A Prefeitura de Codó, lançou o livro Codó, conhecendo o meu município, com custo de R$ 1.950.657,00 para os cofres públicos. Ao todo são 15.859 livros com custo unitário de R$ 123,00 reais.
Com 40% do valor pago pelo FUNDEB, o contrato foi de forma direta, por considerar que somente a empresa contratada “É a única do mercado capaz de comercializar os livros solicitados de acordo com os termos de referência”, como diz o parecer jurídico anexado ao processo de compras, não houve licitação.
Com parecer jurídico favorável ao contrato com base no art. 25, da lei das Licitações, que diz que “é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial”.
Em virtude do alto valor dos livros a população de Codó aguarda um material “rico” em conteúdo e ilustrações que possa verdadeiramente justificar o valor gasto para sua produção.
Vejam informações do contrato:
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