Thiago Azevedo
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Em nova decisão publicada neste domingo (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, aquelas já empenhadas antes da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões. Ele ainda defendeu a transparência sobre o uso dos recursos e o inquérito policial federal determinado por ele mesmo na última segunda-feira (23), afirmando que a necessidade de investigação “torna-se a cada dia mais nítida”.
Dino autorizou também o empenho, até 31 de dezembro, de emendas destinadas à saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já movimentados em fundos da área. Ainda assim, o ministro do STF manteve o bloqueio das 5.449 indicações de emendas de comissão que não obedeceram as normas jurídicas, que somam R$ 4,2 bilhões, segundo dados do Poder Legislativo.
As emendas de comissão são parte dessas verbas previstas no Orçamento da União e pagas a partir da indicação de deputados e senadores. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.
Thiago Azevedo
Após 16 anos à frente da Prefeitura de Santa Rita, o Dr. Hilton Gonçalo consolida-se como uma das maiores lideranças políticas do Maranhão. Pesquisa recente realizada pelo Instituto INOP aponta que 90% da população do município deseja que ele dispute um cargo nas eleições de 2026, demonstrando a confiança e aprovação ao trabalho desenvolvido ao longo de sua gestão.
Os dados revelam que a população está dividida entre as possibilidades de Dr. Hilton Gonçalo disputar o cargo de governador (40,89%) ou deputado federal (40,58%), o que reflete sua força política tanto em âmbito estadual quanto nacional. Além disso, ele tem expressado publicamente sua vontade de levar adiante um projeto para todo o Maranhão, reforçando que, se houver apoio popular, pretende se lançar em uma disputa majoritária.
Essa receptividade e respaldo popular são frutos de sua gestão marcada por desenvolvimento e resultados concretos para Santa Rita, consolidando-o como uma figura de destaque no cenário político estadual.
Thiago Azevedo
O vice-governador, Felipe Camarão (PT), comemorou recentemente os mais de 60% de aprovação alcançados pelo governador Carlos Brandão entre os maranhenses. Camarão destacou a liderança de Brandão para o desenvolvimento do Maranhão.
Parabéns a todo nosso governo que teve uma excelente aprovação. Isso demonstra que estamos no caminho certo e que a unidade pregada lá atrás pelo então governador Flavio Dino é fundamental para os resultados agora com o governador Carlos Brandão…
Marcos Brandão, irmão do governador, também celebrou o resultado e fez questão de reforçar o apoio à aliança entre Carlos Brandão e Felipe Camarão.
Thiago Azevedo
A presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão segue em pauta no cenário político nacional. Em nota oficial assinada por Carlos Siqueira, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a legenda manifestou apoio irrestrito à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Casa e destacou a legitimidade do processo eleitoral realizado.
O PSB também formalizou sua participação como amicus curiae no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a eleição. Na nota, o partido reitera que a eleição seguiu rigorosamente o Regimento Interno da Assembleia, destacando que o critério de desempate por idade, aplicado na votação, está respaldado pela Constituição Federal.
De acordo com o PSB, a regra de desempate respeita os princípios constitucionais que garantem a autonomia das casas legislativas, conforme disposto nos artigos 51 e 52 da Carta Magna. “Essa norma é amplamente utilizada em outras esferas legislativas, como no Senado Federal, reforçando sua coerência e razoabilidade”, pontuou a nota.
A legenda também criticou a tentativa de judicialização do processo, considerando-a uma interferência indevida em assuntos internos do Legislativo. Para o PSB, o STF já consolidou entendimento de que intervenções judiciais em questões internas só devem ocorrer em casos de flagrante inconstitucionalidade, o que não se aplica à eleição de Iracema Vale.
O partido destacou ainda o papel de liderança de Iracema Vale na Assembleia Legislativa, enfatizando que sua reeleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e o compromisso da deputada com o fortalecimento do parlamento maranhense.
“Iracema Vale é um exemplo de liderança democrática e comprometida com os interesses do povo do Maranhão. Sua reeleição é um reconhecimento do trabalho realizado à frente da Casa”, afirmou o PSB.
A nota do PSB também reafirma o compromisso do partido com a defesa das instituições democráticas e da soberania das decisões parlamentares. A sigla se comprometeu a seguir firme na defesa da autonomia do Legislativo e das tradições democráticas brasileiras.
