• 4 de dezembro de 2023

Paulo Victor denúncia promotor de justiça em extorsão na Câmara Municipal de SLZ

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor(PSDB), acusou de extorsão o promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).

De acordo com Paulo Victor, o promotor pediu cargos e dinheiro para não da prosseguimento a uma investigação contra ele e outros vereadores da capital envolvendo emenda parlamentares destinadas a uma entidade chamada Clube de Mães Força do Amor, que tem como presidente Rosa Saldanha – autora de um depoimento ao Ministério Público que deu inicio às investigações contra os parlamentares.

Paulo Victor afirmou que passou a ser procurado pelo promotor quando ainda estava no comando da Secretaria de Estado da Cultura. Em seguida, Zanony passou a procurá-lo para falar de investigações acerca da indicação de emendas parlamentares à entidade filantrópica ‘A Força do Amor’.

Em seu discurso na sessão desta segunda-feira(4), o presidente da Câmara exibiu vários prints de conversas entre ele e o Promotor Zanony Filho. Paulo Victor disse que cedeu às pressões e chantagens do Promotor e nomeou duas pessoas indicadas por Zanony em seu gabinete. No entanto, o parlamentar revelou que o Promotor pediu mais dois cargos e não cedeu ao pedido, decidindo colocar um ponto final nas conversas e exonerando as duas pessoas nomeadas pelo Promotor por não terem aparecido para dar expediente.

“Eu disse a ele que não era bandido e não ia aceitar. A partir daquele momento ele tentou ligar insistentemente, falar com pessoas ligadas a mim e eu não atendi mais. Ele me mandou print de aplicativo de banco pra mostrar que não tinha salário de pessoa que nunca veio trabalhar. A partir daí começou a perseguição. Começou a cobrar prestação de contas do clube de mães Força do Amor”, afirmou.

Doravante, o Promotor Zanony Filho mandou recados de que haveria uma operação de busca e apreensão e sequestro de bens com afastamento das funções públicas de Paulo Victor e outros parlamentares. Foram 22 (vinte e duas) notificações para Câmara.

Paulo Victor disse que já denunciou o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pediu o afastamento de Zanony Fiho.

“Fui informado de que haveria nova investigação contra os mesmos vereadores da última ação e com atenção especial a mim Paulo Victor, com pedidos de prisão, busca e apreensão e perca do mandato. Hoje eu entrarei com pedido para que o promotor Zanoni se afaste de toda investigação sobre esta Casa e que o CNMP participe da investigação. E também vou denunciar no CNMP. Também mando expediente para o presidente do Tribunal de Justiça. É hora de provar que essa Casa não é formada de bandidos, como outros poderes falam. Se tem erro, que seja investigado e punido. Esse não é um ato de coragem, é um ato de desespero”, assinalou.

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  • 23 de novembro de 2023

Paulo Victor vai implantar ponto eletrônico e divulgação de faltas de vereadores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou na manhã desta quarta-feira, 22, a implantação de um novo sistema eletrônico para o controle de presença de vereadores nas sessões deliberativas.

De acordo com o chefe do Legislativo ludovicense, a ideia é avançar na modernização da estrutura do plenário, com o uso de biometria em votações e de projeção de fotos e vídeos no painel durante as deliberações, pode influenciar no salário integral dos parlamentares no final do mês, em caso de presença ou a ausência nas atividades da Casa.
“Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum qualificado. Por isso, hoje anuncio que a partir da semana que vem, se Deus quiser, nós incluiremos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês. A partir de agora a presença dos vereadores será marcada através da digital”, declarou.

A medida, proposta pela Mesa Diretora, também pode aumentar a transparência do Legislativo. A partir da implantação, por meio do portal www.camara.slz.br, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.

“Nós não estamos conseguindo formar um quórum quantitativo e qualitativo para que a gente possa votar nossas matérias. Por isso, essa atitude da Mesa Diretora não tem o objetivo de punir, mas surge com a função de regular a atividade nesta Casa. Eu já pedi que a secretaria administrativa fizesse a acolhida do material”, frisou.
O sistema que será adotado pela Câmara é semelhante ao que vem sendo utilizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o anúncio da implantação da proposta, Paulo Victor também informou que pretende publicar uma resolução ainda hoje nesse sentido para que possa deixar os colegas de plenários cientes da medida.

“Eu já liguei para a Assembleia Legislativa para que a gente possa buscar a expertise de lá que funciona muito bem com a votação eletrônica através da digital, mas deixo claro para a cidade de São Luís que essa medida está sendo tomada a partir de agora para que possamos efetivar e fazer o melhor ao nosso povo. Além disso, também pretendemos baixar uma resolução neste sentido para deixar os vereadores cientes da medida”, concluiu.

