Vereadores promovem ações no mês de combate à violência sexual infantil

Para marcar o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – celebrado anualmente em 18 de maio –, a Câmara Municipal de São Luís, por meio da vereadora Karla Sarney (PSD), procuradora da Mulher da Casa; e do Coletivo Nós (PT), promoveram ações em dias distintos e locais descentralizados. Caminhada, entregas de cartilhas, debates, cortejo e ato público detalharam as questões referentes ao tema, visando conscientizar a reflexão da sociedade em geral.

Em alusão à data, que foi comemorada nesta quinta-feira (18), o Coletivo Nós realizou na mesma data, uma caminhada que contou com apoio dos movimentos de defesa da infância e adolescência. A iniciativa ocorreu com base na campanha “Faça Bonito” que completou 23 anos de realização em 2023.

Organizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e entidades parceiras, a campanha tem o intuito de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“O objetivo da campanha anual é ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios”, destacou o co-vereador Jhonathan Soares durante a ação.

Ato público

Na manhã dessa quinta-feira, também como parte das ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi realizado um cortejo pelas ruas do centro da capital, visando sensibilizar a comunidade sobre as questões que envolvem a garantia de direitos para crianças e adolescentes. O evento, organizado pela vereadora Karla Sarney (PSD), foi finalizado com um ato público na Praça Maria Aragão, contando com a presença de centenas de participantes.

“A campanha maio laranja denuncia o abuso de crianças e adolescentes, por esse motivo, realizamos essa ação, pois o abuso de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de traumas infantis. Além disso, as consequências se estendem durante toda a vida de forma física e psicológica”, disse Karla Sarney.

“Por isso, nós não poderíamos deixar de fazer essa grande caminhada com entregas de cartilhas e folders orientativos para que casos como esses possam ser denunciados pelo Disque 100, canal federal que funciona 24 horas para receber esse tipo de denúncia”, completou a procuradora da Mulher da Câmara.

Violência sexual

A prática de violência sexual contra crianças e adolescentes engloba uma série de fatores sociais como relações de gênero, classe social, condições econômicas e até mesmo raça ou etnia, sendo dividida em abuso e exploração sexual. O abuso sexual é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Já a exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

Como surgiu?

Criada pela Lei 14.432/22, a campanha, conhecida como “Maio Laranja”, tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. O tema deste ano é “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”.

As ações são desenvolvidas no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A data foi criada em memória à menina Araceli Crespo, sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973.

Durante todo o mês são realizados, além da iluminação de prédios públicos, eventos, palestras, atividades educativas e a veiculação de informações sobre a prevenção e o combate à exploração sexual infantil. A campanha é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Denúncias

As denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas nos seguintes canais:

•Disque 100 – Disque Direitos Humanos, por meio de ligação gratuita;

•aplicativo Direitos Humanos Brasil;

•página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos;

•WhatsApp no número (61) 99611-0100, por onde podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos e arquivos multimídia e links ou URLs; e

•Telegram, digitando “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo (após uma mensagem automática, o cidadão será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços).

O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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