Ao participar como amicus curiae no STF, o PSB reforça sua posição institucional em defesa de um processo eleitoral justo e legítimo, consolidando sua postura de respeito às regras democráticas e ao equilíbrio entre os Poderes.
Thiago Azevedo
Edesio Cavalcanti, atual prefeito de Turiaçu e vencedor das últimas eleições municipais da cidade, utilizou suas redes sociais para divulgar detalhes da cerimônia da posse, que marcará o começo do seu segundo mandato.
O evento será realizado no dia 1 de janeiro de 2025, no Cais da cidade, mesmo local em que ocorreu a posse do primeiro mandato de Edesio Cavalcanti, em janeiro de 2021. Quem também serão empossado vão ser o vice-prefeiro Adonilson Rebelo e os demais vereadores eleitos.
Thiago Azevedo
A Cidade de Codó tem muito a comemorar neste Réveillon, pois o comércio codoense vendeu bem na semana Natalina os funcionários da rede pública municipal que viviam sendo humilhados com salários atrasados, e agora receberam seu proventos, empresas terceirizadas foram pagas, limpeza emergencial está sendo feita na cidade, o hospital HGM e UBSs de Codó receberam uma grande quantidade de medicamentos, contratos assinados para a construção de 1500 casas para famílias que não tem moradia própria e outras ações que serão realizadas pelo prefeito Camilo Figueiredo até o dia 31 de dezembro.
O Réveillon de 2024 tem apoio do Prefeito Eleito Chiquinho FC que assumirá a partir do dia 1 de janeiro de 2025, e do deputado Estadual Francisco Nagib.
É necessário se falar que a muitos anos não se fazia réveillon em praça pública na cidade de Codó. A população desde de estão todos convidados a marcarem presença neste evento que fica na história de Codó.
Thiago Azevedo
Dois institutos, um do Paraná e outro do Maranhão, conferem ao governador Carlos Brandão (PSB), aprovação direta de dois de cada três maranhenses, no fechamento da primeira metade do seu governo.
Pelo instituto Opinião, do Paraná, que fez 22.650 entrevistas nos 217 municípios entre 21 de novembro e 8 de dezembro, Brandão alcançou 61% de aprovação, contra 25% de desaprovação – 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas (excluídos os que não sabem ou não respondem), o atual governador dos maranhenses atinge o índice histórico de 70,9% de aprovação.
O mesmo instituto apurou que para 42,3% dos entrevistados, o Maranhão hoje é melhor do que há dois anos; para 36,9% está do mesmo jeito e apenas 15,2% acham que piorou. 5,6% não opinaram.
A Econométrica, do Maranhão, de 15 a 18 de deste mês, ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, dentre os quais São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Barra do Corda, Codó, Timon e Pinheiro.
Cidades onde o atual governador beira os 90% de aprovação, como Colinas e outras do Sertão Maranhense, não foram sorteadas para a amostra. Mesmo assim o governador chegou a quase 62% de aprovação direta.
Na pesquisa do Instituto Opinião, a margem de erro é de apenas 1%; na da Econométrica, 2,7%.
Thiago Azevedo
As questões levantadas pelo ministro buscam respostas claras sobre o processo de aprovação das emendas e a inclusão de possíveis modificações. Dino exige informações sobre os seguintes pontos:
Confira as perguntas na íntegra:
A determinação de Dino vem após uma série de questionamentos sobre o processo de aprovação dessas emendas. O ministro, inclusive, solicitou que a Polícia Federal investigue a liberação do valor, considerando alegadas irregularidades no procedimento, como a inclusão de valores que não teriam sido discutidos pelas próprias comissões. Além disso, foi colocado em dúvida um ofício do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de líderes partidários que, supostamente, “confirmou” as emendas de R$ 4,2 bilhões sem observar os trâmites regulares.
Ainda de acordo com o parecer da Câmara, os líderes partidários, ao confirmar as emendas, se basearam em “entendimentos uniformes de seis consultorias jurídicas do Poder Executivo”. O documento conclui que, caso tenha havido algum “equívoco” na interpretação da decisão do STF, isso seria “lícito” dado que as consultorias do Executivo orientaram as Casas Legislativas de forma unânime sobre a questão.
