Quase 60 mil crianças não receberam o nome do pai no Maranhão
Dados do IBGE revelam que o sub-registro civil revelam números preocupantes no Maranhão. De 2016 a janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade.
Só a capital maranhense São Luís, no mesmo período, registrou 80.388 nascimentos e em apenas 39 havia a indicação do vínculo paterno. Os dados são do portal da transparência dos Cartórios de Registro Civil do Brasil.
Recentemente uma reunião entre o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e a 1ª subefensora-geral Cristiane Marques, além da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale tratou sobre projetos conjuntos na área de registros públicos que beneficiem, sobretudo, a população mais vulnerável no Maranhão.
“É uma luta que encampamos nos últimos anos, que é o combate ao sub-registro e o estimulo ao reconhecimento paterno. E com a ajuda da presidente da Assembleia, sempre tão sensível a causas sociais e de apelo popular, temos certeza que vai avançar”, destacou o defensor-Geral.
O sub-registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente.
Iracema Vale prestigia entrega de obras no aniversário de São Benedito do Rio Preto
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (25), da entrega de obras no município de São Benedito do Rio Preto como parte das festividades alusivas ao aniversário de 74 anos da cidade. Foram entregues reformas no Hospital Municipal e na Secretaria de Educação, além de viaturas à Guarda Civil.
A chefe do Legislativo maranhense foi a deputada mais votada da história do município. “Sou muito grata por cada voto de confiança que recebi aqui e me sinto honrada em fazer parte da história de São Benedito do Rio Preto. Já trabalhei no município, na Secretaria da Saúde, e, agora, coloco meu mandato à disposição para continuar trazendo melhorias”, afirmou Iracema.
Na ocasião, a parlamentar ressaltou que, em parceria com o Governo do Maranhão, entregará duas novas ambulâncias ao município. “Com os veículos, as prefeituras passam a realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Por meio das ambulâncias, intensificamos nossa parceria com os municípios e o cuidado com os maranhenses”.
Estavam presentes o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (PSC), e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), entre outras autoridades políticas da região.
Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Investimentos para o desenvolvimento do setor foi uma das pautas discutidas no encontro.
Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC), a chefe do Legislativo maranhense destacou a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.
“Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer a avaliação presencial do parque, um dos nossos principais geradores do turismo maranhense. Sem dúvida, intensificaremos os investimentos na infraestrutura local”, afirmou Iracema Vale.
O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse.
A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, falou sobre a necessidade de atuação dos órgãos públicos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos trabalhar em cima de atividades que promovam a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de Conservação da região”, explicou.
Fortalecimento – Presente ao encontro, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento de Barreirinhas, Fábio Rocha, agradeceu o apoio do Legislativo Estadual para o desenvolvimento do turismo na região. “Esse encontro mostra que podemos contar com o investimento do governo e o apoio os parlamentares para o turismo, pois essa área envolve aspectos tanto naturais, quanto econômicos, sociais, culturais e políticos. Saio daqui muito feliz, na certeza de que nosso turismo irá crescer e se fortalecer”, enfatizou.
A reunião contou ainda com a presença do secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento do município de Barreirinhas, Josiel Santos, acompanhado da coordenadora de Ordenamento Turístico da Secretaria, Karla Torres, e do assessor da prefeitura de Barreirinhas, Lucas Pires.
Também estiveram presentes no encontro a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cristiane Figueiredo; e o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Roberto Filho.
Iracema Vale prestigia entrega do Colégio Militar Tiradentes no aniversário de Balsas
Deputada Iracema Vale participou da inauguração do Colégio Militar Tiradentes no município de Balsas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta quarta-feira (22), a inauguração do Colégio Militar Tiradentes, no município de Balsas. Entregue pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 105 anos da cidade.
“A unidade vai reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região. A educação é uma estrada de oportunidades e uma das prioridades do governador Carlos Brandão. Nós estamos muito felizes em prestigiar mais uma grande obra concluída“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Iracema Vale resgata projeto que institui ‘Dia Estadual Mães que Oram Pelos Filhos’
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 310/2022, que institui, no calendário de eventos do Maranhão, o ‘Dia Estadual Mães que Oram Pelos Filhos’. O PL prevê que a data deve ser comemorada, anualmente, em 30 de março.
De acordo com a matéria, nessa data, as entidades religiosas poderão promover atividades para ampliar e estimular a prática da oração das mães pelos filhos. A proposição foi desarquivado por meio de requerimento de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Segundo Iracema Vale, o movimento visa à intercessão em favor dos filhos e à formação das mães para serem intercessoras. “As mães crescem na caminhada, fazendo com que sua família cresça também, pois o objetivo do movimento é a restauração das famílias pelo poder da oração”, afirmou.
