Brandão aguarda lista tríplice do TJ para nomear novo desembargador
Segundo o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiava, o Tribunal de Justiça agora assume o cronograma em relação à escolha do desembargador (a), oriundo da advocacia. “A advocacia fez a sua valorosa escolha e tenho certeza que o Judiciário estará atento à vontade expressa pela classe”, declarou o presidente da entidade.
Na sexta-feira passada, 19, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, que foi votada e homologada na quinta,18, pelo Conselho Seccional da OAB/MA.
“É um marco para advocacia do Maranhão, pois a classe escolheu diretamente, pela primeira vez, os representantes da advocacia com critérios que garantiram a paridade e a cota racial”, explicou o presidente Kaio Saraiva.
Segundo ele, a histórica eleição do dia 16, na qual, pela primeira vez, os advogados e advogadas tiveram oportunidade de participar diretamente da formação da lista de indicação à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, também, pela primeira vez, observou a paridade de gênero e assegurou cotas raciais.
As votações, tanto da lista duodécima quanto da lista sêxtupla, foram feitas por meio do sistema Helios Voting, o mesmo utilizado pelo Ministério Público Federal, pelas Universidades Federais de Santa Catarina e do Maranhão, além de diversas outras instituições, assegurando total transparência e segurança dos processos.
Integram a lista sêxtupla:
Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).
Promotoria de Justiça de São Luís ingressa com ação civil pública para a regularização do transporte escolar.
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, no último dia 16, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão. O objetivo é garantir a regularização do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital.
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação da Prefeitura de São Luís a realizar e concluir, no prazo de 45 dias, processo licitatório para contratação de empresa para prestar os serviços de transporte escolar. Além disso, a Promotoria também requer liminar para que a Prefeitura preste uma série de informações sobre o sistema de transporte escolar.
O promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa cita que nas últimas semanas foi divulgada a existência de 40 ônibus recebidos do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Defesa da Educação (FNDE), que estariam parados em uma garagem da Prefeitura de São Luís. Ao mesmo tempo, há duas contratações, sem licitação, vigentes para transporte escolar em São Luís e não há inspeções para fiscalizar a qualidade e a observância dos critérios de segurança pelos veículos.
Para o autor da Ação, a postura do Executivo Municipal “é de completo desrespeito com o patrimônio público”. Ao final do processo, além da confirmação dos pedidos liminares, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do Município para que cumpra a Lei de Governança Digital (14.129/2021) e a condenação do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), a cumprir a portaria n° 1.117/2015.
Orleans Brandão participa de agenda de entregas em Colinas
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou neste sábado (20) agenda de inaugurações em Colinas, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB). As entregas foram nas áreas de assistência social, esporte e lazer, regularização fundiária, entre outras.
“Dia de festa aqui na nossa amada Colinas. O município está sendo transformado pelo trabalho do governador Carlos Brandão, com uma gestão municipalista. Estamos empenhados em continuar tendo esse olhar especial para cada região, levando as soluções que a população precisa e melhorando a qualidade de vida de todos os maranhenses”, disse o secretário Orleans Brandão.
Na ocasião, foram entregues seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras), praça pública do Povoado Jaguarana, as areninhas esportivas dos povoados Almeida e Pavio, títulos de propriedade, cestas básicas, kits esportivos, motores de rabeta, roçadeiras, forrageiras, carrinhos do Programa Mais Renda, entre outros. Além disso, o governador anunciou a implantação do Estação Tech e a instalação de Centro de Hemodiálise.
“Só gratidão a Deus por esta grande parceria com o governador Carlos Brandão. Colinas tem recebido grandes benefícios. Tudo isso é o resultado de uma grande parceria com este que é um governador comprometido com o povo e com o municipalismo, que tem um olhar clínico a todo o Maranhão e à cidade de Colinas”, disse Valmira Miranda, prefeita de Colinas.
Radicado em Colinas, Orleans Brandão recebeu bastante carinho da população, assim como da classe política da cidade e região. O secretário de Assuntos Municipalistas tem tido papel de destaque na atual gestão, sendo responsável por estreitar as relações do Governo do Estado com os municípios e contribuindo para a descentralização das ações da administração do governador Carlos Brandão.
