• 27 de maio de 2023

VEREADOR ATALECIO DE TURIAÇU FALTA COM A VERDADE AO DIZER QUE NÃO TEM AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO

ENQUANTO A GESTÃO ATUAL DE ÉDESIO CONTA COM DUAS AMBULÂNCIAS, SENDO UMA TOTALMENTE REFORMADA E OUTRA EM PLENO FUNCIONAMENTO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE TURIAÇU

Em uma declaração recente que levantou questionamentos entre os moradores, o vereador Atalecio foi acusado de espalhar informações falsas sobre a disponibilidade de ambulâncias em Turiaçu. Apesar de suas afirmações de que o município carece de serviços de ambulância, a administração atual liderada pelo prefeito Édesio afirma com orgulho que eles possuem não apenas uma, mas duas ambulâncias totalmente funcionais, com uma passando por uma reforma extensiva.

As alegações de falta de verdade vieram à tona após os moradores expressarem confusão e preocupação com a aparente falta de serviços médicos de emergência na região. As afirmações de Atalecio, feitas durante sessão da Câmara Municipal, provocaram um sentimento de ceticismo entre os presentes que dependem desses serviços para seu bem-estar.

O prefeito Édesio e sua administração refutaram prontamente as afirmações de Atalecio, enfatizando seu compromisso em fornecer serviços de saúde de alta qualidade aos cidadãos de Turiaçu. De acordo com registros oficiais, o município atualmente possui duas ambulâncias, uma das quais está passando por um processo abrangente de reforma para garantir sua funcionalidade ideal. A segunda ambulância está totalmente operacional e atendendo ativamente às necessidades da população local.

“Levamos a saúde e o bem-estar de nossos cidadãos muito a sério”, afirmou o prefeito Édesio. “Nossa administração fez investimentos significativos na melhoria de nossa infraestrutura de saúde, e a presença de duas ambulâncias é um testemunho de nossa dedicação em fornecer assistência médica de emergência oportuna e eficaz para aqueles que precisam.”

O processo de reforma da primeira ambulância faz parte dos esforços contínuos do município para atualizar suas instalações de saúde. Ao revisar e modernizar a ambulância existente, Turiaçu pretende melhorar suas capacidades de resposta a emergências e garantir a segurança e o conforto dos pacientes durante o transporte.

Os moradores locais expressaram alívio ao descobrir a verdade sobre os serviços de ambulância em Turiaçu. Muitos elogiaram a administração atual por sua transparência e compromisso em atender às necessidades de saúde da comunidade. A presença de duas ambulâncias funcionais não apenas inspira confiança, mas também tranquiliza os moradores de que suas emergências serão atendidas de maneira rápida e eficiente.

As declarações enganosas de Atalecio geraram um grande clamor público, com muitos questionando suas motivações e exigindo responsabilidade. Como servidor público,

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  • 27 de maio de 2023

Membros do Ministério Público do Maranhão acompanham visita a unidades prisionais

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, conheceu políticas penitenciárias desenvolvidas no Maranhão

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, integraram comitiva que acompanhou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma visita institucional, organizada pelo Governo do Maranhão, a unidades do sistema prisional do estado.


O objetivo da visita foi apresentar políticas penitenciárias desenvolvidas no Maranhão na área de humanização, com destaque para ações voltadas para o trabalho e a educação da população carcerária.

Acompanharam a visita o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que, na ocasião, representou o governador Carlos Brandão; o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani; o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Martins; o juiz Douglas Martins, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP); o defensor-geral, Gabriel Furtado, além de representantes das forças de segurança do estado.

O subsecretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Fredson Pinheiro Maciel, que, na ocasião, representou o titular da Seap, Murilo Andrade, explicou como foi realizada a reconstrução do sistema penitenciário do Maranhão, destacando ações nas áreas de segurança, gestão, modernização e humanização. Ele explicou como são realizadas atividades de trabalho, como digitalização, produção de móveis e malharia, além de ações de educação, como o EAD prisional.

Em sua fala, o juiz Douglas Martins ressaltou o trabalho conjunto realizado pelas instituições integrantes do sistema de justiça, como Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, que, em parceria com o poder executivo, têm conseguido reverter quadros negativos. Nesse sentido, o juiz destacou a criação da Central de Regulação de Vagas, que visa organizar de forma permanente a ocupação nas prisões.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também ressaltou que a história do sistema penitenciário maranhense já foi bem diferente e que a união de forças das instituições é benéfica para todos, pois tem como principal premissa a humanização. O chefe do MPMA aconselhou a governadora Raquel Lyra a chamar todas as instituições do seu estado para melhorar o sistema penitenciário, assim como ocorreu no Maranhão. “Chame todas as instituições porque todos têm que comungar do mesmo pensamento: solidariedade”, destacou.

Após a apresentação, a comitiva visitou áreas da Unidade Prisional Feminina, como a digitalização, padaria e a malharia, e da Unidade Prisional Masculina, como a fábrica de blocos e de móveis.

Redação: CCOM-MPMA

  • 26 de maio de 2023

É essa união que vai transformar ainda mais a vida dos maranhenses”, diz Tiago Fernandes em entrega de ambulâncias

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No início desta semana, o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, entregaram, em parceria com deputados estaduais, mais de 40 ambulâncias a municípios maranhenses. Além dos municípios, foram contempladas unidades de saúde e o SAMU de Imperatriz. Durante a solenidade, Tiago Fernandes destacou a importância da união entre os poderes em prol da população maranhense.

“Em parceria com os municípios, estamos ampliando a assistência dentro dos territórios e é essa união que vai transformar ainda mais a vida dos maranhenses.
A gestão do governador Carlos Brandão está cada vez mais próxima da população e as ações que vêm sendo realizadas corroboram com essa acertada estratégia para avançarmos em diversas áreas, como na saúde”, ressaltou Tiago Fernandes durante a solenidade de entrega dos veículos, que ocorreu na segunda-feira (22).

Com a entrega das 44 ambulâncias,foram investidos mais de 11 milhões de reais. Um total de 66 ambulâncias foram entregues na gestão do governador Carlos Brandão e do secretário Tiago Fernandes, sendo 51 só em 2023. Ainda este ano, a previsão é entregar mais 50 veículos aos municípios maranhenses.

A ambulância é uma unidade básica, porém com suporte para sistema avançado UTI e pode ser equipada ainda como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversor de 1000w.

  • 26 de maio de 2023

Chaguinhas discute melhorias para o Jardim São Cristóvão com secretário de Obras e Serviços Públicos

Parlamentar solicitou instalação de Feira Livre, no final da Rua Bom Jesus; a entrega do Posto de Saúde e a Requalificação Asfáltica do bairro.

O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) se reuniu, nesta quinta-feira (25), com o secretário David Col Debella, titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o objetivo de discutir três importantes investimentos para o Jardim São Cristóvão I.

Na reunião, com a participação de representantes do bairro, o parlamentar solicitou a Feira Livre, no final da Rua Bom Jesus, reiterando um requerimento de sua autoria; a entrega do Posto de Saúde e a Requalificação Asfáltica da comunidade.

De acordo com Chaguinhas, foi um encontro muito produtivo e satisfatório com a certeza de que a operacionalização de obras públicas seguirá em boas mãos.
“Tivemos uma conversa muito produtiva e satisfatória com a certeza de que o setor de obras públicas está em boas mãos”, comentou.

A reunião na Semosp demorou mais de uma hora e, segundo o vereador, o secretário David Col Debella foi bastante receptivo às propostas, tanto que se propôs a ajudar dentro do que for possível.

“O secretário foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para nossas comunidades”, concluiu.

Veja as vias que serão beneficiadas com asfalto:

Rua / Quadra

Antônio Dino / Quadra 95;

Haroldo Paiva / Quadras 101, 109, 115, 116 e 193;

Nova Betel / Quadras 122 e 123;

Bom Jesus / Quadras 122 e 123;

Nova Jerusalém / Quadra 208.

