Após reeleição, Iracema Vale afirma que manterá gestão compartilhada com os demais deputados
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que foi reconduzida ao cargo por unanimidade para o biênio 2025/2027, concedeu entrevista coletiva após a votação no Plenário, na manhã desta sexta-feira (16). Entre outras coisas, a parlamentar ressaltou a importância do diálogo e garantiu que fará uma gestão sempre compartilhada com os demais deputados.
“Não vou medir esforços para manter o ambiente de trabalho que construímos juntos até então, que é de muito diálogo, parceria e unidade. Tenho dado a merecida atenção às demandas de todos os nossos deputados e continuarei fazendo o que estiver ao meu alcance para que eles sejam ouvidos e atendidos”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do Maranhão em 188 anos, a deputada ressaltou a importância da representatividade feminina na Casa. “Não só temos uma mulher à frente do Parlamento Estadual, mas também uma bancada de 12 mulheres eleitas, fortes e decididas a fazer o melhor pelo Estado. É outra conquista histórica e fico muito feliz em participar desse momento”.
Questionada sobre a parceria com o Governo do Estado, a presidente enfatizou que os Poderes têm projetos compartilhados. “A Assembleia é uma Casa muito plural. Nossos deputados têm focos distintos, mas um ponto em comum é que todos trabalham pelo bem do Maranhão. Nosso governador tem ouvido as demandas de cada um e construído uma gestão pacificadora”.
Ela destacou, também, que o governador Carlos Brandão (PSB) possui visão municipalista. “O governador dá atenção aos problemas e cobranças que vêm do interior do Estado. Assim como ele, todos os deputados têm escutado essas demandas e estão comprometidos com o desenvolvimento de suas regiões, bem como de todo o Maranhão”, concluiu.
Os novos integrantes da Mesa Diretora para a 20ª Legislatura serão os deputados Júlio Mendonça (1º vice-presidente), Hemetério Weba (2º vice-presidente), Fabiana Vilar (3ª vice-presidente), Andreia Rezende (4ª vice-presidente), Antônio Pereira (1º secretário), Roberto Costa (2º secretário), Osmar Filho (3º secretário) e Guilherme Paz (4º secretário).
Em Rosário, Prefeito manda embargar arraial da Paróquia do Município
Na noite desta sexta-feira (16), iniciaria o Arraial Paroquial de Rosário, com uma vasta programação, ele as atrações, se apresentaria o Boi da Mocidade de Axixá, além de vendas de comidas típicas a animação para a população.
Sem oferecer nenhuma ajuda ao Padre e á Paróquia, Calvet perdeu o controle ao saber que o evento estava sendo patrocidado pelo prefeito Dr. Hilton Gonçalo, Pela Prefeita Fernanda Gonçalo e pelo médico Dr. Milton Gonçalo.
Com medo e fatos reais que mostram que Calvet Filho deve perder de fato sua cadeira ungida em 2024, o Pastor começa a se desesperar e tentar fazer de Rosário um curral de suas ordens.
Sem se preocupar com o que a população irá achar de suas atitudes, o “irmão” começa perder de fato o controle, e achar que seu “comitê político” poderá acontecer dentro “dos corredores escuros” da Prefeitura de Rosário.
Cuidado Calvet Filho, que tua reeleição será um “fundo do poço” todos já sabem, mas não esquece que até dia 31 de dezembro de 2024, tu és prefeito de todos os Rosarienses, e deveria fazer uma administração sem perseguição, já que tu “ganhou com os amigos e administra com os inimigos”.
Jorge Maru prestigia abertura do São João de Paço do Lumiar
Nesta quinta-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru, prestigiou a abertura do São João de Paço do Lumiar, ao lado da prefeita Paula Azevedo, secretários municipais e do vereador Mauro Multibancos. A festa é realizada pela prefeitura em parceria com o governo do Maranhão.
Na primeira noite, uma multidão compareceu a praça da Família para prestigiar os shows e brincadeiras. Quem abriu a programação junina foi a Dança Cigana e Xote de Paço, com pessoas da terceira idade do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). Em seguida foi a vez da Dança Esplendor Português, que encantou o público com brilho e beleza.
A terceira atração da noite, o Tambor de Crioula Nossa Senhora do Amparo esquentou o clima, ao som dos tambores e gingado das coreiras. Nem a chuva forte atrapalhou a festa.