Governador Carlos Brandão realiza inaugurações e faz anúncios de novas obras em sua querida Colinas
O governador Carlos Brandão cumpriu agenda na cidade de Colinas, neste sábado (20), para uma série de entrega de obras e serviços nas áreas da cidadania, proteção social, esporte e lazer, regularização fundiária, além de anúncios nas áreas da saúde e capacitação profissional.
Em promoção da assistência social, desenvolvimento comunitário e em prevenção às situações de vulnerabilidade em Colinas, Brandão inaugurou seis Centros de Referência de Assistência Social, sendo os CRAS dos bairros Sem Terra, Trizidela, Vila Brandão, Guanabara, Serrinha e Jaguarana; e entregou a Praça Pública do Povoado Jaguarana, as Areninhas Esportivas dos povoados Almeida e Pavio, e 12 títulos de propriedade, em incentivo à paz e em garantia da segurança jurídica nas comunidades.
O governador também assinou protocolos de entrega de mobília aos Cras, que será obtida por meio da mão de obra carcerária via Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Teve ainda, 10 kits esportivos, 20 motores de rabeta, 10 roçadeiras, 10 forrageiras, e sete carrinhos do Programa Mais Renda, nas modalidades de Churrasco, Manicure e Costura.
“Hoje, é mais um dia de muito trabalho, desta vez, na minha querida cidade Colinas, onde eu nasci e tenho minhas raízes. Inauguramos várias obras e aproveitamos para anunciar novas. Acima de tudo, foi um momento de emoção, alegria e de rever os meus conterrâneos na companhia de parlamentares e prefeitos da região. Portanto, foi um grande dia em que saio carregado de boas energias e sabendo que essas ações de trabalho para o povo é o melhor caminho para o Maranhão”, disse o governador.
Na oportunidade, Carlos Brandão, anunciou que a sua cidade natal receberá a implantação de uma Estação Tech, que irá garantir capacitação profissional, sobretudo, aos jovens; e a instalação de Centro de Hemodiálise para amenizar o sofrimento de quem precisa se deslocar às cidades vizinhas para realizar tratamento.
“A hemodiálise vai chegar a Colinas, melhorando também a vida de quem mora em Mirador. A gente vai colocar de forma com que todas as regionais deverão ter máquinas de hemodiálise. Na saúde, não há preço caro quando se cuida das pessoas, é um investimento, não tem preço. Aqui, são mais de 60 pessoas que saem de Colinas para realizarem tratamento”, afirmou o governador Carlos Brandão.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, agradece pela série de benfeitorias trazidas à cidade, que promovem o desenvolvimento, aumentando a qualidade de vida dos colinenses e fortalecendo a parceria junto à Prefeitura Municipal.
“Só gratidão a Deus por esta grande parceria com o governador Carlos Brandão. Colinas tem recebido grandes benefícios, hoje mesmo já inauguramos várias obras, recebemos ordens de serviços. Tudo isso é o resultado de uma grande parceria com este que é um governador comprometido com o povo e com o municipalismo, que tem um olhar clínico a todo o Maranhão e à cidade de Colinas”, disse a gestora municipal.
A coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social do Bairro Sem Terra (CRAS), Andressa Eline, pontua que o novo espaço amplia as possibilidades no amparo à população de Colinas. “Essa reforma foi de grande valia para a gente atender melhor a população, temos agora um ambiente mais acolhedor para receber a população necessitada. Nós temos serviços de convivência, que é voltado às crianças, adolescentes e idosos da nossa região. Temos, ainda, atividades recreativas, atendimento à população no geral, como visitas domiciliares em acompanhamento às famílias”, afirmou a gestora do CRAS.
Admirada com o desenvolvimento trazido ao Povoado Almeida pelas obras da Areninha Esportiva, a dona de casa Terezinha Porto agradece por toda a infraestrutura que substitui o mato e a ausência de lazer à comunidade.