  • 26 de maio de 2023

MPMA participa de audiência pública sobre HIV-Aids na Câmara de Vereadores

O Ministério Público do Maranhão participou na manhã desta quinta-feira, 25, no plenário da Câmara Municipal de São Luís da audiência pública “Situação das políticas públicas para HIV-Aids em São Luís”. O evento reuniu autoridades da área da saúde, conselheiros municipais, instituições de acolhimento, representantes da sociedade civil e pessoas soropositivas.

A vereadora Silvana Noely, autora da proposição da audiência, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a necessidade de ações efetivas para garantir respeito e dignidade às pessoas que vivem com HIV. “Essa é uma oportunidade para que possamos trabalhar em colaboração. É necessário garantir o atendimento humanizado e avançar no combate ao preconceito”.

Em seguida, o coordenador do programa IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) – Aids em São Luís, Wendell Alencar, apresentou a estrutura municipal de atendimento a esse público e o trabalho de prevenção realizado na capital. “Uma das funções do programa é gerenciar dados relativos ao tema e promover uma abordagem pedagógica de prevenção”.

A audiência também contou com a participação do coordenador da Casa Acolher, Paulo Ribeiro, instituição que presta atendimento psicossocial e acolhimento a pessoas com HIV, em São Luís, mas recebe pacientes de todo o Maranhão. Ele começou sua apresentação questionando a ausência dos vereadores na audiência. “É um desrespeito não ter a participação dos vereadores”.

Ribeiro destacou o esforço para manter a instituição de acolhimento sem apoio governamental. “Fazemos um malabarismo para atender a demanda imensa do município de São Luís. A Casa Acolher sobrevive com a ajuda da sociedade civil. Em cinco anos de existência, já foram mais de 12 mil pessoas atendidas”.

O coordenador questionou a estrutura dos postos de saúde da capital e cobrou apoio do Poder Legislativo municipal. “Recebemos relatos das pessoas atendidas na rede municipal de saúde sobre a precariedade da estrutura. Reivindicamos a criação de uma frente parlamentar de saúde com foco nas pessoas com HIV-Aids.

Ao se manifestar, o promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, apresentou o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum) do MPMA. Ele explicou que um dos planos do Phadum trata, exclusivamente, de HIV-Aids, com foco no combate à discriminação e acesso aos serviços de saúde. “O Ministério Público soma forças para trabalhar pela oferta maciça dos serviços de prevenção e combate ao vírus. Nosso plano trata do monitoramento e da adoção de políticas públicas”, questionou.

José Márcio chamou a atenção para que as autoridades garantam o suporte da saúde pública às pessoas que vivem com HIV-Aids. Ele lembrou que há uma meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) que, até 2030, 95% das pessoas que vivem com HIV-Aids saibam o seu estado sorológico. “E que essas pessoas tenham acesso à terapia antirretroviral, a tarv, e 95% dessas pessoas atinjam o estágio de supressão viral, ou seja, sejam indetectáveis. Assim, com o cumprimento dessa meta, teremos a expectativa real de acabar com a epidemia de HIV-Aids no mundo. Isso é possível e é também possível estabelecer uma célula de transformação para alcançar esse objetivo em São Luís”, avaliou.

Na avaliação do membro da coordenação colegiada do Fórum de Combate das IST’s, HIV, Aids e Hepatites Virais, Fernando Cardoso, é necessário atuar na prevenção, na assistência e no tratamento. “Muitos pacientes que vivem com o vírus não conseguem consultas, por exemplo, com especialistas de oftalmologia e cardiologia na rede pública e ficam sem atendimento ou precisam pagar na rede privada”.