A programação seguiu com a turma do Mixiricu Junino, Dança County Cowboys de Ouro e o tão aguardado batalhão pesado do Bumba-Meu-Boi de Axixá, além da Cia Encantar. E pra encerrar a programação do primeiro dia de São João de Paço do Lumiar, teve a Japa e Banda, que animou a festa e deu um gostinho de quero mais.
O presidente Jorge Maru destacou a importância do investimento em cultura. “Nós temos uma cultura muito forte e precisamos valorizar isso. O São João é festa, mas também é geração de emprego e renda para o nosso povo. É uma via de mão dupla, que traz benefícios para vários setores da economia e faz o dinheiro girar na cidade. A prefeita Paula tá de parabéns pela organização da festa e nós vamos prestigiar até o fim, junto com o povo luminense”, finalizou.
Turiaçu| Enquanto vereadores da oposição tentam atrapalhar, prefeito Edésio garante benefícios para município
Em uma positiva agenda de trabalho em São Luís, o prefeito Edésio Cavalcanti visitou a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Governo do Maranhão, ocasião em que esteve acompanhado do Assessor Raylan Cavalcanti, buscando investimentos e benefícios para a população turiense.
Edésio e Raylan foram ao encontro do Subsecretário da SINFRA, Ítalo Augustor, para tratar de mais benefícios para Turiaçu, tais como: Renovação do Convênio para fornecimento de blocos de concreto; Blocos de concreto para calçar uma rua da sede ou povoados; Construção de uma areninha para o Povoado Nova Caxias; e a notícia do dia: a autorização da reforma do Estádio Rabelão.
Turiaçu segue sendo minha pauta diária, 24 horas por dia, 7 dias na semana! Cada movimento é em prol do nosso povo e nossa terra, destacou o prefeito e empresário, Edésio Cavalcanti.
Prefeito Dr. Julinho se reúne com líderes evangélicos de São José de Ribamar
Nesta quarta-feira (14), o prefeito Dr. Julinho marcou presença no encontro promovido pelo Instituto Omega do Brasil (IOBRA), núcleo São José de Ribamar.
O evento reuniu pastores da cidade com o objetivo de discutir e implementar medidas para aprimorar ainda mais o suporte aos evangélicos. O vereador João Carlos também esteve no encontro.
Com uma participação ativa, o prefeito destacou a importância da parceria entre o poder público e as lideranças religiosas para atender às demandas da comunidade evangélica. “A liberdade religiosa é um valor fundamental, buscamos promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua fé”, disse.
Durante o encontro, foram debatidas diversas iniciativas para melhorar o trabalho direcionado aos evangélicos em São José de Ribamar.
O prefeito ressaltou ainda a importância de um diálogo aberto e constante com a comunidade evangélica, visando compreender suas necessidades e garantir que as políticas públicas sejam inclusivas e abrangentes. Dr. Julinho afirmou que pretende trabalhar em parceria com o IOBRA e demais lideranças religiosas, buscando fortalecer os laços entre o poder público e a sociedade civil.
O Instituto Omega do Brasil é reconhecido por sua atuação em diversas áreas, englobando ações sociais, educacionais e de assistência. Sua presença em São José de Ribamar traz benefícios significativos para a comunidade evangélica, uma vez que promove o diálogo e contribui para a implementação de políticas voltadas ao bem-estar dos cidadãos.
Jorge Maru faz balanço do mandato e reafirma pré-candidatura a prefeito de Paço do Lumiar
Atual presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar e exercendo seu terceiro mandato, o vereador Jorge Maru concedeu entrevista ao quadro Hora da Política, exibido no programa Hora da Verdade, da TV Guará – canal 23.1, na TV Aberta; e nos canais Maxx 21; SKY HD 323; Claro 23; e Claro HD 523 – toda segunda-feira, quarta-feira e quinta-feira, a partir das 13h.
Na oportunidade, ele fez um balanço do seu trabalho, destacando ações obtidas em favor do povo luminense, como Leis já aprovadas e que garantirão, por exemplo, implantação de ecopontos e de internet gratuita em praças públicas.
O parlamentar também destacou pedidos de sua autoria, já protocolados no Governo Federal, que preveem a liberação de aproximadamente R$ 20 milhões para investimentos em obras de infraestrutura, uma das principais reivindicações da população, de acordo com ele.
