Bancada federal do PSB aprova federação com o PT e PCdoB

Em reunião nesta quarta-feira (1), a bancada federal do PSB aprovou a federalização partidária junto com o PT e o PCdoB. A proposta recebeu 24 votos favoráveis e apenas um contrário, do deputado Heitor Schuch (RS). A decisão da bancada federal será agora submetida à apreciação da executiva nacional do PSB para definir a questão.

A federação partidária é uma novidade da legislação, tendo sido aprovada pelo Congresso neste ano como forma de salvar alguns partidos da extinção.

Ela tem o objetivo também de driblar, em termos, a proibição de que as siglas façam coligações para disputar as vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas.

Nas coligações, os partidos se uniam só para disputar a eleição, em acertos que variavam de estado a estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si.

Já nas federações, os partidos que a compõem são obrigados a atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes, nos níveis federal, estadual e municipal, sob pena de sofrerem várias punições.

Essa união em coligações ou federações é importante para vários partidos pois o sistema de eleição atual, o proporcional, distribui as cadeiras do Legislativo com base nos votos obtidos por todos os partidos que formam a chapa. Ou seja, quanto mais robusta a união, mais chance de eleger parlamentares.

Além disso, os partidos que não atingirem no mínimo 2% dos votos válidos nacionais para a eleição para a Câmara em 2022 perdem direito a mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como verba pública e espaço na propaganda.

A minuta de resolução das federações divulgada pelo TSE determina que eventuais federações têm que estar aprovadas até o início de abril do ano que vem. Partidos ainda tentam convencer o tribunal a adiar esse prazo para maio. As regras finais devem ser aprovadas pela corte ainda neste mês.