Congresso derruba veto de Bolsonaro e autoriza federações partidárias

É bem verdade que o Senado rejeitou a volta de coligações partidárias, suspensa já nas eleições municipais do ano passado, mas o Congresso Nacional autorizou algo bem semelhante, a criação das federações partidárias, derrubando inclusive o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A aprovação das federações partidárias aconteceu tanto no Senado (45 votos a 25), quanto na Câmara Federal (353 votos a 110).

Com as federações partidárias, diferentes siglas podem formar uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias e proporcionais e no cumprimento das cláusulas de desempenho. O detalhe é que os partidos atuem de maneira uniforme em todo o país por pelo menos quatro anos.

Bolsonaro justificou o veto justamente por entender que as federações partidárias seria uma manobra já que “inaugura um novo formato com características análogas às das coligações”.

O ato beneficia as pequenas legendas, já que as federações partidárias tendem a “driblar” a cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição.