• 17 de abril de 2024

Cadê? Paulo Curió contrata R$ 2,1 milhões em ambulância em Turilândia

A prefeitura de Turilândia, do prefeito Paulo Curió, está sob escrutínio após uma denúncia sobre a aquisição de ambulâncias caras, mas – ao que tudo indica – sem entregá-las à população. O pregão nº 004/2023 revelou a contratação de três ambulâncias Fiat Strada e cinco S-10 para atender as necessidades de saúde da comunidade local. No entanto, a reclamação é da ausência dos equipamentos para servir a população.

O valor do contrato de R$ 2.157.500 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) foi celebrado pela empresa M. A. M Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, situada no bairro Jóquei na cidade de Teresina/PI. Segundo dados do Google, até maio de 2019 no local funcionava uma lavanderia. Hoje abriga a Imediatta, nome de fantasia de M. A. M Comércio.

Os preços pagos pela prefeitura nas ambulâncias foram significativamente mais altos do que os valores praticados no mercado. Além disso, a prefeitura optou por contratar uma empresa especializada em licitações em vez de uma concessionária de veículos tradicional, o que pode ter elevado ainda mais os custos.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito Paulo Curió e a secretaria de saúde para obter esclarecimentos sobre o processo de compra e entrega das ambulâncias. Foram enviadas perguntas específicas sobre quando as ambulâncias foram entregues, quais localidades cada ambulância iria atender na cidade, a escala das equipes para cada ambulância.

Até o momento, a prefeitura não respondeu aos questionamentos. O silêncio das autoridades municipais preocupa ainda mais, pois a população segue com reclamações para o atendimento de emergência.

O impasse levanta dúvidas sobre a transparência da gestão municipal e a correta aplicação dos recursos públicos. A comunidade espera uma resposta imediata da prefeitura para entender o motivo pelo qual as ambulâncias não foram entregues e por que os preços pagos foram tão elevados.

Valores

Na descrição do contrato há ausência de uma informação importante: o ano do modelo do carro, o que abre brecha para compra de ambulâncias de modelos mais antigos. O contrato aponta para a contratação de três Stradas Freedom Cabine simples no valor de R$ 140.000 cada e cinco S-10 Cabine Simples LS no valor de R$ 347.500,00 cada uma.

Os valores de mercado para um mesmo carro não adaptado para ambulância Strada a partir de R$ 97 mil e para S-10 R$ 232.710,00.

fonte : Blog A Carta Política

Deixe o seu!
  • 17 de abril de 2024

Yuri Arruda anuncia primeiros Editais da Lei Paulo Gustavo

O secretário de Cultura do Maranhão, Yuri Arruda, anunciou que já estão disponível os primeiros Editais de Fomento e Premiação da Lei Paulo Gustav, em aba específica, no site cultura.ma.gov.br.

As contribuições, esclarecimentos e questionamentos deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio do e-mail: [email protected], até o dia 21/04/2024.

“Feliz em anunciar que estão disponíveis em nosso site, os primeiros editais LPG para consulta. Ao todo, serão mais de 20 editais de fomento à cultura em todo MA. As inscrições iniciarão após essa fase de consulta. Confira as informações e faça parte dessa construção coletiva”, destacou Yuri Arruda.

Segundo a minuta, os principais objetivos da consulta pública são:

Recebimento de contribuições, sugestões e questionamentos e pedidos de esclarecimentos dos fazedores de cultura interessados na participação dos Editais de premiação e fomento, para que se promovam adequações, caso necessário, da clausulas discriminadas na minuta de Edital;

Verificar o interesse dos fazedores e cultura e agentes culturais na participação dos referidos editais;

Alinhar as práticas de transparência e publicidade da SECMA às mais modernas executadas pela Administração Pública no Brasil;

Avaliar se a estruturação do instrumento convocatório, formas de contrapartida social, valores de premiação, prazos, está compatível às necessidades do setor cultural.

Prazos e cronograma

Após o prazo de recebimento, a  SECMA analisará todas as contribuições, esclarecimentos e questionamentos até 23/04/2024. No dia 25/04/2024 será publicado o documento constando todas as sugestões, opiniões e respostas a pedidos de  esclarecimento protocolados tempestivamente a esta Consulta Pública. Em seguida, a Secretaria fará análise das minutas e os primeiros cinco editais serão lançados no dia 26/05/2024.

São mais de 20 editais para  fomentos da cultura maranhense e em breve, a SECMA vai divulgar o cronograma de todos os editais que serão executados.

Deixe o seu!
  • 17 de abril de 2024

Investimento de 600 milhões é anunciado na recuperação das rodovias no Maranhão

Com a presença do vice-governador Felipe Camarão, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, foram realizadas vistorias, nesta terça-feira (16), a trechos críticos da BR-222, da BR-316 e de rodovias estaduais, danificados nos últimos dias por conta das fortes chuvas. Durante a inspeção, foram anunciadas medidas emergenciais.

Em Santa Inês, no trecho da BR-316, que fica na entrada da cidade, equipes do Governo Federal já estão trabalhando, e o trânsito deve ser restabelecido ainda na noite desta terça-feira. Já na saída do município, na BR-222, onde cedeu uma ponte, uma estrutura metálica conhecida como LSB será providenciada pelo Exército Brasileiro para ligar novamente a localidade. De forma paralela, será realizada a construção de uma ponte pré-moldada que substituirá a anterior de forma definitiva.

Já em Bom Jesus da Selva houve um deslizamento em uma área de mata, e estão sendo organizados dois desvios para que o trânsito seja restabelecido até sábado, dia 20.

O vice-governador Felipe Camarão destacou a necessidade da vistoria para que o ministro conhecesse in loco os problemas com a equipe do ministério, e juntos, governo federal e governo estadual, possam trabalhar para resolver a situação. Ele também ressaltou que, desde o início dos relatos das complicações, o governador Carlos Brandão tomou medidas imediatas com a comunicação do caso ao Dnit e ao Governo Federal. A ação também contou com o apoio da bancada maranhense na Câmara Federal e dos ministros maranhenses Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esporte).

“Nós fizemos o trajeto de vistoria, de carro, de Bacabal até Santa Inês, verificando as áreas atingidas e colocando o Governo do Estado à disposição para ajudar. Nós já estamos fazendo a recuperação das MAs e, inclusive, do trecho que se rompeu no percurso de Altamira. Todo o nosso aparato vai ser colocado à disposição para ajudar o Governo Federal na recuperação, e, também, faremos um trabalho em conjunto com as prefeituras”, pontuou o vice-governador Felipe Camarão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que as vistorias foram fundamentais para as tomadas de decisões. Além dos trechos que tiveram problemas, o Dnit foi orientado a realizar intervenções preventivas em áreas com recorrência de problemas com enxurradas.

“Todas as decisões estão tomadas no que concerne a agenda emergencial, e tomamos a decisão de ampliar o escopo da emergência a fim de corrigir alguns pontos que já sofreram nesse momento e em outras enxurradas como forma de prevenção”, declarou.

Na ocasião, o ministro anunciou que assim como ocorre no trecho da BR-135, que dá acesso a São Luís, a região de Santa Inês também receberá pavimento rígido em tecnologia whitetopping, que se trata da implantação de placas de concreto sobre o pavimento flexível (asfalto).

Além da adoção de tecnologia de implantação de pavimento mais adequada à região, o ministro Renan Filho acrescentou que o nível da rodovia será elevado para que a água não possa sobrepassar as estradas com tanta facilidade. A medida deverá evitar acidentes decorrentes da força da natureza e garantirá uma rodovia com maior durabilidade ao povo maranhense.

“Vamos lançar o edital de licitação para fazer a pavimentação da BR-222, do trecho de Miranda até Santa Luzia e, também, vamos lançar a licitação para a construção do pavimento rígido na BR-222 até Santa Inês. Esta será uma obra de R$ 600 milhões que vai garantir uma melhoria muito grande no pavimento. A partir de uma tecnologia mais adequada à região, teremos mais durabilidade e preparo das estradas para períodos de chuvas intensas, além da transformação de bueiros em pontes para permitir maior escoamento”, garantiu o ministro Renan Filho.

O secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, ressaltou que o Maranhão possuiu uma grande malha viária, com 5.850 quilômetros, e que a gestão estadual está empenhada na conservação das rodovias.

