Empresa criada por esposa de ex-assessor da prefeitura de Paço do Lumiar deve ser investigada pela PF por contrato suspeito

A empresa J K Comercio e Representações Eireli, de nome fantasia JK Hospitalar, foi criada em junho de 2019 e com menos de um ano em 08 de abril de 2020 já possuía contrato com dispensa de licitação com a prefeitura de Paço do Lumiar, com finalidade de aquisição emergencial de materiais médicos hospitalares para uso em urgência e emergência a fim de atender às demandas do município.

O contrato se trata de mais uma grave suspeita de fraude envolvendo recursos destinados ao combate da pandemia da covid-19 no Município de Paço do Lumiar.

Blog do Domingos Costa em matéria,

Por dispensa de licitação e usando recursos da covid, prefeita Paula da Pindoba comete mais um crime em Paço do Lumiar

Revela que o contrato é no valor é de R$ 108.640,00 (cento e oito mil, seiscentos e quarenta reais) e deveria ser usado para comprar equipamentos como 35 Ressuscitadores; 600 Sondas de aspiração traqueal; 100 Cateter de Oxigênio, 30 Vacuômetro cora frasco, 04 Aspirador de secreções elétrico além de 400 Tubos endotraqueal.

Ocorre que Paço do Lumiar não tem hospital e a Unidade de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) está desativada desde maio de 2019. Portanto, os materiais supostamente comprados com dinheiro da covid-19 não tinham onde ser usados.

Pior ainda é a suspeita de claro direcionamento na licitação. É que Jakeline Ferreira de Sousa Sampaio, dona da empresa JK Hospitalar, é esposa do Assessor Jurídico da prefeitura de Paço do Lumiar, Maciano Barros Borba.

Ele foi nomeado em 2019 sob a matricula nº 67007436 no cargo comissionado de Assessor Jurídico, vinculado à Procuradoria Geral do Município. E exonerado em 2020.

Na Receita Federal, a empresa JK Hospitalar está registrada na Avenida dos Holandeses, nº 2, sala 312, Edifício Marcus Barbosa em São Luís.

Porém, consta no SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que dos 217 municípios maranhenses, a empresa da esposa do Assessor Jurídico Maciano Borba possui contrato apenas com a prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão Paula da Pindoba.

– Outro lado

Ouvida pelo Blog do DC, Jakeline Ferreira de Sousa Sampaio disse que não sabe de nada a respeito do assunto. O seu marido, Maciano Barros Borba, sustentou que os itens comprados foram entregues no bairro do Tambaú, no deposito que recebe os materiais do Município.

“Temos notas fiscais de entrada e saída dos materiais entregues, então, não houve fraude, não houve omissão. E se tiver alguém de ser responsabilizado é a prefeitura pela não utilização dos materiais. A empresa da minha esposa nunca agiu de má fé”, disse.

– ABAIXO A PLANILHA COM OS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COMPRADOS PELA GESTÃO DA PREFEITURA PAULA, MAS QUE NÃO TEM ONDE SER USADO NO MUNICÍPIO: