• 30 de abril de 2023

10 anos do Programa Melhor em Casa: Paço do Lumiar foi um dos pioneiros a implantar o programa no Maranhão

A prefeitura de Paço do Lumiar por meio da secretaria Municipal de Saúde comemorou em ato solene nesta sexta-feira (28), os 10 anos de funcionamento do Programa Melhor em Casa.

O Programa Melhor em Casa foi implantado no Município no ano de 2013, sendo o segundo Município do Estado a contar com a implantação deste Serviço. “Estamos felizes em dar continuidade com o Programa Melhor em Casa. Um programa totalmente humanizado, criado para dar assistência médica domiciliar para aqueles pacientes acamados ou com outras limitações. A nossa política tem sido essa, trabalhar para amenizar o sofrimento do povo deste município que por muitos e muitos anos ficou esquecido”, pontuou a prefeita Paula.

O objetivo do Melhor em Casa é levar atendimento médico domiciliar através de Equipe Multidisciplinar, a pacientes com necessidade de reabilitação motora, pacientes crônicos sem agravamento e ou pós alta hospitalar, que encontram-se restritos ao leito. “Um dos grandes marcos da gestão Paula Azevedo é o compromisso com a saúde deste município. O cuidado com as pessoas que a Prefeita tem é de uma grande sensibilidade. Ela sempre busca ter profissionais qualificados para atender a população, seja nas nossas UBS, nas nossas ações ou em casa. O parabéns não é apenas para o Programa, é para a gestão que vem se empenhando cada dia que passar para oferecer serviços de qualidade para os luminenses”, frisou a secretária Danielle.

Durante os 10 anos de funcionamento do Programa já foram atendidos 343 pacientes pela equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar. “O programa Melhor em Casa permite que a equipe de saúde conheça melhor a realizada do paciente e isso auxilia na melhoria de qualidade de vida de toda a família. A atenção domiciliar é uma forma de atenção a saúde, oferecida na moradia do paciente e caracterizado por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado integrado a rede de atenção à saúde”, explicou a coordenadora do Programa, Joangela Guimarães.

A dona de casa, Olga Freitas, falou com comoção da importância do atendimento domiciliar para a qualidade de vida de sua filha, paciente mais antiga do programa. “Minha filha é assistida pelo Programa desde o início e é esse atendimento que nos ajuda a mantê-la conosco. Só tenho a agradecer a equipe, a secretária e principalmente a Prefeita por nos garantir essa assistência, não teríamos jamais condições de pagar um plano de saúde”, declarou a dona de casa.

Durante solenidade também foi apresentado o Projeto Cuidar do Cuidador, pela Assistente Social, Luciana Coelho. O projeto tem como objetivo promover ações que visem a melhoria da qualidade de vida e autocuidado dos cuidadores envolvidos no serviço de atenção domiciliar (Melhor em Casa) através de oficinas, dinâmicas, rodas de conversas e momentos de lazer.

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  • 30 de abril de 2023

Greve tem fim e transporte volta a circular já neste domingo, 30

Após compromisso assumido pelo SET em iniciar o pagamento dos trabalhadores em transporte rodoviário (SMTT) já na terça-feira, dia 02, logo após o feriado do Dia do Trabalhador, tem fim a grave no Sistema de Transporte da capital maranhense.
A homologação do acordo feita pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, só foi possível depois que a Prefeitura de São Luís garantiu que pagará até o dia 04 de maio todo o valor retroativo do subsídio devido às empresas que operam o transporte em São Luís

  • 30 de abril de 2023

Iracema Vale prestigia aniversário de Grajaú e comemora ações realizadas pelo Governo do Estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para  prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão.

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros.

         

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

“Estamos em meio à uma rotina intensa de inaugurações porque não há nada melhor que ver o nosso Maranhão crescer. Estamos trabalhando em harmonia e a presença do Poder Legislativo prova isso. Queremos ver os municípios se desenvolverem e, por isso, estamos firmando essa parceria com as prefeituras”, salientou o governador Carlos Brandão.

                                 

Também participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), Éric Costa (PSD), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Florêncio Neto (PSB); o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); a presidente da Câmara Municipal, Elany Jorge (PCdoB); secretários de Estado e outras autoridades.

Presidente da Assembleia enfatizou que os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Estado

  • 30 de abril de 2023

APÓS SEIS DIAS, ACORDO PÕE FIM À GREVE DOS RODOVIÁRIOS EM SÃO LUÍS

Após seis dias de paralisação dos rodoviários em São Luís, uma greve que afetou a mobilidade urbana na cidade, a categoria voltará a trabalhar na próxima terça-feira, dia 02, após acordo firmado entre a Prefeitura de São Luís, os empresários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O compromisso assumido pelo SET em iniciar o pagamento dos trabalhadores em transporte rodoviário (SMTT) na terça-feira foi homologado pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, neste sábado (29), após a Prefeitura de São Luís garantir que pagará até o dia 04 de maio todo o valor retroativo do subsídio devido às empresas que operam o transporte na cidade.

Além do acordo salarial, ficou estabelecido que não haverá novo aumento de passagem e que os empresários se comprometeram a retornar 80 ônibus ou linhas que foram retiradas de circulação durante a pandemia, bem como a volta do ar-condicionado nos coletivos. Também foi acertada a entrega de mais 80 novos ônibus até o mês de setembro.

O prefeito de São Luís, por meio das redes sociais, confirmou a homologação do acordo e destacou que a Prefeitura de São Luís assegurou que voltará a fazer o repasse do subsídio de R$ 2 milhões às empresas.

Com o fim da greve, a expectativa é que a mobilidade urbana volte ao normal na cidade, beneficiando os trabalhadores e a população em geral que depende do transporte público para se deslocar diariamente.

  • 29 de abril de 2023

Brandão discute medidas em prol do desenvolvimento sustentável da região

O governador Carlos Brandão foi à cidade de João Pessoa, na Paraíba, para discutir importantes medidas em desenvolvimento da Região Nordeste, nessa última sexta-feira (28), durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), no Centro de Convenções da cidade.

Entre as principais pautas discutidas na reunião do Consórcio Nordeste, estavam a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, a discussão do Projeto de Lei 365/2022 sobre energias renováveis, a criação do Fundo Nordeste de Investimentos e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas.

Durante a conferência, o governador Carlos Brandão esteve acompanhado de comitiva estadual composta por pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro; e pela secretária de Estado da Juventude, Tatiana Ferreira.

“Abordamos pautas extremamente positivas, este consórcio foi criado exatamente para isso. Nós, governadores do Nordeste, temos problemas em comum e podemos desenvolver soluções em comum. Nesta reunião, pudemos discutir temas de interesse de toda região, como a questão das energia renováveis, eólicas e derivadas de fontes hídricas. Esta é uma discussão antiga e que estamos buscando avançar. Pudemos discutir, também, a questão do orçamento participativo, através do PPA”, disse o governador Carlos Brandão.

Os gestores estaduais, juntamente a membros do Congresso Nacional, também participaram de um debate sobre a Reforma Tributária, que foi um dos pontos relevantes da reunião. O governador acrescenta que o debate foi estendido sobre a necessidade da criação de um fundo de assistência aos estados e municípios, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Nesta ocasião, a gente também dialogou sobre a questão da Reforma Tributária, que são temas de interesse do Nordeste, assim como a criação de um fundo no BNDES para atender os estados e municípios”, acrescentou o governador maranhense.

Como parte da ação de compartilhamento de experiências e ações exitosas dos estados do Nordeste, Carlos Brandão chamou a atenção quanto à promoção do acesso à alimentação e ações de segurança nutricional que contribuem no combate à pobreza, a exemplo do programa maranhense de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.

“Há, também, a questão da segurança alimentar. Nós temos um programa no Maranhão que o Governo Federal está muito simpático em copiar, que são os Restaurantes Populares, em que servimos três refeições ao dia, pelo valor de R$ 2,50″, finalizou Brandão.

  • 29 de abril de 2023

Kaio Saraiva anuncia nova data para as eleições do Quinto Constitucional em entrevista ao Ponto Continuando

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, falou sobre o adiamento das eleições do Quinto Constitucional com exclusividade ao Programa Ponto Continuando desta sexta-feira (28). Na entrevista, ele anunciou a nova data da votação, que tem previsão para acontecer dia 15 de maio.

“Essa eleição marca a história da advocacia, a primeira do Quinto Constitucional com participação direta de advogados e garantindo a participação da paridade de gênero. Houve um equívoco da empresa que presta serviço para a ordem, e para garantir a lisura do processo, optamos por uma nova votação”, explicou Kaio Saraiva.

O presidente acrescentou ainda que, estavam aptos a votar jovens advogados que ingressaram até o dia 20 de abril, e advogados que estivessem adimplentes perante a OAB até o dia 07 de fevereiro. Porém, após análise minuciosa do conselho da ordem, foi detectado que por um erro da empresa terceirizada, 288 advogados que mesmo não estando aptos a votar, votaram.

“Fomos surpreendidos com uma decisão da Justiça Federal suspendendo as eleições porque havia uma dúvida sobre o direito de voto dos jovens advogados, que haviam ingressado na OAB. E eles podem, a OAB defende a participação democrática de todos no pleito, e isso está previsto na Lei Federal 8.906. Depois um advogado fez uma petição alegando que havia uma advogada que tinha votado mesmo ficando adimplente com a ordem somente depois do dia 07 de fevereiro, então fomos verificar e encontramos outras pessoas na mesma situação”, esclareceu o presidente.

Sobre o voto on-line, Kaio Saraiva, informou que foi um sucesso e garantiu a participação de oito mil advogados que votaram no processo eleitoral do Quinto Constitucional.

“Não há qualquer dúvida sobre a lisura deste método, foi por conta dele que tivemos 8 mil eleitores, não há nenhuma suspeita de fraude. O método é seguro, com certificado digital e criptografia”, disse.

Ao final da entrevista, Kaio Saraiva recomendou que os candidatos permaneçam cumprindo as normas para que não corram risco de serem retirados do pleito.

“As regras permanecem as mesmas, o processo não foi nulo e nem cancelado, só vamos convocar uma nova data para a consulta pública, que tem previsão de acontecer no dia 15 de maio”, concluiu.

  • 28 de abril de 2023

Brandão entrega equipamentos para fortalecer a agricultura familiar

O Governo do Maranhão fez a entrega de caminhões e trator para agricultores familiares do estado. A medida tem como objetivo fortalecer o setor, garantindo o transporte e comercialização dos produtos cultivados. A solenidade de entrega aconteceu nesta quinta-feira (27) no Palácio Henrique de La Rocque.

Os benefícios chegaram os municípios de Arari, Pinheiro, Rosário, São Domingos do Azeitão e Itapecuru-Mirim. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância de ações de fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

“Esses equipamentos que dispinibilizamos  hoje vão ajudar muito a agricultura familiar. Nós temos um programa forte de apoio ao setor para valorizar o homem do campo. Além dos equipamentos, nosso governo também faz a entrega de títulos de terra, de sementes selecionadas, kits de irrigação, garantimos assistência técnica e também injetamos recursos por meio do Procaf [Programa de Compras da Agricultura Familiar] e do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que são programas para a compra da produção. Enfim, são diversas ações que integradas garantem a sustentabilidade do setor, afinal, 70% do que nós consumimos na nossa casa vem da agricultura familiar”, informou.

Os veículos foram adquiridos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com recursos de emenda parlamentar de 2022 destinada pelo ex-deputado federal e atual secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

“No Maranhão, 40% da população vive de atividades rurais e precisa de apoio para desenvolver todo o seu potencial e uma forma de fazer isso é por meio da entrega de equipamentos que fortaleçam o trabalho no campo, pois este setor é estratégico para o fortalecimento econômico e cultural do nosso estado. Fortalecendo a agricultura familiar, o Governo do Estado gera emprego e renda e fortalece a economia circular nos municípios”, afirmou Bira do Pindaré.


Os quatro caminhões foram entregues para sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Arari, Pinheiro, Rosário e São Domingos do Azeitão. Com os veículos, os agricultores familiares poderão transportar sua produção com mais facilidade, ampliando suas vendas e a renda familiar. Além disso, eles reduzirão seus custos, já que não precisarão pagar frente. Desta forma, o preço ao consumidor final também ficará mais atrativo.

Iraci Barros Sandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos do Azeitão, disse que a entrega dos veículos é muito importante para as famílias. “É de extrema importância esse veículo que estamos recebendo hoje. As famílias que trabalham com a agricultura no nosso município precisam muito para transportar os produtos que cultivam até os mercados. Chegou em uma hora muito boa e a gente só tem a agradecer”, comentou.

Já o trator foi entregue para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecuru-Mirim. “Esse equipamento vai ser de grande utilidade para a nossa produção, então, vai ajudar bastante no fortalecimento da agricultura do nosso município, aumentando a renda dos produtores”, disse Joselma Ferreira dos Santos, presidente do sindicato.

Estiveram presentes na solenidade de entrega dos veículos o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; Chico Miguel, secretário de Finanças da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), acompanhado da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da entidade, Gersina Viera Silva.

Também participaram da entrega o deputado estadual Osmar Filho; o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio; o prefeito de Arari, Rui Filho; vice-prefeito de Itapecuru-Mirim, Maurício Nascimento; Valter Costa, secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento da Prefeitura de Rosário; e José Benedito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arari.

  • 28 de abril de 2023

Caxias será sede do ‘Assembleia Itinerante’ no mês de maio

A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses.

  • 28 de abril de 2023

Audiência de Mediação para discutir a situação do transporte urbano em São Luís é suspensa


A Audiência de Mediação da tarde desta quinta-feira (27) no Ministério Público do Trabalho, em São Luís, foi suspensa pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, devido à falta de acordo entre a Prefeitura, representada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e o sindicato patronal (SET).

Segundo informações divulgadas pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, as discussões chegaram a ser iniciadas, mas não houve apresentação de novas propostas que garantissem a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores que atuam no transporte urbano da cidade.

Diante desse impasse, a greve dos Rodoviários no município de São Luís continua, segundo o sindicato. A suspensão da audiência representa mais um obstáculo para a resolução do conflito, que já dura mais de uma semana e tem gerado transtornos para a população que depende do transporte público na cidade.

Logo depois, o sindicato dos rodoviários emitiu a seguinte nota:

A Audiência de Mediação que seria realizada na tarde desta quinta-feira (27), no Ministério Público do Trabalho, foi suspensa pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. As discussões até chegaram a ser iniciadas, mas a Prefeitura, representada pela SMTT e o sindicato patronal (SET), não chegaram a um entendimento. Nenhuma nova proposta foi apresentada e nestas condições, o Procurador decidiu suspender o encontro.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressalta que enquanto esse impasse não for resolvido, ou seja, até que SET e SMTT não cheguem a um acordo, que garanta a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores que atuam no transporte urbano, a greve dos Rodoviários no município de São Luís, continua”.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

  • 28 de abril de 2023

Juiz Roberto Veloso é promovido a desembargador federal do TRF-1


A partir desta sexta-feira, 28 de abril, o juiz federal Roberto Veloso com larga atuação no Maranhão, passa a ser desembargador federal do TRF-1. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, após assinatura do presidente Lula. A escolha se deu pelo critério de merecimento, o piauiense integrava uma lista de nove nomes, onde sete foram escolhidos, outros seis foram escolhidos pelo critério de antiguidade. Ainda ficam em aberto, três vagas destinadas aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil pelo quinto constitucional.

Roberto Veloso é natural de Teresina, mas foi no Maranhão que fez carreira jurídica ao atuar como promotor de Justiça. Também foi juiz eleitoral. E atualmente estava na 1ª vara federal em São Luís e presidia a Associação Nacional dos Juízes Federais.  Em 2020, chegou a ser especulado para disputar a eleição da Prefeitura da capital maranhense pelo partido Novo, mas nunca tratou do tema de forma pública.

Além de Roberto Veloso foram escolhidos: Foram escolhidos os juízes federais Marcelo Velasco Nascimento Albernaz (SJDF), Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (SJDF), Antônio Oswaldo Scarpa (SJBA), Leão Aparecido Alves (SJGO), Newton Pereira Ramos Neto (SJDF) e Candice Lavocat Galvão Jobim (SJGO).

Para as seis vagas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade foram eleitos os juízes federais Solange Salgado da Silva (SJDF), Marcus Vinícius Reis Bastos (SJDF), Rui Costa Gonçalves (SJDF), Urbano Leal Berquó Neto (SJGO), Nilza Maria Costa dos Reis (SJBA) e Euler de Almeida Silva Júnior (SJGO).