Paulo Victor promulga mais dez leis de iniciativa do legislativo
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), no uso das suas prerrogativas, promulgou na manhã desta quarta-feira, 21, dez leis municipais de iniciativa do parlamento municipal. De autoria dos vereadores Ribeiro Neto (Sem partido), Marcelo Poeta (PCdoB), Karla Sarney (PSD) e Rosana da Saúde (Republicanos), as medidas foram promulgadas pela Casa após o fim do prazo de promulgação pela Prefeitura.
“Compreendo que as leis promulgadas são de fato, sobretudo, nossos direitos constitucionais da população que são garantidos pela CF/88 e implementados por este poder: o legislativo. Faço questão de frisar sua autoria e todo o processo dentro das respectivas comissões, pois esse ordenamento jurídico que condicionam uma boa qualidade de vida”, avaliou o presidente.
Ribeiro Neto
A Lei Municipal nº 7.330/23, oriunda do Projeto de Lei nº 222/21, dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Saúde Bucal das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
A Lei Municipal nº 7.307/23, oriunda do Projeto de Lei nº 145/21, também de sua autoria institui o Programa Móvel de Oftalmologia de São Luís. E dentre outros objetivos, visa garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular e atendimento básico para a população.
A Lei Municipal nº 7.384/23, originada do Projeto de Lei nº 056/21, dispõe sobre o atendimento psicológico ou psiquiátrico para as gestantes nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Marcelo Poeta
A Lei Municipal nº 7.422/23 regulamenta, no âmbito do município de São Luís, os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017. A iniciativa teve origem no Projeto de Lei nº 056/21 e objetiva regularizar imóveis em diferentes áreas de São Luís.
Karla Sarney
A Lei Municipal nº 7.291/23 institui o Programa Mais Mulheres e teve origem no Projeto de Lei nº 076/21. A medida concede benefícios fiscais para a empresa que preencham no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Com origem no Projeto de Lei nº 224/21, a Lei Municipal nº 7.331/23 dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas contendo a proibição de crianças com até 12 anos utilizarem elevadores desacompanhadas nos prédios comerciais e residenciais.
A Lei Municipal nº 7.332/23, que teve origem no Projeto de Lei n° 225/21, estabelece a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educação.
Rosana da Saúde
O Projeto de Lei nº 153/21 deu origem a Lei Municipal n° 7.397/23 que institui a Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual no município de São Luís. Anualmente, ocorrerá na quarta semana do mês de maio nas escolas municipais de São Luís e fora delas, coincidindo preferencialmente com o dia 28 de maio – Dia Internacional da Menstruação.
O Projeto de Lei nº 161/21 deu origem a Lei Municipal nº 7.398/23 que institui o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada do município.
Por fim, o Projeto de Lei nº 173/21 originou a Lei Municipal nº 7.399/23 que institui o Programa “Jovem que Trabalha”, com o objetivo de viabilizar a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho no âmbito da capital.
São João Itinerante Luminense terá sua última edição dia 22 de junho na Sede de Paço do Lumiar
A Câmara de Paço do Lumiar realizará nesta quinta-feira (22), na Praça Nossa Senhora da Luz na Sede do município, a última edição do São João Itinerante Luminense de 2023, com diversas atrações culturais, comida típica e muita diversão.
Entre as atrações, Dança Portuguesa Império de Lisboa, Boi da Maioba, Boi da Pindoba, Boi Brilho do Amanhecer e Boi Brilho da Juventude irão fazer a animação da noite. Sobre o evento, o Presidente da Câmara, vereador Jorge Maru, destacou o São João como um grande impulsionador da cultura, principalmente dentro de Paço do Lumiar.
“Buscamos resgatar entre os luminenses a valorização cultural, e o mês de junho traz essa oportunidade para nós. Além de trazer momentos de lazer, a festa também estimula outras áreas, como tambem a economia local, sem contar os momentos de diversão entre os brincantes, e esperamos finalizar o Itinerante em grande estilo”, finalizou Maru.
O Arraial do Povo Luminense está programado para começar a partir das 17h, em frente a Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Programação completa no Instagram Ofical da CMPL: @camarapacodolumiar.
Francisco Nagib destaca recursos que municípios receberão para novo piso salarial dos enfermeiros
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) demonstrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira, 21, seu orgulho com o montante de recursos que serão destinados pelo Governo Federal aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O parlamentar destacou que sua cidade natal, Codó, receberá R$ 9.408.262,86 para garantir o pagamento do salário da categoria nos novos valores do piso salarial.
“Trago, hoje, uma ótima notícia à classe trabalhadora dos nossos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens, que foram guerreiros na luta contra a Covid-19. E o que mais me orgulha, nesse momento, é ver que os profissionais da enfermagem, que merecem o nosso reconhecimento, irão melhorar de vida”, disse Nagib.
Ele explicou que após a Lei nº 14.434, o enfermeiro, que ganhava mensalmente R$ 2.700,00, passará a receber R$ 4.750,00, o que é praticamente o dobro. Já o técnico de enfermagem, que hoje ganha R$ 1.500,00, passará a ganhar R$ 3.325,00. E o auxiliar de enfermagem e as parteiras, que ganham R$ 1.350,00, passarão a receber R$ 2.375,00.
O parlamentar disse ainda que, no ranking de municípios maranhenses que receberão os recursos, Codó ocupa o quarto lugar em valores, logo atrás de São Luís, Paço do Lumiar e Trizidela do Vale. “A cidade de Codó está em 4º lugar no nosso estado, quanto ao montante de recursos que serão recebidos para o pagamento do piso salarial dos nossos profissionais da saúde, dos nossos enfermeiros”, frisou Nagib.
O parlamentar ressaltou, também, que todas as cidades do Maranhão receberão recursos. “Sabemos o quanto os enfermeiros são importantes dentro dos postos de saúde, dentro dos hospitais. Esse piso salarial é um fator muito importante para a valorização da classe”, completou Nagib.
‘Minha Casa, Minha Vida’
Francisco Nagib também voltou a falar sobre o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Recentemente, eu me posicionei com relação ao número de casas que foi anunciado para a cidade de Codó, no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Disseram que seriam 2.500 casas, mas estou alertando que não tem nenhum documento que prove que a cidade receberá 2.500 casas”, afirmou.
O deputado disse, ainda, que está torcendo para que o Maranhão receba muito mais do que 12 mil casas populares, conforme está sendo anunciado, e que as cidades possam reduzir o déficit habitacional, que, segundo ele, ainda é muito grande no estado.
“Reitero que vou lutar para que as casas sejam destinadas a quem realmente precisa e que teremos tudo feito de forma clara e justa”, concluiu o deputado estadual.
Assembleia celebra Dia do Capelão Evangélico em Sessão Solene com presença do governador
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (21), Sessão Solene Alusiva ao Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar. Na cerimônia, ocorrida no Plenário Nagib Haickel, foram concedidas Medalhas do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” aos capelães José Ribamar Vilas Boas e Alex Martins. O deputado Antônio Pereira (PSB) presidiu o ato solene que contou com a presença do governador Carlos Brandão.
A deputada Mical Damasceno (PSD) é autora da Lei Estadual 11.103/2019, que criou o Dia Estadual do Capelão no Estado do Maranhão e dos Projetos de Resolução Legislativa nº 45 e 46/2023, que concedem a maior honraria do Parlamento Estadual aos referidos capelães homenageados.
Participaram do dispositivo de honra do evento, dentre outras autoridades, o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Ivaldo de Jesus; o diretor da União de Pastores e Capelães Voluntários (UNIPAS), Ralf Lopes; o diretor da União de Capelães e Juízes de Paz Eclesiásticos Internacional (UNICAJE), pastor Paulo Sousa. Também estiveram presentes à cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL) e Solange Almeida (PL).
Decreto
Na ocasião, o governador Carlos Brandão assinou o decreto governamental que dispões sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. O governador também anunciou o pastor Rodrigo Arrais como secretário de Estado Extraordinário de Representação Social (SRS), representando o povo evangélico.
“A missão dessa Secretaria é implementar políticas públicas que cheguem às famílias mais carentes. Sou o governador de todos os maranhenses e quero governar com todos. E o povo evangélico é muito importante para que o trabalho do Estado chegue lá na ponta. Quero ser parceiro do povo evangélico e desenvolver ações com justiça social”, afirmou o governador.
O governador Carlos Brandão e a deputada Mical Damasceno foram homenageados com placas e medalhas entregues pelos dirigentes da UNIPAS e UNICAJE, em reconhecimento ao trabalho que têm prestado ao povo maranhense.
Capelania
Mical Damasceno disse que o trabalho de capelania voluntária vem crescendo e é essencial para a sociedade, pois presta um serviço de apoio emocional e espiritual às pessoas que precisam.
“Hoje é um dia de celebração. Agradeço a Deus pelo privilégio de estarmos juntos homenageando os nossos capelães voluntários. A capelania é uma prática que vem ganhando destaque e relevância, nos últimos anos, e é essencial para o bem-estar emocional e espiritual de muitas pessoas que se encontram nos locais mais diversos, principalmente hospitais e presídios, que enfrentam situações muito difíceis”, disse a parlamentar.
Reconhecimento
Agraciado pela Medalha “Manuel Beckman”, Alex Martins é pastor, capelão e presidente da UNICAJE Internacional. Já José Ribamar Vilas Boas é pastor, capelão e vice-presidente nacional da UNIPAS.
“Fico muito feliz de participar dessa homenagem de reconhecimento desse público que nos orienta espiritualmente e está conosco diariamente. Agradeço à Assembleia pela honraria e ao governador Carlos Brandão pela parceria que estabelece com o povo evangélico”, afirmou o pastor José Ribamar Vilas Boas.
O pastor Alex Martins ressaltou que a solenidade é justa porque dá o devido valor a um trabalho que é muito relevante dentro da sociedade. “Agradecemos à Assembleia, na pessoa da deputada Mical Damasceno, por essa feliz iniciativa. Esse é um trabalho que homens e mulheres compromissados com o Reino de Deus prestam à sociedade. Parabenizo todos os capelães pelo seu dia”, disse.
MATÕES – Determinada criação de serviço para crianças e adolescentes em situação de risco
Em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, liminarmente, em 5 de junho, que o Município de Matões adote, no prazo de 120 dias, todas as medidas para implantação da política de acolhimento familiar para atendimento de crianças e adolescentes, em situação de risco e vulnerabilidade social.
As providências devem seguir orientações técnicas dos Conselhos Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Nacional de Assistência Social, respectivamente, Conanda e CNAS.
A liminar, da juíza Cinthia Facundo, acolhe manifestação ajuizada em janeiro de 2022 pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Renato Ighor Viturino Aragão.
“O Município foi intimado para se manifestar sobre o pedido liminar e apresentou defesa alegando que a concessão da ação ensejaria em grandes custos para a administração municipal e que o Cras e Creas já fazem esse papel”, relata o promotor, que contesta a alegação.
A Ação deferida foi motivada pela omissão do Município em implantar a política pública social de acolhimento familiar, para atender crianças e adolescentes de acordo com o ECA e garantir atendimento adequado, o que exige maior atenção por parte do Poder Público.
No mesmo prazo de 120 dias, devem ser designadas equipes de referência na Secretaria Municipal de Assistência Social, com atuação na proteção especial, para supervisionar serviços de acolhimento, regulação de vagas, elaboração de diagnósticos e pareceres técnicos que deem base à necessidade de afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar.
Entre as providências, estão, ainda, a capacitação das equipes de referência do Serviço de Acolhimento Familiar para desempenho da função, nos moldes da Política Nacional de Capacitação, elaboração de fluxogramas operacionais de atendimento relativo à atuação do Conselho Tutelar e da rede socioassistencial referente ao direito à convivência familiar e comunitária.
Também deve ser garantido acompanhamento da criança ou adolescente e família após saída dos serviços de acolhimento, pelo prazo de, no mínimo, seis meses. Serviços médicos, educacionais e socioassistenciais no Município devem ser disponibilizados para atendimento prioritário das crianças e adolescentes acolhidos.
A multa por descumprimento é de R$ 5 mil mensais, a ser paga pelo prefeito Ferdinando Coutinho. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos, sem prejuízo de outras medidas judiciais.
PROGRAMA
Em 2015, o Ministério Público instituiu o Programa Família Acolhedora para fortalecer implantação em todos os municípios maranhenses do Serviço Família Acolhedora, por meio de articulação e diálogo com o Poder Público, o que não foi possível em Matões.
À época do ajuizamento da Ação, o MPMA apurou que, na Câmara de Vereadores de Matões, nunca houve tramitação de projeto de lei voltado à criação do serviço no município. Também foi constatado que várias crianças e adolescentes da cidade estavam em situação de risco, devido à falta de abrigo.
Orleans Brandão participa de seleção de estudantes para 1 mil vagas de estágio em 54 municípios
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta quarta-feira (21) da seleção de 1 mil estudantes de 54 municípios maranhenses para vagas de estágio em órgãos públicos por meio do Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social. A iniciativa do Governo do Maranhão é voltada para a geração direta de oportunidades a jovens de 17 a 25 anos.
“O governador Carlos Brandão tem reforçado o seu compromisso de uma gestão municipalista levando ações, como essa do Trabalho Jovem, para todas as regiões do estado. O programa é uma iniciativa transformadora para os jovens e suas famílias e amplia as oportunidades que o governo já oferta para a nossa juventude de obter conhecimento, experiência no mercado de trabalho e, sobretudo, iniciar um caminho profissional promissor”, afirmou Orleans Brandão, secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas.
A distribuição das mil vagas levou em conta as cidades que integram o Programa Mais IDH; as cidades atendidas pelos decretos nº 38.177/23 e 38.191/23, que declararam situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas; e nas demais, foi aplicada a regra da proporcionalidade. Já a seleção dos estudantes ocorreu por meio de sorteio transmitido ao vivo nas redes sociais do Governo do Maranhão.
Para concorrer a uma das vagas, o estudante precisava ter de 17 a 25 anos e estar regularmente matriculado em ensinos médio, técnico, superior, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou educação especial. No ano passado, o programa ofertou 5 mil vagas de estágio com bolsa de R$ 600 para jovens oriundos da rede estadual. Este ano, nesta etapa, foram sorteados 1 mil vagas para órgãos públicos e posteriormente serão ofertadas mais 1.500 destinadas para empresas privadas. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Indústria e Comércio e tem parceria com as secretarias de Assuntos Municipalistas e da Juventude.
Yglésio rebate denúncias contra prefeito de Turiaçu e faz elogios à sua gestão no município
O deputado Yglésio Moyses (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (21), para rebater denúncias e fazer elogios à gestão do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti.
“Eu subo à tribuna para fazer um desagravo em relação à administração do meu amigo Edésio. É inegável o que tem acontecido dentro do município, em termos de avanços, principalmente no setor de infraestrutura, pagamentos a professores e uma série de outros aspectos”, afirmou o deputado, acrescentando ainda que o prefeito de Turiaçu acaba de ser vítima de uma “fake news absurda”.
De acordo com o relato do parlamentar, surgiu a falsa informação de que a Prefeitura de Turiaçu não paga piso salarial para os professores do município, “em meio a uma série de mentiras criadas contra a gestão de Edésio Cavalcanti.’
Yglésio citou o caso de um denunciante ligado ao Sindicato dos Servidores, que teria recebido salários da Prefeitura, durante cerca de 10 anos, sem trabalhar no município.
“Falo aqui de um cidadão que passou dez anos na folha da Prefeitura de Turiaçu, morando em São Luís. Portanto, o que chega até nós é que esse cidadão não trabalhava. A informação que me foi passada com os documentos é que ele não trabalhava, mas foi chamado no recadastramento da Prefeitura. Então, o prefeito colocou o homem para trabalhar e ganhou um inimigo. Infelizmente, isso acontece alimentado por uma Câmara constituída de vereadores que tentaram dar um golpe no atual gestoro”, disse Yglésio.
