• 15 de maio de 2023

Atletas dizem que só fingiam participar de máfia e não sabiam que era crime

O zagueiro Victor Ramos, que estava na Portuguesa na época das investigações e hoje defende a Chapecoense, por exemplo, disse ao promotor que não sabia que conversar sobre apostas poderia configurar crime. O atleta é um dos réus no processo e possui várias mensagens trocadas com a quadrilha.

Saiba mais em : https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2023/05/15/atletas-envolvidos-em-mafia-de-apostas-dizem-que-nao-sabiam-que-era-crime.htm

  • 15 de maio de 2023

Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já entraram em vigor


O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (12), quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.

O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.

A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.

A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.

  • 15 de maio de 2023

Vereadora Alzerina Maia distribui cestas básicas em comemoração ao Dia das Mães em Morros


A presidente da Câmara Municipal de Morros, a vereadora Alzerina Maia, promoveu uma ação de distribuição de cestas básicas em comemoração ao dia das mães em Morros. A iniciativa teve como objetivo auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social na região.

A vereadora Alzerina Maia enfatizou a importância da ação para ajudar as famílias. “A distribuição dessas cestas básicas é uma forma de homenagem às mães que, mesmo diante de tantas dificuldades, lutam diariamente para manter suas famílias unidas”, disse.

A ação também contou com a participação de voluntários e colaboradores que se juntaram à vereadora Alzerina Maia para realizar a entrega das cestas. O gesto foi muito bem recebido pelas mães morruenses, que agradeceram a ajuda em um momento tão difícil.

A iniciativa da vereadora Alzerina Maia reforça a importância do papel do poder público em promover ações que visem a melhoria das condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, e demonstra a sua preocupação e comprometimento com a comunidade local.

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  • 13 de maio de 2023

Jorge Maru diz que Paula Azevedo vai deixar sucessor para continuar seu trabalho em Paço do Lumiar

Em solenidade no Alto Paranã I, o presidente da Câmara disse ainda que a entrega dos 139 títulos de propriedade representa a garantia jurídica do imóvel para o cidadão luminense

Ao discursar neste sábado (13), durante a solenidade de entrega dos 139 títulos de propriedade de terra a famílias das comunidades Alto Paranã I e II, o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar (CMPL), Jorge Maru (Republicanos) disse que a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) encerrará o mandato no dia 31 de dezembro de 2024, mas vai deixar seu sucessor para dar continuidade ao seu trabalho.

“Dizer a todos que vamos continuar avançando, como já foi falado pela prefeita, que encerrará seu mandato no dia 31 de dezembro de 2024, mas ela vai deixar aqui o seu sucessor, em nome de Jesus, que vai dar continuidade ao trabalho dela”, declarou.

Regularização é garantia jurídica

O chefe do Legislativo luminense também comentou sobre a importância da entrega dos 139 títulos de propriedade de terra a famílias das comunidades Alto Paranã I e II. Em seu pronunciamento, Maru afirmou que além de gerar emprego e renda, a regularização fundiária é uma garantia jurídica que proporciona aos beneficiários a possibilidade de buscar um financiamento para melhorias dos seus imóveis.

“A questão da regularização fundiária, como já foi tratado e falado, pode proporcionar às pessoas do Alto Paranã I e III, que estão recebendo hoje os 139 títulos de posse, a garantia jurídica do seu imóvel, com a possibilidade de buscar um financiamento para melhorias das edificações. Além disso, é algo que gera emprego e renda. Estamos todos de parabéns, em especial, a prefeita que tem esse compromisso com essa política pública”, frisou.

Prefeita é referência no Maranhão

Maru falou ainda sobre as ações de governo que estão sendo implementadas por Paula Azevedo no município. De acordo com o parlamentar, a prefeita hoje é referência a nível de estado porque vem trabalhando com políticas públicas voltadas para a infraestrutura, educação, saúde, social, dentre outras áreas.