No mesmo sentido, Ronaldo de Oliveira, que é integrante do Grupo Gayvota, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e integrante do Conselho Municipal de Saúde, questionou a ausência dos parlamentares municipais e as falhas no sistema de saúde para a população com diagnóstico positivo do HIV. “Gostaríamos que os vereadores estivessem aqui para nos ouvir. Também afirmamos que os Municípios precisam entender que não é só botar o paciente nas ambulâncias e mandar para São Luís. Toda pessoa vivendo com HIV tem que ser atendida em qualquer unidade de saúde. O paciente quer ser respeitado e reconhecido como ser humano. É preciso dar um mínimo de dignidade a essas pessoas”.

O promotor de justiça e assessor da Procuradoria Geral de Justiça, Marco Aurélio Batista Barros também participou da audiência pública.

  • 26 de maio de 2023

Paulo Victor dialoga com ministro Flávio Dino sobre ações de segurança para São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas parcerias no setor.

Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação à categoria. O dialogo tratou ainda da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, nesta nova fase, tem ênfase no combate à violência contra a mulher, combate ao racismo estrutural e apoio às vítimas da criminalidade.

“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade e esta é uma das nossas principais pautas”, pontuou Paulo Victor.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui edital aberto para receber projetos municipais de desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento da proteção a bens, serviços ou instalações, por parte das guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para o financiamento dos projetos. Um segundo edital, com inscrições já encerradas, ofertou R$ 150 milhões para criação e ampliação de rondas escolares municipais, também direcionado às guardas municipais.

O ministro Flávio Dino ressaltou a atuação para garantir avanços neste setor. “Temos um trabalho intenso em torno da temática das guardas municipais, que acreditamos ser um braço importante da segurança pública cidadã, e que atende a população de forma direta”, destacou.

  • 26 de maio de 2023

Reeleição de Iracema à presidência da Assembleia já tem apoio de 33 deputados

A deputada Iracema Vale (PSB) deve ser reeleita presidente da Assembleia Legislativa no próximo dia 20 de junho para um novo mandato como chefe do Poder Legislativo, que vai de 2025 a 2027.

Para garantir esta reeleição ela já tem apoio de 33 deputados, que subscreveram o Projeto de Resolução de autoria do colega Antônio Pereira (PSB) estabelecendo a nova data da eleição.

Iracema foi eleita há apenas três meses para presidir a Assembleia. Na prática, o projeto de Pereira vai garantir a ela mais dois anos de mandato exatamente 21 meses antes de terminar o primeiro.

O Projeto de Resolução deve ser apreciado na Assembleia já na semana que vem; e deve ser aprovado por unanimidade, apesar de não contar com a assinatura de nove parlamentares.

A reeleição de Iracema na Assembleia já vinha sendo discutida nos bastidores desde que ela tomou posse, em fevereiro.A articulação é do próprio governador Carlos Brandão (PSB), que quer incluí-la na sua linha de sucessão em 2026.

A garantia de permanência da deputada na chefia do Poder Legislativo até 2027 é a primeira etapa de um projeto de poder de Brandão, que passa pelas eleições municipais.

E influenciará diretamente o futuro político do próprio governador…

  • 26 de maio de 2023

Flávio Dino debate melhorias na segurança pública do Rio de Janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, em audiência, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que estava acompanhado de comitiva. Eles dialogaram a respeito de medidas para melhorar a segurança pública do estado, por meio de parcerias.

Também participaram da reunião o secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Capelli, além de deputados federais e, ainda, integrantes do Governo do Estado do Rio Janeiro.

Crime organizado

O governador Claudio Castro e sua equipe demonstraram preocupação, especialmente, com as ações do crime organizado no estado. De acordo com o ministro Flávio Dino, foram definidas ações conjuntas que serão detalhadas nas próximas semanas.

Uma delas, por exemplo, é a construção de uma penitenciária de segurança máxima no Rio de Janeiro. Nesse sentido, o governo estadual vai enviar uma minuta ao Ministério detalhando o acordo.

  • 26 de maio de 2023

OAB/MA comemora aprovação do PL que combate o assédio moral, sexual e discriminação

Representantes da OAB-MA celebram conquista do CFOAB junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou o Projeto de Lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje, 24/05, pelo plenário da Casa.

