Desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo assumem como presidente e corregedor

Faltando poucos dias para completar 1 ano e 2 meses desde sua posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – ocorrida em 26/02/19, o desembargador Tyrone José Silva assumiu a presidência da Corte nesta terça, 19 de maio, durante sessão solene por videoconferência transmitida pelo canal TRE-MA do Youtube que marcou também a posse do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos como membro efetivo, vice-presidente e corregedor.

Ao declarar aberta a cerimônia de posse, que se dava por vídeo em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, o desembargador Tyrone Silva ratificou a informação dada na sessão plenário do dia 7 de maio de que o desembargador Joaquim Figueiredo não concorreria com ele à presidência – como prevê o regimento interno do órgão, por isso, tomaria posse como vice-presidente e corregedor. Em seguida, ambos prestaram os compromissos regimentais de cada cargo.

“Estamos vivendo um momento bem delicado e, portanto, precisamos unir esforços de todos os poderes, governantes, dirigentes e a sociedade para combatermos esse mal que tem afetado o mundo”, iniciou o desembargador Tyrone Silva. Continuou parabenizando todas as equipes que estão na linha de frente de combate e à imprensa que, desde os primeiros momentos, se mobilizou de forma integral, não só para trazer as notícias e as informações à sociedade, mas, principalmente, para orientar, para prestar esclarecimentos técnicos e abalizados, por meio dos profissionais de saúde.

O desembargador Tyrone Silva reiterou o compromisso que tem com a missão e funções impostas a ele como magistrado e, também, como presidente do TRE-MA, garantindo que irá desempenhar mais esse encargo com a postura exemplar e serena que todos esperam. “Não só de dirigente de uma das instâncias do judiciário eleitoral, mas como juiz no seu mais alto conceito de integrante de um dos poderes da República”, assinalou.

Para o presidente, a justiça eleitoral tem o dever de propugnar pela lealdade na disputa das eleições, estabelecer entre os candidatos uma relação de honestidade e probidade dos gastos na conquista do seu eleitorado, proibindo e punindo práticas nocivas à concorrência isonômica e democrática nos pleitos eleitorais. Ratificou que a justiça eleitoral é uma justiça célere, eficiente e confiável, tanto na parte jurisdicional como na parte da organização e realização as eleições, marco sublime de consagração de um regime democrático de direito e respeito aos predicativos republicanos que todos os brasileiros almejam.

Destacou a confiabilidade das urnas eletrônicas e no sistema de recadastramento biométrico eleitoral no combate a qualquer tentativa de fraude ao sistema eleitoral de votação. “Quanto ao nosso sistema eleitoral, temos mais do que orgulho, temos convencimento de ser um dos mais seguros e modernos do mundo. A urna eletrônica, já entre nós há mais de vinte anos, vem conquistando a cada eleição o mais respeitável crédito da população e, em especial, dos eleitores e dos candidatos. Na sua disponibilidade, há auditorias, há fiscalizações e há testes por parte dos mais capacitados especialistas e nunca foi encontrado qualquer indicativo de vulnerabilidade a fraudes. Agora, com a implantação em todo o país do sistema biométrico de votação, torna-se ainda mais inviável qualquer tipo de suspeita a segurança do nosso sistema eletrônico de votação”, pontuou.

Ressaltou que a justiça eleitoral dispõe de avançada tecnologia da informação seja na preparação, realização e apuração das eleições e que o corpo técnico, seja em nível nacional ou estadual, é extremamente destacado e preparado para realizar as atividades.

Na presidência da Corte, confirmou que continuará primando, como já acontece, para que as demandas fluam no ritmo que a sociedade espera. “As partes, advogados e as pessoas em geral também, como sempre tiveram, merecerão a atenção dos juízes, dos seus membros e dos nossos servidores. Aqui estamos todos aparelhados para a realização das eleições municipais vindoura e dos seus atos preparatórios. Evidentemente que tudo vai depender do momento crítico em que vivemos. Como já disse, temos avançado nível tecnológico de prestação de serviços, com ferramentas as mais modernas a propiciar uma maior eficácia e precisão no desempenho de nossas atividades”, afirmou.

Aproveitou para citar os serviços que a justiça eleitoral passou a oferecer nesse momento de pandemia: “os acessos a informações ou a solicitação de serviços pelo eleitor já se atende em grande parte por via remota, principalmente através do aplicativo E-título e agora, mais recentemente, com o uso do sistema Título Net, em formato mais abrangente, em que se pode fazer desde o alistamento até revisão ou regularização de dados eleitorais, além do acesso à certidão circunstanciada para fins de comprovação de quitação eleitoral por parte de quem perdeu o prazo de 6 de maio”.

Finalizou dizendo que “a expectativa também é positiva no sentido de que possamos realizar mais esse ato cívico de consolidação democrática, que são as nossas eleições municipais deste ano. Que Deus nos ajude e nos proteja”.