TJ aceita denúncia e Djalma Melo vira réu por fraude em licitação

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aceitou, no último dia 18, denúncia do Ministério Público do Maranhão contra o prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB).

Ele é acusado de crime de responsabilidade e fraude em uma licitação de R$ 2,9 milhões para locação de veículos ao município. Também viraram réus os empresários James Melo de Santana e Mércia de Sousa Silva, apontados como proprietário e administrada da J. Melo de Santana – Transporte, vencedora do certame.

Os outros réus são os secretários municipais Dini Jackson Machado Praseres (Administração e Gestão Financeira), Mary de Jesus Machado Praseres (Saúde), Rosele Santos Sousa (Assistência Social) e Nilson de Jesus Sousa (Educação). Também a pregoeira do município, Rejane Oliveira Souza, e o membros da CPL (Comissão Permanente de Licitação) Aldair Sousa Fernandes, José do Espírito Santo Ericeira Sobrinho e Raimundo César Garros Ribeiro.

A instauração do procedimento investigatório criminal que levou à denúncia aceita pela Segunda Câmara Criminal do TJ-MA foi mostrada pelo ATUAL7 há cerca de três anos.

De acordo com as investigações, a fraude em licitação consistiu na simulação do certame milionário com o objetivo de beneficiar a J. Melo de Santana – Transporte. A empresa, segundo o Ministério Público, não possui capacidade técnica e, por isso, sublocava os veículos, sob o conhecimento e silêncio de Djalma Melo a respeito do prejuízo aos cofres públicos.

Além disso, ainda segundo as investigações, diversos veículos solicitados pela gestão municipal, e pagos pela Prefeitura de Arari, jamais foram utilizados. Por esta razão, o Ministério Público diz que houve desvio de recursos.

Atual7