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Tribuna98 - 4 de abril de 2025
100 DIAS DE GOVERNO: Márcio Hominho conquista 84% de aprovação em Bacuri
O prefeito de Bacuri, Márcio Hominho, chega aos primeiros 100 dias de sua gestão com uma expressiva aprovação de 84% da população, de acordo com a pesquisa Exata, realizada em março de 2025. O levantamento reforça a aceitação popular do atual governo e demonstra que as ações implementadas no início do mandato têm conquistado a confiança dos bacurienses.
Desde que assumiu a prefeitura, Hominho tem adotado medidas estratégicas para impulsionar o desenvolvimento da cidade, priorizando áreas essenciais como infraestrutura, saúde e educação.
O gestor comemorou o resultado e destacou que seguirá firme no compromisso de transformar Bacuri. “Esse resultado me motiva ainda mais a continuar trabalhando com dedicação para melhorar a vida de cada bacuriense. Seguimos juntos, avançando e construindo um futuro melhor para nossa cidade!”, declarou Márcio Hominho.
A marca dos 100 dias é um período simbólico para avaliar os primeiros passos de uma gestão e, no caso de Bacuri, os números indicam um começo bem-sucedido. Com uma base de apoio consolidada e respaldo popular, a expectativa é que o governo Hominho mantenha o ritmo de entregas e continue avançando com as melhorias esperadas pela população.
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Tribuna98
- 4 de abril de 2025
Weverton aponta caminho para 2026 e defende Brandão no Senado
Em meio às movimentações que começam a desenhar o cenário político de 2026, o senador Weverton Rocha (PDT) lançou uma tese que pode – ou não – alinhar os rumos do grupo governista no Maranhão.
Durante a sessão solene pelos 103 anos do PCdoB, na Assembleia Legislativa, Weverton defendeu que o governador Carlos Brandão (PSB) dispute o Senado, enquanto Felipe Camarão (PT) busque a reeleição ao comando do estado.
Mais do que uma análise isolada, a fala do pedetista soou como um chamado à reorganização de um grupo que já enfrenta divisões internas — um cenário que, se não for contornado, pode comprometer os resultados das próximas eleições e abrir espaço para que o comando do Palácio dos Leões fique nas mãos de um sucessor de fora.
Como líder do bloco PDT-FE Brasil no Senado, ele reforçou a necessidade de unidade para fortalecer o projeto de reeleição do presidente Lula (PT), sinalizando que os palanques estaduais precisam estar alinhados a esse objetivo.
Se será esse o caminho adotado pelo grupo, ainda é cedo para cravar. Mas, diante do cenário atual, a costura política já começou.
Veja a fala do senador:
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Tribuna98
- 3 de abril de 2025
Fábio Gentil assume Secretaria de Agricultura e Pecuária do Maranhão
O governador Carlos Brandão nomeou, nesta quarta-feira (2), Fábio Gentil como novo secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão. A nomeação foi oficializada no Palácio dos Leões, em São Luís.
Ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil assume a pasta estratégica com o desafio de fortalecer o setor agropecuário maranhense, impulsionando políticas voltadas à produção rural e ao desenvolvimento sustentável. Sua experiência na gestão pública pode ser um diferencial na condução das políticas para o setor.
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Thiago Azevedo - 3 de abril de 2025
BR-222: Governo do Maranhão e Ministério dos Transportes lançam obra de recuperação de 157 km da rodovia e entregam nova ponte em Santa Inês
Mais uma demanda antiga da população maranhense começa a ser resolvida. Nesta quarta-feira (2), o governo do Maranhão e o Ministério dos Transportes lançaram as obras de reconstrução de um trecho de 157 km da BR-222. A ordem de serviço foi assinada pelo ministro Renan Filho, acompanhado do governador Carlos Brandão. Também foi entregue a nova ponte no KM 363 da rodovia, em Santa Inês.
A solenidade de assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no Posto Ypiranga Paizão, no KM 269 da BR-316, também contou com as presenças dos ministros Juscelino Filho (Comunicações); André Fufuca (Esportes); do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio Galvão; do superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo Souza; além de outras autoridades municipais e estaduais.
Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço, o governador Carlos Brandão destacou a parceria do governo do Maranhão com o governo federal, principalmente por meio do Ministério dos Transportes, para a recuperação de rodovias no estado.
“Há um empenho do governo federal em trazer soluções para antigos problemas do Maranhão. A recuperação das estradas federais é uma dessas muitas ações. Hoje, estamos lançando a obra deste trecho aqui, que vai de Miranda do Norte a Santa Luzia. Em breve, vamos inaugurar as obras já em execução entre Miranda do Norte e Cachucha. Outra obra que está sendo executada é a duplicação do trecho entre Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, da BR-135. São muitas estradas sendo recuperadas no Maranhão, atendendo as demandas da população”, assinalou Brandão.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, reafirmou a parceria entre o ministério, o governo do Maranhão e as prefeituras. Segundo ele, para o estado seguir se desenvolvendo, são fundamentais investimentos em infraestrutura viária.
“Fizemos todo o contorno de Timon, recuperamos toda a rodovia na região de Balsas. Em Tasso Fragoso, já concluímos a obra de uma ponte que liga o Maranhão à região produtora de soja do Piauí, que em breve será inaugurada. Estamos duplicando a BR-135 para facilitar a chegada em São Luís. Com todas as obras já concluídas, as em andamento e as que ainda serão realizadas, o Maranhão terá muito mais condições de escoar sua produção, diminuindo as distâncias com o porto em São Luís, que é tão importante para o estado e o Brasil”, declarou Renan Filho.
*Recuperação da BR-222*
Serão reconstruídos 157 km da BR-222, entre Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia. Ao todo, serão investidos R$ 622,8 milhões do Novo PAC para a reconstrução da estrada federal. A obra é de grande importância, pois o trecho em questão apresenta áreas nas quais o pavimento já ultrapassou a respectiva vida útil.
O superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo Souza, ressaltou a importância da obra. “O novo pavimento que será implantado neste trecho de 157 km da BR-222 vai beneficiar toda a região de Miranda, Arari, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Santa Luzia e outras cidades do entorno. É um pavimento que vai ter mais de 20 anos de durabilidade, uma verdadeira revolução para a malha viária maranhense”, frisou.
A restauração da rodovia terá duração de três anos, com início imediato após a emissão da ordem de serviço. Os trabalhos terão início no município de Miranda do Norte e seguirão em direção a Arari e Vitória do Mearim. Os trabalhos de pista começam em 2025 e a conclusão está prevista para 2028.
O modelo whitetopping é uma técnica de reabilitação de pavimentos asfálticos com concreto de cimento portland. Neste modelo, o concreto é aplicado diretamente sobre o asfalto, que passa a atuar como uma espécie de sub-base.
Esse modelo, semelhante a um pavimento rígido novo, garante mais durabilidade, necessidade mínima de manutenção, reaproveitamento da infraestrutura existente, melhora da segurança de rolamento, melhora da visibilidade dos motoristas e economia.
A rodovia federal BR-222 corta o Maranhão, interligando os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. É uma via de integração regional, pois liga o Nordeste ao Norte do país.
No Maranhão, com seus 739,30 quilômetros de extensão, juntamente com a BR-316, a rodovia forma um importante ramal rodoviário que dá acesso ao norte do país. Interliga polos agroindustriais importantes como o município de Açailândia, sede de cinco usinas siderúrgicas, possuidor do maior rebanho bovino e maior produtor de arroz do estado.
*Nova ponte em Santa Inês*
Durante a vinda do ministro Renan Filho ao Maranhão para assinar a ordem de serviço de recuperação da BR-222, também foi liberado o trânsito na nova ponte do KM 363, em Santa Inês. A estrutura é essencial para a mobilidade no local.
A nova ponte construída ampliou a estrutura da anterior para dar mais segurança ao tráfego, evitar alagamentos em caso de cheias e permitir mais agilidade a quem passa pelo local. Antes, a ponte tinha 10 metros de extensão, e agora tem 22 metros. A largura passou de 7 para 11 metros. A altura também foi elevada em 2 metros. O projeto executado incluiu passarela, para dar mais segurança a quem trafega a pé.
As obras da ponte do KM 363, em Santa Inês, foram anunciadas pelo ministro Renan Filho durante vistoria realizada no local, em abril de 2024. A ponte desabou por causa das fortes chuvas que caíram na região naquele período.
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Tribuna98
- 2 de abril de 2025
Moraes cobra parecer da PGR sobre prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho foi assinado em 18 de março e faz parte da análise de uma notícia-crime protocolada contra o ex-mandatário.
Moraes solicitou que a PGR avalie se a detenção de Bolsonaro é essencial para garantir a ordem pública e a instrução processual. A prisão preventiva, de caráter indeterminado, pode ser decretada antes do julgamento do réu, caso haja risco de interferência nas investigações ou ameaça à estabilidade institucional.
Além disso, o ministro pediu que a Procuradoria opine se Bolsonaro teria cometido crimes como obstrução da Justiça, incitação contra as instituições democráticas e coação no curso do processo ao convocar atos pela anistia. Esses fatores poderiam justificar a decretação da prisão antes de um eventual julgamento pela Primeira Turma do STF.
No mesmo despacho, Moraes também requisitou um parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre a necessidade de aplicação de medidas cautelares para restringir a atuação de Bolsonaro em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.
As determinações foram enviadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 19 de março. Até o momento, a PGR ainda não se posicionou sobre os questionamentos feitos pelo ministro.
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Tribuna98
- 2 de abril de 2025
TCE fiscaliza obras de educação paralisadas no MA; investimento previsto é de R$ 535 milhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Liderado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O objetivo do pacto é realizar em todo o país obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas. Com a conclusão das obras de infraestrutura na área de educação, a estimativa é que sejam criadas mais de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.
Para concretizar e dar maior eficiência às ações de fiscalização que envolvem as obras inacabadas, foi criada a Rede Integrar, rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O TCE maranhense é uma das instituições que fazem parte da rede.
O Plano de Fiscalização do TCE, cujas atividades serão executadas pela Secretaria de Fiscalização da instituição, tem como foco o controle preventivo/concomitante e contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional de educação básica e profissionalizante que tiverem recebido repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, e estiverem paralisados ou inacabados.
Entre os principais objetivos a serem alcançados com as atividades fiscalizatórias estão: acompanhar a suficiência do fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações e garantir que as obras sejam concluídas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redução dos índices de evasão escolar.
A fiscalização que será realizada pelo TCE pretende ainda alcançar resultados efetivos por meio de ações preventivas, como acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo das obras, com a finalidade de prevenir irregularidades, possibilitando o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.
Outro aspecto relevante da fiscalização está vinculado à sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 4, que visa garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; e o ODS 10, que tem por meta, a redução das desigualdades no interior dos países, uma vez que ações destinadas à redução de desigualdade passam pelo acesso à educação.
Cenário no Maranhão – De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.
O cronograma das atividades de fiscalização do TCE envolve ações que serão realizadas nos municípios de Água Doce do Maranhão, Belágua, Bom Jardim, Coelho Neto, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão e Satubinha.
A realização dos trabalhos de fiscalização pode resultar, em casos previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na autuação de processos Representação, caso, no decorrer das fiscalizações, sejam detectadas situações de grave irregularidade ou de dano ao erário.
Para o presidente do TCE, conselheiro Daniel Itapary Brandão, as fiscalizações no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante são estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico nacional e demonstram que os tribunais de contas têm procurado atuar de forma cada vez mais efetiva no controle externo do desenvolvimento das políticas públicas. “O acesso à educação de qualidade é um direito constitucional que deve ser assegurado a todos. Com as ações desta fiscalização, o TCE demonstra estar comprometido com a busca da efetividade do controle externo em todas as suas dimensões, permitindo que os cidadãos maranhenses sejam beneficiados com a boa utilização do dinheiro público e o correto desenvolvimento das políticas públicas na área da educação”, afirma.
