-
Tribuna98 - 31 de outubro de 2024
Detran moderniza serviços e 1º emplacamento e transferência de veículos passam a ser online
O Maranhão deu um passo importante na modernização dos serviços de trânsito. Com foco em desburocratizar processos e facilitar a vida dos cidadãos, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) implementou soluções digitais para o primeiro emplacamento e a transferência de propriedade de veículos. Esses serviços agora podem ser realizados de forma totalmente online, por meio de sistemas informatizados e credenciados pelo órgão.
Atualmente, o registro de veículo zero quilômetro pode ser feito totalmente online, de forma rápida e segura. O usuário pode escolher a placa, o local do emplacamento e realizar o pagamento de todos os débitos diretamente pela plataforma. Além disso, a transferência de propriedade de veículo entre pessoas físicas e jurídicas (concessionárias e revendedoras) também se tornou mais ágil. O processo, que antes exigia a presença em cartório, agora pode ser realizado de forma online, com assinatura digital e emissão imediata do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e).
Os benefícios para o cidadão são diversos: mais comodidade, pois todos os procedimentos podem ser realizados sem sair de casa, a qualquer hora do dia; agilidade, com processos mais rápidos e emissão imediata da documentação; segurança, com plataformas confiáveis para garantir a proteção dos dados; e economia, com redução de custos com deslocamentos.
“Com essas novas iniciativas, o Maranhão se consolida como um estado que investe em tecnologia e inovação para oferecer serviços públicos de qualidade. A modernização dos serviços de veículos é mais um passo importante para tornar a vida dos maranhenses mais simples e eficiente”, destacou o diretor-geral, Diego Rolim.
As plataformas digitais são intuitivas e acessíveis, facilitando o uso para qualquer pessoa. Todo o processo é guiado pelo sistema, garantindo que cada etapa seja concluída corretamente. Para aqueles que precisarem, há suporte técnico disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar no uso da plataforma.
-
Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
MPMA investiga aditivo de quase R$ 15 milhões em contrato da Prefeitura de Araioses
Os contratos e aditivos realizados pela Prefeitura de Araioses, sob a gestão da prefeita Luciana Trinta, nos últimos seis meses, estão sendo alvo de denúncias apresentadas por vereadores da cidade. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento administrativo para investigar a legalidade e a conveniência dos recentes acordos, incluindo um aditivo que aumentou em quase R$ 15 milhões um contrato já existente.
A gestão de Luciana Trinta enfrenta uma transição iminente após sofrer uma derrota nas urnas para Neto Carvalho, que assumirá o Executivo Municipal em janeiro de 2025. O promotor de Justiça John Derrick Barbosa Brauna alerta que a aplicação de recursos significativos nesse período, sem uma justificativa de urgência, pode prejudicar a continuidade das ações administrativas e comprometer o planejamento do próximo governo.
O MPMA enviou uma recomendação à prefeita sobre a conveniência, antiguidade e urgência dos contratos celebrados e/ou modificados. Além disso, foi determinada a pesquisa no Diário dos Atos Municipais da FAMEM, com prazo de 48 horas, referente aos últimos seis meses, reunindo todos os contratos administrativos celebrados pela Prefeitura de Araioses.
-
Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
MPF pede suspensão das obras do loteamento “Terra Ville” próximo aos Lençóis Maranhenses
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública para suspender as obras do loteamento “Terra Ville Residencial” e sua estrada de acesso, localizados na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA).
A ação foi movida contra o Estado do Maranhão, o Município e a empresa CAT Construções LTDA, devido a irregularidades no licenciamento ambiental e riscos ao ecossistema da região. O MPF destacou a falta de menção à proximidade do empreendimento com o parque no plano de controle ambiental e a ausência da Autorização de Licenciamento Ambiental (ALA) necessária.
Além disso, a aprovação do loteamento pela prefeitura foi considerada irregular, pois a área é rural e não permite expansão urbana. O MPF pede a suspensão das licenças e alvarás, a proibição de obras e comercialização dos lotes, além de indenização pelos danos causados.
-
Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
TCE-MA suspende concurso público em Tutóia após denúncia de irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) suspendeu o concurso público do município de Tutóia, que seria realizado no dia 17 de novembro de 2024, atendendo a uma denúncia urgente contra o prefeito Raimundo Nonato Baquil, mais conhecido como ‘Diringa’,o secretário de Administração, Eder da Cruz Araújo, e a Universidade Patativa do Assaré (UPA), contratada para organizar o certame.
