Passaporte vacinal garantirá mais segurança às pessoas, afirma Othelino
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, nesta sexta-feira (14), que o Passaporte Vacinal, proposto pelo Projeto de Lei 001/2022, de sua autoria, vai garantir mais segurança às pessoas. O PL, protocolado pelo parlamentar, na quarta-feira (12), prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral, no estado.
Othelino justificou que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também sejam reduzidos.
O chefe do Parlamento Estadual afirmou, ainda, que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
“Esse é o objetivo do projeto, proteger as pessoas e, também, a economia. Se nós não adotarmos iniciativas como essa e a rede hospitalar continuar sendo pressionada de forma crescente, medidas mais proibitivas acabarão se impondo, o que será prejudicial para a atividade econômica e para a vida das pessoas”, alertou Othelino Neto.
O chefe do Legislativo maranhense reforçou que a melhor forma de prevenir contra a doença é estimulando a vacinação. “Esse projeto de lei não visa tirar a liberdade de ninguém, mas garantir a liberdade daqueles que querem cuidar da sua saúde e, claro, respeitando a vida dos outros”, frisou.
Comprovação
De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.
Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.
Tramitação
O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.
Othelino afirmou que, durante esse período, o projeto está à disposição para que cidadãos, profissionais da saúde e de outras áreas deem a sua contribuição.
“Nós temos muito tempo ainda até o início de fevereiro para que possamos, inclusive, aperfeiçoar o projeto de lei. Por isso, esse período vai ser importante para que a gente possa acrescentar ou fazer alguma modificação no texto. A expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, seja aprovado pela Assembleia e encaminhado para a manifestação do governador Flávio Dino”, finalizou.
Passaporte da Vacina – PL de Othelino propõe comprovação para acesso em estabelecimentos e eventos no Maranhão
O Projeto de Lei nº 001/2022, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral, no Maranhão.
Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.
“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.
Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.
Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.
O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.
O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.
Othelino vistoria obras realizadas com seu apoio em Santa Helena e Turilândia
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesta quinta-feira (6), nos municípios de Santa Helena e Turilândia, na Baixada Maranhense, para a vistoria de obras que estão sendo realizadas por indicação e solicitação do parlamentar, respectivamente.
Em Santa Helena, acompanhado do prefeito Zezildo Almeida, do vice Joãozinho Pavão e de uma comitiva de vereadores, Othelino acompanhou o início dos trabalhos de recuperação asfáltica da Avenida Duque de Caxias, principal via de acesso à cidade. A obra de recapeamento é fruto de indicação do chefe do Legislativo maranhense e está sendo realizada pelo Governo do Estado por meio do programa ‘Mais Asfalto’.
“Estamos colocando um asfalto novo na Avenida Duque de Caxias, que já havia passado por diversas intervenções de tapa-buraco. Agora, está sendo feita a restauração total da via e, em breve, será entregue à cidade. É uma importante obra que se soma a muitas outras realizadas em benefício dos helenenses”, afirmou Othelino Neto.
Além dessa obra de infraestrutura urbana, outros serviços estão em andamento no município, frutos de indicações do parlamentar junto ao Governo do Estado, entre eles a revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família, no povoado Morada Nova; e uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, destacou a forte atuação do parlamentar no município. “Agradeço ao deputado Othelino e ao governador Flávio Dino por viabilizarem tantas melhorias para a nossa cidade. E quem ganha com essa parceria é a população”, declarou.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Helena, vereador Marcelo Marques, ressaltou o apoio dado pelo deputado Othelino Neto em prol do bem-estar dos helenenses. “Ele tem trazido muitas obras para o município e fazendo jus a esse povo que sempre o acolheu. Nós agradecemos por ele ter nossa cidade em seu coração”, disse.
Turilândia
No final da manhã, o presidente do Parlamento Estadual esteve também em Turilândia, onde conferiu o andamento da obra de construção do Hospital Municipal Pedro Lucas Dias Fonseca, ao lado do prefeito Paulo Curió, da vice Janaína Lima e de vereadores. O serviço está sendo realizado pelo Governo do Estado, após solicitação do parlamentar. A inauguração da nova unidade de saúde está prevista para início de março deste ano.
Ainda em Turilândia, Othelino visitou o local onde está sendo construída a Praça da Família, também fruto de sua indicação. “Uma parceria importante com o prefeito Paulo Curió, que, neste primeiro ano de gestão municipal, tem concretizado grandes benefícios para a população turilandense”, afirmou.
O prefeito Paulo Curió lembrou que o município já foi contemplado com outras ações viabilizadas com apoio do parlamentar, como obras do programa ‘Mais Asfalto’, entrega de cestas básicas e kits de equipagens esportivas.