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  • 3 de novembro de 2023

Paulo Victor propõe acompanhamento de emendas impositivas na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), Paulo Victor (PSDB), anunciou em plenário, nesta quarta-feira (01/11), que decidiu buscar uma forma organizacional de regulamentar a emenda parlamentar. A novidade ocorreu, logo após o vereador Pavão Filho (PDT), ocupar a tribuna da Casa, durante o grande expediente, para comunicar que iria ingressar com uma ação popular na Justiça visando obrigar a prefeitura da capital a pagar as emendas impositivas de vereadores que não receberam.

“O vereador Pavão Filho ocupa a tribuna trazendo um tema específico, em relação à emenda parlamentar, que é um fato que pouco se discute ou se fala sobre essa Mesa Diretora. Eu menciono e deixo público, tanto para a cidade quanto a vossas excelências, que a Mesa Diretora, de forma ativa, procurou e está procurando, uma forma organizacional de se regulamentar a emenda parlamentar, através de uma continuidade positiva, de demonstração de boa-fé, entre relação legislativa, entre relação com o executivo e entre relação com o órgão ministerial que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos entre todos os poderes”, revelou.

Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo disse ainda que procurou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em busca de iniciar as tratativas para estabelecer uma regulação de interesse comum e com finalidade de criar uma nova ferramenta para dar transparência a emendas parlamentares ao Orçamento do Município.

“Então, de fato, esta Mesa Diretora deixa claro aos senhores pares e aos senhores vereadores, que procurou o Ministério Público para que a gente possa, em comum acordo, estabelecer uma regulação de interesse comum e com finalidade correta para que seja, sobretudo, fiscalizado e acompanhado, visando deixar público e às claras as emendas parlamentares que são destinadas às execuções de trabalho no tocante a esta Casa Legislativa”, frisou.

Uma década sem regulamentação

De acordo com Paulo Victor, desde a implantação das emendas parlamentares na Casa, ainda durante a gestão do ex-prefeito João Castelo, o mecanismo não conta com uma regulamentação específica que trata da aplicação e do acompanhamento dos recursos. Segundo ele, a partir desta medida que será iniciada na segunda-feira será a primeira vez que o dispositivo poderá ter o seu acompanhamento regulamentado, assegurando acesso fácil aos dados sobre o Orçamento Municipal.

“Procurei, enquanto presidente e enquanto Mesa Diretora, para que de forma conjunta, esta Casa, a partir da próxima segunda-feira, demonstre sua boa-fé ao Ministério Público e a Prefeitura, para que possa fazer uma regulamentação deste dispositivo que anteriormente não existia. Desde quando este mecanismo [da emenda parlamentar] foi implantado neste parlamento, há 8 ou 10 anos, durante a gestão [do ex-prefeito] João Castelo, nunca houve regulamentação e acompanhamento da aplicação dos recursos pagos, por parte da Câmara de São Luís – uma vez que era inerente ao próprio parlamentar responsável, pois não existe a emenda de bancada”, completou.

Ao concluir o discurso, o presidente da Câmara afirmou que, por falta de uma regulamentação específica, a Mesa Diretora da Casa não consegue acompanhar informações sobre a destinação, aplicação e execução das despesas do orçamento relacionadas ao pagamento das emendas.

“Esta Mesa não consegue acompanhar a destinação e nem a aplicação e execução deste feito para que a gente possa deixar às claras, inclusive, em seu portal da transparência. Deixo mencionado aos senhores vereadores que iremos propor iniciativas em conjunto, inclusive, com alteração na Lei Orgânica e Regimento Interno, visando o acompanhamento, a aplicação e execução relacionados aos pagamentos da emenda parlamentar individual”, concluiu.

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  • 16 de outubro de 2023

Paulo Victor reforça alinhamento com governador Carlos Brandão

O vereador Paulo Victor (PCdoB), prsidente da Câmara de São Luís, postou neste domingo uma foto, nas redes sociais, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB).

Paulo Victor reforçou o alinhamento com o governador Carlos Brandão.

Houve quem apostasse no rompimento entre Paulo Victor e Carlos Brandão depois que o presidente da Câmara anunciou a retirada da sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

“Domingo de muito diálogo positivo por São Luís. Gratidão, meu amigo, pela caminhada dividida e alinhada por propósitos do bem comum. O que tá junto nunca espalha e sempre avança. Vai dar certo, Carlos Brandão. Estaremos juntos até o fim”, disse Paulo Victor.

