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Thiago Azevedo - 8 de janeiro de 2025
Com licitação de R$ 28 milhões Felipe dos Pneus é alvo do Ministério Público
O inquérito civil mira possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 020/2024, destinado à contratação de serviços para reforma e adequação do colégio CAIC, visando seu funcionamento como Hospital Municipal de Santa Inês. O valor estimado da licitação é de R$ 28.690.055,72 milhões.
A investigação foi motivada por uma Representação anônima protocolada em junho de 2024 na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A denúncia aponta possíveis violações à nova Lei de Licitações. Entre as suspeitas estão descumprimentos relacionados à legalidade e à economicidade do processo.
O inquérito tem como alvos iniciais o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a secretária municipal de Saúde, Ana Valéria Santos Araújo, e o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Manoel Patrício da Silva.
Entre as medidas iniciais, o MPMA solicitou consultas aos sistemas de transparência, análises de documentos e informações de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Regional de Engenharia. Caso confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão enfrentar ações civis públicas ou outras sanções legais.
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Thiago Azevedo
- 8 de janeiro de 2025
PROCON notifica Maracap após denúncia de consumidores
O Procon-MA notificou, nesta terça-feira (7), a empresa Maracap após receber diversas denúncias de consumidores que não receberam os prêmios prometidos em sorteios realizados pela companhia. O Procon tomou essa medida com o objetivo de garantir que a empresa cumpra suas obrigações legais e respeite os direitos dos consumidores maranhenses.
A notificação foi realizada após o Instituto verificar que, após o término dos sorteios, muitos consumidores não haviam recebido os prêmios anunciados, configurando uma prática abusiva e prejudicial às relações de consumo, além de caracterizar propaganda enganosa. O descumprimento de promessas de sorteios e campanhas publicitárias fere o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à transparência e à entrega do que é prometido.
De acordo com a presidente do Procon, Karen Barros, a prioridade do órgão é garantir que as empresas cumpram suas responsabilidades e não prejudiquem os consumidores. “Seguimos atentos para garantir que as empresas cumpram com suas obrigações e que os consumidores não sejam prejudicados. Estamos acompanhando as reclamações e exigiremos que a Maracap entregue os prêmios conforme prometido. Caso contrário, tomaremos todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Instituto.
É importante destacar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas são obrigadas a cumprir todas as promessas feitas em campanhas publicitárias e sorteios, e a falha no cumprimento dessas obrigações pode resultar em sanções, como multas e até ações judiciais.
Para os consumidores que se sentiram prejudicados, a denúncia deve ser formalizada imediatamente, para que as providências legais sejam tomadas. A forma mais rápida e prática de fazer isso é por meio do aplicativo Viva Procon, disponível para Android e iOS, ou pelo site www.procon.ma.gov.br. A plataforma e o site permitem que os consumidores formalizem suas denúncias e acompanhem o andamento dos processos. Além do aplicativo e site, os consumidores também podem formalizar a reclamação pessoalmente em qualquer uma das unidades físicas do Viva Procon.
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Thiago Azevedo
- 7 de janeiro de 2025
Famem unida e forte: Prefeitos do Médio Sertão também defendem o nome de Roberto Costa na presidência da entidade
Concluindo a agenda do fim de semana, o prefeito de Bacabal e candidato à presidência da Famem, Roberto Costa, recebeu apoios importantes, desta vez de prefeitos da região do Médio Sertão.
O encontro que reuniu as lideranças políticas aconteceu na cidade de Colinas e contou com a participação de 16 prefeitos da região.
Presente à reunião, o prefeito de Matões, Nonatinho, reafirmou seu voto em Roberto Costa e elencou as qualidades do candidato.
“O Roberto é uma pessoa com bastante experiência dentro da política, de boa índole, de bom trato e relacionamento, e o mais importante, sabe o caminho das pedras. Ao lado dele, nossos municípios e nosso povo só têm a ganhar”, destacou Nonatinho.
Já a prefeita de Mirador, Domingas Cabral, falou sobre unidade e trabalho.
“O nome do Roberto demonstra a unidade que nós, prefeitos, pretendemos ter para resolver as principais demandas do nosso povo. Diálogo, harmonia, união, respeito, compromisso e muito trabalho, é o que teremos daqui pra frente, com ele na presidência”, enfatizou a gestora municipal.