“Para falar a verdade, a gente não tem nem palavras para explicar, tá tudo ótimo para nós. Antes, quando chegamos era uma capoeira de mato, graças a Deus melhorou muito. Deus abençoou a vinda de todas as obras e dessa Areninha para o povo brincar”, comemorou Terezinha.
Modelo de gestão desenvolvido por Josimar, faz municípios administrados pelo PL serem destaques em educação
_Municípios de Zé Doca, Centro do Guilherme e Maranhãozinho inovam com modelo de gestão que virou referência no estado_
A cerimônia de entrega do Prêmio Escola Digna e do Selo Prefeito(a) da Educação nesta sexta-feira (19), mostrou que pelo menos três municípios administrados por aliados do deputado federal Josimar (PL) continuam ocupando posição de destaque no Maranhão.
Os avanços na educação de Zé Doca, Centro do Guilherme e Maranhãozinho foram reconhecidos no estado, por meio de solenidade realizada no Salão de Eventos Zeca Belo, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
As três cidades receberam prêmios em duas categorias: Escola Digna, que leva em consideração o desempenho das escolas no Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão; e o Selo Prefeito da Educação, que visa valorizar os gestores e gestoras municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades no estado.
A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), recebeu a honraria de Selo Ouro na Educação ao lado da Secretária Municipal de Educação, Sônia Maria. Na oportunidade, três escolas do programa Escola Digna foram contempladas.
“É gratificante poder voltar aqui e estar recebendo com três escolas e o selo ouro. Isso aqui é o resultado de uma gestão que está dando certo, de uma secretária que tem responsabilidade, junto com todos os profissionais da educação do município de Zé Doca. Eu só tenho a agradecer, primeiramente, a Deus; segundo aos nossos deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha e Fabiana, que sempre estão ao meu lado, juntos, na educação do município”, explicou Josinha Cunha.
O município Centro do Guilherme, que já foi administrado pela deputada Detinha, recebeu o prêmio “Selo Ouro” prefeito amigo da educação, pelas mãos do gestor Zé de Dário. A escola Adinísio Abreu também foi premiada com a Escola Digna, somando três escolas em 02 anos premiadas.
“O Selo Ouro representa uma realização profissional nos traz muita alegria, porque a gente percebe que está acertando, que esse é o caminho. E nós vamos continuar nos esforçando ainda mais, porque quando a gente recebe uma premiação, nosso compromisso multiplica”, afirmou o gestor.
Por fim, a cidade de Maranhãozinho, que o deputado Josimar já administrou por duas oportunidades, figurou com 03 Escolas Dignas, completando a lista de conquista dos municípios administrados pelo PL que viraram referência no estado.
Bastante feliz e emocionado, o deputado Josimar comemorou o avanço das gestões do PL no evento, partido que mais se destacou entre os premiados com muitas ações de valorização da educação.
“Feliz por saber que a maioria dos prefeitos do PL, juntamente com os secretários municipais de Educação, estão sendo contemplados e homenageados pela excelência na educação. Isso me deixa com o sentimento de dever cumprido, pois tenho dado um grande suporte para educação do nosso Maranhão e os prefeitos do PL que estão mais próximos de mim, têm sido agraciados com equipamentos, escolas, creches que contemplam sempre a educação. É dessa forma que nós vamos continuar fazendo nosso trabalho conduzindo o nosso mandato em Brasília”, declarou.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), reconheceu o modelo de gestão que vem sendo implantado pelos municípios administrados pelo PL. Durante uma conversa com gestores municipais, logo após o ato, Camarão afirmou que o resultado da aprendizagem vai aumentar o repasse do ICMS educacional.
“No futuro, o resultado de hoje, a partir do ano que vem, vai aumentar o repasse do ICMS educacional. Então, não é apenas infraestrutura, mas resultado da aprendizagem. Eu quero parabenizar e dizer que é um grande exemplo para o Maranhão e, amanhã, [o representante de] Centro do Guilherme vai dar uma palestra para todos os outros secretários sobre o que ele fez lá de sucesso. Eu pedi para que fizesse esse estudo de caso porque a gente quer replicar isso em todo o Maranhão. Parabéns e viva o Maranhão!”, concluiu.