A denúncia aponta uma série de possíveis irregularidades, incluindo a extrapolação do limite de gastos com pessoal, que ultrapassou os 54% da Receita Corrente Líquida, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, há suspeitas de direcionamento na contratação da UPA, realizada por dispensa de licitação, e de que não foi avaliado o impacto financeiro da criação dos novos cargos, exigido por normas fiscais.
Outras falhas apontadas incluem a falta de clareza sobre os cargos vagos, ausência de reserva de vagas para grupos específicos como pessoas negras, indígenas e com deficiência, e omissões quanto à guarda de documentos e divulgação dos inscritos. O TCE-MA também identificou que a remuneração da UPA estava prevista exclusivamente por meio das taxas de inscrição, prática que contraria a legislação, uma vez que essas taxas devem ser tratadas como receita pública, e não destinadas diretamente à empresa contratada.
-
Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
Timon: Rafael busca iniciativas inspiradoras em Recife
O deputado Rafael (PSB), prefeito eleito de Timon, está em uma visita estratégica à cidade de Recife, conhecendo iniciativas de destaque do prefeito João Campos (PSB), reeleito recentemente. O objetivo da viagem é entender de perto projetos que têm melhorado a vida dos recifenses e que poderão ser aplicados em Timon a partir de 2025.
Entre as ações, Rafael visitou, acompanhado do secretário de Esportes de Recife, Gabriel Perrusi, o projeto das academias em ambientes públicos. Segundo o prefeito eleito, os espaços contam, além dos aparelhos, com professores, aulas coletivas e muito mais opções de lazer e manutenção da saúde.
Outro programa visitado foi o Kit Crédito, iniciativa que oferece apoio financeiro a pequenos empreendedores, impulsionando o comércio local e gerando emprego e renda. “Essa é uma ação fundamental para desenvolver o potencial dos micro e pequenos empreendedores de Timon”, afirmou Rafael, reforçando o compromisso de campanha, reforçando que implantará um projeto semelhante em Timon.
Saúde pública e segurança comunitária.
Durante sua passagem por Recife, Rafael conheceu o sistema de saúde na capital pernambucana. O trabalho do prefeito João Campos se destaca pela eficiência e humanização. Ele conversou com gestores locais para entender o modelo de gestão adotado. “Queremos garantir que os timonenses sejam atendidos com dignidade e agilidade. A saúde será uma prioridade na nossa gestão”, ressaltou.
Rafael também conheceu os Centros Comunitários da Paz – COMPAZ, um dos projetos mais elogiados de Recife. Essas unidades combinam serviços sociais, culturais e esportivos em um mesmo espaço, promovendo integração comunitária e a prevenção da violência. Rafael afirmou que o projeto é uma referência e que pretende implantar mais essa iniciativa para Timon.
“Os COMPAZ são mais do que centros de lazer: são espaços de acolhimento e inclusão social, que ajudam a construir uma cultura de paz e pertencimento nas comunidades. Nossa ideia é replicar essa experiência em Timon, adaptando à nossa realidade”, explicou.
-
Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
Governador recebe homenagem dos servidores do Fisco Estadual
O governador Carlos Brandão recebeu menção de agradecimento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão (Sindaftema) e do Sindicato do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sintaf/MA). Os sindicalistas destacaram o apoio do gestor público para valorização da categoria e cada entidade entregou uma placa ao governador. A homenagem foi realizada nesta quarta-feira (30) no Palácio dos Leões, no Centro.
“Temos valorizado todas as categorias dos servidores públicos. Discutimos com mais de 50 categorias para conceder o reajuste que há muito tempo não recebiam, agora foi a vez dos auditores fiscais que receberão gratificação por produtividade. Isso é bom para o Estado e valoriza os auditores. Lembrando que é um benefício para os ativos, mas que será incorporado para aposentados e pensionistas”, relatou o governador Carlos Brandão ao receber a homenagem.
O benefício foi estabelecido pela Lei Estadual n⁰ 12.286, de 28 de maio de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 39.142, de 7 de junho de 2024. A norma prevê a gratificação como forma de incentivar o aumento da arrecadação dos tributos e estimular as atividades executadas pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o diálogo é uma das marcas da gestão estadual na busca de soluções, especialmente para assegurar condições adequadas para um bom desenvolvimento dos trabalhos dos servidores e, consequentemente, maior eficiência das ações do Estado.