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o projeto, de autoria da ex-deputada Helena Duailibe, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas foi arquivado. “O movimento está presente em quase todos os municípios maranhenses e a ex-deputada Helena Duailibe protocolou o projeto para homenagear esses grupos de oração no Estado”, explicou.
Motivo da data
Segundo o texto, a data foi escolhida porque, no dia 30 de março de 2011, um grupo de mães da Paróquia São Camilo de Léllis, no município de Vitória, no Espírito Santo, começou a se reunir uma vez por semana para orar pelos filhos. O objetivo era buscar ajuda e orientação para a educação religiosa e aprender a orar e interceder por eles.
Ao longo do tempo, o movimento avançou nas mídias sociais e alcançou ainda mais pessoas, as quais também se envolveram com as igrejas e instituições em obras de caridade. No Maranhão, a mobilização de grupos de mães que oram pelos filhos já acontece em várias paróquias.
Iracema Vale conclama prefeitos para atuarem em defesa dos direitos das mulheres
“Peço aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas. Uma sociedade justa e igualitária só existe quando homens entendem a importância do olhar feminino no desenvolvimento de políticas públicas. Somos a maioria da população e precisamos ser olhadas com carinho”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Ainda em seu discurso, Iracema Vale também incentivou os prefeitos a criarem secretarias municipais que atuem em defesa dos direitos das mulheres ou, quando não for possível, departamentos nas secretarias de desenvolvimento social que sejam voltados às pautas femininas.
“Em 188 anos de história, esta é a primeira vez que uma mulher assume o Poder Legislativo do Maranhão. Só que eu não estou sozinha. Ainda temos a maior bancada feminina da história, formada por 12 deputadas muito dedicadas. Lá, faremos nossa parte, mas contamos com o apoio e atuação de vocês também”, concluiu a chefe do Parlamento Estadual.
Gedema promove café da manhã em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Carol Duailibe, organizou, nesta quarta-feira (8), um café da manhã em homenagem às servidoras do Parlamento Estadual. A iniciativa faz parte da programação em celebração ao Dia Internacional da Mulher e contou, ainda, com distribuição de brindes, palestra, atração musical e homenagem às deputadas da Casa.
Presente ao evento, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que as servidoras têm um lugar especial no coração de todos os parlamentares, que reconhecem a importância de cada uma para o pleno desenvolvimento dos trabalhos.
“Lugar de mulher é onde ela quiser, mas essas mulheres aqui conosco, na Assembleia Legislativa, fazem uma grande diferença no nosso trabalho e no nosso dia a dia. A gente tem que começar a valorizar as mulheres, principalmente, aquelas que estão próximas de nós, que é o caso das nossas servidoras”, assinalou.
O momento foi recheado de reconhecimento e agradecimento a todas as mulheres que fazem parte do Legislativo maranhense e colaboram para que a Casa do Povo cumpra o seu papel. Além do café da manhã, as servidoras também puderam assistir à palestra “12 passos para aprender a se amar”.
União e celebração
Carol Duailibe, presidente do Gedema, disse que o momento é de união e celebração por todas as conquistas que as mulheres têm alcançado ao longo dos anos. “Esse é um momento único e especial. Estamos comemorando por todas as lutas e conquistas até aqui. Ainda temos muito para conquistar e eu tenho certeza que, com a união e a força de cada uma, chegaremos onde queremos chegar”, frisou.
A deputada Daniella, procuradora da Mulher da Alema, afirmou que a data é, também, um momento de reconhecer todas as lutas que fizeram com que as mulheres conquistassem os espaços que têm atualmente. A parlamentar destacou, ainda, o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria, em parceria com o Gedema, que reúne todas as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.
“Nós sabemos de todas as lutas que nós vivemos para chegarmos a esse momento, em que celebramos as muitas conquistas de nós, mulheres. Hoje, estamos homenageando todas as funcionárias da Casa em um lindo evento organizado pelo Gedema e, também, teremos o lançamento da cartilha ‘Mermã, teu direito é lei!’, que objetiva levar mais conhecimento para as mulheres maranhenses”, completou.
Homenagem
Também estiveram presentes ao evento as deputadas estaduais Solange Almeida (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), Andreia Martins Rezende (PSB), além dos deputados Antônio Pereira (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Cláudio Cunha (PL), Wellington do Curso (PSC), Fernando Braide (PSD), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB) e Davi Brandão (PSB).
“Sou uma voz feminina e, com certeza, vamos buscar parcerias para mais políticas públicas para nós, mulheres. Junto com essa bancada feminina, lutaremos pelas pautas femininas. Quero parabenizar todas as mulheres da Casa, que são especiais, cada uma com sua história, seu dever e trabalho”, declarou a deputada Solange Almeida.
