DPE/MA e Prefeitura de SL renovam parceria para oportunizar prestação de serviço a adolescentes que cumprem medida socioeducativa

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), renovaram, na manhã desta quarta-feira (29), a parceria para realização do projeto “Oportunizar para Ressocializar”. A iniciativa prevê que adolescentes possam cumprir medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) nas dependências da DPE.

Assinaram o termo de cooperação o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, e a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo, acompanhados do subdefensor-geral Gabriel Furtado, da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, a assistente social Rosicléia Costa, e da superintendente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Semcas, Nubervane Moreira.

O projeto “Oportunizar para Ressocializar” foi iniciado em São Luís em 2015. Por meio dele e, em parceria com o município, a Secretaria Municipal de Assistência Social encaminha adolescentes que praticaram ato infracional para o cumprimento de medida socioeducativa, por meio de atividades laborais, no âmbito da Defensoria.

Na capital e nas unidades da DPE no interior, esses adolescentes realizam atividades administrativas supervisionadas que colaboram para o seu crescimento pessoal, para a construção de valores e posterior inserção no mercado de trabalho.

Além da capital maranhense, Imperatriz, São José de Ribamar, Açailândia e Paço do Lumiar já replicaram a iniciativa, possibilitando o acolhimento de 27 adolescentes nas unidades da DPE. Com a renovação da parceria com o Município de São Luís, a previsão que sejam ofertadas de imediato 10 vagas.

Durante o ato de assinatura, o defensor-geral Alberto Bastos ressaltou que a expectativa é garantir um novo começo a um número cada vez maior de jovens. “Outros adolescentes que já passaram pela Defensoria obtiveram êxito. Da mesma forma, esperamos impactar e transformar a vida dos jovens que serão encaminhados após a renovação dessa parceria. Estaremos prontos para acolhê-los e contribuir para que eles possam crescer e colaborar com a sociedade”, pontuou.

A secretária Rosângela Bertoldo frisou a importância da iniciativa da Defensoria para o fortalecimento da Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) em São Luís. “Esse projeto vem enlarguecer esse caminho para as medidas socioeducativas, ofertando a oportunidade de atuação laboral da forma mais respeitosa possível a esses adolescentes. Me sinto muito feliz de assinar este termo”, afirmou.

O subdefensor Gabriel Furtado destacou o caráter pedagógico da medida socioeducativa e os impactos positivos para o jovem, sua família e à sociedade. “Ao lado das assistentes sociais, aprendemos que a defesa de direitos é muito mais que uma petição, é atuar para construir um cidadão pleno. E, por acreditarmos que cada pessoa é uma potencialidade, estamos fazendo o nosso papel de ofertar oportunidades para que esse indivíduo possa desenvolvê-la. Esperamos dar passos largos com a renovação dessa parceria em São Luís”, disse.