Thiago Azevedo
A Câmara Municipal de Paço do Lumiar anuncia a realização da Sessão Especial de Posse dos vereadores eleitos para o quadriênio 2025/2028. A solenidade, marcada para o dia 1º de janeiro de 2025, às 10h, no plenário da Casa Legislativa, também contemplará a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 e a posse do prefeito e da vice-prefeita eleitos.
O anúncio foi oficializado pelo presidente da Câmara, vereador Welington Sousa que utilizou as prerrogativas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno. Esse momento representa a consolidação do processo democrático e reforça o compromisso das lideranças políticas com a governança local.
A Importância da Solenidade
A posse dos novos parlamentares e a definição da Mesa Diretora são etapas fundamentais para o início de um novo ciclo político no município. A Mesa Diretora será responsável por conduzir os trabalhos legislativos, definir pautas prioritárias e estabelecer o tom das discussões políticas nos próximos dois anos.
Além disso, a posse do prefeito eleito Fred Campos e da vice-prefeita Mariana Brasão simboliza a transição administrativa e a renovação do compromisso com a população luminense.
Transparência e Participação Popular
Para garantir ampla participação, a sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal. A iniciativa reforça a transparência dos atos públicos e assegura que a população acompanhe cada etapa desse momento histórico.
Com a renovação dos mandatos e a escolha de novos líderes, Paço do Lumiar inicia 2025 com expectativas de avanços significativos em diversas áreas, incluindo educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
A solenidade de 1º de janeiro não apenas celebra a democracia, mas também inaugura uma fase de trabalho e compromisso em favor do município
Thiago Azevedo
Mergulhadores da Marinha e dos Corpos de Bombeiros do Maranhão, Tocantins e Pará encontraram mais dois corpos, subindo para oito o número de vítimas da queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA).
O acidente foi no último domingo (22), e as buscas foram retomadas na tarde de quarta-feira (25). Nove pessoas continuam desaparecidas. Além de localizar duas pessoas mortas, os mergulhadores também localizaram um caminhão, que estava carregado de ácido sulfúrico, uma moto e uma caminhonete, que estão submersos nas águas do Rio Tocantins.
Trabalham no resgate subaquático 29 mergulhadores. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, o corpo de uma das vítimas estava dentro de um caminhão, que caiu no rio no momento do acidente.
Os trabalhos foram retomados após confirmação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que emitiu parecer técnico afirmando não haver risco de contaminação nas águas do Tocantins.
Havia o risco de que as águas do rio fossem contaminadas com a queda de três caminhões que transportavam cerca de 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, produto químico corrosivo.
“Os mergulhadores enfrentam as características do rio, que dificultam a visibilidade e se somam à correnteza forte e à profundidade do local do acidente. Além disso, a presença de destroços da ponte e a carga perigosa dos caminhões (ácido sulfúrico e defensivos agrícolas), exige cuidado extra na segurança, uma vez que esses produtos representam risco para os mergulhadores”, informou a corporação.
Os tanques dos três caminhões que caíram no Rio Tocantins, após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, transportando 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas, estão intactos e o risco de vazamento e contaminação do meio ambiental é mínimo.
Segundo os bombeiros, o uso de tecnologia de mapeamento e equipamentos específicos, como o SideScan Sonar, auxiliam na localização dos veículos que ficaram submersos. Em alguns pontos do rio, a profundidade chega a 40 metros.
Além disso, equipes de apoio psicológico estão presentes no local para oferecer suporte às famílias.
Nesta quinta-feira (26), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decretou luto oficial de três dias em todo o estado. “Minha solidariedade aos que foram atingidos nessa tragédia. Reafirmo o nosso compromisso, junto às demais autoridades, em trabalhar para que as vítimas sejam resgatadas. Peço que Deus conforte o coração de todos!”, escreveu Brandão em sua conta no X (antigo Twitter).
Na segunda-feira (23), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), já havia decretado luto oficial de três dias em todo o estado em memória às vítimas do desabamento da ponte. Nas redes sociais, Barbosa disse que mantinha contato com o Ministério dos Transportes para encontrar soluções alternativas para o tráfego interrompido pela queda da ponte.
Uma das alternativas continua sendo a ponte que liga os dois estados, na cidade maranhense de Imperatriz. Ainda de acordo com Barbosa, a primeira balsa deve chegar até o fim de semana para fazer o transporte da população que precisa cruzar os estados do Tocantins e do Maranhão.