“Temos 14 regionais trabalhando diuturnamente na manutenção dessa grande malha viária. O governador Carlos Brandão nos determinou atenção especial às estradas para resolver, seja problema de ponte, de bueiro, ou outro problema de qualquer natureza. Portanto, estamos agindo, mesmo com período chuvoso, enviando as nossas equipes para resolver essas situações”, frisou o secretário.

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, agradeceu o apoio dos governos do Maranhão e Federal junto à Prefeitura Municipal em prol de uma rápida solução. “Pela primeira vez na história, um ministro dos Transportes vem à Santa Inês para conhecer, de perto, a realidade. Nós ficamos felizes com a resposta do presidente Lula, pela presença do vice-governador Felipe Camarão. É um trabalho em conjunto que busca dar uma resposta rápida a essa problemática da região do Vale do Pindaré”, disse.

Também acompanharam a vistoria e o anúncio das ações emergenciais o ministro dos Esportes, André Fufuca; o superintendente do Dnit no Maranhão, João Marcelo; dentre outras autoridades.

Voçorocas

O vice-governador Felipe Camarão lembrou dos problemas em estradas nas áreas de voçorocas, nos municípios de Raposa e Buriticupu.

As voçorocas são enormes abismos ocorridos em áreas onde a vegetação é escassa e o solo fica sem proteção. O governo estadual já fez a comunicação com os dois municípios e se colocou à disposição para trabalhar conjuntamente na resolução do problema.

Além disso, em Buriticupu, existe uma parceria com a Defesa Civil Estadual para o monitoramento de famílias em áreas de risco, inclusive com o cadastramento das pessoas em programas sociais, tanto na esfera municipal, estadual quanto federal, como o Minha Casa Minha Vida.

“Esse cadastramento das famílias já foi concluído, e estamos verificando apenas se com este novo desmoronamento alguma outra família foi atingida. Essas áreas, inclusive, receberão recursos do Governo Federal, via Ministério das Cidades, e o governador Carlos Brandão determinou à Secretaria de Infraestrutura que disponibilizasse máquinas, tanto para Raposa quanto Buriticupu, para ajudar na recuperação das áreas”, informou Felipe Camarão.

Deixe o seu!
  • 16 de abril de 2024

Governo entrega escolas dignas no interior do estado e reafirma compromisso com a Educação

Satisfeito com as entregas, o vice-governador Felipe Camarão falou desse momento especial para a educação maranhense. “Dia de entregas de escolas dignas pelo governo Carlos Brandão. Um momento marcante para estudantes, professores e toda a comunidade escolar desses municípios. Para nós, é uma alegria saber que estamos contribuindo para que centenas de jovens estudem em espaços dignos e tenham um futuro promissor”, destacou.

As ações do governo nos municípios também deixaram a comunidade escolar feliz com as novas estruturas entregues, como destacou o professor Jordane Ferreira do Colégio Militar 2 de Julho – XXXV, localizado no município de Tutóia.

“É um dia muito importante para a nossa comunidade, onde recebemos autoridades para inauguração da nossa escola. Todo tutoiense, cada pai, está muito feliz. A gente está fazendo parte desse modelo de escola militar que proporcionará grandes mudanças na vida dos nossos meninos. A disciplina e a organização fazem parte desse processo”, proferiu Jordane.

O coronel França também expressou felicidade pela inauguração do Colégio Militar. “Esse é um momento ímpar para a cidade de Tutoia, por ter sido contemplada com esta unidade, através da anuência do nosso governador Carlos Brandão, e do vice-governador Felipe Camarão, em parceria com o Corpo de Bombeiros e prefeitura de Tutóia. Um espaço que proporcionará a esses jovens um ensino de qualidade e uma oportunidade para garantir melhores condições de vida”, ressaltou.

O prédio escolar, com 260 alunos matriculados, muitos deles medalhistas em diversas competições, possui oito salas de aula, sala de professores, sala do empreendedorismo, secretaria, laboratório de informática, biblioteca, banheiros com acessibilidade, copa cozinha, pátio interno, entre outros espaços.