“Os servidores tiveram a oportunidade de externar ao governador Carlos Brandão o reconhecimento pela sensibilidade e pelo diálogo sempre constante com a categoria na construção de uma solução que dá dignidade aos servidores. Também foi uma reunião para mostrar os resultados já alcançados que beneficiam toda a sociedade, possibilitando a execução das políticas públicas”, frisou o secretário Marcellus Ribeiro.
O presidente do Sindaftema, Laudimar Rabelo, destacou a postura da gestão estadual em dialogar com a categoria e analisar as propostas apresentadas. Ele lembrou que a medida é um grande avanço para os trabalhadores.
“Nós tínhamos uma reivindicação feita sobre a regulamentação da gratificação de aumento de produtividade e depois de muito diálogo com o governo e a sensibilidade do governador em ouvir a nossa categoria, nosso pedido foi reconhecido. Estamos aqui para demonstrar a nossa gratidão e agradecimento por esse reconhecimento”, relatou.
O presidente do Sintaf/MA, Eldon Menezes, também ressaltou a boa relação dos servidores com os gestores estaduais na busca por melhores condições de trabalho e garantia da execução das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado.
“Este foi um momento para expressar todo o nosso agradecimento a essa parceria com o governo estadual para que a Sefaz tivesse a estrutura necessária para colaborarmos com o nosso trabalho de arrecadação e para que o governo possa desenvolver suas políticas públicas”, frisou Eldon Menezes.
-
Tribuna98
- 30 de outubro de 2024
Em entrevista, vereador eleito André Campos destaca força política do governador Carlos Brandão
Com base formada por 24 eleitos para a Câmara Municipal de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) teve sua força política na capital destacada pelo vereador eleito André Campos (PP), durante entrevista ao jornalista Juraci Filho, no programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta terça-feira (29).
“E não é só uma base governista. É uma base que tem um carinho pelo governador, pela forma que ele atende, escuta. E, quando ele escuta um vereador, ele escuta os problemas da cidade (…) está escutando a população e, por isso, as obras chegam, a mão do governo acaba chegando dentro dos bairros, das comunidades”, afirmou.
André Campos destacou obras realizadas pelo governo na área de trânsito e afirmou que essas ações contribuíram, também, com o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).
“O governador, querendo ou não, acabou contribuindo muito com o projeto do prefeito, do Trânsito Livre”, observou, ao destacar ações como o Elevado da Holandeses, as intervenções na rotatória do Olho d’Agua e a obra do Corredor Metropolitano, que vai sair do trecho da BR-135 conhecido como Funil, passando por detrás do aeroporto, indo pelo São Raimundo e Tibiri.
Sobre o relacionamento com o prefeito, ele disse que pretende trabalhar para que São Luís avance. “Espero um relacionamento harmonioso, o que for de bem para a cidade, nós vamos estar lá para defender, mas o que a cidade estiver precisando nós vamos estar lá, também, para cobrar”, assinalou.
Agradecimento
André Campos agradeceu a parceiros na caminhada até a vitória, como o secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, e o deputado estadual Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal. Também falou sobre o pleito para a presidência da Câmara, sobre bandeiras de trabalho que defenderá na Câmara Municipal e sobre a saída do MDB e composição de chapa com o Progressistas.
“A decisão foi que a gente caminhasse para o PP, e formamos uma chapa com ajuda do Orleans, do Marcos Brandão, do André Fufuca, uma chapa competitiva e conseguimos eleger três vereadores”.
E assinalou: “Eu quero é deixar um legado nesses quatro anos, produzir para deixar uma cidade melhor, mais desenvolvida, uma cidade em que as pessoas tenham suas próprias oportunidades”.
-
Tribuna98
- 30 de outubro de 2024
PGE e Procon acionam a Claro por falhas nos serviços de telefonia e internet
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, ingressou com uma ação contra a operadora Claro. A ação busca garantir a melhoria na prestação de serviços de telefonia e internet dentro do estado do Maranhão.
Dados da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmam a insatisfação dos usuários, evidenciando a falta de comprometimento da Claro, que não realiza avisos prévios sobre interrupções no serviço. Além disso, a cobertura da operadora é considerada insuficiente em diversos municípios do Maranhão, dificultando o acesso à comunicação.
