• Thiago Azevedo
  • 25 de julho de 2024

Justiça libera filiação retroativa de Esmênia no PSD para vice de Braide

Em decisão assinada nesta quarta, 24,  a da 76ª Zona Eleitoral, Patrícia Marques Barbosa, seguiu um parecer do Ministério Público Eleitoral e atendeu o pedido da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, ordenando que o PSD a inclua a na lista de filiados ao partido, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2020.

Embora a gestora tenha sido diplomada como vice-prefeita da capital maranhense 2020, ela não estava filiada a nenhum partido, requisito constitucional para quem deseja concorrer a cargos eletivos.

A filiação de Esmênia deveria ter sido registrada após sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas o PSD, partido pelo qual ela concorreu, não a registrou e dessa forma ela deveria ficar de fora das eleições de outubro próximo.

A defesa da vice-prefeita recorreu à Justiça Eleitoral alegando que o PSD foi negligente ao não filiar Esmênia desde o dia 17 de dezembro de 2020, data de sua diplomação, “quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie), e ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar que ela já estava filiada desde 2020”.

A vice-prefeita de São Luís comprovou através de documentos que possui vínculo antigo com o partido.

“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, sentenciou a juíza.

A decisão faz com Esmênia possa seguir como candidata a vice na chapa de Eduardo Braide rumo a reeleição em outubro.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de julho de 2020

São Jose de Ribamar: Mais um partido adere à pré-candidatura de Beto das Vilas

No último sábado (25) o Partido Social Democrático – PSD, partido comandado no Maranhão pelo deputado federal Edilázio Júnior, declarou apoio integral a pré-candidatura de Beto das Vilas (Republicanos) para a prefeitura de São José de Ribamar.

A declaração ocorreu durante reunião na União de Moradores do Laranjal, bairro onde o pré-candidato passou boa parte de sua vida e foi promovida pelo presidente do PSD em Ribamar, David Guarapiranga. Dezenas de lideranças estavam presentes, principalmente, pré-candidatos a vereadores, além do presidente estadual do partido.

Durante o ato, além da adesão da legenda, a terceira a declarar apoio  ao projeto para eleger Beto das Vilas o próximo prefeito de São José de Ribamar, (antes, o PTC e o PSB já haviam declarado apoio à Beto), o pré-candidato comemorou os números da primeira pesquisa registrada no município.

Realizada pela M R Borges Serviços / MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa entre os dias 16 e 19 de julho, o instituto avaliou vários cenários. Segundo o levantamento, no cenário onde são testados confrontos diretos entre os pré-candidatos e o atual prefeito, Beto das Vilas seria eleito com 35% dos votos.

A Pesquisa Eleitoral foi realizada por M R Borges Serviços / MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa, ouviu 600 entrevistados entre os dias 16 e 19 de julho, tem margem de erro de 3,5% para cima ou para baixo e um intervalo de confiança de 96,5%. O protocolo no TSE – Tribunal Superior Eleitoral é MA-07695/2020.