Santo Amaro

No município de Santo Amaro, a população também comemorou a inauguração da Escola Militar Tiradentes – XXII – PMMA, que abrigará mais de 450 estudantes. O prédio escolar possui seis salas de aula, sala de professores, sala da direção, sala de informática, sala com laboratório de Ciências e Informática, refeitório, cozinha, quadra poliesportiva, banheiros, entre outros ambientes.

“Quero parabenizar o governador Carlos Brandão por essa parceria e pelo presente que ele está dando para os nossos alunos, que é essa belíssima escola. Eu só tenho a agradecer toda equipe do Governo do Estado por esse momento de grande relevância para o nosso município”, expressou o prefeito de Santo Amaro, Leandro Silva.

“O governador Carlos Brandão tem nos prefeitos os grandes parceiros de sua gestão. Aqui em Santo Amaro não poderia ser diferente, onde o Governo do Maranhão realiza mais uma ação, trazendo dignidade para toda sociedade de Santo Amaro e do Maranhão”, emitiu o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

Primeira Cruz

Em primeira Cruz, a entrega do Centro de Ensino Rural dos Lopes levou esperança para muitos estudantes, como é o caso de Júlia Abreu.

“Essa escola é sinônimo de esperança para uma comunidade. Com essa estrutura, a gente terá novas oportunidades. Temos um prédio com cadeiras novas, ambientes climatizados que possibilitarão mais conforto. Um ambiente adequado para estudar é extremamente necessário. Eu agradeço bastante por esse momento”, disse.

A escola, que beneficiará quase 800 estudantes, possui cinco salas de aula, sala da direção, sala de professores, sala da secretaria, biblioteca, laboratórios de Ciência e Informática, cozinha, banheiros acessíveis, pátio, piso tátil direcional, piso tátil de borracha para pessoas com baixa visão, e muito mais.

A escola possui parceria com o Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF, desde 2019, onde quatro alunos já foram contemplados com bolsa integral: três no Curso de Direito e um no Curso de Pedagogia. Atletas da escola já ganharam campeonatos na modalidade esportiva Karatê nos anos de 2022 e 2023.

O gestor do Centro de Ensino Rural dos Lopes, Josileno Costa, agradeceu o governo pela entrega da escola para a comunidade. “Estamos realizando um sonho de uma comunidade, um sonho também pessoal, que é ver essa escola transformada. Tudo aqui foi feito para que os jovens dessa comunidade tivessem oportunidades para alcançarem seus objetivos, traçarem seus projetos de vida. A minha palavra é de gratidão ao nosso vice-governador Felipe Camarão. Estou muito feliz”, frisou.

Icatu

A festa continuou em Icatu, onde o governo inaugurou o Colégio Militar Tiradentes – CMT XXXIII. A escola possui 357 alunos matriculados, e o prédio escolar dispõe de sete salas de aula, sala de professores, sala da diretoria, sala de monitoramento, giroteca, refeitório, pátio, cozinha, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

“Estamos muito felizes porque antes a escola já era bem desenvolvida, e agora, com o Colégio Militar, será mais ainda, com novos ensinamentos que ajudarão no nosso futuro”, exprimiu o estudante João Vítor.

“A Polícia Militar, que tem essa política dos colégios militares, vêm crescendo porque é uma política de sucesso. Os jovens, as crianças que estudam em colégios militares geralmente têm um desenvolvimento melhor, como pessoa, cidadão e estudante. A comunidade de Icatu também está muito feliz, com a entrega porque sabe que temos uma história já consolidada no Maranhão”, enfatizou Capitão Menezes, gestor da escola.

Em 1985, o antigo 2º grau da escola foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação pela Resolução nº 168/85 com o nome de Escola Municipal Severiano de Azevedo, em homenagem ao ilustre icatuense Severiano Antonio de Azevedo, professor, político e poeta.

Deixe o seu!
  • 16 de abril de 2024

MPMA requer na Justiça construção de atracadouro próprio na cidade

Em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça condene o Município de Alcântara e o Governo do Estado a construir um atracadouro próprio na cidade, em local adequado e seguro para o embarque e desembarque de passageiros.