A situação é ainda mais crítica devido ao acúmulo de multas aplicadas à Claro pela ANATEL, que permanecem pendentes de pagamento ou parcelamento, aguardando a conclusão de processos judiciais. Nesse caso, a empresa é obrigada a depositar os valores em juízo ou apresentar uma garantia, como um seguro, para cobrir o pagamento.
Com essas ações, o Procon e a Procuradoria Geral do Estado esperam não apenas assegurar os direitos dos consumidores, mas também garantir que as operadoras melhorem a qualidade dos serviços, oferecendo uma comunicação mais eficaz e acessível para todos os maranhenses.
O órgão orienta os consumidores a denunciarem irregularidades, caso se sintam lesionados. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo VIVA PROCON, site www.procon.ma.gov.br ou em uma de nossas 83 unidades espalhadas pelo Estado.
-
Tribuna98
- 30 de outubro de 2024
Brandão anuncia a devolução de mais de 500 celulares roubados aos legítimos donos
Os parelhos foram recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta e serão devolvidos aos proprietários a partir das 8h da manhã de quinta-feira (7/11), no Ginásio Costa Rodrigues
O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (29), a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis. A entrega dos aparelhos está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, a partir das 8h da manhã.
Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.
Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.
“Segurança é prioridade no nosso governo! E é com muita satisfação que avançamos com o programa Meu Celular de Volta no Maranhão. Nosso objetivo é ampliar esses resultados em todas as regiões do estado, para que cada vez mais pessoas possam recuperar seus aparelhos e combatermos firmemente este tipo de crime”, destacou o governador Carlos Brandão.
O programa Meu Celular de Volta segue o modelo e a tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, pioneira no país nesse tipo de ação para recuperação de celulares com registro de perda, furto ou roubo. No Maranhão, em menos de um mês de implantação o programa obteve uma recuperação recorde e foi destaque na imprensa nacional.
“Desde que lançamos a iniciativa, o Maranhão já obteve bons resultados na redução dos índices desses crimes. A primeira fase do programa foi realizada na região da Grande Ilha, mas nós planejamos expandi-lo para todo o estado, visando a melhoria da segurança pública. Agradecemos à Segurança Pública do Piauí pelo apoio fundamental para o sucesso dessa ação”, destacou o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.
O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, pontuou os bons números alcançados. “Desde o lançamento do programa, já recuperamos o mesmo quantitativo de celulares que a Polícia Civil conseguiu recuperar entre janeiro e agosto deste ano. Portanto, é uma ação que intensifica o resgate desses aparelhos e contribui para que haja ainda mais redução de roubos e furtos no nosso estado”.
A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha, destaca o coordenador do programa, delegado Luigi Conte. “Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, enfatizou.
Mais sobre o programa
Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. O primeiro ciclo do programa abrangeu os municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.
O programa visa reduzir crimes como roubos, furtos e assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras, golpes e outros delitos
-
Tribuna98
- 30 de outubro de 2024
Caema anuncia parada programada e alguns bairros de São Luís ficarão sem água na quinta, 31
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica à população de São Luís que fará nesta quinta-feira (31) uma parada programada no Sistema de Abastecimento de Água, para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema de abastecimento da capital com investimentos na ordem de R$ 5 milhões pelo Governo do Estado.
Com os serviços de instalação do TAU II o fornecimento de água ficará suspenso em algumas regiões de São Luís, das 6h de quinta-feira (31 de outubro) às 2h da manhã de sexta-feira (1º de novembro), quando o fornecimento de água será retomado gradativamente.
A Companhia informa que não haverá descontinuidade no abastecimento em 200 bairros da capital, atendidos por sistemas de poços.
Serão afetados com os serviços de instalação do TAU II os bairros da Madre Deus e adjacências; Alemanha e adjacências; Anjo da Guarda e adjacências; São Cristóvão e adjacências; Santo Antônio e Adjacências; Maracanã e adjacências, Calhau e adjacências; Cohama e adjacências; Angelim e adjacências; além de Ipase e adjacências.
Como ocorre em todas as paralisações do abastecimento, a Companhia pede aos consumidores que mantenham suas caixas d’água abastecidas e utilizem água de forma racional, reduzindo o tempo de banho, evitando lavar carros e quintais e combatendo o desperdício ao executar as tarefas domésticas.