O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, a vice-presidente, Tatiana Costa, os conselheiros federais, Daniel Blume, e Thiago Diaz, que também é coordenador de Comunicação do CFOAB, e outros conselheiros e presidentes das Seccionais estiveram reunidos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Ontem, a comitiva da OAB-MA que integrava a do CFOAB, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, estiveram com senadores de legendas variadas. “Foi importante o diálogo com os parlamentares para sensibilizá-los ainda mais em defesa da dignidade no ambiente de trabalho para a mulher advogada”, afirmou Kaio Saraiva.

A votação foi acompanhada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e conselheiras federais. A Vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, também acompanhou a votação. Relatora do projeto no Senado, Augusta Brito (PT-CE) apontou que o combate à violência de gênero, em suas mais diversas manifestações, deve ser prioridade do Congresso Nacional. “As advogadas que aqui estão sofrem violência de gênero, assédio, no seu dia a dia. Não é algo casual, é diário. A violência ocorre diariamente. Parabenizo, inclusive, o presidente da OAB e demais dirigentes do sistema pelos esforços em promover a paridade na entidade. Estou feliz em ser mulher e poder aprovar esse projeto que é importante para a sociedade como um todo”, disse.

“Precisamos assegurar a dignidade de todos, atuar contra os abusos e em favor da Constituição, dos direitos e garantias individuais. É chegada a vez, também, de darmos mais um passo em direção à liberdade, combatendo, de modo efetivo, a prática do assédio e da discriminação na advocacia”, completou a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno.

OAB sai na frente!

“A OAB sai na frente como sempre. É seu papel organizar instrumentos para a defesa da sociedade, em especial das mulheres. E nós, na condição de senadores da República, não poderíamos deixar de emprestar o nosso apoio e a nossa solidariedade a esse movimento”, disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

“Acho um projeto importante, tem que ser tratado prioritariamente. Porque estabelece regras e cria, do ponto de vista dos órgãos, da OAB, encaminhamentos absolutamente necessários e inadiáveis. Por isso, meu apoio, minha adesão e minha participação por sua aprovação”, afirmou o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

  • 25 de maio de 2023

Segundo INEP, Maranhão alcançou 90,5% da taxa de aprovação escolar em 2022


O Instituto de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, na última sexta-feira (19), que o Maranhão alcançou 90,5% na taxa de aprovação escolar do Maranhão, o mesmo patamar de 2019, período anterior à pandemia.

Ainda segundo o INEP, o Maranhão também apresentou redução na taxa de abandono escolar, que em 2021 representava 6,9% do total de concluintes. Em 2022, esta taxa reduziu para 5,0%. Os dados são fruto da 2ª etapa da coleta do Censo Escolar da Educação Básica – Módulo Situação do Aluno.

Para o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, os resultados apresentados pelo INEP são fruto de projetos iniciados no governo Flávio Dino e que tiveram continuidade na gestão do governador Carlos Brandão.

“Estes resultados só comprovam que a educação do Maranhão está no caminho certo. O nosso objetivo é fazer com que a taxa de aprovação chegue a 100% e o abandono escolar seja zerado. O governador Carlos Brandão e nós da Seduc estamos trabalhando para que a educação do Maranhão ganhe ainda mais destaque e esteja entre uma das melhores do país”, afirmou Felipe Camarão.

Os dados mostram, ainda, como mesmo diante do cenário econômico e político do período da pandemia de Covid-19, agravado pelas dificuldades de acesso à internet e o analfabetismo tecnológico, as medidas adotadas pela Seduc para combater às perdas de aprendizagem foram eficazes.

Entre as ações do governo, estão recomposição curricular, com inclusão dos componentes de Letramento em Matemática e Língua Portuguesa; realização de avaliação diagnóstica para identificação dos conteúdos prioritários; investimento em ações direcionadas ao trabalho com os descritores que os estudantes apresentaram maior dificuldade. A partir destas ações, a rede tenderá a crescer ainda mais na taxa de aprovação, com consequente redução das taxas de reprovação e abandono, entre outras.