• Thiago Azevedo
  • 20 de setembro de 2024

Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos a quilombolas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao município de Alcântara, nesta quinta-feira, 19. Na cidade, Lula assinou o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, denominado “Acordo de Alcântara”, que garante, em definitivo, os direitos territoriais das comunidades quilombolas do município. O governador Carlos Brandão (PSB) também participou dos atos.

O documento prevê que o governo abrirá mão de reivindicar 78,1 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas de Alcântara, destinando apenas 9,2 mil hectares para o Programa Espacial Brasileiro.

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a relevância do ato para assegurar os direitos da população quilombola sobre o território em questão.

“Uma iniciativa de extrema importância. Com esse ato, o presidente Lula cumpre uma demanda social que se arrasta há décadas. Sem dúvida, um momento histórico, que demonstra o compromisso e a sensibilidade do presidente Lula com as comunidades tradicionais. Com isso, todos ganham: a população quilombola e, também, o Centro de Lançamento de Alcântara. Parabenizo também o governador Carlos Brandão por fazer parte desse processo que atende uma demanda tão antiga das comunidades quilombolas de Alcântara”, disse Iracema Vale.

Presentes também os deputados estaduais Zé Inácio (PT), Ariston (PSB) e Vinícius Louro (PL).

Novo rumo

Durante o ato de assinatura do termo, após sobrevoar e visitar as comunidades beneficiadas, o presidente Lula afirmou que a história de Alcântara tomaria um novo rumo a partir de agora, com o reconhecimento territorial dado à população quilombola.

“Foi uma tarefa árdua todo esse processo, mas agora que fizemos esse reconhecimento definitivo, vamos dar sequência ao processo de titularização das terras e trazer diversos outros serviços para esse povo que espera por justiça há quatro décadas, desde quando foram injustamente expulsos de seus territórios”, afirmou o presidente.

Ao lado do governador Carlos Brandão, a chefe do Legislativo maranhense participou ainda dos demais atos da agenda presidencial em Alcântara. Além da assinatura da portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara, foram assinados também 11 decretos declarando esse território e outros 10 de interesse social.

O governador Carlos Brandão também exaltou o reconhecimento dado pelo Governo Federal à causa dos quilombolas de Alcântara, no que diz respeito ao direito à titulação territorial.

“Hoje, Alcântara é a capital quilombola do país, e o mundo está vendo a justiça sendo feita nesse momento. É, de fato, um momento histórico. O ato não apenas beneficia as comunidades com o direito definitivo ao território, como abre oportunidades para que diversos outros serviços públicos sejam realizados dentro dessas áreas”, frisou Brandão.

Foto Divulgação

Criação da Alada

Ainda como parte da agenda institucional do presidente Lula na cidade, foi realizada cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei para criação da Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. O ato aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Também foi assinado acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de agosto de 2024

Iracema Vale destaca importância do registro de nascimento

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

  • Thiago Azevedo
  • 20 de agosto de 2024

Iracema Vale celebra o fortalecimento das relações entre Maranhão e Jamaica

Iracema Vale celebra o fortalecimento das relações entre Maranhão e Jamaica
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.

O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. As duas cidades, além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes: ambas são consideradas capitais do reggae – a Jamaica, a mundial; e São Luís, a brasileira.

“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Documento

Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.

“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.

  • Thiago Azevedo
  • 8 de agosto de 2024

Iracema comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha e destaca avanços conquistados com a legislação

Iracema comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha e destaca avanços conquistados com a legislação

O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe do Legislativo maranhense usou a tribuna da Casa para destacar ainda os avanços conquistados a partir da criação desse dispositivo legal de proteção às mulheres.

“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Iracema Vale.

A parlamentar reiterou que a Lei Maria da Penha não apenas cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também promove a conscientização, a educação da sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero.

“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.

Coragem

Na oportunidade, a presidente da Assembleia informou que assinou, junto com o deputado estadual Soldado Leite, um requerimento solicitando providências para descentralizar as perícias. “Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos”, explicou.

