TSE cassa mandato de lavajatista Deltan Dallagnol por fraude à lei
Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República e, assim, fraudou a lei.
Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar o registro da candidatura do ex-chefe da finada “lava jato” paranaense e, consequentemente, seu mandato de deputado federal. Ele foi considerado inelegível com base no artigo 1º, inciso I, letra “q” da Lei Complementar 64/1990. A votação foi unânime.
Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com mais de 344 mil votos. Sua candidatura foi contestada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV).
Ele oficializou sua saída do MPF para concorrer às eleições em 2021, depois que seu colega, Diogo Castor de Mattos, foi condenado, no Conselho Nacional do Ministério Público, à pena de demissão pela instalação de um outdoor em homenagem à autodenominada “força-tarefa” da “lava jato” em Curitiba.
Dallagnol deixou para trás, no mesmo CNMP, duas condenações em Processos Administrativos Disciplinares (PADs) pendentes de execução nos quais tinha recorrido ao Supremo Tribunal Federal para anulá-las. Em ambos, teve o pedido negado pelo STF.
Os partidos informaram, ainda, a existência de 16 reclamações disciplinares e uma sindicância, processos administrativos não arquivados sumariamente em que o ex-procurador pôde exercer ampla defesa. “Evidente a intenção de adiantar em cinco meses a desincompatibilização do cargo para fugir de sua responsabilização”, afirmou o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representou a Federação Brasil da Esperança.
A defesa do deputado, feita pelo advogado Leandro Souza Rosa, contestou o uso do “conjunto da obra” para apontar para essa fuga de responsabilização. Citou o julgamento em que o TSE manteve a candidatura de outro lavajatista, o ex-juiz Sérgio Moro, porque a inelegibilidade em questão só se configuraria com a existência de PADs.
Explicou que Deltan, de fato, foi alvo de dois desses procedimentos, condenado às penas de censura e advertência, as quais foram cumpridas e levaram ao arquivamento. E apontou que o ex-procurador deixou o cargo embasado por uma declaração do CNMP no sentido de não tinha contra si, naquele momento, nenhum PAD.
Prefeitura é acionada judicialmente para garantir iluminação pública
As deficiências no serviço de iluminação pública, em Alcântara, motivaram o Ministério Público do Maranhão a acionar judicialmente, na última sexta-feira, 12, o Poder Executivo municipal para que seja obrigado a restabelecer e garantir a prestação do serviço.
A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, foi ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho. Ele solicitou à Justiça que obrigue o Município a garantir a regularidade da iluminação pública no prazo de 90 dias.
O promotor de justiça solicitou prioridade para a Avenida Brasil, também conhecida como Rua Tapuitapera. A via está há mais de sete meses no escuro. A ACP cita, ainda, as Ruas da Baronesa, do Forte e dos Guarás e especial atenção aos bairros Caravelas, Vila Airton e Cocó da Ema. O problema atinge áreas da zona rural e urbana.
Em caso de descumprimento, o MPMA solicitou que seja determinado o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser paga pelo prefeito Nivaldo Araújo de Jesus.
Raimundo Nonato Leite Filho destacou que o serviço de iluminação pública deve ser fornecido “de maneira adequada, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação”.
Ao final do julgamento, o Ministério Público pediu a condenação do Município de Alcântara por dano moral coletivo e pagamento de multa a ser estipulada pelo Poder Judiciário e revertida ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos.
DESCUMPRIMENTO
Antes de ajuizar a ACP, o MPMA solicitou esclarecimentos ao Município de Alcântara por diversas vezes e mesmo assim não recebeu as informações. Foram realizadas também quatro audiências extrajudiciais na tentativa de solucionar o impasse e nenhuma medida foi adotada pelo Executivo municipal.
“Apesar das diversas oportunidades concedidas ao Município, este nada fez, circunstância que denota a completa omissão do ente municipal em realizar a contraprestação que lhe é imputada, qual seja, prestar o devido serviço de iluminação pública aos munícipes de quem cobra a contribuição”, afirmou, na ACP, Raimundo Nonato Leite Filho.
Vice-governador dialoga com Associação de Surdos do Maranhão sobre iniciativas de inclusão da pessoa surda
O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu, na tarde desta terça-feira (16), a visita de representantes da Associação de Surdos do Maranhão (ASMA), para uma reunião de alinhamento de novas ações do Governo do Estado, para a garantia de mais inclusão da pessoa surda.
Durante a reunião, Felipe Camarão elencou as solicitações trazidas pela presidente da ASMA, Louize Oliveira, que versaram entre assuntos como: vagas que contemplem a inclusão de intérpretes surdos no próximo concurso estadual para professores da Rede Pública Estadual; a oferta de cursos de qualificação e formações para as Redes Públicas Estadual e Municipais, em parceria com a ASMA; além da inclusão de intérprete surdo na equipe administrativa da vice-governadoria do Maranhão.
