes (PSC). Neste caso, a candidata conseguiu comprovar a sua desincompatibilização do cargo.

Impugnação Iracema Vale

Diante dos fatos, a Procuradoria Regional Eleitoral estipulou o prazo de 3 dias para que Iracema Vale apresente sua defesa. (Com informações da Folha do Maranhão)

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