Por fim, Iracema Vale homenageou as mulheres que enfrentam com muita coragem e determinação a violência de gênero. “Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.

  • Thiago Azevedo
  • 25 de julho de 2024

Iracema Vale ressalta importância da liderança feminina na Fetaema durante recondução de Angela Silva

Iracema Vale ressalta importância da liderança feminina na Fetaema durante recondução de Angela Silva

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplências da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), ocorrida nesta sexta-feira (19), na sede da entidade, no bairro Araçagi, São José de Ribamar. A nova gestão será conduzida por Angela Silva, que foi reeleita para o quadriênio 2024 a 2028.

O governador Carlos Brandão (PSB), os deputados Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do governo do Estado, do poder judiciário e de entidades sindicais maranheses e nacionais também prestigiaram o evento. A cerimônia de posse reuniu centenas de pessoas, provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.

Angela Silva foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema, em 52 anos da entidade. Para a deputada Iracema Vale, também primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão em quase dois séculos de história, esta conquista é carregada de significados.

“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento”, destacou a deputada Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema.

A Fetaema tem como missão a defesa das pautas da agricultura familiar maranhense e luta por um Brasil mais humano, igualitário e justo. Por sua importância, a entidade foi uma das homenageadas pela Alema em sessão solene realizada em abril deste ano, ao lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

“Para esta nova gestão, nosso objetivo é dar mais visibilidade aos movimentos sindicais e de trabalhadores rurais, fortalecendo as relações institucionais nas esferas municipais, estadual e federal. Neste sentido, destacamos a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão com quem, por meio da deputada Iracema Vale e dos demais deputados, mantemos as portas abertas e um bom diálogo”, disse Angela Silva.

A presidente da Fetaema tem a sua história entrelaçada com a quebra do coco babaçu, em Lago dos Rodrigues, região do Mearim, sendo uma voz ativa na defesa da classe trabalhadora, em especial, das mulheres, da juventude e dos povos tradicionais e territórios rurais.

Benefícios

Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios voltados para os agricultores rurais do Maranhão, a exemplo da implantação do Museu dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, programa de habilitação rural para carteiras de motorista A e B, mudança nas escolas rurais, que passarão a ser de tempo integral, entrega de insumos e materiais de trabalho para os agricultores, entre outros.

“Viemos prestigiar a Angela Silva por sua reeleição à frente da Fetaema e aproveitamos para atender alguns pleitos que, após diálogos produtivos entre o governo do Estado e a entidade, resultaram em benefícios que são reivindicados há mais de 30 anos, como é o caso das escolas, que passarão a ser de tempo integral, além de outras ações que vão fortalecer quem faz a agricultura familiar no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

Durante a solenidade, foram empossados 28 dirigentes sindicais de diversos municípios do Maranhão, que têm suas trajetórias marcadas pelo compromisso com a agricultura familiar.

  • Thiago Azevedo
  • 20 de julho de 2024

Iracema Vale prestigia ato de assinatura de decreto do Programa Maranhão sem Queimadas

Iracema Vale prestigia ato de assinatura de decreto do Programa Maranhão sem Queimadas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, proibindo o uso de fogo no estado de 1⁰ de agosto a 30 de novembro. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (19).

A presidente Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) para a preservação do meio ambiente. “O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão”, disse Iracema Vale.

O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

“A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, explicou Brandão.

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias.

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.

  • Thiago Azevedo
  • 17 de junho de 2024

Iracema Vale parabeniza governador Brandão pelo apoio à cultura

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do Arraial do Ipem, na noite desta sexta-feira (14), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades. Artistas locais, grupos folclóricos e muita diversidade cultural marcaram a estreia de um dos mais tradicionais arraiais do estado.

“Fico muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem e ver como está bonito, rico em diversidade cultural, com um ambiente familiar, seguro e agradável. Está de parabéns o governador Carlos Brandão por esse lindo momento de valorização da nossa cultura, do nosso São João”, ressaltou. Iracema Vale, ao lado do governador Brandão, visitou o espaço junino e as barracas que comercializam comidas típicas e outros produtos, e também participou tocando matraca no Boi da Maioba e saudando o Boi de Axixá.

