Indicado por Brandão, Flávio Costa será sabatinado na sexta (7) para vaga no TCE-MA

O governador Carlos Brandão (PSB) oficializou a indicação do advogado Flávio Costa para ocupar a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) após a aposentadoria de Álvaro César. A escolha destrava um impasse que se arrasta desde o ano passado e coloca a Assembleia Legislativa em movimento para confirmar o novo conselheiro.

A sabatina de Costa está prevista para sexta-feira (7), com parecer da Comissão de Orçamento, sob relatoria da deputada Solange Almeida (PL). O advogado já deveria ter assumido o posto após a saída de Washington Oliveira, mas uma ação do Solidariedade no STF, questionando o rito da escolha, interrompeu o processo. A decisão segue pendente desde março, devido a uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino.

A indicação de Costa pelo Executivo também provoca desdobramentos na OAB-MA, que terá de refazer a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do TJMA via Quinto Constitucional – ele integrava a seleção anterior, mas foi rejeitado pelo tribunal. Ao mesmo tempo, a Assembleia pode finalmente avançar na substituição de Washington, desde que Dino destrave o processo.

Nos próximos dias, a definição do novo conselheiro e os desdobramentos no Judiciário prometem movimentar os bastidores do poder no Maranhão.

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