Maru elogiou a gestão da prefeita Paula Azevedo, sua aliada.
Segundo ele, a gestora vem executando uma administração séria, pautada no diálogo com a sociedade e que investe fortemente em todos os setores.
Ele salientou, ainda, a parceria institucional entre a prefeita e o governador Carlos Brandão (PSB) que, na avaliação do vereador, vem surtindo efeito positivo através da ampliação das políticas públicas em diversos setores.
Jorge Maru ratificou sua pré-candidatura a prefeito de Paço do Lumiar – um dos dez maiores colégios eleitorais do Maranhão – lançada no início deste mês com o apoio de 16, dos 19 vereadores luminenses.
Explicou que mora no município desde a sua adolescência, onde constituiu família e, diariamente, está nos bairros conversando com os moradores e ouvindo suas reivindicações.
“Quem ama, quer cuidar. Eu amo Paço, amo o seu povo. Faço política diária, conversando diretamente com os moradores. Sou filho deste município e por isso quero, sim, administrá-lo”, afirmou.
Maru explicou que já conversou com a Paula Azevedo e pediu o seu apoio.
A gestora, já reeleita, ainda não definiu oficialmente o nome que irá apoiar em 2024, mas já deixou claro que o candidato (a) sairá do seu grupo político.
O pré-candidato disse que também irá dialogar com Carlos Brandão objetivando ter a chancela do Palácio dos Leões.
Eduardo Nicolau completa mais um ano à frente do MPMA com avanços na instituição
Uma das marcas da administração superior do MPMA é a aproximação maior da instituição com a sociedade, especialmente da população mais vulnerável, por meio da instalação das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania da Ilha de São Luís, inauguradas em março de 2022.
Entre fevereiro e março deste ano, foram realizadas audiências públicas para coletar as demandas indicadas pelos moradores e eleição de prioridades para atuação dos órgãos de execução nos polos da Cidade Operária, Cohatrac, Coroadinho, Zona Rural e Divineia. “Existe a necessidade de ir para a rua, ficar ao lado dos mais vulneráveis. Só vamos ter credibilidade se a sociedade nos der essa credibilidade”, avaliou Eduardo Nicolau.
NOVAS UNIDADES
Ainda como parte do projeto de garantir maior acesso da população aos serviços do MPMA, no próximo dia 28, será inaugurada a nova unidade do Ministério Público do Maranhão no prédio histórico localizado em frente à Fonte do Ribeirão.
O imóvel tem área construída de 573,80m² e integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da capital maranhense, tombado pelo Governo Federal e também pelo Governo do Maranhão. Por se tratar de uma sede em área de preservação histórica, foram adotadas ações para manter a integridade estrutural e preservar as características originais da edificação.
Além disso, por iniciativa do procurador-geral de justiça, o MPMA adquiriu, em 17 de abril, o prédio da Agência Central da Empresa de Correios e Telégrafos. A nova unidade, na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís, vai abrigar Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria, além de outras unidades ministeriais.
A ocupação dos imóveis vai facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais, bem como contribuir para a revitalização da área histórica da capital.
NÚCLEO DE APOIO ÀS VÍTIMAS
Outro avanço do MP maranhense no último ano foi a instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), no dia 16 de maio, que nasceu da necessidade de dar apoio às vítimas de violência doméstica e familiar e teve por base a Resolução nº 243, de 18 de outubro de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No Maranhão, o NAV foi criado através do Ato Regulamentar nº 17/2022. É destinado à orientação jurídica e ao apoio psicossocial às mulheres vítimas de crimes relacionados à violência doméstica e familiar, bem como de feminicídio, e, ainda, aos seus familiares, considerados vítimas secundárias.
PADHUM
A defesa dos direitos humanos tem sido uma prioridade do procurador-geral de justiça desde o início do seu primeiro mandato. No último ano, o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum) avançou com o lançamento, em 17 de novembro de 2022, do terceiro e quarto planos de ação, que enfocam o combate ao racismo, à LBGTfobia e à intolerância religiosa e a defesa dos direitos de pessoas que vivem com HIV/Aids. O programa é coordenado pela Secretaria para Assuntos Institucionais.
Em novembro, o Padhum foi destaque no Ipadê, evento de combate ao racismo religioso organizado pela comunidade de povos tradicionais de terreiros maranhenses. A atividade foi realizada na sede da Defensoria Pública Estadual, em São Luís.
