A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.
Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.
“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.
A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.
“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.
Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.
“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.
“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.
“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (6), com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares. Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.
“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.
A proposta, que demonstra o empenho em promover uma cidadania plena e participativa, garantindo que os cidadãos exerçam seus direitos eleitorais de forma acessível, foi bem acolhida pela presidente do Legislativo maranhense e pelos demais parlamentares. O esperado é que o posto seja instalado no térreo da Assembleia, ao lado da recepção.
“A parceria entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, incentivando a participação cívica e a conscientização política. Agradeço a receptividade da presidente Iracema Vale, bem como a dos demais deputados, que abraçaram o projeto e se colocaram à disposição”, ressaltou o desembargador José Gonçalo.
Da reunião participaram os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa ‘Detran com o Povo’, bem como da entrega de benefícios do programa ‘Minha Renda’, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o ‘Minha Renda’, que ajuda a botar comida na mesa das famílias. “Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que nós aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.
O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas ‘Minha Renda’ e ‘Detran com o Povo’.
Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).
Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa ‘Minha Renda’, e de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa ‘Detran com o Povo’. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.
“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.
‘Detran com o Povo’
O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Everton Pereira, explicou que o programa ‘Detran com o Povo’ recebeu destaque nacional pela iniciativa. “Esse é um programa premiado nacionalmente e que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou.
‘Minha Renda’
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa ‘Minha Renda’ para a política pública de segurança alimentar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão. “Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.
Agradecimento
A lavradora Marenice de Jesus Furtado, de Bom Jesus das Selvas, agradeceu ao governador pelo carrinho que recebeu e destacou a importância do programa em sua vida. “Este programa vai me ajudar muito a botar comida na mesa da minha casa. Significa dignidade para meus filhos. É uma ferramenta de trabalho que vai me possibilitar uma renda melhor para que eu possa beneficiar minha família”, afirmou.
O prefeito de Bequimão, João Martins, disse que o governador constrói o futuro transformando o presente. “Esses programas têm a cara do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista e comprometido com a geração de emprego e renda para o nosso povo, principalmente os mais carentes”, frisou.
O mototaxista Richard Viégas agradeceu o governador pela oportunidade de participar do programa ‘Detran com o Povo’. “Ninguém imagina o tamanho que esta ajuda significa. Muito obrigado, governador”, finalizou.
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vistoriou, na manhã desta terça-feira (30), ao lado governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, o andamento das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
“Além de modernizar a cidade, a obra vai impactar diretamente a vida dos moradores da região e de milhares de turistas que desembarcam no local para conhecer o paraíso natural de lagoas e dunas. Parabenizo e agradeço o nosso governador pelos investimentos e olhar atencioso para Barreirinhas”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.
Com 240 metros de extensão e 12 metros de largura, revestida em concreto, a estrutura já está em fase avançada de construção. “A ponte contará com pista de rolamento para veículos, pista para pedestres e ciclovia, fazendo ligação entre a zona urbana e a zona rural. A previsão de entrega é para setembro deste ano, quando faremos uma linda festa de inauguração”, ressaltou Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, garantiu que foram realizados os estudos de impacto ambiental na região. “Fizemos a reformulação dos estudos ambientais para atender às exigências de preservação do meio ambiente e para melhorar ainda mais o desempenho das nossas atividades nos serviços dessa grande obra”, destacou.
Na vistoria, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB); o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de vereadores e outras autoridades municipais.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).
“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.
Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público
Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.
O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã de quarta-feira (10), ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega da pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, no bairro Santa Clara, que foi construída com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.
Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloquete no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.

“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro.
“Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.

Ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais
Na manhã desta quarta-feira (27), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), uma nova ambulância equipada que será destinada ao município de Barreirinhas, com o objetivo de ampliar a assistência em saúde na região.
“Agradeço ao Governo do Estado pelo cuidado e zelo com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas estava precisando muito de uma nova ambulância e, prontamente, nosso pedido foi atendido pelo governador. Em breve, vamos poder entregá-la”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Iracema Vale, a ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais. “O novo veículo dará suporte adequado para o transporte dos pacientes entre as unidades das regiões, melhorando, assim, a qualidade desse serviço e permitindo que muitas vidas sejam salvas”, destacou.
O veículo dispõe de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w. “Antes do ano terminar, cumprimos mais esse compromisso. É uma ação concreta que se soma às demais que vêm sendo implementadas em todo o Maranhão na área da saúde”, concluiu Carlos Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.
A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.
O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.

Expansão
Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.
“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.

Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.
A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos

Reconhecimento
Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.
No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou.