Nesta quinta-feira (10), a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, sancionou a Lei 2.867/2022, originada do PL 02/22, de autoria do Executivo Municipal, que concede o reajuste de 33,24% no piso salarial dos profissionais integrantes do magistério público da educação básica do município. Participaram do ato os secretários Augusto Miranda (Educação) e Milton Sá (Administração).
Aprovada pela Câmara Municipal, na sessão de quarta-feira (9), a matéria, encaminhada pela prefeita Ana Paula e que agora é lei, concede aos educadores pinheirenses o reajuste com base no piso nacional do magistério, definido pela Lei Federal 11.738/08. Com o reajuste, o piso salarial será de R$ 3.845,63 e o índice concedido será retroativo ao mês de janeiro.
Ana Paula destacou a importância da iniciativa para equiparar o salário dos professores pinheirenses ao piso nacional da categoria.
“Dia marcante e de muita alegria para a educação pinheirense. Foi uma grande conquista da classe, com a qual sempre mantivemos um diálogo franco e aberto. E tudo foi analisado com muita responsabilidade e transparência para que pudéssemos adequar o salário dos nossos educadores ao piso nacional, porque eles merecem ser valorizados”, disse a prefeita.
Segundo ela, o aumento foi definido após análise jurídica, estudo de estimativa de impacto orçamentário e financeiro e verificação do cumprimento dos limites de despesas de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.
*Iniciativa*
Durante a sessão, na qual foi aprovado o reajuste, alguns vereadores usaram a tribuna para enaltecer a iniciativa de Ana Paula Lobato. O vereador Riba do Bom Viver foi um deles. “Uma atitude louvável da prefeita encaminhar essa matéria tão importante para os educadores pinheirenses. É assim que se faz gestão pública voltada aos interesses da população e dos trabalhadores”, disse.
O vereador Léo Lobato também destacou a conquista. “Nós sabemos da luta da categoria por melhorias salariais e condições de trabalho. Ao conceder o piso nacional, a prefeita Ana Paula demonstra respeito à classe e promove valorização da categoria”, enfatizou
A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, anunciou a restauração da ponte de madeira do bairro Matriz, na tarde desta quarta-feira (26), durante visita feita ao local, acompanhada do vereador Léo Lobato.
Segundo a prefeita, com o início do período chuvoso, a estrutura da ponte sofreu danos, necessitando de reparação imediata para evitar maiores transtornos à população.
“Vamos iniciar já a partir de amanhã os serviços na ponte. O fluxo sobre ela é muito grande, o que torna urgente a necessidade de realizamos uma intervenção em sua estrutura”, disse Ana Paula.
A ponte fica na rua Clodoaldo Cardoso, uma das principais vias do bairro Matriz. As intervenções vão contemplar serviços para melhoria de sua estrutura física, tornando-a mais segura a motoristas e pedestres.
Na ocasião, a prefeita conversou com moradores das proximidades da ponte, de quem ouviu elogios à iniciativa.
A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, realizou, nesta terça-feira (25), vistoria às novas obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município. Acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), de vereadores e técnicos da Prefeitura, ela percorreu as vias do bairro João Castelo, um dos maiores da cidade e que volta a receber uma nova etapa de serviços.
As obras integram o programa ‘Pró-Asfalto’, desenvolvido pela Prefeitura de Pinheiro em parceria com o Governo do Estado, contemplando dezenas de vias do município.
Segundo Ana Paula Lobato, outros setores da cidade também serão beneficiados por serviços de infraestrutura urbana.
“São obras que proporcionam mais dignidade, saúde e qualidade de vida à população. Além do bairro João Castelo, vamos partir para outras áreas do município, abrindo novas frentes de trabalho e dando continuidade a esse importante programa que já vem sendo executado pela Prefeitura, que é o “Pró-Asfalto”, afirmou a prefeita.
Na vistoria, o deputado Othelino Neto, que já destinou emendas e indicações para a pavimentação de diversas ruas em Pinheiro, reafirmou a parceria com o município no sentido de colaborar ainda mais com o desenvolvimento local.
“Vamos continuar trazendo importantes serviços públicos aos pinheirenses, nas mais diversas áreas. Eu fico feliz de ver a cidade sendo melhor estruturada. Além dessas vias aqui, a prefeita Ana Paula anunciou que, assim como na sede, as obras de infraestrutura também serão levadas aos povoados da zona rural. Agradeço a atenção dada pelo governador Flávio Dino ao município”, frisou o parlamentar.