“Nós já passamos por tanta coisa aqui, mas, hoje, graças a Deus, temos o orgulho de estar no município que tem trabalho, pois é muito ruim para o vereador atuar numa cidade que se pede alguma coisa, mas, não tem e a gente acaba ficando ‘entre a cruz e a espada’, mas hoje nós temos referência”, disse.

“Prefeita, a senhora é referência hoje a nível de estado porque tem trabalho, tem política pública voltada para a infraestrutura, educação, saúde, social, enfim, a senhora não deixa nada a desejar. Por isso, nós estamos trabalhando nessa parceria institucional, com um trabalho harmônico que funciona entre a Prefeitura e a Câmara”, completou.

Parabenizando as mães luminenses

O presidente da Câmara encerrou o discurso antecipando mensagem a todas as mães luminenses pela passagem do Dia das Mães, data que será comemorada neste domingo, dia 14 de maio (segundo domingo do mês).

“Eu quero cumprimentar todas as mães aqui presentes nas pessoas da prefeita Paula, da Dra. Jéssica, além de uma moradora desta rua, a dona Adriana Vale. Meus parabéns pelo dia de amanhã, porque vocês são amor, alegria e aconchego! Parabéns a todas as mães desse município, do Maranhão e do Brasil”, concluiu.

Márcio Jerry brinca com Jorge Maru

Antes do discurso do chefe do Legislativo, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), fez questão de falar da sua relação com Maru. De acordo com o deputado, os dois possuem algo em comum que, segundo ele, é uma coisa importante e rara: a torcida pelos mesmos times.

“Eu atrapalhei o cerimonial porque vou ser coautor desse anúncio. É, por que, olhe pra mim e pro Jorge que vocês vão ver uma coisa muito importante e rara: nós somos, ambos, torcedores do Fluminense e do MAC”, brincou Márcio Jerry.

Momento único na história da cidade

Acompanhada de todo o seu secretariado e assessores, a prefeita Paula Azevedo encerrou a solenidade com um discurso onde destacou o momento único na história da cidade. Segundo ela, a expectativa da gestão municipal é entregar mais de 4 mil títulos de propriedade até o final de sua gestão.

“Esse é um momento único na história da nossa cidade. Estamos entregando hoje 139 títulos de propriedade de terra; somando já 3 mil entregues na gestão. E nossa expectativa é passar dos 4 mil títulos, antes que eu deixe a administração no ano que vem”, destacou a prefeita, agradecendo pelo trabalho e determinação da equipe da Regularização Fundiária do Município, e pela parceria do cartório de registro de imóveis de Paço do Lumiar, na pessoa de Felipe Truccolo, presente à solenidade.

Quem mais participou?

A solenidade, realizada na Rua 05, do Alto Paranã I, entre 9h e 11h30, contou com a presença do deputado Rodrigo Lago (PCdoB); da coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda; dos vereadores Inácio, Vanusa, Mauro Multibancos e Fernandinho. O ato também teve a participação dos ex-vereadores Wagner Sousa e Zé Gomes, que foi presidente da Câmara, além de lideranças comunitárias municipais.

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  • 13 de maio de 2023

Liderança comunitária Daniel Rodrigues é cogitado como opção para processo de escolha de Conselheiros Tutelares


O deputado estadual Yglesio Moyses se reuniu na noite deste sábado (13) com a liderança comunitária Daniel Rodrigues, do polo Cohatrac/Cohab, para discutir a possibilidade de Rodrigues como opção para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares de 2023.

Durante o encontro, que aconteceu o deputado destacou a importância da participação da comunidade na escolha dos conselheiros tutelares, que são responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Já Daniel Rodrigues, que é líder comunitário há mais de 10 anos, destacou sua experiência como Conselheiro Tutelar e como a atividade é fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O processo de escolha dos Conselheiros Tutelares é realizado a cada quatro anos e é aberto a qualquer cidadão que atenda aos requisitos exigidos, como ter mais de 21 anos, ensino médio completo e experiência em trabalho com crianças e adolescentes. A escolha é feita por meio de votação direta da população de cada área da Capital São Luís.