“Uma maravilhosa conversa sobre inclusão, sobre respeito e sobre dignidade. Aqui chegamos a algumas conclusões importantes para o povo do Maranhão, para o Governo Brandão e para as pessoas surdas do nosso estado. A primeira delas é para que no próximo concurso de professores da Rede Estadual nós tenhamos vagas para professores interpretes de Libras – pessoas surdas, que possam também ser nossos professores da Rede. O governador Carlos Brandão tenho certeza que vai acolher esse pedido. Além da oferta de cursos de formação e qualificação voltados às pessoas surdas”, explicou o vice-governador Felipe Camarão.
A pauta da reunião com representantes da ASMA incluiu ainda pautas educacionais como a solicitação para a implantação de escolas públicas da Rede Estadual que sejam bilíngues, ofertando o ensino fundamental e médio em Libras, a estudantes maranhenses. Solicitação esta que foi ouvida e pontuada pelo vice-governador como de suma importância para a inclusão da pessoa surda nos espaços escolares do estado.
“Uma solicitação muito importante para a inclusão em nosso estado. E vamos implantar na Rede Estadual mais duas escolas bilíngues, mas agora de Libras, tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio. Diálogos favoráveis à inclusão da pessoa surda em nossas comunidades escolares e, principalmente, nos postos de trabalho, proporcionando a essa comunidade mais dignidade e qualidade de vida. É desta forma que vamos construir um Maranhão cada vez melhor”, reafirmou Felipe Camarão.
Para a presidente da ASMA, Louize Oliveira, a reunião foi um importante espaço de discussão pela busca de mais políticas públicas voltadas à pessoa surda no estado do Maranhão.
“Muito proveitosa a nossa visita e a receptividade do vice-governador à nossa conversa. Ele nos recebeu com empatia e sensibilidade. O Governo Brandão está de parabéns por abrir este espaço e pensar em melhores ações para a comunidade surda maranhense”, concluiu a presidente.
Comunidades de Peri-Mirim celebram o Dia das Mães em evento organizado por Rosa Pinheiro
No município de Peri-Mirim, as comunidades Santa Cruz, Conceição, Capoeira Grande, Pedrinhas e Meão vivenciaram uma comemoração especial no último domingo, em homenagem ao Dia das Mães. O evento, organizado por Rosa Pinheiro, foi um verdadeiro sucesso.
As festividades em cada uma das comunidades contaram com uma programação diversificada, repleta de atividades e cheia de gratidão.
Rosa Pinheiro, desempenhou um papel fundamental na organização do evento. Com seu espírito empreendedor e comprometido com a comunidade, ela mobilizou os moradores e incentivou a participação ativa de todos. Sua dedicação e liderança foram reconhecidas e aplaudidas pelos presentes.
Além das atividades culturais, as mães receberam homenagens e presentes como forma de reconhecimento por sua importância na vida familiar e comunitária. A emoção tomou conta do ambiente quando cada mãe foi chamada para receber o carinho e admiração de seus familiares e amigos.
A comemoração do Dia das Mães em Peri-Mirim ressaltou a valorização das mulheres que desempenham o papel materno em suas famílias e na sociedade. Através desse evento, Rosa Pinheiro, fortaleceu os laços entre as comunidades, promovendo a união e o sentimento de pertencimento.
Essa iniciativa de celebrar o Dia das Mães nas diferentes localidades do município evidencia a importância de reconhecer e valorizar as mães de forma coletiva, destacando seu papel na formação das famílias e na construção de uma sociedade mais unida e afetuosa.
A organização e sucesso desse evento são um exemplo inspirador de como a liderança comunitária pode fazer a diferença, promovendo ações que fortalecem os vínculos entre os moradores e promovendo o bem-estar da comunidade como um todo.
Parabenizamos Rosa Pinheiro e todos os envolvidos na realização dessa comemoração do Dia das Mães em Peri-Mirim, por proporcionarem um momento especial e inesquecível às mães das comunidades Santa Cruz, Conceição, Capoeira Grande, Pedrinhas e Meão. Que essas celebrações sirvam de exemplo e sejam inspiradoras para outras iniciativas comunitárias em todo o município.
Coletivo Nós faz requerimento para convocação da secretária de Educação
O vereador Coletivo Nós (PT) fez um requerimento verbal solicitando a presença da secretária municipal de Educação, Carlone Salgado, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a denúncia de dezenas de ônibus escolares parados em galpão da Prefeitura. O pedido foi feito na manhã desta segunda-feira, 15, durante a sessão ordinária.