Até o dia 14 de julho, centenas de apresentações acontecerão em quatro espaços montados no Arraial do Ipem, garantindo a diversão de turistas e maranhenses.

“O Arraial do Ipem é um dos mais tradicionais do nosso estado, e começa com muita força. Temos grandes apresentações culturais, fortalecendo as nossas origens, nossas raizes, prestigiando nossos cantores, nossos conterrâneos. Além disso, nosso São João gera emprego e renda para as pessoas, milhares estão comercializando seus produtos, movimentando restaurantes, bares, hotéis, motoristas de aplicativo, mão de obra local para artesanato e montagem de estrutura, e isso me deixa muito feliz”, declarou o governador Carlos Brandão.

O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau. A programação é diária, com entrada gratuita. O espaço é uma realização do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

  • Thiago Azevedo
  • 15 de junho de 2024

Iracema Vale participa da abertura do Arraial do Ipem e parabeniza governador pelo apoio à cultura

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do Arraial do Ipem, na noite desta sexta-feira (14), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades. Artistas locais, grupos folclóricos e muita diversidade cultural marcaram a estreia de um dos mais tradicionais arraiais do estado.

“Fico muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem e ver como está bonito, rico em diversidade cultural, com um ambiente familiar, seguro e agradável. Está de parabéns o governador Carlos Brandão por esse lindo momento de valorização da nossa cultura, do nosso São João”, ressaltou. Iracema Vale, ao lado do governador Brandão, visitou o espaço junino e as barracas que comercializam comidas típicas e outros produtos, e também participou tocando matraca no Boi da Maioba e saudando o Boi de Axixá.

Até o dia 14 de julho, centenas de apresentações acontecerão em quatro espaços montados no Arraial do Ipem, garantindo a diversão de turistas e maranhenses.

“O Arraial do Ipem é um dos mais tradicionais do nosso estado, e começa com muita força. Temos grandes apresentações culturais, fortalecendo as nossas origens, nossas raizes, prestigiando nossos cantores, nossos conterrâneos. Além disso, nosso São João gera emprego e renda para as pessoas, milhares estão comercializando seus produtos, movimentando restaurantes, bares, hotéis, motoristas de aplicativo, mão de obra local para artesanato e montagem de estrutura, e isso me deixa muito feliz”, declarou o governador Carlos Brandão.

O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau. A programação é diária, com entrada gratuita. O espaço é uma realização do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

  • Thiago Azevedo
  • 15 de junho de 2024

Iracema Vale prestigia lançamento do Plano Maranhão 2050 com foco no desenvolvimento a longo prazo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), do lançamento do Plano Maranhão 2050, o primeiro planejamento estratégico de desenvolvimento a longo prazo do estado. O evento ocorreu no Auditório do Hotel Luzeiros, reunindo autoridades, especialistas e a população para discutir as metas e diretrizes da ação.

“O Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa inovadora que vai transformar a nossa realidade. Estamos falando de um projeto que pensa no futuro, que busca reduzir a pobreza, promover a inclusão social e gerar oportunidades para todos os maranhenses. É uma honra participar deste momento histórico e reafirmar o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, destacou Iracema Vale.

Lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Plano Maranhão 2050 foi elaborado ao longo de dois anos, mobilizando diversos setores da sociedade para construir uma visão coletiva do futuro. A cerimônia de lançamento incluiu a apresentação do plano, a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, e painéis com especialistas em planejamento e investimento.

O ato marcou um momento significativo para o Maranhão que, pela primeira vez, adota um planejamento com metas a longo prazo, visando o desenvolvimento econômico e social, atração de investimentos e a construção de políticas públicas estruturantes.

De acordo com o governador Carlos Brandão (PSB), a ação é respaldada pela Comissão Maranhão 2050. Na ocasião, ele também assinou o Projeto de Lei de institucionalização do Plano, entregando-o nas mãos da presidente Iracema Vale para apreciação legislativa.

