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Tribuna98 - 15 de outubro de 2024
TST determina que prefeitura de Pindaré Mirim faça concurso e exonere quem não fez
Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que a Justiça do Trabalho tem competência para garantir a execução de um acordo judicial, que obriga o Município de Pindaré Mirim a realizar um concurso público para cargos municipais. O colegiado destacou a importância do respeito às decisões judiciais e lembrou que a execução do acordo não pode ser modificada por meio de ação cautelar.
Acordo previa concurso e exoneração
O processo começou em 2009, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública apontando a falta de concursos públicos no município. Durante uma conciliação, foi feito um acordo, homologado pela Justiça, exigindo a realização de um certame e a exoneração de servidores temporários. A sentença que homologou esse acordo tornou-se definitiva, sem possibilidade de recurso.
Apesar disso, o município não cumpriu integralmente o acordo e tentou suspender sua execução através de uma ação cautelar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho. Segundo o TRT, o município já havia realizado um concurso em 2011, mas este estava suspenso devido a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual na Justiça Comum. Portanto, seria necessário esperar o desfecho dessa ação para determinar o número de cargos irregulares.
Falta de concurso é problema crônico no município
O ministro Evandro Valadão, relator do recurso do MPT, destacou que a sentença homologatória já havia se tornado irrecorrível, tornando inadequada a tentativa de modificá-la por ação cautelar. Ele afirmou que a ação rescisória seria o caminho adequado para tratar o caso.
Valadão também observou que a falta de concursos públicos em Pindaré Mirim é um problema crônico, violando os princípios constitucionais da administração pública. Segundo ele, a situação exige uma resposta judicial que vá além de soluções imediatas e pontuais, buscando uma transformação na gestão pública do município.
Com esses argumentos, a Sétima Turma do TST restabeleceu a competência da Justiça do Trabalho para continuar com a execução do acordo e determinou que o município deve cumprir as medidas estabelecidas, incluindo a realização do concurso público e a exoneração de servidores que não ingressaram dessa forma.
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Rafael Juventude - 14 de outubro de 2024
Belezinha é oficializada como candidata do PL à presidência da FAMEM
A prefeita de Chapadinha, Belezinha, foi confirmada como a candidata do grupo do PL para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O anúncio foi feito durante uma reunião com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL no estado, e a deputada federal Detinha, onde foi oficializado o apoio ao seu nome.
Belezinha representa um grupo político fortalecido nas eleições municipais de 2024, quando o PL elegeu 40 prefeitos, consolidando sua liderança em diversas cidades maranhenses.
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Rafael Juventude
- 14 de outubro de 2024
Enoque Mota desponta como favorito para a presidência da FAMEM
O prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (MDB), desponta como o grande favorito na disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Com uma vasta experiência como gestor municipal, Enoque acumula conquistas significativas em sua trajetória política, destacando-se pelo compromisso com o desenvolvimento das cidades que representa. Além disso, ele já foi membro da diretoria da FAMEM, o que lhe confere uma visão estratégica sobre os desafios e necessidades dos municípios maranhenses.
Com todas as credenciais para assumir a presidência da entidade, Enoque Mota apresenta-se como um nome forte, capaz de liderar e unir os gestores em prol do fortalecimento do municipalismo. Sua candidatura reúne apoio de importantes lideranças, consolidando sua posição na corrida pela presidência da FAMEM.
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Rafael Juventude
- 14 de outubro de 2024
Vitória de Nonatinho em Matões: Um exemplo de humildade e preparação
Nonatinho (União), conhecido por sua trajetória de simplicidade e humildade, foi eleito prefeito de Matões, trazendo consigo o reconhecimento da população pelo seu caráter batalhador.
Ao longo dos anos, Nonatinho não apenas manteve uma forte conexão com a população de Matões, mas também contribuiu de forma significativa para a gestão do atual prefeito Ferdinando, sendo uma peça importante nas ações de desenvolvimento da cidade.
Agora, eleito, ele carrega a responsabilidade de continuar esse trabalho, sempre pautado por sua dedicação ao bem-estar de Matões e seu compromisso em oferecer uma administração próxima e eficiente.
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Thiago Azevedo - 14 de outubro de 2024
Os votos de legenda para vereador nas eleições 2024 em Paço do Lumiar
Nas eleições municipais de Paço do Lumiar, os votos de legenda, que representam o apoio direto aos partidos e não aos candidatos individuais, apresentaram variações significativas entre as legendas.
O PSB liderou com 495 votos, seguido pelo Solidariedade com 114, e o MDB com 77. O PSDB somou 82 votos, enquanto o PP recebeu 72. Já o União conquistou 65 votos e o PL 62. O Podemos obteve 50 votos, enquanto o Agir teve 28. O PMB e o PT ficaram com 23 e 29 votos, respectivamente, e o DC obteve 20. O Novo somou 17 votos, o Cidadania 15 e o PSOL 10 votos.