Além do fato, que consta na denúncia do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA), o co-vereador Jhontan Soares cobrou explicações sobre contrato que a Prefeitura mantém para alugar transporte escolar.
O parlamentar se mostrou preocupado com a condução da política de educação no município e citou outros casos de mesma ordem. Nesse sentido, Soares pediu urgência à Mesa em viabilizar a convocação no menor espaço de tempo, considerando as 24 horas mínimas que prevê o Regimento Interno.
“A educação compõe o tripé da garantia do direito social. É o fim que não possamos garantir esse direito depois de um cenário de pandemia, aulas remotas e greve! Que possamos deflagrar mais essa batalha para que a gente possa avançar na política de educação da nossa cidade”, discursou Jhonatan Soares.
Internado em São Paulo, deputado Aluizio divulga nota sobre seu estado de saúde
O deputado estadual Aluízio Santos(PL) divulgou nota, na noite desta segunda-feira(15), informando sobre seu estado de saúde, após viajar a São Paulo para realizar exames.
Em 2021, Aluízio passou por um procedimento cirúrgico para a retirada de um linfonodo, quando foi detectado um câncer (linfoma de Hodgkin).
O blog deseja melhores e que ocorra tudo bem com o deputado.
Felipe Camarão comemora assinatura de MP visando ampliação da oferta de ensino em tempo integral
A Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, visando à ampliação da oferta do ensino em tempo integral, foi motivo de comemoração para o vice-governador e secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão. Com investimento de R$ 4 bilhões, o Programa Escolas de Tempo Integral busca ampliar em 1 milhão a oferta de vagas nessa modalidade de ensino, nas escolas de educação básica de todo o país.
“É um momento ímpar para a educação brasileira. A valorização do ensino é um dos pilares para que o desenvolvimento do país seja realmente estabelecido. No Maranhão, o governador Carlos Brandão segue com investimentos em educação, inclusive ampliando o número de escolas que ofertam o ensino em tempo integral. A criação do Programa do Governo Federal fortalecerá ainda mais a política educacional do estado, para garantir a todos uma educação com mais qualidade”, destacou Felipe Camarão.
O objetivo do Programa Escolas de Tempo Integral é viabilizar uma política educacional para atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024.
De acordo com o Programa Escolas de Tempo Integral, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O MEC também deverá implementar estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com foco para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
Durante o evento, foi anunciado que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar recursos para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também estará à disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.
COROATÁ: MPMA participa da implantação da Patrulha Maria da Penha no Município
Foi realizada na sexta-feira, 12, em Coroatá, a implantação da Patrulha Maria da Penha, para reforçar o trabalho de combate à violência contra a mulher na cidade. Na solenidade, que ocorreu no auditório do Colégio Militar Tiradentes XIII, o Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça Gustavo Bueno, titular da 2ª Promotoria da comarca. Também estiveram presentes representantes do sistema de segurança pública do estado, do Judiciário e do Município de Coroatá.
Segundo a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), o novo dispositivo de segurança é resultado do trabalho em rede efetivado pela Polícia Militar, Ministério Público, Judiciário, entre outras instituições.
Ainda conforme relato da coordenadora do CAO-Mulher, esforços conjuntos do promotor de justiça Gustavo Bueno e da juíza da comarca, Anelize Reginato, viabilizaram a destinação de um veículo apreendido em processo de tráfico de drogas para a Patrulha Maria da Penha. A Polícia Militar fez a adaptação do veículo e o Ministério Público cedeu os equipamentos por meio de Acordos de Não Persecução Penal.
De acordo com o Comando Geral da PM do Maranhão, a implantação da Patrulha da Maria da Penha em Coroatá é a 18ª já realizada no estado.
Presidente do Moto Club fala sobre Copa FMF, reforma de CT e fim de mandato
o presidente do Moto Club, Yglésio Moyses, falou sobre as atividades do Moto Club para a sequência da temporada de 2023. Após ter sido vice-campeão maranhense, o Papão do Norte vai participar da Copa FMF, com o objetivo de conquistar uma vaga na Copa do Brasil e garantir calendário cheio para 2024.
De acordo com Yglésio Moyses, a ideia do Moto Club é contar com o treinador Marcinho Guerreiro, que levou o Papão do Norte à final do Estadual, na disputa da Copa FMF. O presidente rubro-negro revelou que teve uma conversa prévia com Marcinho, mas terá de esperar um pouco para bater o martelo, já que o técnico está fechado com o Timon para a disputa da Segundinha Maranhense.