“Este é um marco histórico para o nosso estado. Com o Plano Maranhão 2050, estamos traçando um caminho claro e sustentável para o futuro, focado na inclusão social, na redução da pobreza e na geração de oportunidades para todos. Este plano é fruto de um trabalho coletivo e reflete os anseios e necessidades da nossa população”, afirmou Brandão.

Vinícius Ferro Castro, secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, também ressaltou a importância do plano para o futuro do estado.

“Foram dois anos de trabalho para concluirmos essa primeira versão do Plano Maranhão 2050. Mobilizamos todos os setores da sociedade para garantir que o plano refletisse os desejos da população maranhense. O Maranhão precisa de uma estratégia sólida para alcançar um desenvolvimento sustentável”, explicou.

O financiamento do Plano Maranhão 2050 é provido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da linha de crédito do Profisco II, facilitada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

*Campanha Maranhão que Queremos*

Durante a solenidade, também ocorreu a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, que promoveu um concurso de redação nas escolas públicas estaduais.

Os alunos vencedores foram premiados com notebooks e uma programação especial promovida pelo Governo do Estado. As produções vencedoras foram anexadas à Cápsula do Tempo, a ser aberta em 2050.

A campanha contou com a parceria da Seplan, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

  • Thiago Azevedo
  • 14 de junho de 2024

Iracema destaca políticas públicas voltadas para pessoas LGBTI+

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (13), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’, sendo o Maranhão o primeiro estado da federação a receber a iniciativa ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Na ocasião, o governador Carlos Brandão também lançou o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+.

O ato teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida e de integrantes da pasta federal. Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Arruda (MDB), este último, presidente da Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Secretários de estado, representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos sociais LGBTI+ também estiveram na solenidade.

“Em um momento tão importante como este, a Assembleia Legislativa do Maranhão, que é a Casa do povo, não poderia estar ausente. Este momento é histórico, importante para o Maranhão, para todas as pessoas LGBTI+ e também para o governador Carlos Brandão. O governo maranhense entrou nesta luta, porque o governador é essa pessoa que traz pessoas invisibilizadas para a luz, que tem feito muitos gestos em favor do povo do Maranhão, democratizando os espaços e combatendo a discriminação com políticas públicas”, destacou a presidente Iracema Vale.

O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a aderir ao projeto ‘Empodera+’, que tem o objetivo principal de promover trabalho digno, geração de renda e de fomento à autonomia econômica e financeira para pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade.

“Assinamos uma parceria com o governo federal, com o programa ‘Empodera+’, para que possamos ampliar nossas ações voltadas para a comunidade LGBTI+, que hoje sofre com discriminação e com a falta de espaço em todas as áreas. O programa vem para dar oportunidade para mudarmos esta realidade. Assinamos, também, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+, que foi discutido pela sociedade civil organizada e vai fazer com que tiremos estas pessoas do esquecimento, dando a elas apoio e segurança para que possam avançar”, disse Carlos Brandão.

O Maranhão foi escolhido como o primeiro a receber o projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’ em reconhecimento aos esforços feitos pela gestão estadual em prol da implementação de direitos no estado. O programa será executado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que atua na coordenação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBTI+.

“O governador Carlos Brandão, ao anunciar o Plano Estadual, recebeu os cumprimentos emocionados das pessoas que pertencem ao movimento social e de luta LGBTI+. Estes agradecimentos talvez sejam os mais importantes, porque vêm de pessoas que já sofreram muito, que podiam não acreditar, mas que seguem acreditando. Hoje, estamos aqui defendendo esta luta, quando promovemos políticas de estado voltadas para a inclusão das pessoas LGBTI+”, disse o ministro Silvio Almeida.

O ‘Empodera+’ pretende articular ações para promover a inserção e a permanência no mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo e a economia solidária, bem como a possibilidade de expansão na carreira de pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, a iniciativa pretende enfrentar a desigualdade de oportunidades ao acesso e permanência no mercado de trabalho por pessoas LGBTI+.