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Tribuna98
- 14 de outubro de 2024
Mercado financeiro eleva projeção de expansão da economia
O mercado financeiro elevou suas expectativas para o crescimento da economia brasileira e a inflação em 2023, conforme divulgado na edição desta segunda-feira (14) do Boletim Focus, emitido pelo Banco Central. As novas projeções indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 3,01%, um leve aumento em relação à previsão anterior de 3%. Já a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada para 4,39%, um pequeno incremento em relação aos 4,38% estimados na semana passada.
A pesquisa Focus é baseada em consultas a economistas e é divulgada semanalmente. Para 2024, a projeção de crescimento do PIB permanece em 1,93%, enquanto para 2025 e 2026, a expectativa é de uma expansão de 2% para ambos os anos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira cresceu 2,9% em 2023, alcançando um total de R$ 10,9 trilhões, superando o crescimento de 3% registrado em 2022.
Em relação à inflação, a previsão do IPCA para 2025 foi levemente reduzida de 3,97% para 3,96%. Para 2026 e 2027, as expectativas são de 3,6% e 3,5%, respectivamente. A meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para 2023 é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, resultando em limites de 1,5% a 4,5%.
Setembro registrou um aumento de 0,44% no IPCA, impulsionado pelo aumento dos gastos com energia elétrica, que teve um crescimento de 5,36%. Isso contrasta com o índice acumulado de inflação, que está em 3,31% para o ano e 4,42% nos últimos 12 meses.
A taxa Selic, que é a taxa básica de juros, permanece projetada em 11,75% para o final de 2024. O Comitê de Política Monetária (Copom) definiu a Selic em 10,75% ao ano, com a próxima reunião marcada para os dias 5 e 6 de novembro. O foco do Copom é controlar a inflação, e um aumento na taxa pode ocorrer para conter a demanda aquecida, refletindo no crédito e na atividade econômica.
Por fim, a previsão para o câmbio se mantém em R$ 5,40 para o fim deste ano, com a mesma projeção para 2025. Em 2026 e 2027, a expectativa é que a cotação do dólar atinja R$ 5,30.
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Tribuna98
- 14 de outubro de 2024
PF, BC e FEBRABAN aumentam vigilância em saques durante segundo turno das eleições
A Polícia Federal, o Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) intensificarão a vigilância sobre saques de valores no segundo turno das eleições.
A medida visa garantir a segurança financeira e prevenir possíveis irregularidades durante o pleito. As autoridades estão mobilizando recursos e estratégias para monitorar transações e coibir ações ilícitas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
Conforme normativos vigentes, saques de pessoas físicas e jurídicas em agências bancárias acima de R$ 50 mil necessitam de comunicação prévia e formal do cliente, com 72 horas de antecedência, bem como identificação de todas as características da transação do saque, como, por exemplo, a finalidade a que se destina. Todas essas movimentações continuarão a ser obrigatoriamente objeto de comunicação prévia dos bancos às autoridades competentes.
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Thiago Azevedo
- 14 de outubro de 2024
Brandão anuncia pagamento do complemento do piso dos profissionais da enfermagem até terça (15)
O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais, que o complemento do piso salarial dos profissionais da enfermagem será pago até terça-feira, dia 15 de outubro.
Em sua publicação, Brandão agradeceu o esforço dos deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) que modifica a legislação original do piso salarial, o que possibilitará a antecipação de novos pagamentos nos próximos meses.
Carlos Brandão destacou o compromisso de sua gestão com os profissionais da saúde pública, reforçando a importância da categoria para o sistema de saúde do Maranhão. “Reforço o nosso compromisso com essa categoria tão importante para a nossa rede de saúde pública”, escreveu o governador.
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Rafael Juventude
- 13 de outubro de 2024
Bruno Silva confirma candidatura à presidência da FAMEM
A eleição da FAMEM ganha destaque com a confirmação do prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (PP), como candidato à presidência da instituição. Diferentemente da última eleição em 2022, em que abriu mão de sua candidatura em torno do grupo político do governador Carlos Brandão, o qual faz parte, Bruno agora reafirma sua intenção de concorrer, destacando sua experiência, habilidade de diálogo e forte compromisso com a gestão municipal.
Conhecido por sua capacidade de articulação, ele é amplamente visto como o melhor nome por prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão, trazendo a expectativa de uma liderança eficiente e representativa para a FAMEM.
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Rafael Juventude
- 13 de outubro de 2024
GIGANTE: Nato da Nordestina é reeleito e se torna a maior liderança política de Vitória do Mearim
O prefeito reeleito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PL) escreveu novos capítulos na política do município ao vencer as eleições nesse domingo (6).
Com 8.873 votos, o gestor recebeu a maior votação da história da cidade e se tornou o primeiro homem reeleito em Vitória do Mearim, se sagrando como a maior liderança do município.
Nato da Nordestina aplicou uma vantagem de mais de 2.500 votos à frente do segundo colocado no pleito eleitoral.
Resultado que comprova, pelas mãos do povo, que o gestor comanda uma gestão que vem transformando Vitória do Mearim.
Com uma das maiores vantagens da região e angariando mais de 8700 mil sufrágios, Nato da Nordestina se insere em uma nova prateleira da política vitoriense e alcança um novo patamar de projeções na vida pública.
Blog Maranhão de Verdade