• Tribuna98
  • 28 de janeiro de 2025

Iracema Vale participa da assinatura de MP que reajusta salário dos professores da educação básica

Iracema 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

“Foi um aumento justo para os professores e professoras da nossa rede estadual. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Não resta dúvida que o reajuste, acima da média nacional, é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo. Não tenho dúvida que vamos conseguir aprovar na Assembleia Legislativa”, disse o governador Carlos Brandão.

A presidente Iracema Vale, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado e com a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores não vai ser diferente.

“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

  • Tribuna98
  • 22 de janeiro de 2025

Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de dezembro de 2024

STF : Partido PSB defende Iracema Vale como presidente da Assembleia Legislativa

A presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão segue em pauta no cenário político nacional. Em nota oficial assinada por Carlos Siqueira, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a legenda manifestou apoio irrestrito à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Casa e destacou a legitimidade do processo eleitoral realizado.

O PSB também formalizou sua participação como amicus curiae no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a eleição. Na nota, o partido reitera que a eleição seguiu rigorosamente o Regimento Interno da Assembleia, destacando que o critério de desempate por idade, aplicado na votação, está respaldado pela Constituição Federal.

De acordo com o PSB, a regra de desempate respeita os princípios constitucionais que garantem a autonomia das casas legislativas, conforme disposto nos artigos 51 e 52 da Carta Magna. “Essa norma é amplamente utilizada em outras esferas legislativas, como no Senado Federal, reforçando sua coerência e razoabilidade”, pontuou a nota.

A legenda também criticou a tentativa de judicialização do processo, considerando-a uma interferência indevida em assuntos internos do Legislativo. Para o PSB, o STF já consolidou entendimento de que intervenções judiciais em questões internas só devem ocorrer em casos de flagrante inconstitucionalidade, o que não se aplica à eleição de Iracema Vale.

O partido destacou ainda o papel de liderança de Iracema Vale na Assembleia Legislativa, enfatizando que sua reeleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e o compromisso da deputada com o fortalecimento do parlamento maranhense.

“Iracema Vale é um exemplo de liderança democrática e comprometida com os interesses do povo do Maranhão. Sua reeleição é um reconhecimento do trabalho realizado à frente da Casa”, afirmou o PSB.

A nota do PSB também reafirma o compromisso do partido com a defesa das instituições democráticas e da soberania das decisões parlamentares. A sigla se comprometeu a seguir firme na defesa da autonomia do Legislativo e das tradições democráticas brasileiras.

Ao participar como amicus curiae no STF, o PSB reforça sua posição institucional em defesa de um processo eleitoral justo e legítimo, consolidando sua postura de respeito às regras democráticas e ao equilíbrio entre os Poderes.

  • Tribuna98
  • 28 de novembro de 2024

Iracema Vale recebe mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão

Iracema Vale recebe mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das personalidades agraciadas com a ‘Medalha Pontes de Miranda’, mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O objetivo do ato foi homenagear personalidades e policiais que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da segurança pública no estado.

A ‘Medalha Pontes de Miranda’ é a mais alta honraria da Polícia Civil destinada a reconhecer profissionais cujo trabalho fortalece as ações da instituição para o combate ao crime e à promoção da segurança pública. Estiveram presentes ao evento os deputados Ariston (PSB) e Roberto Costa (MDB), este último também homenageado com a ‘Medalha Pontes de Miranda’.

Para Iracema Vale, foi uma honra receber a condecoração. Em sua fala, a presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria.

“Eu me sinto lisonjeada, orgulhosa de receber essa medalha. Muito obrigada àqueles que indicaram o meu nome, para mim é um grande presente de Natal. Estou muito feliz e grata. Temos aberto a Assembleia Legislativa para receber todos os policiais, sindicatos e representantes de delegados, conversado com o secretário e a Secretaria de Segurança, mediando demandas destes profissionais e contribuindo com o excelente trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito na segurança pública do Maranhão”, disse Iracema Vale.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão, que também recebeu a condecoração, destacou os avanços na segurança pública no Maranhão ao longo de seu governo e celebrou o recebimento da Medalha.

“Esta medalha é um estímulo, um reconhecimento que nos enche de energia para que a gente possa continuar prestando serviço ao nosso Estado. Receber essa medalha, para mim, é um motivo de muito orgulho. Depois de tantas ações que a gente fez pela Polícia Civil é gratificante ver que temos contribuído para a redução dos índices de criminalidade, colocando o Maranhão na sétima melhor colocação no que diz respeito à segurança pública no Brasil”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Também receberam a ‘Medalha Pontes de Miranda’ personalidades como o presidente do TJ-MA, José Ribamar Froz Sobrinho; o procurador-geral do MP-MA , Danilo José de Castro Ferreira; o presidente do TRE-MA, José Gonçalo de Sousa Filho, entre outras.

Para o deputado Roberto Costa, a condecoração é um reconhecimento do trabalho feito em prol da segurança pública do Maranhão. “É um reconhecimento das ações que nós fizemos, os projetos de lei que apresentamos para o fortalecimento não só da Polícia Civil, mas do sistema de segurança pública do Estado, que tem dado um grande resultado em relação ao combate à criminalidade”, destacou o parlamentar, ressaltando também o apoio da Assembleia Legislativa às ações do governador Carlos Brandão na área da segurança.

Policiais

Além das personalidades, também foram homenageados 90 policiais civis com 10, 20 e 30 anos de serviços prestados. Eles receberam o Diploma do Mérito do Serviço Policial Civil.