A eleição da Famem acontece no próximo dia 15 de janeiro, e a votação será presencial.
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Thiago Azevedo
- 7 de janeiro de 2025
Brandão acompanha atendimento na câmara hiperbárica da Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital da Ilha
UTQ do Maranhão é a única pública do país a dispor do equipamento de ponta no processo de cicatrização de lesões graves
O governador Carlos Brandão (PSB) visitou a Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital da Ilha, que se destaca como a única do país a oferecer uma câmara hiperbárica exclusiva dentro da unidade – equipamento de ponta no processo de cicatrização de lesões graves. Durante a visita, o governador acompanhou uma sessão do tratamento e destacou o compromisso do governo com a qualidade na saúde pública.
“Essa tecnologia facilita o tratamento, melhora o acompanhamento e garante resultados mais rápidos, devolvendo qualidade de vida aos pacientes e suas famílias. Isso é resultado do nosso investimento em tecnologia de ponta para melhorar cada vez mais nossa rede estadual de saúde”, afirmou o governador.
“Antigamente, nós referenciávamos todos os nossos pacientes vítimas de queimaduras para outros estados. Agora, já podemos atender nossos pacientes aqui no Maranhão. Aqui, nós temos toda a estrutura necessária, equipe médica especializada, além das terapias mais avançadas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O diretor-técnico do hospital, Dr. Samuel Gregório, explicou os benefícios do uso da câmara hiperbárica. “Esse é um tratamento adjuvante para pacientes queimados, que acelera o processo de cicatrização e possibilita o retorno mais rápido ao convívio familiar”, detalhou.
“Este é um tratamento alternativo às vítimas de queimaduras aqui no Maranhão, que é a oxigenoterapia com a câmara hiperbárica. Por meio dele, o paciente tem uma alta mais rápida e o retorno à sociedade é mais rápido. Em toda rede pública do Brasil, o único hospital que tem esse equipamento dentro de uma unidade de queimados é o Hospital da Ilha”, acrescentou a diretora-geral do hospital, Carol Hortegal.
Thays Araújo, mãe do pequeno Jullyan, compartilhou a experiência positiva do tratamento. “Está sendo maravilhoso. Depois que ele começou a usar a câmara hiperbárica, a cicatrização acelerou muito. Já, já estaremos em casa”, comemorou.
*Hospital da Ilha*
Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha oferece tratamentos de excelência em saúde pública no Maranhão, ampliando a oferta de serviços da rede pública estadual. A Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) dispõe ainda de 19 leitos, seis pediátricos e 13 adultos, sendo dois leitos de estabilização para pacientes mais graves que necessitem de assistência ainda mais especializada.
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Tribuna98 - 7 de janeiro de 2025
Brandão sanciona lei que cria 12 cargos de assessor para promotorias
O Ministério Público do Maranhão vai contar com um reforço de servidores para assessorar as Promotorias de Justiça. No dia 12 de dezembro de 2024, o governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 12.449, que cria 12 novos cargos de assessor de promotor de justiça.
Os novos cargos são resultado da iniciativa do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, que encaminhou à Assembleia Legislativa, em 9 de agosto, proposta de projeto de lei solicitando a criação deles.
“É importante garantir quantitativo de pessoal adequado para o desempenho dos mais diversos atos administrativos e judiciais nas Promotorias de Justiça e também assegurar à população maior agilidade na atuação do Ministério Público nas diversas comarcas do Maranhão”, afirmou Danilo de Castro.
Com a aprovação, 12 Promotorias de Justiça passarão a contar com o trabalho dos assessores, garantindo maior agilidade no atendimento da população.
Em 12 de julho do ano passado, em memorando ao procurador-geral de justiça (processo administrativo Digidoc nº 12.925/2024), a Secretaria para Assuntos Institucionais destacou que o déficit de 12 cargos repercute na prestação dos serviços desempenhados nas unidades ministeriais desfalcadas e provoca desequilíbrio entre os órgãos de execução. Por esse motivo, solicitou a deflagração de procedimento específico para estudo e análise de processo legislativo que resultou na criação dos cargos.
“Estamos atentos para garantir condições de trabalho adequadas em nossa instituição e, principalmente, zelar pela boa prestação dos serviços disponibilizados aos cidadãos”, concluiu Danilo de Castro.
