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Thiago Azevedo - 1 de fevereiro de 2025
Vereador Kallyl Ferreira lança Projeto Mais Banheiro Azeitão para melhorar a qualidade de vida da comunidade
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO: Com um olhar atento às necessidades da comunidade, o Vereador Kallyl Ferreira deu início ao Projeto Mais Banheiro Azeitão, uma iniciativa que busca transformar a realidade de muitos moradores da região.
“Sabemos que o acesso a infraestrutura básica, como banheiros adequados, é fundamental para a dignidade e o bem-estar das pessoas. Este projeto representa um compromisso com a melhoria da qualidade de vida, proporcionando mais conforto, saúde e respeito à população local.” disse vereador Kallyl.
O trabalho de Kallyl Ferreira reflete sua preocupação em ouvir as demandas da comunidade e agir com responsabilidade, promovendo soluções que impactam positivamente a vida de todos em Azeitão.
Todo o projeto é realizado com recurso próprio do vereador, sem qualquer financiamento externo.
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Tribuna98 - 31 de janeiro de 2025
Roseana Sarney é nomeada secretária de Assuntos Legislativos no governo Brandão
A deputada federal Roseana Sarney (MDB) foi nomeada nesta quinta-feira, 30, como secretária de Assuntos Legislativos no governo de Carlos Brandão (PSB). O cargo vinha sendo ocupado pelo ex-deputado estadual Raimundo Cutrim, que permaneceu na função por menos de um mês.
Com a posse, Roseana deixa a Câmara dos Deputados, abrindo espaço para o primeiro suplente do MDB, Hildo Rocha. A nomeação reforça a aliança entre o MDB e o governo estadual, consolidando a presença da ex-governadora em um papel estratégico na articulação política.
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Tribuna98
- 30 de janeiro de 2025
Assembleia Legislativa realiza posse da Mesa Diretora e sessão solene de abertura dos trabalhos
A Assembleia Legislativa realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema. Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa. Os eventos serão no Plenário Nagib Haickel.
“Estamos voltando com toda disposição para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia Legislativa e para propor ainda mais iniciativas que elevem e melhorem o nosso Maranhão, sempre por meio do diálogo e da parceria”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).
No sábado (1º), às 9h, serão empossados os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027, e que foram eleitos no dia 13 de novembro de 2024.
Além da presidente Iracema Vale, que foi reeleita, tomarão posse os deputados Antônio Pereira (PSB) como Primeiro Vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) no cargo de Segundo Vice-presidente; Hemetério Weba (PP) como Terceiro Vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB) como Quarto Vice-Presidente. Serão empossados, também, Davi Brandão (PSB) na função de Primeiro Secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como Segundo Secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de Terceiro Secretário e Guilherme Paz (PRD) como Quarto Secretário.
Logo após, às 10h30, haverá a cerimônia de posse da deputada Dra. Vivianne na Procuradoria da Mulher da Assembleia. Eleita por unanimidade, Dra. Vivianne substitui a deputada Daniella (PSB) e fica no cargo no biênio 2025/2027.
Abertura dos trabalhos
O ato que marca a abertura dos trabalhos parlamentares, na segunda-feira (3), será aberto às 8h30 com o Hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale. Logo em seguida, será realizada coletiva de imprensa.
A Sessão Solene será marcada pela entrega da mensagem governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), com os resultados das ações desenvolvidas em 2024 e as perspectivas para este ano.
Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:
Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente
Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente
Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente
Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente
Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente
Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário
Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário
Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário
Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário
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Tribuna98
- 30 de janeiro de 2025
TCE-MA suspende pregão de R$ 29,5 milhões da gestão Assis Ramos por irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu medida cautelar suspendendo o pregão eletrônico nº 02/2024 do município de Imperatriz, na gestão do ex-prefeito Assis Ramos.
A decisão foi tomada após denúncia do Ministério Público Estadual (MPMA), que apontou irregularidades no procedimento licitatório para a aquisição de projetos literários voltados à educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O valor estimado do contrato é de R$ 29,5 milhões.
A Corte de Contas identificou falhas na transparência do processo, na justificativa da contratação e na escolha do material licitado, além de uma dívida de R$ 11 milhões relacionada a fornecedores de livros didáticos não pagos.
O pregão permanece suspenso até o julgamento do mérito.
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Tribuna98
- 30 de janeiro de 2025
Governo Federal anuncia concurso da PF com 2 mil cargos
Após decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi anunciada, nesta quarta-feira (29), a reposição de 2 mil cargos da Polícia Federal por meio de concurso público. O certame ocorrerá em 2025 e prevê a contratação de mil policiais neste ano e mais mil em 2026.
O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e foi feito pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
“Serão 2 mil policiais federais distribuídos por todo o Brasil e que serão muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental”, enfatizou Lewandowski, que reforçou que a medida é a prioridade para a gestão.
De acordo com a ministra Esther Dweck, as etapas do concurso serão descritas a partir da portaria de autoriza a publicação do certame, prevista para fevereiro de 2025. “Essa autorização é dada agora, mas a entrada efetiva deve ocorrer a partir do final do ano”, explicou. O concurso ficará a cargo da Polícia Federal.
“Teremos vagas para todos os cargos policiais: delegado, escrivão, agente, perito e papiloscopista. Agora vamos nos sentar com as nossas equipes para ver quantas vagas para cada cargo e aí poderemos anunciar esse quantitativo e os valores”, concluiu o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.
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Tribuna98
- 29 de janeiro de 2025
CNMP autoriza membros do MPMA a utilizarem segurança policial
Nesta semana, o procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho cobrou publicamente o chefe do Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, sobre os benefícios concedidos ao também procurador Eduardo Nicolau, ex-chefe do MP, que possui carros e policiais militares à sua disposição.
A manifestação ocorreu durante uma reunião extraordinária do Colegiado de Procuradores do MPMA, na qual Carvalho Filho, que também já ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça, demonstrou repúdio ao fato de Nicolau dispor de cinco policiais e um carro para sua segurança pessoal, mesmo não exercendo mais a função de chefe do MP.
No entanto, a Resolução nº 270 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinada em setembro de 2023, estabeleceu novas diretrizes para a segurança de procuradores, promotores e servidores do Ministério Público em todo o país. A norma reforça o entendimento de que todos os membros do MP atuam em atividades de risco e, por isso, necessitam de proteção reforçada, incluindo o uso de policiais militares para escolta e segurança pessoal em situações de ameaça.
A resolução determina que cada unidade do MP elabore um plano de proteção para seus membros, abrangendo desde medidas de segurança pessoal até a proteção de seus deslocamentos e residências. O texto também prevê assistência a membros aposentados, caso continuem sob risco em razão de suas atuações anteriores. Além disso, a segurança poderá ser estendida a procuradores-gerais e ex-membros do MP, garantindo escolta por um período semelhante ao concedido a autoridades do Judiciário.
O documento estabelece que os pedidos de proteção devem ser atendidos pelos órgãos de segurança pública, salvo justificativa formal. Caso um pedido seja negado, o CNMP deve ser comunicado, assegurando um controle mais rigoroso sobre a execução das medidas de segurança.
A resolução do CNMP reforça o compromisso de proteger a atuação independente dos procuradores e promotores, especialmente em casos de combate ao crime organizado e à corrupção.
No caso de Eduardo Nicolau, a manutenção de escolta e veículo oficial segue as diretrizes estabelecidas pela norma, garantindo sua integridade e permitindo que continue contribuindo com o Ministério Público, mesmo após deixar o comando da instituição. A medida, portanto, não se trata de privilégio, mas de uma necessidade justificada pela exposição de membros do MP a situações de risco, especialmente aqueles que atuaram em frentes de combate ao crime e à corrupção. (Folha do Maranhão)
Veja na íntegra o documento:
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- 29 de janeiro de 2025
LOA 2025: Comissão define últimos ajustes do orçamento de São Luís neste sábado (1º)
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara de São Luís (CMSL), vereador Octávio Soeiro (PSB), marcou uma reunião extraordinária com integrantes do colegiado para o próximo sábado, 1º de fevereiro, com o objetivo de analisar a admissibilidade da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.
Esta será a última etapa na tramitação do orçamento da cidade, que passa exclusivamente por este colegiado.
Segundo o parlamentar, o encontro com os integrantes da COFPPM deve ocorrer na Sala de Atos do Legislativo. Na ocasião, o grupo deve avaliar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto-base do projeto para produzir o relatório que será apreciado e enviado à Mesa Diretora da Casa.
A peça orçamentária em tramitação conta com o maior valor nominal da história da capital maranhense, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos a serem administrados pela Prefeitura de São Luís em 2025.
O orçamento será posto em votação na próxima segunda-feira, 3, em sessão extraordinária, após a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.
Composição
Os membros titulares do colegiado são os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Thyago Freitas (PRD), André Campos (PP), Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União) e Wendell Martins (Podemos) – (suplente). É de responsabilidade do grupo garantir o amplo debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
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- 28 de janeiro de 2025
Secretaria de Juventude de Turiaçu promove alistamento militar masculino e feminino
A Secretaria Municipal de Juventude de Turiaçu está realizando o alistamento militar para jovens do município, tanto masculino quanto feminino. A iniciativa busca atender os jovens que completaram 18 anos em 2025, mas também está aberta para aqueles que possuem mais de 18 anos e perderam o prazo anterior.
Documentos Necessários:
- Identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de residência.
Local e Horário de Atendimento:
- Endereço: Secretaria Municipal de Juventude, localizada no prédio da Prefeitura de Turiaçu.
- Horários: De segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h e das 14h às 18h.
Contato para mais informações:
Os interessados podem entrar em contato diretamente pelos números de WhatsApp:
📱 (98) 98552-0351
📱 (98) 98447-6512
O alistamento militar é uma etapa importante para o exercício da cidadania e pode abrir portas para diversas oportunidades no futuro. Não deixe para a última hora e garanta o seu lugar!
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- 28 de janeiro de 2025
Iracema Vale participa da assinatura de MP que reajusta salário dos professores da educação básica
Iracema A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.
A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.
“Foi um aumento justo para os professores e professoras da nossa rede estadual. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Não resta dúvida que o reajuste, acima da média nacional, é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo. Não tenho dúvida que vamos conseguir aprovar na Assembleia Legislativa”, disse o governador Carlos Brandão.
A presidente Iracema Vale, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado e com a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores não vai ser diferente.
“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.
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- 28 de janeiro de 2025
Nota de esclarecimento: PGJ reafirma o respeito à magistratura brasileira
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público esclarecer que desde sempre reconhece a importância republicana e a estatura constitucional da Magistratura brasileira e o valor dos Magistrados brasileiros, por isso, sempre cultivou um relacionamento interinstitucional entre o Ministério Público e a Magistratura no mais elevado nível, razão pela qual afirma serenamente que jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas.
E para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os Juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser.
Danilo José de Castro Ferreira
Procurador-geral de Justiça