Em maio e junho deste ano, nos municípios de Codó e São José de Ribamar, respectivamente, audiências públicas coordenadas pelo Ministério Público debateram os direitos da população em situação de rua. Em maio, o Padhum ganhou destaque na audiência pública sobre HIV-Aids na Câmara Municipal de São Luís.
SAÚDE
A promoção da saúde foi uma das marcas da administração superior neste primeiro ano de gestão do segundo mandato do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, com ações voltadas para os públicos interno e externo. Em março deste ano, e durante este mês de junho, foram realizadas etapas da campanha de vacinação destinada a membros e servidores. Foram disponibilizadas vacinas de Covid, DT (difteria e tétano), tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela e hepatite B.
Em maio, a Seção de Saúde Funcional, promoveu, em São Luís, capacitação em primeiros socorros e uso de desfibriladores, em parceria com o Corpo de Bombeiros. O MPMA promoveu, ainda, campanhas de doação de sangue em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).
DEFESA DA MULHER
Em maio de 2023, o MPMA assinou o termo de adesão ao “Programa Mulher Viver Sem Violência” para expansão e implantação da Casa da Mulher Maranhense em 18 cidades do interior. O objetivo é efetivar ações de fortalecimento da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.
A articulação do Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), resultou na implantação, em parceria com a Polícia Militar e as Promotorias de Justiça, da Patrulha Maria da Penha nos municípios de Coroatá, Grajaú, Buriticupu, Rosário, Pinheiro, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras.
Ao longo do último ano, foram concluídas, em São Luís, turmas do “Grupo Reflexivo de Homens Novo Olhar”, com objetivo de contribuir para a mudança de atitudes de homens acusados de violência contra a mulher. Também foram realizadas turmas de grupos reflexivos para mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas.
GESTÃO AMBIENTAL
Os avanços na área de sustentabilidade e as ações desenvolvidas, no âmbito do Ministério Público do Maranhão, para ampliar a preservação do meio ambiente foram resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão de Gestão Ambiental no último ano.
Dentre as atividades desenvolvidas estão a realização de treinamentos, elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do MPMA, reuniões com instituições parceiras para compartilhamento de informações, feira de produtos orgânicos e distribuição de mudas de plantas cultivadas no viveiro instalado no estacionamento da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.
OUVIDORIA
Eduardo Nicolau inaugurou, em 28 de abril deste ano, um Posto Avançado da Ouvidoria no Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), na Cohab, em São Luís. A instalação da unidade ministerial foi oficializada por meio de termo de cessão assinado pelo chefe do MPMA e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Nicolau destacou que o posto avançado segue o propósito do Ministério Público do Maranhão de cuidar das pessoas e, para isso, estar cada vez mais próximo do cidadão.
PARCERIAS INSTITUCIONAIS
O diálogo institucional e a assinatura de termos de cooperação para efetivação de ações em benefício da população maranhense também é uma marca da atual gestão.
O MPMA e o Tribunal de Justiça do Maranhão alinharam, em maio deste ano, os detalhes para implantação da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional e assinaram Termo de Cooperação Técnica para operacionalizar as atividades do Centro Especializado de Atenção às Vítimas.
No mês de abril, o MPMA firmou termo de cooperação técnica para manter cooperativa na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís.
COMBATE À CRIMINALIDADE
O combate à criminalidade também tem sido priorizado pela administração superior, por meio de investimentos que garantem maior eficiência ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI).
No último ano, foram realizadas as operações Barão Vermelho, Dique, Cérbero, Gauss, Ceres, Vicário, Blackout e Tríade, em parceria com várias instituições como as Polícias Civil e Rodoviária Federal e outros MPs.
Além disso, ao longo do último ano também foram realizadas palestras e capacitações, como o seminário “Facções criminosas com atuação no Maranhão: integração e combate interestaduais”, que reuniu membros do MPMA, autoridades do sistema de justiça, operadores do Direito e agentes de segurança pública.
HOMENAGENS
Por conta do trabalho desenvolvido à frente do MPMA, o procurador-geral de justiça recebeu uma série de homenagens ao longo do ano. Em maio deste ano, Eduardo Nicolau recebeu o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar. A honraria foi criada para celebrar os 100 anos do MPM, comemorados em 2020. É concedida para distinguir autoridades e personalidades que prestaram notórios serviços ao Ministério Público Militar e contribuíram para o aprimoramento de sua atuação.
Nicolau também foi agraciado com o Prêmio de Direitos Humanos Padre José Bráulio, criado pela Fundação Justiça e Paz se Abraçarão, que tem sede no bairro Cidade Olímpica.
São José de Ribamar mais segura: Prefeitura instala câmeras de captura de placas na cidade
Sempre buscando inibir a criminalidade no município, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), realizou a instalação de um novo sistema de câmeras de monitoramento. Agora, o município conta com 8 câmeras de captura de placas, em pontos estratégicos da cidade.
O secretário da Semtrans, Joel Araújo, comenta que com a instalação das câmeras, pretende-se intensificar o monitoramento das vias públicas e das entradas e saídas do município. “O novo sistema dá andamento ao projeto de modernização da segurança pública e de aprimoramento da prestação de serviços idealizados pelo nosso prefeito Dr. Julinho. Essas câmeras permitem monitorar e analisar em tempo real o trânsito e verificar diversas ilegalidades, como por exemplo, veículos que estão no sistema integrado constando como produto de furto, por exemplo. Se um carro roubado que esteja no sistema passar por uma de nossas câmeras, automaticamente vamos receber aqui no Centro de Controle de Operações (CCO) um sinal de alerta”, comentou.
Na manhã desta quinta-feira (15), a equipe da guarda municipal e operadores do CCO receberam capacitação para se familiarizem com o novo equipamento. Essas equipes monitorarão o sistema que é altamente tecnológico e integrado. As câmeras já estão em funcionamento e as telas reproduzem as imagens das vias e espaços públicos, compondo uma das “muralhas digitais” de segurança mais modernas do Brasil.
Essas câmeras funcionam como uma espécie de scanner, pois são capazes de fotografar, capturar, registrar e reconhecer caracteres dos veículos que passam nos pontos em que estão instaladas, enviando todas as informações, em tempo real, à Central de Monitoramento.
Procurador-geral de justiça cumpre agenda de trabalho em Brasília
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, cumpre agenda de trabalho em Brasília durante esta semana. Na segunda-feira, 12, o chefe do Ministério Público do Maranhão participou da solenidade de posse do juiz Douglas de Melo Martins na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
A cerimônia foi presidida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e teve ainda a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, do defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, de desembargadores, juízes e outras autoridades do sistema de justiça.
Já nesta quarta-feira, 14, pela manhã, Eduardo Nicolau participou do evento Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento, realizado no plenário do CNMP, teve como tema “Operações de Garantia da Lei e da Ordem e controle de fronteira na Amazônia”.
O tema foi debatido pelo chefe do Emprego da Força Terrestre do Exército Brasileiro, general de Divisão Omar Zendim, pela promotora de Justiça Militar Ângela Taveira e pelo conselheiro Jaime de Cassio Miranda, que coordenou a mesa.
CNPG
Ainda nesta quarta-feira, o procurador-geral de justiça participou da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, César Bechara Nader Mattar Júnior, procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará.
Na ocasião, foi realizada a votação para formação de lista tríplice à vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2023/2025. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG.
De um total de 10 inscritos, os membros do MP brasileiro mais votados pelo colegiado para a lista tríplice a ser encaminhada ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, foram: promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair (MPBA), 24 votos; promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski (MPSE), 14 votos; e Procurador de Justiça Roberto Livianu (MPSP),10 votos.
Turiaçu| Gestão Edésio garante apoio à agricultores do município após participação no PAA
Na terça (13), a Prefeitura de Turiaçu foi representada pela SEMAPA (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento) na reunião de alinhamento para execução do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), realizada em São Luís, e garantiu uma quantia que será destinada aos agricultores do município.
O PAA é um projeto do governo federal que visa estimular e adquirir alimentos oriundos da agricultura familiar e distribui-los aos mais necessitados.
Turiaçu participará do programa por meio da modalidade “doação simultânea”, em troca, foi fechado um acordo para que, em troca, seja entregue uma quantia de R$ 2.400.000, valor que será dividido entre os agricultores familiares e pessoas atendidas pele rede de assistência da cidade.
Vale ressaltar que o evento em questão contou com representantes de órgãos de nível federal e estadual, como por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e a Secretaria de Agricultura Familiar, assim como órgãos de diferentes municípios de todo o Maranhão.