• Tribuna98
  • 15 de maio de 2025

Microempresa conquista contrato de R$ 15,5 milhões em licitação de prefeitura no Maranhão

No último dia 14 de maio, a Prefeitura de Brejo, comandada pela prefeita Thâmara Castro, homologou uma concorrência pública milionária: a empresa Grannore Empreendimentos Ltda, sediada em Chapadinha e classificada como microempresa (ME), foi declarada vencedora da Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025, com valor global de R$ 15.572.610,46.

Veja o cadastro nacional da empresa classificada como ME:

O objeto do contrato é o tradicional — e cada vez mais frequente — registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura municipal. Em outras palavras: é uma autorização genérica de gastos, válida por um ano, para que a empresa contratada execute serviços conforme a Prefeitura julgar necessário, sem compromisso prévio de execução total.

A Grannore, de acordo com registros públicos, possui capital social de R$ 600 mil — o que, embora não seja ilegal, chama atenção frente à dimensão da contratação. Afinal, trata-se de uma microempresa habilitada a assumir um potencial de serviço que supera em mais de 25 vezes seu capital registrado.

Vale lembrar que, por ser um registro de preços, o contrato não garante que os R$ 15 milhões serão efetivamente utilizados, mas permite que esse montante seja movimentado conforme a demanda da gestão municipal. O problema é que esse tipo de contratação “eventual” muitas vezes escapa ao radar cotidiano do contribuinte, permitindo aditivos, reajustes e subcontratações que tornam o controle social ainda mais difícil.

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