O deputado Antônio Pereira disse que a data tem um simbolismo muito forte e representa a luta das mulheres por seus direitos. “Não fosse pela luta do voto feminino, não teríamos hoje 12 deputadas eleitas e uma presidente à frente deste Poder. Então, todas essas lutas demonstram conquistas. Como homem, quero parabenizar a minha esposa Carol Duailibe, presidente do Gedema, a presidente da Casa, Iracema Vale, e as 12 deputadas e servidoras da Casa”, finalizou.
Assembleia e Câmara de Vereadores entregam cestas básicas para instituições de caridade em Imperatriz
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a Câmara de Vereadores de Imperatriz, realizou na manhã deste sábado (04) a entrega de cestas básicas a instituições de caridade em Imperatriz. A iniciativa faz parte do projeto ‘Assembleia Itinerante’, que promoveu um jogo beneficente entre deputados e vereadores, no 3º Batalhão da Polícia Militar do município, com a arrecadação de alimentos.
Na oportunidade, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), disse que a solidariedade às pessoas mais vulneráveis é uma atitude que deve marcar sempre a atuação dos agentes públicos. “Esse gesto demonstra a sensibilidade de lideranças políticas comprometidas com a causa social, sobretudo com os que se encontram em situação de insegurança alimentar”, destacou.
Já o deputado Rildo Amaral, representante da região Tocantina, destacou ser uma ação de solidariedade às instituições que prestam serviços assistenciais em Imperatriz. “O Lar São Francisco de Assis, a Casa de Apoio Solar da Ampare e o Lar Amar Mais têm um trabalho reconhecido pela sociedade imperatrizense e desenvolvem atividades com foco em públicos que apresentam muita vulnerabilidade social”, afirmou.
Para o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Souza, a iniciativa de ajudar aos mais necessitados, em parceria com o Poder Legislativo Estadual, só engrandece o trabalho do Parlamento e demonstra o seu comprometimento em ajudar quem mais precisa. “É uma parceria importante em favor da sociedade imperatrizense”, disse.
Irlane Gomes, presidente do Instituto Amar Mais, que presta apoio a pacientes com câncer, agradeceu emocionada o ato dos deputados e vereadores. “É muito importante receber o apoio dos nossos políticos. Nosso coração se enche de alegria e gratidão por receber esse auxílio”, concluiu.
Iracema Vale receberá título de Cidadã Imperatrizense
Iracema Vale receberá título de Cidadã Imperatrizense nesta sexta-feira, na Câmara Municipal
Na sessão solene de instalação da “Assembleia Itinerante”, nesta sexta-feira (03), na Câmara Municipal de Imperatriz, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), receberá o título de Cidadã Imperatrizense proposto pelo vereador Flamarion Amaral (PCdoB).
“O olhar diferenciado e amigável da deputada Iracema Vale por nossa cidade justifica a concessão dessa honraria. A deputada Iracema tem empreendido muitos esforços no sentido de viabilizar benefícios para a nossa população, principalmente na área da saúde. Por isso, o nosso reconhecimento a quem demonstra querer bem à nossa gente”, justificou o parlamentar.
Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades e o bem-estar das pessoas.
Como presidente da Assembleia, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições e vida da população maranhense.
Iracema Vale participa de encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na noite desta quinta-feira (23), no Auditório Neiva Moreira, na Casa do Povo, da abertura do 80º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL).
O evento foi aberto pelo presidente do colegiado, desembargador Roberto Maynard Frank, que também preside a Justiça Eleitoral da Bahia, e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargadora Ângela Salazar.
Na sequência, a conferência “Os desafios da Justiça Eleitoral na sociedade digital” foi proferida de forma virtual pela ministra substituta do Superior Tribunal Regional Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri.
“O Encontro tem um grande significado, uma vez que fortalece a democracia e a Justiça Eleitoral, que não se abateu com os movimentos do 8 de janeiro em Brasília, protagonizados por aqueles que não aceitaram o resultado das eleições”, disse Iracema Vale.
A deputada destacou, ainda, a capacidade da desembargadora Ângela Salazar de trazer o evento ao Maranhão. “É uma iniciativa que aglutina dirigentes de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil”, complementou.
De acordo com a presidente do TRE/MA, Ângela Salazar, o objetivo é fortalecer a Justiça Eleitoral. “Reafirmando valores democráticos e discutindo temas relevantes”, frisou.
O encontro será encerrado nesta sexta-feira (24). Para o encerramento, os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais se reunirão em assembleia para avaliação de questões e apreciação de propostas apresentadas por diretores-gerais visando à elaboração da Carta de São Luís.
O evento também marca a despedida da desembargadora Ângela Salazar do TRE-MA, cujo biênio será encerrado no dia 1º de março.