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Tribuna98
- 1 de abril de 2025
PF mira esquema de desvios de celulares nos Correios e afasta empregados públicos em São Luís
Na manhã desta terça-feira (1/4), a Polícia Federal deflagrou, em São Luís/MA, a OPERAÇÃO FLUXO POSTAL II, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de aparelhos celulares do fluxo postal dos Correios.
A primeira fase da investigação revelou um esquema liderado por um empregado público dos Correios, o qual, valendo-se da facilidade que sua função lhe proporcionava, atuava diretamente no desvio de aparelhos celulares dos Correios, repassando-os a receptadores, os quais, por sua vez, ficavam encarregados de receber e vender os referidos objetos postais a terceiros de boa-fé, gerando vantagem financeira indevida para todos os atores do esquema.
Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, além do cumprimento de medida cautelar de afastamento de função pública contra o referido empregado público.
Com o desenrolar das investigações, identificou-se a participação direta de mais um empregado público dos Correios no esquema criminoso, contra o qual foram cumpridas, na ação de hoje, medidas cautelares de afastamento de função pública e busca e apreensão.
O investigado poderá responder pelos crimes de Peculato e Associação Criminosa
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Tribuna98
- 1 de abril de 2025
Juiz suspende autorização para farmacêuticos receitarem medicamentos
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.
“O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado.
O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.
Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.
“Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos”, afirmou.
Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa.
“É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada”, completou.
De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.
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Thiago Azevedo
- 31 de março de 2025
Orleans Brandão comemora os 120 Anos de São Bento com entrega de obras e avanços para a cidade
Em comemoração aos 120 anos de fundação da cidade, o município de São Bento recebeu a visita do Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O evento contou com a entrega de importantes obras que marcam a parceria entre o Governo do Estado e a administração municipal.
Durante a cerimônia, foram entregues a reforma da Praça São Benedito, um dos novos pontos de lazer e convivência da cidade, e a unidade 91 do Viva/Procon, espaço fundamental para a promoção da cidadania aos cidadãos.
As obras são fruto de esforços conjuntos entre a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Secretaria de Estado de Governo do Maranhão (Segov) por articulação da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam). Além disso, também foram assinadas ordens de serviço para novos avanços nas áreas de infraestrutura e educação, com o compromisso para melhoria na qualidade de vida dos habitantes do município.
“São Bento é um exemplo de como a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras pode transformar a realidade das cidades. Estamos trabalhando juntos para levar melhorias que impactam diretamente a vida da população, e o município celebra seus 120 anos com mais qualidade de vida, mais desenvolvimento e mais oportunidades”, destacou Orleans durante a cerimônia de entrega das obras.
O prefeito de São Bento, Dino Penha, também comemorou o sucesso das entregas e destacou a importância da colaboração entre o município e o governo estadual. “Essas obras representam um avanço considerável para nossa cidade. A união com o Governo do Estado tem sido fundamental para conquistarmos esse progresso. São Bento está cada vez mais forte, mais desenvolvido, e estamos prontos para continuar trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o prefeito.
As ações simbolizam o compromisso do Governo do Estado com os municípios maranhenses, especialmente nas áreas de infraestrutura, educação e serviços públicos. A reforma da Praça São Benedito, por exemplo, visa proporcionar um espaço de lazer ainda mais agradável para a população, enquanto a entrega do Viva/Procon garante mais dignidade e direitos aos são-bentuenses.
O evento também foi marcado por um clima de celebração e agradecimento, com a presença de diversas autoridades locais, além da população que se reuniu para comemorar os 120 anos de São Bento, uma data que será lembrada pela melhoria significativa na qualidade dos serviços públicos da cidade.
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Thiago Azevedo
- 31 de março de 2025
Policial Militar de folga prende assaltantes no Araçagy
A coragem marcou a atuação do policial militar Fernando Soeiro, que, mesmo fora do seu horário de serviço e à paisana, enfrentou criminosos armados.
O caso ocorreu quando Soeiro estava em um momento de lazer, mas, ao perceber a ação dos criminosos, não hesitou em intervir. Demonstrando preparo e técnica, o policial reagiu ao assalto, impedindo que o crime fosse consumado e garantindo a segurança das pessoas que estavam ao seu redor.