Justiça afasta prefeito de Buriticupu por suspeita de fraude na merenda escolar

O Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Comensal, que investiga um suposto esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da merenda escolar no município de Buriticupu.

A principal medida determinada pela Justiça foi o afastamento cautelar do prefeito João Carlos Teixeira da Silva (PP) pelo prazo de 90 dias.

A decisão, assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, também alcança secretários municipais investigados no caso.

O gestor é marido da deputada estadual Edna Silva (Republicanos).

Além do afastamento, foi autorizado o monitoramento eletrônico dos investigados, por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas, igualmente pelo período de 90 dias.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim.

As equipes apreenderam documentos, computadores, celulares, mídias eletrônicas e outros materiais que serão submetidos à análise técnica.

As investigações são conduzidas pela Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio do Gaeco, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar.

De acordo com o Ministério Público, o foco da investigação é o Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado para aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os investigadores apontam indícios de direcionamento da licitação, favorecimento à empresa A. Pereira da Silva LTDA e movimentações financeiras consideradas suspeitas.

Também foram identificadas supostas irregularidades na publicidade do edital, ausência de itens obrigatórios no Termo de Referência e indícios de superfaturamento.

Relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo bancário teriam identificado movimentações incompatíveis com a capacidade financeira declarada dos envolvidos, levantando suspeitas da existência de um possível “caixa dois”.

Entre os investigados estão empresários, um vereador, secretários municipais e ex-gestores da administração de Buriticupu.