O encontro entre o deputado Yglesio e a liderança comunitária Daniel Rodrigues demonstra a importância da participação política e da mobilização da sociedade civil na escolha dos Conselheiros Tutelares. A atuação desses conselheiros é fundamental em situação de vulnerabilidade, e a escolha dos melhores candidatos é uma responsabilidade de todos os cidadãos.

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  • 12 de maio de 2023

Barão de Grajaú: Se agrava situação das estradas vicinais com as fortes chuvas


Se agrava a situação das estradas vicinais do município de Barão do Grajaú com a chegada do intenso período chuvoso.

Este é um velho problema que afeta as comunidades rurais da cidade e que o poder executivo não tem tomado a devida providencia, o que resulta em diversos transtornos para a população.

A estrada que liga a comunidade do Baixão à cidade. Segundo o morador há cerca de dois anos ela não recebe uma manutenção: “A estrada tem trazido muita dor de cabeça e riscos para todos nós moradores da localidade” disse o morador indignado com a situação.
Segundo informações obtidas pelo site, os moradores tiveram que se organizar por conta própria e reformar a estrada que dá acesso as comunidades, e a situação é a mesma; a medida paliativa realizada pela população já não surte efeito e as dificuldades no tráfego são constantes.

As estradas vicinais são de responsabilidade da prefeitura e deveriam propiciar melhores condições para assegurar o livre deslocamento da população rural, entre diversas atividades sócio-econômicas da cidade. Mas infelizmente é lamentável o estado em que se encontram as estradas e pontes vicinais. A cidade é comandada por Claudime Araujo Lima.

  • 12 de maio de 2023

Deputado Yglésio sugere mudanças no PL das Fake News em tramitação na Câmara Federal

Deputado Yglésio sugere mudanças no PL das Fake News em tramitação na Câmara Federal

Yglésio Moysés faz pronunciamento na tribuna da Assembleia, onde fez críticas ao PL das Fake News

O deputado Yglésio Moysés (PSB) defendeu, na sessão plenária desta quinta-feira (11), mudanças no Projeto de Lei das Fake News, em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Não é um projeto de censura total, mas dá ao Executivo o poder de regular o que é Fake News e o que não é. Não dá para entregar a um governo a capacidade de dizer o que é verdade e o que é mentira, pois os conceitos estão em modelação e modulação constantes”, argumentou Yglésio.

O parlamentar afirmou que defende que seja uma regulação para remover conteúdos impróprios, sobre os quais varas digitais especializadas decidiriam o que deve ser retirado das plataformas. “Mas não, porque o que se quer é criar um órgão executivo de regulação. Isso remonta à obra 1984, de George Orwell. A figura do grande irmão, do grande olho, daquele que tudo vê e controla tudo que pode ser dito”, salientou.

Hospital da Criança

Também em seu pronunciamento, o parlamentar sugeriu mudanças urgentes no Hospital da Criança. “A reforma está naquele limiar do feito com o mal feito. A gente questiona alguns aspectos da condução da obra. Basculantes com problemas, só um pouquinho de revestimento nos banheiros, o que já indica que isso vai causar infiltração. A situação está muito ruim. É preciso que se faça algo urgente para melhorar”, denunciou.

Ele também criticou declarações feitas pelo presidente Lula, as quais considerou preconceituosas, como as suas falas relacionadas às pessoas banguelas e com deficiência intelectual.

 

  • 12 de maio de 2023

Sessão solene homenageia 30 anos de fundação da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias

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A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou os 30 anos de fundação da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD), em sessão solene nesta quinta-feira (11), no Plenário Nagib Haickel. A solenidade foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (PSC) e reuniu representantes das forças de segurança do estado e outras autoridades.

Na ocasião, Wellington afirmou que durante toda a sua trajetória como parlamentar, sempre defendeu a valorização da Polícia Militar do Maranhão. “Essa justa homenagem à Academia chama atenção para a relevância dos briosos oficiais que temos na Polícia Militar do Maranhão. Hoje, estamos com o coração cheio de alegria em receber oficiais da Polícia Militar nesses 30 anos da Academia”, assinalou o autor do requerimento.

O vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que conduziu os trabalhos na abertura da sessão solene, também parabenizou a Academia pelos 30 anos de existência. “Nós vivemos um momento importante na segurança pública do nosso estado, com uma evolução todos os anos na diminuição dos índices de criminalidade, graças especialmente à nossa Polícia Militar”, completou.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, reconheceu a importância da Academia para a segurança pública do Maranhão. “É uma Academia que tem prestado relevantes serviços à população do estado, já formou inúmeras turmas de oficiais, todos competentes, trabalhadores e que vêm, ao longo dos anos, trabalhando em defesa da sociedade maranhense”, afirmou. 

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Formação 

Egresso da segunda turma da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, o comandante-geral da PMMA, coronel Emerson Bezerra, salientou que a criação da instituição foi um marco na história da Polícia Militar do Maranhão. “Ao longo desses 30 anos, nós colhemos os frutos. Temos bons comandantes, bons líderes e eu, no caso, sou prova disso. Sou da segunda turma do Curso de Formação de Oficiais, ingressei em 1994, e hoje estou na condição de comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão”, declarou.

O comandante da APMGD, tenente-coronel Everaldo Santos, afirmou que a Academia surgiu na Casa do Povo, com a aprovação da lei que a instituiu. “Em todos os órgãos existe representação desses oficiais, no Legislativo, Judiciário e Executivo, e isso é um grande orgulho para a instituição. Hoje, retornamos para a Assembleia para agradecer e reconhecer os serviços prestados pela Academia, que foi criada por esta Casa com a aprovação da lei”, disse. 

Dney Justino

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Fundação 

Fundada em 1993, a APMGD, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), já formou 830 oficiais combatentes, por meio do Curso de Formação de Oficiais (CFO) ofertado pela universidade. Destes, 786 são do Maranhão; 25 do Piauí; cinco do Acre; quatro do Ceará; e dez de Sergipe, diplomados como bacharéis em Segurança Pública. 

Atualmente, a APMGD possui o efetivo de 154 cadetes, sendo 51 do CFO III, 52 do CFO II e 51 do CFO. Além de formar novos oficiais, a APMGD desenvolve o curso de especialização em Gestão de Segurança Pública, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo conferido a titulação de especialista a 202 capitães.

Outra atribuição da Academia é a habilitação das praças ao ingresso nos Quadros de Oficiais da Administração e Especialistas, conferida através da realização do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração e Especialistas. 

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  • 12 de maio de 2023

Felipe Camarão prestigia Prêmio Educador Transformador, em São Paulo, e parabeniza professores do Maranhão


Professores do Maranhão tiveram participação de destaque no Prêmio Educador Transformador 2023, onde chegaram à final da competição. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, prestigiou a cerimônia de premiação e parabenizou os professores maranhenses pela participação relevante no evento, que ocorreu, nesta quarta-feira (10), durante a Bett Brasil, em São Paulo (SP).

“Fomos finalistas com uma escola particular e duas escolas públicas. Foi muito bacana porque vi a alegria dos professores reconhecidos pelos seus importantes projetos. Fica o meu agradecimento ao Sebrae, aos professores do Maranhão, tanto da rede pública quanto particular, e que continuemos lutando pelo empreendedorismo e pelo desenvolvimento da educação do nosso estado”, ressaltou Felipe Camarão.

Nesta edição, a temática central foi “Educação e Trabalho para Novos Futuros”. Nas pautas relacionadas à Educação Básica, estão assuntos como currículo, avaliação, tecnologia, desenvolvimento de educadores, aprendizagem e diversidade.

Os projetos “Forno Solar Construído com Materiais Alternativos: uma alternativa para o combate à pobreza”, do professor Lute Rafael de Souza, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) de Tutoia; e “INOVAÇAÍ: produção de embalagens biodegradáveis a partir da fibra do açaí“, da professora Sandra Eloi, do Centro Educa Mais Maria Pinho, de São Luís, representaram o Estado e foram finalistas na premiação.