“Nós sabemos que essas pessoas são fundamentais para a nossa instituição, que é o que é em função dos servidores. E esse é um ato de justiça e de reconhecimento que nós fazemos aos nossos funcionários, que chamamos de nossos heróis. A Polícia Civil está em um dia festivo, partilhando também com as personalidades que têm nos ajudado para combater o crime no Maranhão”, observou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

A atuação destacada desses policiais, assim como a de muitos outros que integram a corporação, tem consolidado a Polícia Civil do Maranhão como a mais resolutiva do Brasil. De acordo com a Adepol Brasil, a instituição lidera o ranking nacional de solução de inquéritos, com uma impressionante taxa de 98%. Além disso, é referência nacional em programas inovadores de combate a crimes, com iniciativas como o programa ‘Meu Celular de Volta’, que recupera aparelhos roubados ou furtados e os devolve aos seus legítimos proprietários, entre muitas outras ações.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de novembro de 2024

Iracema Vale afirma que base governista segue sendo maioria na Assembleia Legislativa

Em entrevista, Iracema Vale afirma que base governista segue sendo maioria na Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.

A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Forças externas

A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.

Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.

  • Tribuna98
  • 14 de novembro de 2024

Iracema Vale agradece reeleição e reafirma compromisso com gestão compartilhada

 

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reeleita em sessão especial convocada para escolha da nova Mesa Diretora da Casa, reafirmou seu compromisso de realizar uma gestão compartilhada e focada no desenvolvimento do estado.

Vale agradeceu a confiança dos 21 deputados que confiaram o voto para ela exercer mais um mandato à frente da Alema, no biênio 2025/2026. Ela também agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão e a parceria do Governo do Estado com o Poder Legislativo Estadual.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB) pela parceria com a Assembleia e pelo trabalho em conjunto visando ao desenvolvimento do nosso estado. Nós iremos continuar construindo um Maranhão cada vez melhor para os maranhenses”, afirmou.

 

 

Aprovação

Ao avaliar o resultado da eleição, Iracema Vale disse que colocou seu trabalho de dois anos na chefia da Assembleia para avaliação de seus pares. “Na política, quando se vende fantasia, geralmente é mais vantajoso. Mas eu não trabalho assim. Trabalho com muita sinceridade, transparência e sem hipocrisia. Fiquei muito feliz que 21 deputados aprovaram o resultado de meus dois anos de atividade nesta Casa”, ressaltou.

Trabalho

Ela enfatizou que a Casa do Povo é um espaço plural que reflete a sociedade e que conseguiu conquistar a confiança dos seus pares com seu trabalho centrado. “Estou muito feliz, tranquila e agradecida pelos 21 parlamentares terem aprovado minha gestão. Sou vencedora e grata por minha recondução à Presidência do Parlamento Estadual por mais dois anos”, concluiu a presidente da Assembleia.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:

Presidente – Deputada Iracema Vale (PSB)

Primeiro Vice-presidente – Deputado Antônio Pereira (PSB)

Segundo Vice-presidente – Deputada Fabiana Vilar (PL)

Terceiro Vice-presidente – Deputado Hemetério Weba (PP)

Quarto Vice-presidente – Deputada Andrea Rezende (PSB)

Primeiro secretário – Deputado Davi Brandão (PSB)

Segundo secretário – Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

Terceiro secretário – Deputado Osmar Filho (PDT)

Quarto Secretário – Deputado Guilherme Paz (PRD)

  • Tribuna98
  • 14 de novembro de 2024

Governador Brandão parabeniza Iracema Vale pela reeleição histórica na presidência da Alema

O governador Carlos Brandão usou suas redes sociais para parabenizar a deputada Iracema Vale, reeleita como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Em sua mensagem, Brandão destacou a importância histórica da reeleição da deputada, que é a primeira mulher a ocupar a presidência da Alema e a primeira a ser reconduzida ao cargo.

Brandão mencionou também o deputado Antônio Pereira, que assume o posto de 1º vice-presidente na nova composição da Mesa Diretora. O governador expressou confiança na gestão da chapa “União e Continuidade”, desejando que o novo mandato seja marcado por avanços significativos para o Maranhão.

  • Tribuna98
  • 7 de novembro de 2024

Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois todas as instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos.

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita.

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado.

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.

  • Tribuna98
  • 7 de novembro de 2024

Alema promulga Emenda Constitucional que reestrutura Direção Superior da Casa

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promulgou a Emenda Constitucional nº 101/2024, que adiciona o Artigo 28-C à Constituição Estadual, estabelecendo uma nova estrutura de Direção Superior no Poder Legislativo. A emenda é fruto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 006/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que também teve sua redação final aprovada na mesma sessão.

A nova redação determina que a Direção Superior da Assembleia Legislativa será composta pelas diretorias e pela Procuradoria-Geral, com a responsabilidade de implementar as decisões da Mesa Diretora e gerenciar os aspectos administrativos, políticos, fiscais e financeiros do Legislativo estadual.

Conforme a nova emenda, os cargos da Direção Superior terão encargos específicos para assegurar a execução das diretrizes da Mesa Diretora, em consonância com o Art. 70 da Constituição do Maranhão e demais legislações aplicáveis.

Outro ponto relevante da emenda é a obrigatoriedade de observância da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo no serviço público. Assim, a Direção Superior deverá seguir as diretrizes que impedem o favorecimento de parentes em cargos de chefia, buscando preservar a transparência e a imparcialidade na gestão pública.

  • Tribuna98
  • 4 de novembro de 2024

Iracema Vale destaca caráter municipalista de Brandão em evento para prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025.

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

“Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.