O pedido prevê que todas as normas técnicas e ambientais aplicáveis sejam observadas e que a obra seja executada dentro de um prazo razoável a ser definido pela Justiça.

Ainda na ação, o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho pede que os entes acionados apresentem, em juízo, um cronograma detalhado das etapas da construção do atracadouro, incluindo as fases de planejamento, licenciamento ambiental, execução das obras e finalização, com respectivos prazos.

Para o caso de descumprimento das obrigações que forem determinadas, foi solicitada a imposição de multa diária aos requeridos, cujo valor também deverá ser estipulado pelo juízo.

ENTENDA O CASO

De acordo com o titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, a Ação Civil Pública tem como base procedimentos instaurados em decorrência da interdição, desde fevereiro deste ano, do atracadouro flutuante pertencente ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado próximo ao porto do Jacaré, em virtude de risco iminente de desabamento.

A interdição, segundo a Promotoria, tem imposto severos impactos na vida cotidiana da população alcantarense, que depende do transporte marítimo como principal meio de deslocamento, comprometendo o acesso a serviços essenciais e afetando negativamente a mobilidade da comunidade.

Com o objetivo de buscar soluções para o problema, o Ministério Público local expediu ofícios destinados à Prefeitura de Alcântara, Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e Câmara Municipal de Alcântara, solicitando informações e esclarecimentos sobre as medidas que seriam adotadas pelas instituições para amenizar os impactos decorrentes de tal interdição.

Além disso, participou de reunião com os órgãos envolvidos, a fim de prestar auxílio na resolução da demanda. No entanto, até o momento, não foram adotadas medidas que efetivamente solucionassem o problema.

Outra providência do Ministério Público foi emitir uma Recomendação à Prefeitura para a elaboração e apresentação de um projeto para a construção de um cais de construção própria, medida que visa contribuir para a recuperação e o desenvolvimento sustentável do município.

Diante da impossibilidade de utilização do atracadouro flutuante, as embarcações que realizam o transporte de passageiros no trecho São Luís/Alcântara/São Luís têm recorrido a alternativas precárias. Uma delas é o atracamento em uma área de mangue denominada Lajeiro, em condições extremamente insalubres, e a outra, o uso do antigo cais da cidade, que, apesar de interditado há décadas por decisão da Justiça Federal devido à sua deterioração e risco iminente, vem sendo utilizado irregularmente.

“É imperativo, portanto, que se adotem medidas judiciais para compelir o Município de Alcântara e o Estado do Maranhão a cumprir com sua obrigação legal e constitucional de garantir condições adequadas de transporte marítimo à população, mediante a construção de um cais de atracação próprio”, comentou o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho.

Deixe o seu!
  • 16 de abril de 2024

Maranhão divulga atrativos turísticos, sabores e cultura na WTM

A semana começa com o Maranhão sendo presença garantida na WTM Latin América, que reúne o trade turístico de várias partes do mundo em São Paulo. Durante três dias, uma equipe da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e de coexpositores treinados para rodadas de negócios promissoras vai representar a terra de encantos no evento.

A missão dos maranhenses na WTM é abrir diálogo com players do mercado e consolidar parcerias e negócios para crescimento do turismo maranhense. Como estratégia, haverá a promoção de polos turísticos como São Luís, Lençóis e Delta e Chapada das Mesas, degustação de sabores regionais e capacitações para operadores de viagens sobre os potenciais turísticos do estado.

A Setur-MA está presente através do subsecretário de Estado do Turismo, Luiz Thadeu Nunes e Silva, acompanhado do secretário adjunto da pasta, Ruan Tavares, do superintendente do Polo Chapada das Mesas, Beto Kelnner, e do pessoal de Promoção, Marketing e Eventos liderado pelo superintendente do setor, Leopoldo Dickel.

“A participação maranhense é histórica na WTM. O estado vem fortalecendo seu posicionamento no mercado desde a primeira edição da feira. Este ano, trouxemos a proposta de ampliar a rede de contatos profissionais, promovendo o destino Maranhão por meio da divulgação das nossas tradições, belezas, história e cultura das mais diversas formas”, avaliou Leopoldo Dickel.

