Yglesio Moyses: Passagens Ferry Boat, redução ICMS cesta básica e acalorada discussão com Rafael Leitoa

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei 474/2022, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que limita em até 10% a taxa de conveniência para compra antecipada de passagens pela internet em empresas prestadoras de serviço marítimo, aquaviário e rodoviário no Maranhão. A matéria vai à sanção governamental.

A medida beneficia principalmente os usuários de ferryboat no estado.

Segundo Yglésio, as taxas atuais são abusivas e inadmissíveis. “A pessoa que deseja comprar uma passagem de maneira organizada e programada pela internet chega a ter que pagar de 30% a 50% a mais no valor porque há uma exacerbação da cobrança da taxa de conveniência”, afirmou.

“O projeto garante uma redução importante no preço de passagens. E comprar pela internet é vantagem para a população e para a própria gestão portuária, além de aprimorar o sistema”, concluiu.

Com voto favorável do Dr. Yglesio, também foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° 486/2022, do Poder Executivo, que trata da redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) incidente sobre a cesta básica maranhense. O PL também institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS.

Conforme a matéria, a carga tributária do ICMS incidente sobre as operações de saídas internas das mercadorias que compõem a cesta básica maranhense fica reduzida para 10%, conforme o disposto no Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994.

O deputado Yglesio tem demonstrado um grande amadurecimento político nos últimos 4 anos, nas suas atuações em defesa da população maranhenses. Embora político atuante da base do governo, conquistou dividendos que possibilitaram chegar ao importante segundo mandato de deputado estadual. E tem o crescimento político externo, atestado pela progressão das suas votações.

Ainda durante a última sessão(22) da Assembleia Legislativa, Yglésio e o deputado Rafael fizeram uma acalorada discussão no plenário da Casa.

O líder do governo, Rafael Leitoa(PSB), ficou confuso com o nível de debate feita pelo deputado Yglesio ao sistema de saúde do estado. E em seguida encerrado com o abraço ao colega de parlamento.