“É decisão do Marcinho. Sabemos que o Marcinho gosta muito de treinar o Moto, tem um elo forte com a torcida. É a nossa opção preferencial de técnico, mas vai depender muito dele. Se ele verificar que o Timon é uma opção melhor para ele do que o Moto Club, tudo bem, a gente acredita que o profissional sempre deve ver o que é melhor para ele, mas nós temos interesse que ele venha para a Copa FMF. O Marcinho tem muita expertise nessas competições de tiro curto, funciona muito bem, então seria muito bom para o Moto. Se não for possível, vamos buscar outro profissional”, explicou Yglésio.
Outro ponto debatido por Yglésio Moyses foi a ampla reforma do CT Pereira dos Santos, que foi classificada como uma das prioridades de sua gestão como presidente do Moto Club. O mandatário pretende que o CT seja utilizado como concentração em véspera de jogos e dê um suporte maior para todas as categorias do futebol rubro-negro.
“Vamos começar, daqui a aproximadamente 15 dias, a reforma do CT Pereira do Santos. Vamos fazer o segundo campo, é mais um compromisso com a torcida que a gente vai cumprir nesse final de gestão. Queremos deixar esse legado do CT reformado para o Moto, com dignidade para os jogadores, acabando com essa história de jogador não poder concentrar no CT porque cai água dentro do quarto quando chove, entre outros absurdos. O segundo campo será importante para fazer revezamento com o campo principal e dar um maior atendimento às nossas categorias de base”, afirmou o presidente.
Além disso, Yglésio Moyses falou sobre o seu futuro no Moto Club. O presidente rubro-negro comunicou que não deve concorrer à reeleição e disse que quer deixar o clube de cabeça erguida após a reforma do CT Pereira dos Santos e a participação na Copa FMF.
“Meu mandato termina em novembro, e não tenho até o momento nenhuma pretensão de continuar como presidente. Só quero entregar o título da Copa FMF, com fé em Deus, entregar reforma do CT, porque esse foi o meu compromisso. Título nunca prometi entregar, prometi entregar o Moto Club mais organizado, com CT reformado, com categoria de base funcionando, com calendário maior para o ano que vem e um pouco menos de dívidas em relação ao período que recebi o clube”, declarou.
Rota dos Guarás: novos caminhos para o desenvolvimento
De fato, não há desenvolvimento sem envolvimento e nem desempenho sem empenho. A entrega da Rota dos Guarás, que integra a MA-211, rodovia que dá acesso à ponte que interliga Central do Maranhão a Bequimão, é prova disso.
Quando eu ainda era vice-governador, ouvia os relatos dos sonhos de décadas dos moradores das cidades do nosso litoral ocidental.
Sonhos como o do seu Josino, um senhor de 72 anos, que viu realizado o seu antigo desejo de ver encurtadas em 70 km as distâncias entre as duas cidades. Hoje, a população completa um trajeto que passou a ser feito de forma direta, totalizando somente 37 km.
E isso significa muito para todos nós. A obra, com investimento na casa dos R$ 114 milhões, vai gerar ainda mais desenvolvimento para toda essa região.
O ministro Flávio Dino, quando governador, construiu a ponte sobre o rio Pericumã; faltavam então os importantes acessos rodoviários, que foram concluídos agora, em nossa gestão, com melhoria e pavimentação asfáltica de suas extensões.
Com a nova MA-211, os municípios beneficiados diretamente poderão ter acesso facilitado para a nossa capital, via Terminal do Cujupe, promovendo o crescimento econômico da região, que é relevante polo produtor de pescados, a exemplo dos municípios de Cururupu e Apicum-Açu. Mas tantos outros municípios também serão contemplados, como são os casos de Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Bacuri. São quase 150 mil pessoas alcançadas com a rodovia.
Isso sem contar as comunidades quilombolas que vivem em seu entorno e que verão os produtos que fornecem escoar com mais facilidade. Produção que vai além da agrária e da criação de animais para consumo próprio, tendo a oportunidade de manufaturar por meio do intercâmbio comercial com outros municípios. Agora, somamos também a produção de sorrisos e a satisfação de uma gente que sempre acreditou na concretização desse sonho.
Com toda esta infraestrutura pronta e entregue à população, nós vamos poder avançar em muitos outros aspectos dessa região. Ao rompermos o isolamento, também criamos novos caminhos para o desenvolvimento. O morador de Bequimão, Júnior Duarte, que também conversou comigo, me contou que antes do acesso por Central do Maranhão, se locomovia por Pinheiro.
Eu não tenho dúvidas de que as perspectivas, além do novo trajeto, também mudaram na vida do Júnior. E não foram somente as dele que se ampliaram. As perspectivas se transformaram para todos nós, com a nova MA-211.
Lado a lado, poderemos fortalecer o nosso turismo e os empreendimentos na área da produção de peixe – que é uma aptidão dessa região. Mas estes são apenas alguns exemplos.
Por todo o Maranhão, estamos traçando novos caminhos para o desenvolvimento. E vamos trilhá-los juntos.