O Projeto Forno Solar surgiu da disciplina eletiva chamada Sustentando Ideias, em 2022. A ideia veio do fato de que Tutoia é um lugar privilegiado geograficamente, com forte incidência solar, contribuindo com o sucesso do projeto. O professor Lute Rafael de Souza, do Iema de Tutoia, destacou a importância do evento para a educação do Maranhão.

“É muito importante você conhecer professores do Brasil inteiro e fazer um intercâmbio de experiências. Para mim, é uma honra levar a bandeira de Tutoia, representar o Maranhão em uma competição científica desse tamanho. É um motivo de orgulho e reconheço que também é uma responsabilidade muito grande, mas que abraço com muito carinho”, exprimiu o professor Lute.

Sandra Eloi Ferreira Nogueira, do Centro Educa Mais Maria Pinho falou sobre o projeto da escola. O trabalho científico do “INOVAÇAÍ” propõe a produção de embalagens biodegradáveis da fibra, extraída do caroço do açaí, que representa cerca de 80% do fruto, e que é descartado pelos produtores e comerciantes. “O objetivo é substituir o uso de embalagens plásticas, como o plástico e o isopor, que levam cerca de 400 anos para se decompor na natureza, por uma solução sustentável, utilizando embalagens biodegradáveis”, explicou.

O Prêmio Educador Transformador teve 2.897 inscritos neste ano. O evento foi promovido pelo Sebrae, em parceria com o Instituto Significare e a Bett Brasil e tem como objetivo promover práticas educacionais transformadoras, reconhecendo professores que, a partir de projetos inovadores, encorajam seus estudantes a desenvolver ideias e respostas para problemas do cotidiano.

A Bett Brasil é o maior evento de educação e tecnologia da América Latina. O encontro anual chega em 2023 a sua 28ª edição, abrindo espaço para discussões, construções de conhecimento e reflexões sobre inovações, tendências e inspirações sobre o universo educacional.

  • 12 de maio de 2023

Eduardo Nicolau cumpre agenda de compromissos em Teresina

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta semana, em Teresina (PI), de agenda de compromissos do Ministério Público brasileiro. Nesta quarta-feira, 10, o chefe do MP do Maranhão acompanhou a cerimônia de adesão do MP do Piauí e outras instituições do estado piauiense ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para conscientizar a população acerca da importância das vacinas. O evento ocorreu no Teatro do Sesc Cajuína.

A ideia do CNMP, lançada em 30 de novembro de 2022, busca estimular a retomada de índices seguros e homogêneos da cobertura vacinal no Brasil. O MPMA já aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal desde o ano passado, assim como diversas instituições brasileiras de dentro e de fora do Ministério Público.

A campanha de conscientização do MP é coordenada pela Comissão de Saúde (CES), sob a presidência do conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto. Por meio do pacto, as instituições que aderiram comprometem-se a desenvolver suas próprias ações de conscientização ou replicar a campanha lançada pelo CNMP.

Também nesta quarta-feira, 10, foram abertas, em solenidade conjunta, as reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).

Representaram o MPMA nas reuniões os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Lana Barros Pessoa (coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas – MPMA), Alenilton Santos Júnior, Alineide Martins, Eduardo Borges, Gleudson Malheiros, Glória Mafra e Sandro Lobato, respectivamente, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência; Consumidor; Educação; Infância e Juventude; Saúde; e do Tribunal do Júri.

POSSE CNPG

Ainda na capital piauiense, foi realizada nesta quinta-feira, 11, no Hotel Blue Towers Rio Poty, a posse do novo presidente do CNPG, César Mattar Júnior, que é procurador-geral de justiça do Pará. Eleito em 29 de março deste ano, o empossado assumirá o cargo no biênio 2023-2024, em substituição a Norma Angélica Cavalcanti, procuradora-geral de justiça da Bahia.