Portanto, Paulo Victor e Brandão seguem juntos…

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  • 2 de outubro de 2023

Paulo Victor desiste de pré-candidatura a prefeito de São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), anunciou nesta manhã de segunda-feira (2) a desistência de sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

O anúncio da desistência foi feito através de sua rede social, por onde agradeceu a todos que apoiaram seu projeto político e disse que continuará coerente com o que seja melhor para a cidade.

“Deus sempre nos ensina que há tempo certo para tudo em nossas vidas. E depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís”, disse Paulo Victor.

Embora não tenha anunciado a quem pretende apoiar, PV destacou em suas mensagens de despedida da pré-candidatura que seguirá coerente “com o quer para a cidade, e para que ela seja gerida com mais sensibilidade. Disse ainda que continuar sendo uma voz ativa na luta por uma vida mais digna para todos, principalmente os menos favorecidos.

O presidente da Câmara Municipal, que trocou o PCdoB pelo PSDB com a intenção de ser uma alternativa na disputa pelo comando da prefeitura da capital, ao anunciar a desistência, desejou boa sorte aos que continuam na disputa.

“Agradeço o apoio recebido e desejo boa sorte aos que permanecerão nessa jornada. O futuro a Deus pertence, mas no presente, nossa missão legislativa seguirá sendo prioridade, servindo São Luís com ainda mais dedicação, na casa que o povo nos colocou”

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  • 25 de setembro de 2023

Paulo Victor quer criar Programa Municipal de Prevenção da Depressão

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro.

“Essa proposição visa reconhecer a depressão como um problema de saúde pública e, entre outras atribuições, criar um programa de prevenção do problema entre a população, a ser implementado no município de São Luís, onde tem crescido significativamente os casos da doença, inclusive com um consequente aumento no número de suicídios”, enfatizou Paulo Victor.

No projeto de lei, são enumerados sete objetivos do Programa Municipal de Prevenção da Depressão:

I – fomentar ações de prevenção à ansiedade e depressão;

II – promover campanhas educativas de conscientização sobre depressão, sobretudo para crianças e adolescentes;

III – combater o preconceito social contra os portadores de depressão;

IV – realizar a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão;

V – assegurar o acesso à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no sistema Único de Saúde, com prioridade para as ações preventivas, através das Unidades Básicas de Saúde;

VI – garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;

VII – Dar suporte a familiares e pessoas próximas do portador de depressão.

A proposição foi encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara.

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  • 14 de setembro de 2023

Paulo Victor prevê votação da LDO para esse mês na Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), falou sobre como andam os trabalhos na Casa. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhada pelo Executivo Municipal já há algum tempo e está prevista a votação ainda neste mês, está em fase de discussão”, afirmou.

Quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA), Paulo Victor falou que o projeto foi recebido pelo Legislativo Municipal no dia 29 de agosto, com orçamento de aproximadamente R$ 4.731 Milhões e já está em análise pelas comissões da Casa. “De fato é através dessa lei orçamentária que o Prefeito vai conseguir gerir a nossa cidade no ano que vem. E a Câmara Municipal tem uma parcela de contribuição ativa neste implemento – não só na fiscalização, mas na complementação”, pontuou o parlamentar.

Ele explicou que o Executivo Municipal envia o previsto em orçamento e como este será distribuído entre as diversas pastas da administração para a análise do Legislativo. Com base nisso, Paulo Victor disse que certamente algumas alterações serão feitas, porque cabe à Câmara, por meio de seus vereadores, fazer emendas para que o dinheiro público seja distribuído de maneira equilibrada.

De acordo com o Presidente da Câmara, a Secretaria de Governo, por exemplo, aumentou em 50% o seu custeio e a Secretaria de Administração também apresentou um acréscimo de 30%. “A Secretaria de Projetos Especiais sai de R$ 41 Milhões para R$ 100 Milhões de custeio, enquanto as de Saúde, Educação e Transporte Público não tiveram alterações significativas”, apontou.

Paulo Victor garantiu que, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, neste não haverá atrasos na votação, ainda que haja diferenças institucionais envolvendo os poderes Executivo e Legislativo. Isto, segundo ele, contribuiu para desacelerar um pouco a votação da LDO neste ano. Mas ressaltou que as questões políticas não podem se sobrepor às necessidades do povo.

“Então, a Câmara de São Luís trouxe esta responsabilidade para si e a Comissão de Orçamento está recebendo todas as emendas dos vereadores, para que a gente consiga distribuir esse bolo orçamentário e aprovar o quanto antes a LDO para o ano que vem”, concluiu.

