• Thiago Azevedo
  • 10 de novembro de 2023

Presidente Lula nomeia Fernando de Carvalho para reitor da UFMA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou o professor Fernando Carvalho Silva como novo reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Lula decidiu seguir a lista tríplice e o resultado da consulta à comunidade universitária que escolheu o professor Fernando Carvalho com 43,5% dos votos

A posse do professor Fernando Carvalho será na próxima segunda-feira (13).

Sobre o reitor da UFMA

Graduado em Química Industrial pela Universidade Federal do Maranhão, o professor Fernando Carvalho Silva possui mestrado em Química Orgânica pela Universidade Federal de São Carlos e doutorado em Química pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professor no Departamento de Química da UFMA, subunidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desde 1994.

Faz parte do corpo docente dos seguintes Programas de Pós-Graduação: Mestrado em Química; Mestrado Profissional em Energia e Meio Ambiente; Doutorado em Biotecnologia, Biodiversidade da Amazônia – BIONORTE e coordena o Centro de Combustíveis, Catálise e Meio Ambiente da UFMA- NCCA.

Foi Pró-Reitor do Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Maranhão entre 2007 e 2017. Foi Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão entre 2015 e 2019. Atualmente, desenvolve gestão de pesquisa trabalho, ciência, empreendedorismo, internacionalização e inovação na nova pró-reitoria chamada AGEUFMA.

  • Thiago Azevedo
  • 1 de novembro de 2023

Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.

No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de feminicídio, alta de 6,1% em comparação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. O levantamento aponta crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

Na cerimônia, ao lado de ministras e da primeira-dama Janja da Silva, o presidente disse que, mais de 15 anos após entrada em vigor da Lei Maria da Penha – que definiu punições mais duras para crimes de violência doméstica contra a mulher – esperava redução das agressões às mulheres.

“Uma das coisas mais abomináveis que acontecem na relação humana, em pleno século 21, é a mulher se transformar em vítima prioritária dentro de sua própria casa por marido, por namorado, por ex-marido, por ex-namorado”, afirmou. “O que leva um ser humano masculino [a] ser tão baixo, ser tão rasteiro, ser tão canalha [a ponto] de agredir uma companheira? Não tem explicação”,acrescentou.

Dados mostram que 96% das vítimas são mortas por companheiros, ex-companheiros ou parentes. A maioria é negra e pobre, e os crimes ocorrem dentro de casa.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que seis crianças ou adolescentes se tornam órfãos por dia no país por causa de feminicídios. Ela disse que é preciso que Estado e sociedade se unam, inclusive no desenvolvimento de políticas, para impedir esses crimes, que podem ser evitados.

“A lei sancionada hoje compreende o impacto da violência contra as mulheres, em decorrência do feminicídio, na vida de seus familiares. Considerando não somente que as mulheres são uma das principais provedoras do sustento familiar, responsáveis pela manutenção e subsistência de seus lares, mas também os efeitos permanentes da interrupção no projeto de vida de quem se vê afetado pelo assassinato daquela mulher”.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de maio de 2023

Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já entraram em vigor


O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (12), quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.

O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.

A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.

A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.