Nas semanas anteriores à WTM, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA), a Setur-MA preparou cerca de 15 empresários do trade turístico maranhense para melhor atuação como coexpositores focados na comercialização do destino nos mercados nacional e internacional, em reuniões agendadas no estande e nas rodadas de negócios.

No espaço de 50 m², os visitantes também podem degustar alguns sabores típicos: doces, cachaças, produtos à base da tapioca e o famoso guaraná Jesus. Para complementar, fotos e vídeos que valorizam as belezas do estado estão estampados como cenário da recepção calorosa.

E, como parte do programa “Agente na estrada”, da WTM, uma capacitação sobre os atrativos maranhenses será oferecida para 60 operadores e agentes de viagens.

Nas ações de promoção e apoio à comercialização do Maranhão na WTM Latin America, além do Sebrae-MA, a Setur-MA conta com a parceria das secretarias municipais de Turismo de São Luís e Barreirinhas.

“Estou muito contente em representar o Maranhão em um evento tão importante em escala mundial. Precisamos divulgar as riquezas que temos, porque o turismo é uma fonte geradora de emprego, renda e qualidade de vida para nossa gente. Todos precisam conhecer”, pontuou o subsecretário de Turismo do Estado, Luiz Thadeu Nunes e Silva.

WTM Latin America

Em 2024, de 15 a 17 deste mês, a WTM Latin América está sendo realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. A feira funciona como uma enorme comunidade do mercado mundial de viagens, com representantes de operadoras de turismo, hotéis, destinos turísticos, companhias aéreas, cruzeiros, empresas do segmento de luxo, tecnologia e outras que buscam as melhores oportunidades. Em números, são 620 expositores de 40 países e cerca de 27 mil profissionais do turismo participando desta edição. A vasta programação traz rodadas de negócios, conferências, treinamentos, experiências e muito networking.

Deixe o seu!
  • 16 de abril de 2024

Presidente do TJMA empossa juízes em São Luís, Santa Helena e Cedral

A juíza Ana Célia Santana e os juízes José Ribamar Dias Júnior e Brenno Lívio Barbosa Bezerra tomaram posse, nesta segunda-feira (15/4), nas Comarcas da Ilha de São Luís, 1ª Vara de Santa Helena e Cedral, respectivamente.

A cerimônia de posse da magistrada e dos magistrados ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a presença do presidente da Corte, desembargador Paulo Velten.

A juíza Ana Célia Santana foi removida pelo critério de merecimento, para a 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.

O juiz José Ribamar Dias Júnior obteve a promoção pelo critério de antiguidade, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, de entrância intermediária.

Já o juiz Brenno Lívio Barbosa Bezerra foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Cedral, de entrância inicial.

CARREIRA

A juíza Ana Célia Santana entrou na magistratura em 1993, como juíza substituta, na Comarca de Viana, depois passou pela de Guimarães, onde foi titularizada. Foi para a de Cururupu, Codó, e São Luís. A magistrada disse que apesar de passar pouco tempo na 7ª Vara Cível, do Termo Judiciário de São Luís, conseguiu reduzir mais de 2000 processos. “A minha expectativa é de trabalhar em uma vara que tem processos todos digitalizados, que vai proporcionar um trabalho melhor e mais rápido”,assinalou.

O juiz José Ribamar Dias Júnior entrou na magistratura em 2017 como juiz substituto na Comarca de Açailândia. Passou pela de São João Batista, onde foi titularizado depois a de São Bento, Bequimão e agora promovido para a 1ª Vara da Comarca de Santa Helena. “A expectativa é das melhores de apresentar uma boa produtividade, dar uma prestação jurisdicional consistente na comarca”, comentou.

O juiz Brenno Lívio Barbosa Bezerra entrou na magistratura em setembro de 2023 na Comarca de Esperantinópolis onde ficou até esta data. “Tenho ótimas expectativas na Comarca de Cedral inclusive com a equipe que foi muito elogiada. Será um novo desafio”, concluiu.

Deixe o seu!
  • 16 de abril de 2024

UFMA: Professores estão no segundo dia de greve na Universidade Federal

 

 

A greve dos professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) entra no segundo dia.