Em seguida, ele fez uma enfática defesa da gestão do prefeito Edésio Cavalcanti: “Quem vai hoje a Turiaçu vê uma cidade no caminho do desenvolvimento. Eu precisava subir aqui nesta tribuna para fazer esse desagravo em prol da verdade, em favor da restituição de fato das coisas como devem ser, claras, justas, honestas. A administração não é perfeita, mas o bom senso, a boa vontade e o trabalho dedicado são inegáveis. Turiaçu hoje tem um grande prefeito comparado aí com a maioria dos municípios maranhenses”, ressaltou Yglésio.
Vila Flamengo recebe novo Espaço de Convivência
A Prefeitura de São José de Ribamar entregou totalmente revitalizado o Espaço de Convivência da Vila Flamengo. O antigo Viva Vilas é um importante espaço utilizado pela comunidade da região das Vilas para lazer e realização de eventos.
A reforma e recuperação da praça recebeu mais de 1.000m² de pavimentação em blocos intertravados, jardins em grama, uma pequena arquibancada para as festividades, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, academia ao ar livre, iluminação em LED, pista de cooper, construção de três quiosques para fomentar a economia e um grande espaço de convivência e lazer.
Para a líder comunitária da Vila Flamengo, Zilmar dos Santos, a reforma da praça é gratificante. “Só tenho a agradecer, pois há 35 anos somos moradores aqui da região das Vilas, e hoje estamos sendo presenteados em nome do nosso prefeito, com a reforma da nossa praça, que não beneficia só uma pessoa, mas toda uma comunidade”, disse.
GARANTA SEU INGRESSO PARA O ARRAIAL DA ADVOCACIA
Está chegando o evento mais imperdível do São João: o Arraial da Advocacia! É dia 24 de junho, no Multicenter Sebrae!
Garanta o seu ingresso na sede da OAB Maranhão, em frente ao auditório. De segunda a sexta, das 8h às 18h, estamos à disposição para receber você.
Advogadas e advogados adimplentes com a Ordem têm direito a três ingressos (um para o advogado(a) e dois para acompanhantes) mediante doação de dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal). Caso queira adquirir mais de 3 ingressos, a unidade sairá por R$ 30,00 (trinta reais).
Separe a matraca e vista sua roupa xadrez, pois você não pode perder essa festa inesquecível destinada à advocacia e seus familiares!
Sabe aquele clima gostoso de festa junina? Vai estar presente em cada detalhe com as melhores atrações, comidas típicas e toda a segurança necessária para você curtir a noite!
Astro de Ogum faz balanço do Arraial Pertinho de Você
Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) subiu à tribuna durante o Pequeno Expediente para falar do Arraial Pertinho de Você, localizado no bairro da Cohama, em São Luís
Ao iniciar o discurso, o parlamentar agradeceu o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís para a realização do arraial, que é de sua iniciativa. “Tivemos, no último sábado, a participação de mais de 60 mil pessoas, por isso minha mais absoluta gratidão a todos que têm ajudado. Nós, mesmo com poucos patrocinadores, e com pouco tempo hábil, conseguimos executar o arraial”, disse.
O vereador também mencionou um projeto de lei de sua autoria que visa aumentar o número de vereadores para 33, de modo a abranger o aumento da população e a expansão dos bairros e comunidades.
“Precisamos de mais vereadores atuantes. Temos a cada dia mais comunidades, mais barros, e a população segue crescendo. Por isso, em breve teremos um projeto para tratar dessa proposta de aumentar em duas vagas o número de vereadores”, disse.
O vereador encerrou o discurso pedindo que os parlamentares se unam em prol de dar uma solução para o transporte alternativo. “Não podemos dar continuidade ao que o empresário de transporte coletivo quer nessa cidade, porque o prejuízo é da população. O transporte alternativo é um complemento para auxiliar a cidade”, concluiu.