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Thiago Azevedo
- 7 de janeiro de 2025
CBF acaba com vantagem do empate na 1ª fase da Copa do Brasil
A CBF alterou o regulamento da Copa do Brasil na sua primeira fase.
A partir de agora não haverá mais vantagem do empate ao melhor colocado no ranking da entidade.
Se a partida única a ser disputada com mando de campo do pior colocado terminar empatada, a decisão da vaga será nas cobranças de pênaltis.
O mesmo critério vale para a segunda fase. Da terceira em diante os jogos serão no sistema de ida e volta.
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Thiago Azevedo
- 7 de janeiro de 2025
Ministério Público investiga posse de terreno particular pela Prefeitura de Presidente Dutra
O promotor de Justiça, Clodoaldo Nascimento Araújo iniciou Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades na posse de um terreno particular pelo município, comandado pelo prefeito reeleito Raimundinho da Audiolar.
Segundo o Ministério Público, a investigação vai coletar informações detalhadas, realizar perícias, ouvir depoimentos e levantar documentos que possam esclarecer os fatos e, eventualmente, embasar o ajuizamento de ações civis ou penais contra os envolvidos.
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Tribuna98
- 6 de janeiro de 2025
Desembargador bloqueia R$ 2 milhões no orçamento de São Luís para apuração de emendas
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu neste fim de semana bloquear R$ 2 milhões do orçamento de 2025 da Prefeitura de São Luís.
O valor é destinado ao possível pagamento de emendas apresentadas pelo ex-vereador Ribeiro Neto (PSB) em 2024, que não foram executadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
A decisão atende a um recurso do ex-vereador Ribeiro Neto, que havia solicitado o pagamento das emendas, sendo uma de R$ 1,541 milhão e outra de R$ 541 mil. O bloqueio visa garantir a disponibilidade dos recurso
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Thiago Azevedo
- 6 de janeiro de 2025
STF quer derrubar regra anti-Mendonça para liberar votos de Dino e Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) está considerando revogar uma norma que impede ministros recém-nomeados de votarem em casos que já estavam em andamento antes de sua posse. Essa mudança permitiria que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin participassem de julgamentos em processos iniciados antes de suas nomeações.
A regra atual foi estabelecida para evitar que ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, votassem em casos já em andamento. No entanto, a possível revogação da norma tem gerado debates sobre a imparcialidade e a influência política nas decisões do STF.
A alteração da regra pode impactar julgamentos importantes e sensíveis, nos quais a participação dos novos ministros poderia alterar o resultado final. A discussão sobre a mudança da norma reflete as tensões políticas e institucionais em torno das nomeações para o STF e sua influência nas decisões judiciais. (UOL).
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Thiago Azevedo
- 6 de janeiro de 2025
De forma unânime, prefeitos da região Sul do Maranhão anunciam apoio a Roberto Costa na Famem
Em mais uma agenda de diálogos pelo Maranhão, o prefeito de Bacabal e candidato a presidente da Federação dos Municípios (Famem), Roberto Costa, recebeu, por unanimidade, o apoio dos prefeitos da região Sul do Maranhão.
O encontro, que aconteceu em Balsas, contou com presença de doze prefeitos da região e todos anunciaram apoio a Roberto para a presidência da Famem.
O prefeito de Balsas, Alan da Marissol, grande entusiasta da candidatura de Roberto Costa, classificou a reunião como positiva e disse que o ponto principal é a união dos prefeitos.
“A reunião serviu para os prefeitos conhecerem, de fato, as ideias e propostas do candidato Roberto Costa. Uma oportunidade onde pudemos ouvi-lo, sugerir ideias e claro, falar também sobre nossas demandas”, declarou o novo gestor de Balsas.
A prefeita de Sambaíba, Fátima Dantas, explicou o motivo pelo qual apoia a chapa “Unida e Forte”.
“Nós, prefeitos, sabemos da importância de uma Federação unida, e temos certeza que Roberto Costa carrega uma vasta experiência dentro da política e sabe como agregar. Meu total apoio a ele, e vamos a vitória”, enfatizou Fátima Dantas.
Ao final da reunião, Roberto Costa agradeceu o apoio unânime dos prefeitos do sul do Maranhão e garantiu trabalhar, ao lado de todos os 216 prefeitos, pelo fortalecimento da entidade e resolução definitiva de demandas.