A paralisação que é nacional foi deflagrada ontem e, é por tempo indeterminado, nos pólos de São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú e São Bernardo

Os professores pedem recomposição salarial 22,71 por cento em três parcelas de 7,06% nos próximos três anos.

O governo por meio do MEC fez a proposta de reajuste de 4,5 por cento de reajuste em 2025 e 2026. Este ano não haveria reajuste.

Além dos professores, os servidores técnicos da UFMA também estão em greve por recomposição salarial.

Deixe o seu!
  • 15 de abril de 2024

Sen. Alexandre Costa: Vice-Prefeita filiada ao União Brasil levanta suspeita de fraude eleitoral

A recente filiação da vice-prefeita de Senador Alexandre Costa, Rosângela Machado, ao partido União Brasil, vem à tona em meio a controvérsias. Surpreendentemente, Rosângela descobriu-se filiada à referida legenda, apesar de nunca ter assinado ficha de filiação partidária. Este incidente suscitou dúvidas sobre a integridade do diretório municipal do partido, levando Rosângela a solicitar esclarecimentos em um prazo de dois dias.

O caso lança luz sobre questões cruciais de transparência e integridade no processo político local. A filiação partidária é um elemento eleitoral fundamental, e a descoberta de uma possível fraude neste processo levanta sérias preocupações sobre a lisura das práticas políticas na região.

Diante desse contexto, a sociedade espera respostas claras e imediatas das autoridades competentes. A transparência e a honestidade devem ser os pilares que sustentam qualquer processo eleitoral, e qualquer indício de manipulação ou fraude deve ser investigado minuciosamente.

A vice-prefeita, Rosângela Machado demonstra determinação em buscar esclarecimentos sobre essa situação preocupante.

Aguarda-se, portanto, que o diretório municipal do partido União Brasil forneça explicações convincentes dentro do prazo estipulado. Mais do que isso, espera-se que as autoridades eleitorais estejam atentas e tomem medidas rigorosas para garantir a lisura e a legitimidade do processo eleitoral em Senador Alexandre Costa.

Deixe o seu!
  • Tags:
  • 15 de abril de 2024

Secretário de Portos discute melhorias dos serviços aquaviários no Maranhão

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) recebeu, na última quarta-feira (10), a visita do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro de Ávila. Ele teve a oportunidade de conhecer os terminais operados pela empresa e ouvir as demandas locais para que os serviços aquaviários sejam aprimorados.

O presidente da Emap, Gilberto Lins, destacou o funcionamento dos terminais da Ponta da Espera e Cujupe. Lins enfatizou o compromisso da empresa em oferecer serviços de qualidade à população local, merecedora de um atendimento eficiente. Vale lembrar que a operação da travessia é uma concessão sob responsabilidade das operadoras Henvil, Internacional Marítima e Serviporto.

“Estamos demonstrando a eficiência na gestão dos terminais da Ponta da Espera e Cujupe. Nosso objetivo é melhorar continuamente os serviços, especialmente diante da renovação do convênio de delegação para o governo do Maranhão”, afirmou o presidente.

O secretário Alex Ávila também reforçou o compromisso do Ministério dos Portos em fortalecer e ampliar os serviços. Ávila mencionou a necessidade de a Emap assumir a gestão da travessia dos ferryboats, por meio da regulamentação do convênio de delegação, cuja assinatura está prevista para ocorrer e breve pelo Ministério.

“À medida que avançarmos, veremos o reflexo desses esforços se transformarem em melhorias significativas nos terminais, proporcionando resultados ainda mais satisfatórios.”, pontuou Ávila.

O secretário ainda fez uma inspeção detalhada nas instalações da área primária do Porto do Itaqui, além de ser apresentado ao projeto de expansão do Tegram, que abrange a ampliação do Terminal de Grãos do Maranhão.

Durante a visita, também foi discutida a construção do novo terminal de fertilizantes e a implantação do VTMIS, que é o sistema de auxílio eletrônico à navegação, com capacidade para prover a monitoração ativa do tráfego aquaviário. O objetivo do sistema é ampliar a segurança da vida humana no mar, garantir uma navegação segura e a proteção ao meio ambiente nas áreas em que haja intensa movimentação de embarcações ou risco de acidente de grandes proporções.

Deixe o seu!