O evento contou com a presença do governador do estado Carlos Brandão (PSB) e diversas autoridades estaduais e municipais bem como representantes de órgãos, entidades e associações da sociedade civil e da iniciativa privada compareceram à entrega dos prêmios.
Kaio Saraiva entrega a lista sêxtupla ao presidente do TJMA, Paulo Velten
A lista sêxtupla do Quinto Constitucional foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, nesta sexta-feira (19). O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, destacou que o momento é um marco para a advocacia do estado.
“A classe escolheu diretamente, pela primeira vez, os representantes da advocacia com critérios que garantiram a paridade e a cota racial”, disse.
Desembargadores de justiça irão analisar a lista e escolher três nomes para encaminhar ao governador Carlos Brandão, que decidirá quem será o próximo desembargador de justiça do estado.
No último dia 16, pela primeira vez na história da advocacia maranhense houve votação direta dos advogados e advogadas para a escolha dos candidatos a desembargador de justiça pelo Quinto Constitucional, com uma eleição que observou a paridade de gênero e assegurou cotas raciais.
Integram a lista sêxtupla: Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).
Com atuação de Neto Evangelista como assistente de acusação do Ministério Público, acusado de feminicídio é condenado a 26 anos de prisão
Com atuação do advogado Neto Evangelista como assistente de acusação do Ministério Público, a 3.ª Vara do Tribunal do Júri em São Luís julgou, nesta sexta-feira, a Ação Penal n.º 0817790-39.2022.8.10.0001 e condenou o réu Nataniel da Conceição Bezerra a 26 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado.
Acusado de matar com 13 facadas a companheira, identificada como Paula Regina dos Reis Silva, na madrugada do dia 27 de março de 2022, na casa em que morava com a vítima, localizada na rua Projetada do Residencial Orquídeas, em São Luís, Nataniel foi preso, em flagrante, nas proximidades da Santa Efigênia, região da Cidade Operária, em São Luís quando tentava fugir.
No julgamento, o assistente de acusação Neto Evangelista, pediu a condenação do réu, na pena correspondente ao crime de feminicídio com a qualificadora do crime ter sido cometido na frente dos 3 filhos da vítima, que tinham 6, 10 e 12 , na época.
“Essa daqui é a oportunidade que a sociedade tem de dizer não à impunidade! De dizer não à violência contra a mulher e não deixar que a memória da vítima seja desrespeitada! Com a condenação do réu, nós fazemos justiça. É uma resposta, como sociedade, para os 3 filhos da Paula”.
Durante o julgamento, Evangelista apresentou aos 7 jurados as circunstâncias do crime.
“A vítima tinha apenas 30 anos e foi esfaqueada e agredida pelo acusado. Ela queria seguir a vida dela mas foi morta brutalmente!
O lugar da mulher é exatamente onde ela quiser! Esse é tipo de crime que a gente constata que o réu pensou – se ela não for minha não será de mais ninguém! –
Ninguém mata por amor! Paula Regina foi morta pelo ciúmes e pelo sentimento de posse do Nataniel!”
A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz de direito, José de Ribamar Goulart Heluy Júnior. O Ministério Público do Estado do Maranhão esteve representado pelo promotor de justiça Samartone de Sousa Maia, que foi assistido pelo advogado Neto Evangelista, que também é deputado estadual, e as advogadas Eika Moreira e Raissa Medeiros. Nataniel da Conceição Bezerra teve em sua defesa o advogado dativo Armstrong Jorzino Carneiro Lemos.
Sobre o crime
Segundo a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, durante a madrugada do dia 27 de de março de 2022, Paula e Nataniel chegaram em casa de uma festa e teriam iniciado uma discussão. O acusado agrediu a vítima, que teve os dentes quebrados e foi esfaqueada 13 vezes. A mãe da vítima, que morava ao lado da casa da filha, ouviu os gritos e foi até o local, encontrando Paula Regina caída ao chão, ferida com vários golpes de faca e desacordada e as crianças sujas de sangue.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas ao chegar na casa da vítima constatou o óbito.
