TJMA é alvo de ataque cibernético em larga escala ao sistema PJe

A Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informam que, desde o dia 5 de junho de 2025, o Sistema PJe do Tribunal de Justiça do Maranhão vem sendo alvo de ataques automatizados massivos, realizados por robôs utilizando tecnologia RPA (Robotic Process Automation), principalmente por meio de perfis de usuários externos.

O ápice dos ataques ocorreu na última sexta-feira (6/6), quando foram registrados mais de 800 mil acessos indevidos em um intervalo de 5 horas, provocando grave instabilidade e lentidão no sistema. A situação tem prejudicado diretamente o trabalho de magistrados/as e servidores/as, inviabilizando a utilização regular do sistema.

Em razão dos prejuízos para o desenvolvimento dos trabalhos, o TJMA passou a adotar, nesta segunda-feira (9/6), medida de bloqueio dos usuários cujas credenciais estão sendo utilizadas para gerar consultas automatizadas em massa. A medida busca mitigar os impactos, garantir a integridade e preservar a estabilidade do sistema.

As práticas violam o disposto no art. 4º-B, §1º, II, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, que impõe ao usuário a responsabilidade de proteger seu e-mail e senha contra acessos indevidos. Também afrontam o Termo de Compromisso aceito no primeiro acesso ao PJe, que atribui responsabilidade exclusiva do usuário pela guarda e uso de sua assinatura digital (ICP-Brasil), inclusive quanto ao eventual uso indevido.

Adicionalmente, outras medidas de segurança estão sendo adotadas, tanto internamente, quanto em conjunto com as empresas contratadas para suporte e desenvolvimento do sistema, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de defesa e garantir a integridade e continuidade dos serviços prestados pelo PJe.

Os usuários que tiverem seus acessos bloqueados poderão entrar em contato com a Central de Atendimento ao Usuário (98-2055 2055), a fim de que sejam tomadas as medidas de desbloqueio do seu acesso, bem como, as orientações para que seja sanado o problema de segurança.

Contamos com a compreensão e o apoio de todos/as para garantir o funcionamento adequado da Justiça maranhense.

Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação