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Tribuna98 - 22 de janeiro de 2025
Inquérito mira empréstimos de R$ 15,3 milhões liberados na gestão do ex-prefeito de Santa Helena
A investigação do Ministério Público do Maranhão mira autorizações concedidas pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo de Santa Helena para contratação de operações de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, totalizando mais de R$ 15 milhões. Os recursos seriam destinados à implantação de usinas de energia solar no município. O promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo instaurou um inquérito civil.
As autorizações, aprovadas nos anos de 2023 e 2024 durante a gestão do ex-prefeito Zezildo Almeida, envolvem valores de R$ 5.002.767,02 e R$ 10.303.978,40. Segundo denúncia protocolada pelo vereador José Braz Amaral, não há comprovação da execução do projeto referente ao primeiro empréstimo e tampouco foram apresentados estudos técnicos e financeiros necessários para justificar as operações.
Segundo o MPMA, a investigação também considerará a proximidade das autorizações com o período eleitoral municipal.
Como parte das diligências iniciais, o Ministério Público requisitou informações ao presidente da Câmara Municipal de Santa Helena e ao atual prefeito, com prazo de 10 dias para resposta. Entre os documentos solicitados estão cópias dos projetos de lei, estudos financeiros, cronogramas de desembolso e dados sobre a situação fiscal e previdenciária do município.
O inquérito busca esclarecer a regularidade das autorizações e a execução dos projetos, além de verificar possível descumprimento das normas legais e constitucionais que regem operações de crédito público. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
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Tribuna98
- 22 de janeiro de 2025
As principais decisões de Trump e suas potenciais consequências no cenário global
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas no primeiro dia de governo, nesta segunda-feira (20). Ele tomou posse horas antes, em cerimônia no Capitólio.
As medidas, como o perdão aos presos pela invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, a declaração de emergência na fronteira com o México e a retirada dos EUA do Acordo de Paris, têm impacto nacional e internacional.
As ordens executivas são espécies de decreto, por não precisarem de aprovação prévia do Congresso, mas não criam uma lei específica. São como uma determinação do presidente sobre como órgãos do governo devem usar seus recursos. Assim que um presidente assina uma ordem executiva, ela pode entrar em vigor imediatamente ou levar meses, a depender do trâmite. (Leia mais abaixo)
- Perdão aos presos do 6 de janeiro
À revelia da Justiça dos EUA, Trump concedeu o perdão presidencial a mais de 1.500 presos por invadir o Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Os primeiros presos começaram a ser soltos na manhã desta terça-feira (21), e entre eles estão Stewart Rhodes, ex-líder da milícia Oath Keepers, e Enrique Tarrio, ex-líder do grupo supremacista Proud Boys.
O perdão em massa sinaliza um desprezo do presidente ao sistema Judiciário norte-americano, que passou anos em um extenso e complexo trabalho de investigação para identificar, julgar e prender os invasores.
A ordem executiva também faz parte de um jogo de narrativas sobre a invasão, um capítulo sombrio da História dos EUA, o que pode ter implicações para a democracia norte-americana. Na versão de Trump, que ganhou mais força com a soltura dos invasores, seus apoiadores são vítimas e estavam sendo feitos de “reféns” na prisão.
- Emergência nacional na fronteira com o México
Trump assinou a declaração de emergência na fronteira com o México para frear a entrada de imigrantes vindos do país vizinho. A medida possibilita o envio de tropas e liberação de recursos para combater a imigração ilegal.
A medida pode causar uma crise humanitária na fronteira e política com o governo mexicano. A presidente Claudia Sheinbaum afirmou que os mexicanos são importantes para a economia dos EUA e que vai buscar dialogar com membros do governo Trump para acharem uma solução.
- Retirada do Acordo de Paris
Trump também assinou ordem para retirar novamente os EUA do Acordo de Paris. O tratado, assinado por 196 países em 2015, tem como objetivo a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa para evitar o aumento da temperatura global acima dos 1,5ºC.
A medida vem acompanhada da emergência no setor energético decretada por Trump e revogação de medidas ambientais de Biden que restringiam a exploração de petróleo em áreas costeiras dos EUA. O novo presidente pretende explorar essas reservas e estimular um aumento na produção de petróleo e extração mineral, em uma política de “perfurar, baby, perfurar”.
Essas práticas podem ter consequências ambientais para o planeta, porque os EUA são um dos países que mais emite gases do efeito estufa.
- Retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS)
Trump retirou os EUA da lista de países que integram a OMS, o que pode trazer consequências à instituição referência de saúde pública no mundo.
Os EUA são os maiores financiadores da OMS. Na última década, o país desembolsou entre US$ 160 milhões e US$ 815 milhões (entre R$ 967 milhões e R$ 4,9 bi, na conversão atual).
Especialistas também alertaram que a retirada da organização poderia enfraquecer as defesas mundiais contra novos surtos capazes de desencadear pandemias, além de reverter avanços das últimas décadas no combate a doenças como malária, Aids e tuberculose.
A perda do financiamento dos EUA poderia paralisar inúmeras iniciativas globais de saúde, incluindo o esforço para erradicar a poliomielite, os programas de saúde materno-infantil e a investigação para identificar novas ameaças virais.
Ordens executivas
As ordens executivas foram assinadas por Trump em três etapas: no Capitólio, logo após a posse; em um ginásio com a presença de apoiadores; e no Salão Oval da Casa Branca, já à noite.
O presidente não pode criar novas leis por meio de uma ordem executiva além dos poderes que já são atribuídos a ele pela Constituição ou pelo Congresso.
Quando uma ordem executiva determina que agências tomem medidas, as regras criadas por essas agências devem seguir a Lei de Procedimento Administrativo dos Estados Unidos, que exige consulta pública e proíbe decisões consideradas “arbitrárias ou sem fundamento”.
Além disso, essas regras não podem violar direitos garantidos pela Constituição, como o devido processo legal e a igualdade perante a lei, nem contrariar leis aprovadas pelo Congresso.
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Tribuna98
- 21 de janeiro de 2025
Governo usará IA de US$ 10 milhões contra fraudes no INSS
O governo federal já contratou a ferramenta de inteligência artificial (IA) que utilizará para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
contratação do sistema, de uma empresa dos Estados Unidos, custou cerca de US$ 10 milhões.
responsável pela contratação foi a estatal Dataprev e a implementação da ferramenta está em fase de “calibração”: informações estão sendo reunidas para serem usadas na análise de dados.
As informações foram primeiro noticiadas pelo portal Poder360 e confirmadas pela CNN.
A operação deste sistema está prevista para ser iniciada no primeiro semestre de 2025. A IA será usada inicialmente no processamento de auxílios-doença, mas depois deve ser expandida para os demais benefícios do Instituto.
A CNN mostrou que o INSS planejava contratar um sistema de IA para combater fraudes em benefícios. Aumentos no número de concessões de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC, antiga aposentadoria por invalidez) elevaram gastos públicos e levaram o tema à mira do governo federal.
A revisão de BPCs, inclusive, entrou na conta do pacote de corte de gastos do governo. Uma série de regras para concessão de benefícios foram apertadas, e a inteligência artificial deve contribuir para a fiscalização e combate à fraude.
“A inteligência artificial é uma necessidade. O médico perito não tem um banco de dados para comparar a letra do atestado, saber se fugia do padrão. A inteligência artificial vai sendo alimentada e consegue comparar estes padrões”, disse Alessandro Stefanutto, presidente do INSS a época. (CNN Brasil)
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Tribuna98
- 21 de janeiro de 2025
Secretário Orleans Brandão visita Timon e reforça parceria com o prefeito Rafael
Nesta segunda-feira (20), o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, visitou a Prefeitura de Timon, onde foi recebido pelo prefeito Rafael Brito. A visita, além de cortesia, teve também como objetivo fortalecer as relações entre o Governo Estadual e o município.
Durante o encontro, o Rafael destacou a parceria entre Timon e o governador Carlos Brandão, ressaltando o alinhamento entre as políticas de desenvolvimento do Estado e as necessidades locais. Entre as ações mencionadas estão a revitalização do Hospital do Parque Alvorada, a reforma do prédio onde funcionará o Centro Comunitário da Paz – Compaz, e os preparativos para o Zé Pereira de Timon 2025, um dos eventos mais tradicionais da região.
No encontro, foi anunciado que a licitação para as obras das pontes na MA-040 já foi publicada e que, em breve, haverá novidades sobre a licitação da própria rodovia. Orleans enfatizou o compromisso de Carlos Brandão com o desenvolvimento de Timon e reafirmou o apoio às ações planejadas pela gestão municipal.
Outro ponto abordado foi o reforço na segurança pública. Segundo Orleans, o governador está realizando a entrega de novas viaturas e uma será destinada a Timon. O prefeito também informou que o município implantará, ainda neste mês, o Gabinete de Gestão Integrada, que permitirá ações mais efetivas nessa área.
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Tribuna98
- 21 de janeiro de 2025
Governador anuncia captura de suspeito de abuso sexual no Calhau
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta segunda-feira (21) a prisão do principal suspeito do caso de abuso sexual ocorrido no último sábado (18), no Parque Atlântico, região do Calhau, em São Luís. A Polícia Civil atuou de forma ágil e eficaz na identificação e captura do acusado, reforçando o compromisso do estado com a proteção às mulheres.
Brandão, por meio de suas redes sociais, destacou o empenho das forças de segurança pública na resolução do caso. “Reafirmamos o compromisso do nosso sistema de segurança pública com as políticas de proteção à mulher. Crimes desta ou de outra natureza não serão tolerados em nosso estado!”, declarou.
O homem está sob custódia, e as investigações continuam para garantir que a justiça seja feita.
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Thiago Azevedo - 20 de janeiro de 2025
Divulgado o resultado definitivo da avaliação de títulos do concurso do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou o resultado definitivo da Avaliação de Títulos dos(as) candidatos(as) aprovados(as) para nível superior do concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual, conforme previsto no edital EDT-GP-222024.
De acordo com o cronograma do concurso, o resultado final dos(as) aprovados(as) para os cargos de nível superior está previsto para ser publicado nesta terça-feira, 21 de janeiro.
As informações detalhadas sobre o concurso, incluindo o cronograma e as etapas subsequentes, estão disponíveis no site do Instituto Consulplan, organizador do certame.
- Resultado Definitivo da Avaliação de Títulos
- Respostas aos recursos – Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos
Para mais informações, acompanhe as atualizações no site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão ou entre em contato com a Divisão de Seleção e Movimentação do TJMA, pelo telefone (98) 2055.2363.
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Tribuna98
- 20 de janeiro de 2025
MP pede anulação de prova em Buriti Bravo após repetição de questões de concurso no PI
A repetição de questões e alternativas usadas em um concurso público no município piauiense de Manoel Emídio levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar, nesta quarta-feira, 15, a anulação da prova específica para os três cargos de médico, no certame realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo. A denúncia sobre a irregularidade foi recebida em 14 de janeiro.
Para o MPMA, a prática compromete a isonomia e a imparcialidade do processo. De acordo com o autor da Recomendação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, nos concursos públicos devem ser rigorosamente observados os princípios que assegurem a igualdade de condições a todos os candidatos.
“A repetição integral de questões específicas de concursos anteriores, sem qualquer modificação, pode comprometer a imparcialidade e a lisura do certame. Essa prática compromete a isonomia entre os candidatos, beneficiando indevidamente os que tiveram acesso prévio às referidas questões”, esclarece. “Isto pode levar à anulação do concurso”.
NOVAS QUESTÕES
Para garantir que as questões sejam inéditas e haja igualdade de condições entre todos os candidatos, o Ministério Público também solicita que seja elaborada nova prova específica para o cargo de médico.
Outro pedido é a publicação, no prazo de 10 dias, de edital convocando a reaplicação da prova específica para o cargo de médico, informando aos candidatos todas as providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.
A Prefeitura também deve adotar medidas para prevenir que, em futuros certames, as provas sejam formuladas de forma a obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, especialmente, isonomia.
Foi estabelecido o prazo de 15 dias para que o Município informe ao MPMA as providências adotadas para o atendimento das solicitações.
O descumprimento da Recomendação levará à adoção de medidas judiciais cabíveis, visando a garantir a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.
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Thiago Azevedo
- 20 de janeiro de 2025
Brandão entrega obras no aniversário de 64 anos de Paço do Lumiar
Em comemoração aos 64 anos de Paço do Lumiar, na manhã deste sábado (18), o prefeito de Paço do Lumiar recebeu a visita do governador Carlos Brandão, para uma sequência de inaugurações na cidade.
Durante o evento, o prefeito Fred Campos fez um agradecimento especial ao governador Carlos Brandão, e ressaltou as ações realizadas em Paço do Lumiar desde o início da gestão. “Desde o dia 1º de janeiro, temos trabalhado para colocar a cidade no patamar que ela merece. O governador tem sido um verdadeiro pai para Paço do Lumiar. Iniciamos projetos como o Centro Administrativo, a revitalização do SAMU, o programa Ilumina Paço, o Limpa Paço, maior programa de limpeza urbana e as metas de vacinação atingidas. Vamos transformar a cidade e cumprir tudo o que prometemos em campanha,” afirmou o chefe do executivo municipal.
O governador Carlos Brandão elogiou o trabalho do prefeito Fred Campos, e destacou a importância de um municipalismo forte para o desenvolvimento do Maranhão.
“Fred é um amigo do governador e tem mais de 50 obras para inaugurar. Paço precisa de muitas bênçãos, e essa chuva que cai é um sinal disso. Hoje é um dia especial para mim, é aniversário do meu filho, e fiz questão de comemorar aqui com vocês. Quero destacar os avanços que temos feito: em dois anos, tiramos 700 mil pessoas da linha da pobreza, subimos da 14ª para a 7ª posição em segurança pública, e combatemos o analfabetismo como nenhum outro estado,” disse o governador.
Como primeira ação em comemoração do aniversário do município, o prefeito Fred Campos e o governador Carlos Brandão assinaram a ordem de serviço para criação de quatro colégios militares municipais em parceria com o Governo do Estado. As unidades educacionais funcionarão no Centro de Ensino Erasmo Dias, na Unidade de Básica de Ensino Tácito Caldas, na Unidade Básica de Ensino Monteiro Lobato e na Unidade de Ensino Básica de Ensino Vereador José Carlos Costa Pereira.
A extensa agenda iniciou com a entrega da praça e areninha do Jaguarema. O espaço multifuncional foi projetado como um ponto de encontro para moradores, além de oferecer uma variedade de atividades recreativas e esportivas à comunidade.
Em seguida aconteceu a inauguração da Quadra do Paranã, no bairro Paranã I. O local servirá como um importante ponto de encontro e lazer para a população. Além de promover a prática de atividades físicas, a nova quadra coberta oferecerá um espaço seguro e adequado para esportes coletivos como: basquete, vôlei e futsal.
A comitiva seguiu para a inauguração da Praça René Duarte, na Avenida 01, do Maiobão. O chefe do Executivo municipal ressaltou que o espaço público simboliza o cuidado com a cidade, trazendo infraestrutura de qualidade e lazer para todos.
Por fim, o governador Carlos Brandão participou da inauguração do novo Centro Administrativo da Prefeitura, um marco na história de Paço do Lumiar. Localizado na Avenida 13 do Maiobão, o espaço conta com mais de 1.000 m² de área, mais de 100 estações de trabalho e estrutura moderna e climatizada, preparada para abrigar várias secretarias de forma integrada.
O prefeito Fred Campos destacou que o prédio foi preparado durante o período de transição e agora está pronto para oferecer à população um atendimento digno, eficiente e de qualidade. “Este é um espaço pensado para servir às pessoas com excelência e respeito. Estamos iniciando um novo ciclo para Paço do Lumiar, com muito trabalho e dedicação,” afirmou Fred Campos.
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Thiago Azevedo
- 20 de janeiro de 2025
Luto: Léo Batista morre aos 92 anos
Neste domingo (19), o Brasil se despediu de um dos maiores nomes do jornalismo esportivo, Léo Batist, que faleceu aos 92 anos no Rio de Janeiro. Com uma carreira de mais de sete décadas, Léo construiu um legado inigualável na comunicação, sendo uma das vozes mais icônicas da televisão brasileira.
Internado no Hospital Rios D’Or, na Zona Oeste do Rio, desde o início de janeiro, o jornalista enfrentava complicações de saúde relacionadas a um tumor no pâncreas. Sua morte foi confirmada pela família, que pediu privacidade neste momento difícil.
Uma trajetória que marcou gerações
Nascido João Baptista Belinaso Neto, em 1932, no interior de São Paulo, Léo começou sua carreira como locutor em serviços de alto-falante e rapidamente ganhou destaque no rádio, narrando eventos esportivos. Sua ascensão à televisão ocorreu nos anos 1950, onde seu carisma e habilidade o tornaram um dos pioneiros do jornalismo esportivo no país.
Na TV Globo, emissora onde trabalhou por mais de cinco décadas, apresentou programas emblemáticos como o Globo Esporte e o Esporte Espetacular. Sua presença em grandes eventos, como Copas do Mundo e Jogos Olímpicos, consolidou seu papel como referência na cobertura esportiva nacional.
Legado eterno
Léo Batista era admirado por sua simplicidade e dedicação ao trabalho. Mesmo após décadas de carreira, ele manteve a paixão pela comunicação, sendo reconhecido por colegas e fãs como uma figura humilde e inovadora.
Viúvo desde 2022, Léo deixa uma filha e um legado imortal na história do jornalismo. Sua partida representa o fim de uma era, mas sua voz continuará ecoando na memória de milhões de brasileiros.
O velório será realizado na próxima segunda-feira (20), no Rio de Janeiro, com cerimônia reservada para familiares e amigos próximos.
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Tribuna98
- 17 de janeiro de 2025
Moraes mantém apreensão de passaporte de Bolsonaro e manda recurso à PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (17) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para liberação de seu passaporte, mantendo a restrição imposta ao ex-presidente. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação.
A defesa de Bolsonaro buscava autorização para que o ex-presidente pudesse comparecer à posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro nos Estados Unidos, alegando ter sido formalmente convidado para o evento. No recurso, os advogados sustentaram que Bolsonaro segue rigorosamente as medidas restritivas determinadas pela Justiça e argumentaram que a viagem não representaria risco ao cumprimento das condições estabelecidas.
Moraes, porém, decidiu manter a restrição, considerando que não há elementos novos ou suficientes para justificar a liberação do documento. Na prática, a decisão impede a viagem de Bolsonaro ao exterior, mantendo a medida cautelar que integra o rol de restrições relacionadas às investigações em andamento.
No recurso, os advogados pediram urgência e alegaram que a ausência de autorização para a viagem configuraria um “perecimento do direito” do ex-presidente, dada a importância do evento. A defesa também solicitou que, caso Moraes mantivesse sua decisão, o agravo fosse julgado pelo colegiado do STF com prioridade devido à proximidade da data da cerimônia.
A PGR ainda deve se manifestar sobre o caso, mas, até o momento, a postura do STF reflete a