Comissão da Câmara aprova projeto de Josimar que assegura fraldas gratuitas a idosos carentes
O Projeto de Lei nº 4.473 de 2023, de autoria do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (13).
A proposta, que estava em análise do colegiado, contava com três artigos e explicita como devem ocorrer obrigatoriedade o fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em estado de vulnerabilidade social.
O texto estabelece, em seu artigo 3º, que para gozar do benefício torna-se obrigatório atender as exigências determinadas nos incisos I, II e III: residir em casa de, no máximo, cinquenta metros quadrados; usufruir de renda mensal per capita de ½ salário mínimo; e estar registrado no sistema do NIS (Número de Identificação Social).
Em sua justificativa, Josimar afirma que usou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontando que cerca de 15,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais vivem no Brasil e recebem até dois salários mínimos.
Ele aponta ainda que um idoso utiliza aproximadamente 5 fraldas por dia e o valor da fralda geriátrica no Brasil custa em média R$ 4,50, sendo necessário por mês, cerca de 150 fraldas – representando um montante na média de gastos somente com fraldas de R$ 675,00, o que impacta no orçamento mensal dessas pessoas.
“A maioria dos aposentados brasileiros mal sobrevivem com seus rendimentos, visto que, só com fraldas e medicamentos, mais de 50% de sua renda fica comprometida com esses itens. Diante disso, visando dar uma melhor qualidade de vida aos nossos aposentados, nada mais justo que nesse momento de maior necessidade, o Estado brasileiro venha ajuda-los a ter o mínimo de qualidade de vida e dignidade”, frisou o parlamentar em trechos de sua justificativa.
O que diz o relator?
Durante a apreciação da matéria no colegiado, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), ao Projeto de Lei 2.678/2023 – do deputado. Paulo Litro (PSD – PR), e de seus apensados, relacionados aos PLs nºs 3.086, 3.188 e 3.603, de 2023.
“O nosso voto, portanto, em respeito aos princípios da inclusão, da dignidade humana e da igualdade de direitos para todos os cidadãos, é pela aprovação quanto ao mérito, na forma do substitutivo anexo”, ressaltou o relator.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em reunião com Josimar, superintendente do Dnit anuncia investimentos em rodovias federais no Maranhão
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) se reuniu nesta quinta-feira (1/6), com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), no Maranhão, Glauco Henrique.
O encontro aconteceu no escritório do parlamentar em São Luís, onde o dirigente do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, apresentou um mapa de investimentos com o andamento de grandes obras que a população espera há anos no estado.
“Uma reunião bastante proveitosa onde apresentamos ao deputado Josimar Maranhãozinho as ações do DNIT para o ano de 2023 com as questões orçamentárias, questões de projeto, questões de obras que estão sendo elaboradas e serão implementadas ao longo do período”, declarou.
Durante a reunião, Glauco Henrique fez uma apresentação dos projetos de restauração com mais de 1 mil km de projetos que estão em andamento para mudar a realidade das rodovias que cortam o estado. Entre as regiões beneficiadas, por exemplo, está a dos Lençóis Maranhenses.
Fazem parte do conjunto de obras as duplicações das BRs 316 e 010 que estão em andamento, a ampliação da BR 402 em direção ao Lençois Maranhenses, que leva ao litoral leste e as conclusões das obras que estão em andamento como BR 135 e, principalmente, a BR 226, que está num ritmo acelerado.
“Em relação a BR 316, explicamos ao deputado que temos três projetos em andamento e, assim que forem concluídos, iremos mudar a realidade nessa rodovia”, frisou.
Ao concluir sua exposição, o superintendente regional do DNIT aproveitou para pedir apoio de Josimar que lidera no Congresso Nacional uma bancada no estado composta por quatro deputados federais.
“A gente espera sempre o apoio da bancada. Nós já nos reunimos com outros deputados buscando esse apoio para que a gente consiga realizar todos esses projetos”, completou Glauco Henrique.
Destinação de recursos
Na oportunidade, Josimar anunciou o compromisso da bancada do PL em destinar recursos, via emendas parlamentares, ao DNIT para que possa concluir serviços em andamentos e iniciar novas obras. Os recursos – que serão autorizados pelo Governo Federal – devem ser investidos em melhorias na infraestrutura.
“Tive a oportunidade de receber em nosso escritório, o superintendente regional do DNIT, onde a gente pôde conhecer o mapa de investimentos do DNIT para 2023. Fiquei feliz em saber da reforma de várias BRs e também da continuação do trabalho de recuperação da BR 316, que é uma rodovia que precisa da nossa atenção e, acredito, que vamos ampliar ainda mais os nossos pleitos para dar mais atenção a todas as BRs que cortam o Maranhão”, afirmou.
“Nós nos comprometemos aqui, eu e a deputada Detinha, junto com a nossa bancada do PL maranhense a continuar buscando cada vez mais recursos para o nosso estado. Sabemos das dificuldades que os nossos motoristas e caminhoneiros enfrentam no dia a dia, por isso, nós estamos sensibilizados a melhorar as rodovias federais que cortam o Maranhão”, concluiu.
Josimar pontua postura do PL após racha entre Weverton e Brandão
_Pré-candidato a governador destacou ainda que seu “Exército” está pronto e afirmou que “em uma guerra sem soldados ninguém consegue batalhar”_
O deputado federal Josimar (PL), pré-candidato ao governo do estado afirmou, em entrevista à Rádio Mirante AM (600 kHz), na manhã desta sexta-feira (03), que sua pré-candidatura não deveria mais existir dúvidas.
Entrevistado no programa “Ponto Final”, pelo jornalista Jorge Aragão, Josimar afirmou que sua “pré-candidatura não é fantasiada, mas vem sendo trabalhada”. Ele destacou ainda que seu “Exército” está pronto e afirmou que “em uma guerra sem soldados ninguém consegue batalhar”.
Nova conjuntura
O pré-candidato do PL também analisou a postura do seu partido, diante do racha já consolidado na base do governador Flávio Dino (PSB). Ele explicou, por exemplo, de que forma a legenda atuará na Assembleia Legislativa.
Além disso, Josimar esclareceu que a formação do bloco com PDT na Assembleia não era sinalização de aliança política com Weverton destacando, inclusive, que na disputa pela presidência da Câmara de São Luís, a sigla peelelista apoia a pré-candidatura do vereador Paulo Victor, aliado do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).
Confira a íntegra da entrevista
Vídeo: Josimar e Detinha participam de culto evangélico e ação social no final de semana
A convite do bispo Tiago e do missionário Amorim, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e a deputada estadual Detinha (PL), participaram neste domingo (30), de um culto evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Também a convite do missionário Amorim, Detinha esteve no último final de semana no município de Mirador, onde participou de uma ação social em prol das famílias que foram atingidas pelas fortes enchentes. A ação foi promovida pelo grupo Amas.
“Um momento de solidariedade e de união. Através de doações conseguimos ajudar, levar alimentos e um momento de paz para essas pessoas. Continuemos em oração por essas famílias e para todos que também quiserem prestar solidariedade”, enfatizou Detinha.
O missionário Amorim da Igreja Mundial é pré-candidato a deputado estadual pelo partido PL.