• Tribuna98
  • 18 de novembro de 2024

TRE-MA analisará recurso sobre infidelidade partidária de Othelino Neto

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) analisará, nos dias 20 e 21 deste mês, o recurso que questiona a decisão de arquivamento da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária movida pelos suplentes Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV) contra o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade).

A ação acusa o parlamentar de infidelidade partidária, alegando irregularidades na sua saída do PCdoB e filiação ao Solidariedade. Em decisão inicial, o juiz relator Ângelo Antônio Alencar dos Santos extinguiu o processo sem julgamento do mérito, sob a justificativa de que, no momento do protocolo, a desfiliação do deputado ainda não estava registrada no sistema oficial “Filia”.

O recurso, que será apreciado no plenário virtual, pode reverter o arquivamento e permitir que o mérito da acusação seja discutido. O julgamento está previsto para ser concluído até o dia 21 de novembro.

  • Thiago Azevedo
  • 25 de setembro de 2024

TRE-MA abre credenciamento para cobertura da central de imprensa das Eleições 2024

A Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informa sobre a necessidade de ser preenchido formulário de credenciamento para a cobertura na Central de Imprensa das Eleições 2024, que funcionará na sede da Justiça Eleitoral maranhense, em São Luís (Avenida Vitorino Freire, s/n – Areinha), das 7h até o final da apuração, tanto no 1º turno (6 de outubro) quanto no 2º turno (27 de outubro), se houver.

No âmbito dos municípios, qualquer procedimento de cobertura que envolva a Justiça Eleitoral deverá ser tratado junto às zonas eleitorais. Nesse caso, contatos devem ser feitos diretamente via Cartório Eleitoral, verificando a necessidade de eventual credenciamento para acesso a locais específicos.

Na capital, para ter acesso à Central de Imprensa das Eleições 2024, basta que a empresa jornalística interessada preencha o formulário até as 19h do dia 27 de setembro, sexta-feira.

Clique aqui para preencher o formulário

Serão fornecidas credenciais por tipo de veículo, na seguinte proporção:

Mídia impressa (jornalista / fotógrafo) – 2
Rádio (repórter / técnico de áudio) – 2
Televisão (repórter / produtor / cinegrafista) – 3
Blog – 1
O acesso à Central de Imprensa das Eleições 2024 se dará exclusivamente por meio do uso da credencial do TRE-MA e de crachá funcional da empresa jornalística. A empresa poderá promover o revezamento de seus/suas profissionais, sempre respeitando o número máximo de credenciais acima exposto e responsabilizando-se pela troca de credenciais entre eles/as.

A retirada dos crachás ocorrerá de 2 de outubro (quarta-feira) a 4 de outubro (sexta-feira), das 13h às 19h, na COIMC do TRE-MA (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – 1º andar, ao lado do auditório Ernani Santos).

A instalação de equipamento, tal como antena ou outro, no prédio do Tribunal, poderá ser realizada nos dias 3 e 4 de outubro, no horário das 9 às 17 horas.

Ao longo do dia da eleição, serão transmitidas entrevistas e coletivas via perfil @tremaranhao do Instagram e canal TRE-MA do Youtube. Além disso, serão produzidos boletins contendo ocorrências de urnas e crimes eleitorais em horários específicos, distribuídos através do grupo “TRE-MA Imprensa” do Whatsapp, uma vez que, tendo em vista a segurança da rede de dados da Justiça Eleitoral no dia do pleito, ficamos sem rede de dados, o que impossibilita a comunicação por email assim como o site não tem como ser atualizado com notícias.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelo e-mail [email protected].

  • Thiago Azevedo
  • 29 de maio de 2023

Divulgadas listas de advogados que concorrerão a vagas no TRE-MA

Com a comunicação, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, da abertura de duas vagas na categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), advogados que pleiteiam entrar para a Corte Eleitoral já se inscreveram para a disputa.

Serão duas vagas abertas, decorrentes do fim dos biênios das juízas eleitorais Anna Grazziella Neiva, no dia 17 de agosto de 2023, e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, no dia 9 de novembro de 2023.

Para a primeira, concorrem a própria Anna Graziella, além de Rafael Lima Moreira Sauaia, Tarcísio Almeida Araújo, Erno Sorvos, Gabriel Pinheiro Corrêa Costa, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, Luís Paulo Correia Cruz, José Cavalcante de Alencar Junior, Gilson Ramalho de Lima, Elias Gomes de Moura Neto e Jorge Bezerra Ewerton Martins.

Para a vaga de Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, que encerra no dia 9 de novembro de 2023, ela própria também concorre, além de Rodrigo Maia Rocha, Américo Botelho Lobato Neto, Bertoldo Kligen Barros Rêgo Neto, Alteredo de Jesus Neris Ferreira e Arlindo Barbosa Nascimento Júnior.

Após a formação, o TJMA encaminhará duas listas tríplices ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é quem fará as nomeações.

  • Thiago Azevedo
  • 25 de maio de 2023

Lula nomeia novos juízes substitutos do TRE-MA

Com o fim dos biênios das juízas eleitorais substitutos Gilson Ramalho e Luis Fernando Guilhon Filho, o presidente Lula (PT), nesta quarta-feira, 24, dois novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

São eles Amanda Almeida Waquim e Antônio Pontes de Aguiar Filho.

Waquim é advogada, conselheira da OAB/MA e professora nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. É tambem mestranda pelo Instituto de Direito Público (IDP). Ela é filha da ex-prefeita de Timon e ex-deputada estadual Socorro Waquim.

Pontes de Aguiar Filho é advogado no escritório Lara, Pontes e Nery Advocacia. Ele é sócio de Marco Lara, genro do ex-petista e hoje conselheiro do TCE-MA Washington Oliveira. Para chegar ao posto, deixou para trás na lista tríplice enviada ao presidente da República Lilianne Saraiva, esposa do atual presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

As nomeações já foram publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As próximas mudanças no TRE maranhense decorrerão do fim dos biênios das juízas eleitorais Anna Grazziella Neiva, no dia 17 de agosto de 2023, e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, no dia 9 de novembro de 2023.