Vereadores promovem ações no mês de combate à violência sexual infantil
Para marcar o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – celebrado anualmente em 18 de maio –, a Câmara Municipal de São Luís, por meio da vereadora Karla Sarney (PSD), procuradora da Mulher da Casa; e do Coletivo Nós (PT), promoveram ações em dias distintos e locais descentralizados. Caminhada, entregas de cartilhas, debates, cortejo e ato público detalharam as questões referentes ao tema, visando conscientizar a reflexão da sociedade em geral.
Em alusão à data, que foi comemorada nesta quinta-feira (18), o Coletivo Nós realizou na mesma data, uma caminhada que contou com apoio dos movimentos de defesa da infância e adolescência. A iniciativa ocorreu com base na campanha “Faça Bonito” que completou 23 anos de realização em 2023.
Organizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e entidades parceiras, a campanha tem o intuito de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
“O objetivo da campanha anual é ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios”, destacou o co-vereador Jhonathan Soares durante a ação.
Ato público
Na manhã dessa quinta-feira, também como parte das ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi realizado um cortejo pelas ruas do centro da capital, visando sensibilizar a comunidade sobre as questões que envolvem a garantia de direitos para crianças e adolescentes. O evento, organizado pela vereadora Karla Sarney (PSD), foi finalizado com um ato público na Praça Maria Aragão, contando com a presença de centenas de participantes.
“A campanha maio laranja denuncia o abuso de crianças e adolescentes, por esse motivo, realizamos essa ação, pois o abuso de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de traumas infantis. Além disso, as consequências se estendem durante toda a vida de forma física e psicológica”, disse Karla Sarney.
“Por isso, nós não poderíamos deixar de fazer essa grande caminhada com entregas de cartilhas e folders orientativos para que casos como esses possam ser denunciados pelo Disque 100, canal federal que funciona 24 horas para receber esse tipo de denúncia”, completou a procuradora da Mulher da Câmara.
Violência sexual
A prática de violência sexual contra crianças e adolescentes engloba uma série de fatores sociais como relações de gênero, classe social, condições econômicas e até mesmo raça ou etnia, sendo dividida em abuso e exploração sexual. O abuso sexual é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Já a exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.
Como surgiu?
Criada pela Lei 14.432/22, a campanha, conhecida como “Maio Laranja”, tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. O tema deste ano é “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”.
As ações são desenvolvidas no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A data foi criada em memória à menina Araceli Crespo, sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973.
Durante todo o mês são realizados, além da iluminação de prédios públicos, eventos, palestras, atividades educativas e a veiculação de informações sobre a prevenção e o combate à exploração sexual infantil. A campanha é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Denúncias
As denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas nos seguintes canais:
•Disque 100 – Disque Direitos Humanos, por meio de ligação gratuita;
•aplicativo Direitos Humanos Brasil;
•página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos;
•WhatsApp no número (61) 99611-0100, por onde podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos e arquivos multimídia e links ou URLs; e
•Telegram, digitando “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo (após uma mensagem automática, o cidadão será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços).
O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Governo do Maranhão entrega Prêmio Escola Digna e Selo Prefeito da Educação
O Governo do Maranhão realizou a entrega do Prêmio Escola Digna e do Selo Prefeito(a) da Educação nesta sexta-feira (19). A cerimônia, que aconteceu no Salão de Eventos Zeca Belo, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, foi um grande encontro para celebrar os avanços da educação no estado. Para marcar o dia, além da entrega dos prêmios, foram assinados editais para a oferta de vagas para cursos profissionalizantes e termos de cooperação entre o governo estadual e os municípios.
O objetivo do prêmio e do selo é reconhecer e estimular o desenvolvimento da excelência, equidade e da qualidade social dos sistemas públicos educacionais no Maranhão e valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. Além da mobilização da comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas, o que favorece o alcance das metas do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014.
O governador Carlos Brandão destacou que hoje foi um grande dia para a educação do Maranhão não apenas por causa da entrega dos prêmios, mas também pelos novos investimentos que estão sendo feitos pelo governo estadual.
“Hoje é uma data histórica. Primeiro porque estamos entregando o Prêmio Escola Digna para as escolas que tiveram bom desempenho no ano passado. Também entregamos o Selo Prefeito da Educação aos gestores e gestoras que fizeram um bom trabalho para o desenvolvimento da educação nas suas cidades. Esses prêmios são uma forma de incentivar a busca de resultados cada vez melhores e uma forma de ajudarmos os municípios a fortalecerem a educação na base para que estes estudantes possam chegar ao ensino médio mais preparados. Além disso, estamos assinando novos incentivos e investimentos para a educação. Somente assim vamos conseguir avançar no ensino no estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Já o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou sobre a importância do Prêmio Escola Digna. “Este prêmio é um reconhecimento pelos esforços feitos por cada escola para dar ensino de qualidade aos estudantes. Com o valor do prêmio cada escola tem autonomia para fazer as melhorias que precisar como reformas, a compra de novos equipamentos e outras melhorias. Mas a premiação de hoje é também uma sinalização para 2024, pois a legislação do FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] mudou e aqui no Maranhão nós implementamos a legislação do ICMS Educacional. Portanto, a partir do ano que vem, nós vamos não apenas reconhecer o esforço das escolas e dos seus municípios, mas garantir o maior repasse dos recursos dessas duas fontes de investimentos”, informou.
Prêmio Escola Digna
Esta é a 2ª segunda edição do Prêmio Escola Digna, que foi instituído pela Lei nº 11.515, de 29 de julho de 2021 e que este ano entregou R$ 2.165 milhões, sendo R$ 1.450 milhão para as 35 escolas com melhor desempenho e R$ 715 mil para apoio pedagógico.
Este ano, foi reconhecido o desempenho de 35 escolas públicas municipais que tiveram os melhores desempenhos de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA). As escolas foram premiadas e receberam, ao todo, mais de R$ 2 milhões em prêmio em dinheiro. O IDE-MA é o equivalente estadual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Governo Federal, usado para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.
As 35 escolas com melhor desempenho receberam prêmios entre R$ 40 mil a R$ 50 mil. A premiação baseou-se no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (SEAMA), realizado em 2022. Entre as escolas com melhor desempenho, aquelas com maior número de alunos ganharam o prêmio de maior valor.
A legislação do prêmio prevê, também, a realização de contribuição financeira às escolas públicas que obtiverem os menores resultados nas avaliações do SEAMA, expressos pelo IDE – Alfabetização, IDE – 5º ano e IDE – 9º ano, que são denominadas Escolas Apoiadas. Os valores são depositados diretamente na conta da escola, que pode aplicá-lo de acordo com suas necessidades e prioridades.
Entre as 35 escolas vencedoras está a Unidade Integrada Professor André dos Santos Brito, que atende a 240 alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município de Maranhãozinho. A escola recebeu um prêmio de R$ 40 mil.
A gestora da escola, Maria Lúcia Ribeiro Matos, disse que o prêmio é fruto da dedicação. “É um trabalho bem árduo, mas nós procuramos trabalhar priorizando a habilidade de cada estudante, fortalecendo o fazer pedagógico dos professores e sempre com o objetivo de alcançar resultados cada vez melhores”, comentou.
Selo Prefeito(a) da Educação
Já o Selo Prefeito da Educação, que está na sua primeira edição, contemplou 117 prefeituras, e é uma forma de reconhecimento do Governo do Maranhão para valorizar os gestores e gestoras municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades no estado. Os selos foram divididos nas categorias ouro, prata e bronze, conforme o nível de desempenho obtido por cada prefeitura. Por meio do selo, o Governo do Estado quer incentivar que cada município faça cada vez mais investimentos para melhorar a rede municipal de ensino.
O prefeito de Paulo Ramos, Adailson Machado, foi um dos que recebeu o Selo Ouro. “Estamos muito gratos por este reconhecimento. Nosso município tem quatro escolas entre as 35 premiadas. Isso é a prova do esforço que temos feito para melhorar a educação do nosso município e, principalmente, fruto do trabalho dos nossos profissionais de educação e a dedicação dos nossos alunos”, disse.
A prefeita de Altamira do Maranhão, Ileilda do Queijo, recebeu o Selo Prata e disse que ao longe deste ano vai trabalhar para conquistar o Selo Ouro. “Estamos felizes pelo incentivo do Governo do Estado. Nós nos preocupamos em incentivar a educação com diversas atividades como feiras e muitas outras. E ano que vem com muito trabalho e pela vontade de Deus vamos levar o Selo Ouro”, comentou.
Com o Selo Bronze em mãos, o prefeito João Martins, de Bequimão, disse que se sente estimulado a buscar o Selo Prata ou Ouro no próximo ano. “É uma iniciativa louvável do Governo do Estado, pois estimula os gestores municipais a priorizar a educação e demonstra que o Governo assumiu a responsabilidade de transformar a educação em um dos pilares do nosso estado”, contou.
Mais investimentos na Educação
Além da entrega dos prêmios, o Governo do Maranhão fez novos investimentos para ampliar e fortalecer a educação no estado com assinatura do edital de inscrição com oferta de 600 vagas em cursos de formação inicial e continuada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Esta é uma parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Administração Penitenciária junto com o Ministério da Educação.
Foi assinado o Edital de chamada pública dos articuladores pedagógicos municipais do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e o Acordo de Cooperação Técnica do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem.
Também foi assinado o edital para o preenchimento de vagas para cursos profissionalizantes nas unidades vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e para cursos de qualificação profissional na modalidade Ensino à Distância (EAD) ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado.
O governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, assinaram, ainda, o Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras maranhenses para a viabilização do acesso gratuito às ferramentas da plataforma Google Workspace for Education.
Fechando o dia de novos investimentos na educação, foi feita a entrega simbólica e 292 kits esportivos a escolas da rede estadual de ensino público. Cada kit tem 10 bolas de vôlei, 10 bolas de futsal, 5 bolas de basquete, 5 bolas de handebol, 1 rede de vôlei, 30 bolas de ping-pong, 6 raquetes de ping-pong e 40 cones, totalizando 107 itens. Os kits foram adquiridos com emenda parlamentar, no valor de R$ 3 milhões, do deputado federal Márcio Jerry.
Diversas autoridades estaduais e municipais bem como representantes de órgãos, entidades e associações da sociedade civil e da iniciativa privada compareceram à entrega dos prêmios.
No dispositivo de honra, ao lado do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, estiveram o deputado federal Márcio Jerry; o deputado estadual Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa; o prefeito de Presidente Médici e diretor de Educação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Caçula Coelho; Marcony Pinheiro, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão; Soraia Raquel, presidente do Conselho Estadual da Educação; Veveu Arruda, diretor Executivo da Associação Bem Comum (ABC); José Henrique Paim Fernandes, diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Fernanda Fingerl, gerente de Metodologias Sociais da Fundação Vale; Giselly Pinto, gerente de Relações Institucionais da Vale Maranhão; Maria Slemenson, diretora de Políticas Educacionais do Instituto Natura; Ramiro Esteves, Relações Institucionais da Eneva Maranhão.
MAIS
LISTA DAS ESCOLAS PREMIADAS EM 2023
EM Novo Horizonte
Unidade Escolar Silvio de Freitas Diniz
UI Adinisio Abreu
UI Manoel José de Santana
Creche Municipal São José
UI Dr. Ruy Carvalho
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Felicidade de Matos
UE Aldenora Bello
CE Luis Cheivan
Unidade Integrada Professor André dos Santos Brito
UE Ulysses Guimarães
EM de 1º e 2º Grau Deputado João Silva
EMEF Deputado Alexandre Costa
Unidade de Educação Básica Antônio Joaquim de Sousa
UE Ely Bezerra Ribeiro
Escola Municipal Padre José de Anchieta
Escola Municipal Frei Estevão
Unidade Integrada Educandário da Paz
Unidade Integrada Nazeu Oliveira Souza
UE Conego Bonfim
EM Princesa Isabel
EM José do Egito Coelho
Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues
EM Paulo Freire
EM Governador Eugenio Barros
EM Liceu Ribamarense
Unidade Escolar Deputado Francisco Coelho
Escola Municipal Professora Raimunda Ramos
EMEF Padre Fabio
Escola Municipal José Carlos Mota Silva
EM Fernandes Rocha
EM Nagib Haickel
EM Diolinda Gusmao
Unidade Integrada José Joaquim de Araújo
EM Liceu Ribamarense
PREFEITURAS QUE RECEBERAM O SELO PREFEITO(A) DA EDUCAÇÃO
Selo Ouro:
Brejo de Areia
Centro do Guilherme
Feira Nova do Maranhão
Fortuna
Governador Luiz Rocha
Mata Roma
Morros
Paulo Ramos
Sambaíba
São Bento
Vila Nova dos Martírios
Zé Doca
Selo Prata:
Altamira do Maranhão
Amapá do Maranhão
Bernardo do Mearim
Bom Jesus das Selvas
Cândido Mendes
Capinzal do Norte
Centro Novo do Maranhão
Gonçalves Dias
Governador Archer
Governador Nunes Freire
Itaipava do Grajaú
Lago do Junco
Lago Verde
Loreto
Matões
Mirador
Olinda Nova do Maranhão
Paulino Neves
Peritoró
Pio XII
Presidente Médici
Presidente Vargas
Ribamar Fiquene
Rosário
Santa Quitéria do Maranhão
Santana do Maranhão
São João do Sóter
São Vicente Ferrer
Satubinha
Tasso Fragoso
Trizidela do Vale
Tufilândia
Urbano Santos
Vargem Grande
Selo Bronze:
Açailândia
Alcântara
Alto Alegre do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Alto Parnaíba
Amarante do Maranhão
Araguanã
Axixá
Bacabeira
Bacurituba
Barra do Corda
Barreirinhas
Benedito Leite
Bequimão
Boa Vista do Gurupi
Bom Jardim
Cachoeira Grande
Cantanhede
Carolina
Carutapera
Cedral
Esperantinópolis
Fernando Falcão
Fortaleza dos Nogueiras
Governador Edison Lobão
Governador Eugênio Barros
Graça Aranha
Grajaú
Humberto de Campos
Igarapé Grande
Itinga do Maranhão
Lago da Pedra
Lago dos Rodrigues
Lagoa Grande do Maranhão
Matinha
Milagres do Maranhão
Miranda do Norte
Mirinzal
Nova Colinas
Palmeirândia
Parnarama
Penalva
Pindaré-Mirin
Pirapemas
Santa Filomena do Maranhão
Santa Inês
Santa Luiza do Parauá
Santo Amaro do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Bernardo
São Domingos do Azeitão
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Brejão
São João do Caru
São João do Paraíso
São José dos Basílios
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Sítio Novo
Sucupira do Norte
Sucupira do Riachão
Timbiras
Turiaçu
Turilândia
Tutóia
Vitória do Mearim
Édesio Cavalcanti recebe prêmio selo Prefeito da Educação
Nesta sexta (19), o prefeito de Turiaçu Édesio Cavalcanti, acompanhado da secretária municipal da educação Graciete dos Santos, esteve em São Luís para participar no Encontro da educação, no Multicenter Sebrae, onde recebeu o prêmio em questão.
O evento tem como objetivo mostrar a evolução da educação no Maranhão, também reuniu prefeitos de diferentes municípios do estado, além do governador Carlos Brandão e do vice Felipe Camarão, ambos conversaram com o gestor turiense durante o evento.
Também foram entregues diferentes prêmios, entre eles, o selo Prefeito da Educação, entregue aos 117 prefeitos maranhenses que mais contribuiram para a evolução do setor no seu respectivo município, e Édesio Cavalcanti foi um dos contemplados.
Nos últimos meses, a atual gestão da terra do abacaxi tomou diferentes atitudes para que a educação melhorasse no seu território, como reformas e construção de novas instituições, contratação de novos funcionários e implantação de refeições de qualidade para os estudantes.