“A população de Turilândia reconhece todo o esforço do deputado Othelino para concretizar sonhos da nossa cidade, como a construção do nosso Hospital Municipal, uma importante conquista e que não tem preço. Somos gratos por tantas obras destinadas à nossa cidade”, completou.
“Votação de matérias de combate à Covid-19 terá prioridade”, garante Othelino Neto
Na retomada das sessões plenárias, de forma híbrida (presencial e remoto), que ocorreu nesta terça-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o retorno gradual das atividades presenciais e afirmou que os projetos voltados ao combate à pandemia terão prioridade nas discussões da Casa.
“Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando os projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e com a sensação de união de esforços, vamos continuar tratando com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da COVID-19”, enfatizou.
Othelino disse, ainda, que, com o avanço do número de vacinados, o acesso às dependências da Alema voltará à normalidade gradativamente. “Esperamos, que, em setembro, possamos avançar mais na abertura do plenário. Com a expansão de pessoas vacinadas e tomando a segunda dose nós temos a confiança de que poderemos avançar mais e permitir o acesso de mais pessoas na Alema”, explicou.
O líder do Parlamento estadual também enfatizou a importância do retorno da sessão plenária com todos os expedientes e durante três vezes por semana (terças, quartas e quintas).
Segundo ele, o ritmo favorece a boa discussão política da Casa. “É razão de grande alegria poder voltar cada vez mais à rotina, e, nós continuaremos, claro, apreciando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.
De acordo com a Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial, da última sexta-feira (30), os trabalhos presenciais no Parlamento Estadual serão retomados com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido. A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas.
Othelino assegura obras de infraestrutura em Santa Helena
O município de Santa Helena vai receber novas obras de infraestrutura urbana, após solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), feita durante reunião no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (2), com o governador Flávio Dino, o prefeito Zezildo Almeida e o vice-prefeito Joãozinho Pavão.
A revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família e de quadras poliesportivas, além da chegada de uma nova etapa do ‘Mais Asfalto’, foram alguns dos serviços já autorizados pelo Governo do Estado.
Na reunião, Othelino Neto destacou que as obras vão melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população helenense. “A cidade, que já conta com importantes serviços viabilizados pelo Governo do Estado, com o nosso apoio, terá mais opções de lazer e melhorias na trafegabilidade de ruas e avenidas”, enfatizou o parlamentar.
O governador Flávio Dino ressaltou a importância do trabalho conjunto para que mais benefícios cheguem a Santa Helena. “Já temos uma grande obra em andamento no município, que é o IEMA. Agora, mais serviços estão chegando com essa parceria de trabalho firmada entre Prefeitura, Governo e Assembleia em prol do povo helenense”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.
O prefeito Zezildo Almeida agradeceu as parcerias que muito têm beneficiado o município. “Sempre atencioso com a nossa cidade, o deputado Othelino conhece, realmente, a realidade do nosso povo. Tenho certeza de que a população ficará muito feliz com a chegada dessas novas obras”, disse o gestor, ao lado do vice-prefeito Joãozinho Pavão, que também participou do encontro.
Jenipapo dos Vieiras : Othelino visita obras concretizadas com emendas de sua autoria
Em Paulino Neves, Othelino reforça apoio à candidatura de Raimundo Lídio
“Com Raimundinho, a população de Paulino Neves vai voltar a ser tratada com a dignidade que merece. Como ele fez nos seus oito anos de mandato, quando realizou muito trabalho na cidade, tenho certeza de que fará novamente, mostrando respeito pelo seu povo e trabalhando sempre, o que não aconteceu nos últimos quatro anos”, assinalou Othelino.
“No dia 15 de novembro, vamos ganhar a eleição para governar melhor Paulino Neves. E nós vamos ajudá-lo nesta missão, que é transformar a realidade desta bela e importante cidade do nosso Maranhão”, completou.
“Temos fé, confiança e acreditamos nas pessoas. Othelino é presidente da Assembleia e amigo do povo de Paulino Neves. Eu represento o povo que tem coragem de trabalhar, de sonhar e de ser mais. No dia 15 de novembro, vamos mostrar que é o povo quem manda no município de Paulino Neves”, declarou o candidato.
“O povo unido faz diferença e, junto com Raimundinho, vamos mudar a realidade de Paulino Neves. O grupo do 10 está aqui para fazer a diferença e o Raimundinho já mostrou, nos oito anos em que foi gestor, o que ele é capaz de fazer para melhorar a vida da população”, concluiu.
Imperatriz: Othelino afirma que Marco Aurélio está pronto e tem as melhores qualidades para administrar a cidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite de sexta-feira (16), do ‘Grande Encontro do 65’, em comício que marcou a campanha de Marco Aurélio (PCdoB) a prefeito da cidade e de sua companheira de chapa, Rosiane Vicentini (PSB), candidata a vice-prefeita. No ato, que contou também com a presença do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o parlamentar afirmou que o deputado está pronto para promover a grande revolução que a segunda maior cidade do Maranhão precisa para configurar entre as melhores do país.
