MPMA vai realizar audiência pública para discutir fiscalização das barragens de São Luís

Com o objetivo de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís, o Ministério Público do Estado do Maranhão vai realizar uma audiência pública, no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.

Coordenada pelo promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a audiência será aberta com breve exposição sobre a atuação do Ministério Público no tema.

Em seguida, será concedida a palavra aos representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para que se manifestem sobre as barragens existentes em São Luís, notadamente aquelas que se encontram instaladas na Alumar, nas quais devem ser destacados os estudos de ruptura brusca.

Na sequência, o Município de São Luís informará sobre a Barragem do Batatã, especialmente sobre a sua estabilidade e risco de ruptura brusca.

Após as contribuições desses órgãos, irão se manifestar representantes das comunidades de Pedrinhas (Mangue Seco 1 e 2) e outras entidades que se habilitem previamente.

Encerrada essa fase será facultada a palavra aos cidadãos presentes que se inscreverem.

Ao final, será apresentada, em 10 minutos, uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública e os encaminhamentos pertinentes.

Após a conclusão da audiência pública e a publicação da ata, o titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente produzirá o relatório sobre a audiência.

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