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  • 6 de agosto de 2023

Paulo Victor pré-candidato oficial do PSDB à prefeito de São Luís

O presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Paulo Victor, reuniu uma multidão e grande parcela da classe política em ato, nesta sexta-feira (4), na casa de shows Batuque Brasil, na Cohama, para oficializar a sua filiação ao PSDB. O prestígio e o entusiasmo que marcaram o grandioso evento partidário reafirmaram Paulo Victor como um dos postulantes mais competitivos na sucessão municipal na capital maranhense.

Compareceram ao ato de filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís ao PSDB o chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão e presidente estadual da sigla tucana, Sebastião Madeira; o ex-governador do Ceará e ex-senador Tasso Jereissati; o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) e nada menos do que 23 dos 31 vereadores da capital. Dezenas de outras lideranças políticas e secretários estaduais também marcaram presença no ato para reforçar o apoio a Paulo Victor.

A multidão que lotou a Batuque Brasil abrilhantou ainda mais o ato de filiação e demonstrou a adesão crescente ao nome de Paulo Victor na disputa pela Prefeitura de São Luís, em 2024. Emocionado com a manifestação expressiva de apoio, o presidente da Câmara Municipal externou toda a sua gratidão e reafirmou sua luta pela parcela mais pobre da população, fazendo questão de lembrar sua origem humilde e seus tempos de militante.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) disse estar disposto a vestir a camisa e marchar junto com Paulo Victor por acreditar no seu projeto para São Luís. Do alto da sua experiência de governador do Ceará por três mandatos e de senador da República por duas legislaturas, Tasso Jereissati, nome histórico do PSDB, avaliou o ato de filiação de Paulo Victor como prenúncio de uma campanha vitoriosa e de novos tempos para a capital do Maranhão.

Renovação

Ao registrar o grandioso ato nas redes sociais, Paulo Victor ressaltou que sua pré-candidatura a prefeito de São Luís representa um novo caminho para uma nova cidade. Ele afirmou que agora que está filiado oficialmente ao PSDB, seguirá ainda mais firme na missão de transformar vidas, principalmente aquelas que mais precisam das politicas públicas para viver com dignidade.

Paulo Victor recebe o carinho de militantes e de lideranças populares que prestigiaram o seu ato de filiação ao PSDB e reafirmaram apoio à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís agradeceu a todos que lotaram a Batuque Brasil, as autoridades, vereadores, secretários de Estado, que tornaram a grande festa democrática ainda mais linda e inesquecível. “É só o começo. Mais do que nunca, eu creio que vai dar certo”, assinalou, com otimismo.

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  • 1 de agosto de 2023

Paulo Victor busca apoio do PP nas eleições para prefeito de São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo esteve reunido nesta segunda-feira (31), na sede do PSDB, com o presidente do PP de São Luís, Hewerton Pereira que é diretor geral do Detran, no Maranhão.

Também participaram do encontro os vereadores de São Luís Umbelino Junior, Octávio Soeiro e Astro de Ogum, além do ex-vereador Severino Sales.

Paulo Victor que é pré-candidato a prefeito de São Luís espera contar com o apoio do PP na disputa eleitoral em 2024.

“Pauta boa demais! São Luís é o foco. Gratidão, amigo Hewerton Pereira, pela visita e por toda soma na caminhada. Estamos juntos meu amigo, vai dar certo”, disse Paulo Victor.

Paulo Victor vai se filiar ao PSDB na próxima sexta-feira (4). O ato político será realizado às 17h, na Batuque Brasil e contará com as presenças do governador do Rio Grande do Sul e presidente nacional do PSDB, eduardo Leite; do presidente estadual do partido, Sebastião Madeira e do ex-senador Tasso Gereissati, dentre outros políticos.

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  • 27 de julho de 2023

Paulo Victor anuncia ida ao PSDB para disputar a prefeitura de São Luís


O presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor anunciou por meio de um vídeo postado nas redes sociais, que vai seguir para o PSDB.

Nos bastidores a ida do vereador já era dada como certa. No vídeo, fica a deixa de um evento marcado para o dia 04 de agosto, em São Luís.

Recentemente, Paulo Victor agradeceu sua estadia no PCdoB. O partido já havia dado sinal verde para que o vereador buscasse outra legenda para seu projeto rumo às eleições de 2024.

Além disso, a última pesquisa divulgada pelo Instituto Completa, apontou um crescimento do pré-candidato. Atuante nas comunidades, Paulo Victor vem dialogando com a população de São Luís e com diversos segmentos, ouvindo sugestões e demandas da grande Ilha.

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