O evento reuniu milhares de apoiadores no Calçadão da cidade, demonstrando a força do movimento ‘Imperatriz Merece Mais’, encabeçado pela chapa composta pelos partidos PCdoB, PSB, PDT, Solidariedade e PT.
No comício, Othelino Neto destacou que a grande adesão popular à candidatura do deputado Marco Aurélio a prefeito de Imperatriz vem motivada pelo intenso trabalho que ele desenvolve em favor da cidade.
“Não tenho dúvidas de que com sensibilidade, competência e grande amor que tem por sua cidade, Marco Aurélio reúne todas as qualidades para administrar bem Imperatriz. Além disso, sua atuação parlamentar, sempre visando também ao bem-estar do povo imperatrizense, o credencia a postular o mandato de prefeito para realizar as obras que o município precisa e merece”, disse Othelino Neto.
O parlamentar destacou ainda a trajetória política do líder Marco Aurélio e sua grande atuação no Legislativo maranhense, onde, segundo ele, trabalha com brilho nos olhos por todo o Maranhão e, principalmente, para levar as melhorias ao povo de Imperatriz, seja por meio de projetos de lei ou das muitas emendas que já destinou à cidade.
“Deputado Marco Aurélio é um gigante que se constrói a cada dia no Parlamento, dedicando-se com muito empenho à cidade Imperatriz. Além disso, sempre teve destacada atuação nos principais postos que ocupou na Assembleia Legislativa, entre estes, a Presidência da mais importante Comissão temática da Casa, a de Constituição e Justiça”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que Marco Aurélio é um grande aliado do governador Flávio Dino, ajudando sempre na aprovação de projetos que permitam a execução de obras importantes para todo o Maranhão e, em especial, para Imperatriz.
Apoio
Concorrendo pela primeira vez às eleições municipais, Marco Aurélio agradeceu o apoio do deputado Othelino e se disse pronto para enfrentar os muitos desafios que uma grande cidade como Imperatriz apresenta.
“Temos aqui nesse palanque uma união forte de pessoas comprometidas a ajudar Imperatriz a alavancar. E é com esse apoio que vou trabalhar diuturnamente, para buscar as parcerias certas e as obras que o município precisa para se desenvolver. Estou preparado para trabalhar incansavelmente em todas as áreas para erguer a nossa cidade”, afirmou o candidato.
Honradez
Também presente, o senador Weverton Rocha também enalteceu as qualidades de Marco Aurélio como liderança política da região e a forte aliança formada em torno de sua candidatura. “Temos nesse palanque uma honradez de propósitos, que só pode ter quem realmente é adepto na nova política, que é feita sem olhar para trás, sem pequenez, e trabalhando juntos em favor das pessoas, essência do nosso trabalho”, ressaltou o senador.
Presidente do PSB em Imperatriz, a advogada Rosiane Vicentini, candidata a vice-prefeita, endossou as palavras de seu companheiro de chapa. “A minha decisão de seguir junto com Marco Aurélio nessa caminhada é porque conheço o seu caráter como homem público e da sua enorme vontade de contribuir para ver nossa cidade verdadeiramente melhor. Por isso, vamos trabalhar juntos para que nos próximos anos as pessoas vejam que é possível, sim, ter uma vida melhor em Imperatriz ”, disse.
No encontro, o deputado Rildo Amaral (Solidariedade), presidente da sigla na cidade, destacou a união de esforços para que Imperatriz atinja patamares mais elevados em todas as áreas. “Assim como o presidente Othelino, estamos todos aqui para somar a essa grande aliança de lideranças que querem uma Imperatriz melhor para todos”, frisou.
Raposa – Deputados Othelino Neto e Juscelino Filho declaram apoio à Ociléia Fernandes
A pré-candidata a prefeita de Raposa, Ociléia Fernandes (PSDB), segue recebendo fortes apoio em seu projeto rumo à prefeitura do município.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e o deputado federal, Juscelino Filho (DEM), declaram apoio ao projeto da advogada e filha do ex-prefeito Paraíba.
O grupo liderado por ela, tem tudo para sair vitorioso nas eleições, já são inúmeros apoios declarados à pré-candidata nos últimos dias.
Othelino acompanha início de obras de pavimentação em Imperatriz
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou, nesta segunda-feira (3), em Imperatriz, o lançamento e início das obras de pavimentação asfáltica na cidade.
Estiveram presentes os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), autores de emendas destinadas para as obras, que também contou com recursos do Governo do Estado
Juntos com o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, percorreram as principais ruas do bairro, onde serão executados os serviços de asfaltamento, no Jardim Tropical.