A primeira rua vistoriada pela prefeita e comitiva no bairro João Castelo foi a Poeta Abílio Loureiro. Outras vias do bairro também passarão por melhorias na sua infraestrutura urbana.
Reforço emergencial de medicamentos diversos chegou ao Hospital Regional Antenor Abreu de Pinheiro. O objetivo é continuar garantindo o atendimento de qualidade aos pacientes nesse período de aumento dos casos de Covid-19 e síndromes gripais.
Os medicamentos foram enviados pelo governo do Estado em atendimento à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), após demanda feita pela prefeita Ana Paula Lobato (PDT).
“Como estamos em um hospital de urgência e emergência, podemos dizer que são medicamentos para atendimentos diversos com destaque para as síndromes gripais, como nos casos de pacientes que estão com febre, dores musculares ou outros sintomas”, afirmou o diretor administrativo do hospital, Juliercio Diniz.
Na lista de entregas, estão medicações, como Midazolan, Epinefrina, Fentanila, Dipirona e Dicoflenaco. “Alguns são remédios que já estão em falta nas farmácias comuns e, no hospital, estão sendo supridos”, observou o diretor administrativo.
A prefeita em exercício de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), suspendeu os pagamentos de todas as despesas empenhadas e inscritas em restos a pagar pelo município. A medida foi determinada na terça-feira (18), um dia após assumir o comando do Executivo, em razão do afastamento de Luciano Genésio (PP) do cargo por ordem do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
Segundo o decreto, para serem liberados, os pagamentos passarão primeiro por análise de documentos e processos administrativos em geral. A determinação vale por 15 dias, prazo para análise final dos órgãos de controle interno e servidores designados para a varredura por ato próprio da mandatária interina.
Para tomar a medida, conforme trecho do documento, Ana Paula Lobato considerou “a conveniência técnica de resguardar o patrimônio público em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. No período da suspensão, apenas serviços e fornecimentos de bens indispensáveis para a continuidade das ações públicas inadiáveis no âmbito de cada unidade administrativa municipal, como água, eletricidade, telefonia, internet e gasto de pessoal terão pagamentos efetuados.
Enfermeira, Ana Paula Lobato é a primeira mulher a chegar ao comando do Executivo municipal. Ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Luciano Genésio foi alvo de busca e apreensão no dia 12 de janeiro, no bojo da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ele seria o líder da orcrim.
A investigação apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões nas áreas da saúde e educação municipal de Pinheiro, na gestão anterior. A PF chegou a pedir a prisão preventiva do mandatário. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF-1.
Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar o afastamento do gestor municipal do cargo. Também proibiu Luciano Genésio de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.
Em nota de teor populista, o prefeito afastado nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela investigação, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.
Segundo o inquérito policial, que tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.
De acordo com o delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Maranhão, em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação. A audácia causou surpresa à própria PF.
“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa.
A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.
Reforço emergencial de medicamentos diversos chegou ao Hospital Regional Antenor Abreu, de gestão municipal em Pinheiro, na tarde desta quinta-feira (20). O objetivo é continuar garantindo o atendimento de qualidade aos pacientes nesse período de aumento dos casos de Covid-19 e síndromes gripais.
Os medicamentos foram enviados pelo Governo do Estado em atendimento à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), após demanda feita pela prefeita Ana Paula Lobato (PDT).
“Como estamos em um hospital de urgência e emergência, podemos dizer que são medicamentos para atendimentos diversos, com destaque para as síndromes gripais, como nos casos de pacientes que estão com febre, dores musculares ou outros sintomas”, afirmou o diretor administrativo do hospital, Juliercio Diniz.
Na lista de entregas, estão medicações como Midazolan, Epinefrina, Fentanila, Dipirona e Dicoflenaco. “Alguns são remédios que já estão em falta nas farmácias comuns e, no hospital, estão sendo supridos”, observou o diretor administrativo
Em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio (PP) de contratos de R$ 38 milhões destinados à saúde e educação de Pinheiro foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação.
A audácia causou surpresa à própria PF, segundo o delegado federal Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.
“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa sobre a Operação Irmandade, deflagrada nessa quarta-feira (13) no município, São Luís e em Palmeirândia.
Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. As determinações judiciais foram expedidas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Um dos alvos foi a residência de Luciano Genésio em Pinheiro, suspeito ainda de práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.
O prefeito de Pinheiro também foi afastado do cargo por determinação do TRF-1, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.
Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito encaminhou, horas depois, nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.
Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.
A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.