MPMA entrega projetos de lei à Assembleia Legislativa

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18, com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, quando entregou três projetos de lei referentes a cargos de membros e servidores da instituição ministerial. Na ocasião, foi solicitado celeridade no trâmite dos projetos.

Do MPMA, participaram do encontro, realizado no gabinete da presidente da Alema, o procurador de justiça Eduardo Nicolau; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; e o assessor especial da PGJ Reginaldo Júnior Carvalho.

Um projeto é relativo à criação das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Timon e Imperatriz, além da criação de dois cargos de assessor de promotor de justiça. O outro é referente à redefinição do percentual de destinação de cargos comissionados a servidores efetivos. Há, ainda, um projeto relativo à elevação das Promotorias de Justiça de Timon, Caxias e Imperatriz à entrância final.

“São projetos de lei importantes para a melhoria da estrutura operacional da instituição, o que vai refletir na melhoria dos nossos serviços, especialmente na defesa dos direitos da população”, declarou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, informou que vai encaminhar os projetos para os trâmites legislativos.

Também participaram da reunião o deputado estadual Antônio Pereira e o diretor-geral da Alema, Bráulio Martins.

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