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Rafael Juventude - 11 de outubro de 2024
FAMEM: Fred Campos declara apoio a Roberto Costa
Prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), externou seu voto residência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) durante entrevista ao programa Ponto Final, na rádio Mirante News FM.
Fred anunciou seu apoio em favor do prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa, do MDB, e destacou a competência e dedicação do emedebista afirmando que ele é preparado para liderar a FAMEM e contribuir para o progresso dos municípios maranhenses.
“Roberto tem a visão e a experiência necessárias para impulsionar o desenvolvimento das nossas cidades”, anunciou Campos.
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Rafael Juventude
- 11 de outubro de 2024
LíDER: Paulo Victor tem apoio de 24 vereadores para presidência da Câmara de São Luís
O atual presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Paulo Victor, já conquistou o apoio de 24 vereadores eleitos e reeleitos para sua futura candidatura para que continue no comando da Casa. Por último, Antônio Garcês (PP), Thay Evangelista (União), Wendel Martins (Podemos) e Raimundo Jr. (Podemos) usaram suas redes sociais para se manifestarem a favor.
A eleição para a nova Mesa Diretora do Legislativo Municipal ocorrerá na ocasião da posse dos parlamentares, em 1 de fevereiro de 2025.
A expectativa é de que o socialista seja candidato único ao pleito, uma vez que prefeito Eduardo Braide (PSD) já não demonstra qualquer interesse em interferir no processo eleitoral da Casa.
O Plenário da Câmara é formado por 31 parlamentares. Até esta sexta-feira (11) Paulo Victor já contabilizava 24 votos, contando com o dele próprio.
Abaixo, a lista dos vereadores que já declararam apoio:
Beto Castro (Avante)
Edson Gaguinho (PP)
Andrey Monteiro (PV)
Marlon Botão (PSB)
Astro de Ogum (PCdoB)
Rommeo Amin (PRD
Thyago Freitas (PRD)
Raimundo Penha (PDT)
André Campos (PP)
Dr. Joel Nunes (PSD)
Aldir Júnior (PL)
Nato Júnior (PSB)
Coletivo Nós (PT)
Marcelo Poeta (PSB)
Daniel Oliveira (PSD)
Rosana da Saúde (Republicanos)
Concita Pinto (PSB)
Marcos Castro (PSD)
Clara Gomes (PSD)
Antônio Garcês (PP)
Thay Evangelista (União)
Raimundo Jr. (Podemos)
Wendel Martins (Podemos)
Sete vereadores ainda não se posicionaram em relação a reeleição da Mesa Diretora da Casa.
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Thiago Azevedo - 11 de outubro de 2024
Rafael Neves: A Maior Liderança Política Evangélica de Paço do Lumiar
O vereador reeleito Rafael Neves (PRD) se destaca hoje como a maior liderança política evangélica de Paço do Lumiar, após conquistar 1.511 votos. Representando a força da juventude evangélica na região da Cafeteira, seu expressivo apoio nas urnas reflete o impacto de seu trabalho dedicado e sua forte conexão com a comunidade. Rafael consolidou-se como uma voz influente e respeitada, guiada por princípios éticos e uma visão clara de progresso para todos.
Além de seu trabalho político, Rafael Neves tem se mostrado um defensor ativo das causas sociais, sempre buscando melhorias para as comunidades que representa. Seu compromisso com o desenvolvimento da região da Cafeteira e adjacências é reconhecido não apenas pela atuação parlamentar, mas também por sua proximidade com os moradores, o que fortalece ainda mais sua liderança e credibilidade como representante do povo.
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Rafael Juventude
- 11 de outubro de 2024
Jackson Coelho é reeleito vereador em Pastos Bons com 1.600 votos
Nas eleições de Pastos Bons, o vereador Jackson Coelho (PP) foi reeleito para a Câmara Municipal com expressivos 1.600 votos, consolidando a confiança da população em seu trabalho parlamentar. Jackson, que já possui uma trajetória marcada pelo compromisso e pela defesa das causas sociais, destacou-se mais uma vez pela proximidade com a comunidade e pela busca constante de melhorias para o município.
A reeleição de Jackson Coelho reflete o reconhecimento da população por sua atuação responsável e transparente. Com uma postura firme e dedicada, ele segue como uma liderança influente na cidade, pronto para continuar representando os interesses do povo e contribuir para o desenvolvimento de Pastos Bons.
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Tribuna98 - 11 de outubro de 2024
Édesio Cavalcanti vence eleições em Turiaçu superando ataques e fake news da oposição
O município de Turiaçu vivenciou um momento histórico nas eleições recentes, quando o prefeito Édesio Cavalcanti (Republicanos), conquistou uma vitória brilhante e significativa. Com uma campanha marcada pelo compromisso com o desenvolvimento da cidade, Édesio superou uma oposição que se utilizou de estratégias de desinformação e propagação de fake news para tentar enfraquecer sua imagem. Mesmo diante desses desafios, o prefeito conseguiu se destacar com propostas sólidas e o reconhecimento dos avanços obtidos durante sua gestão anterior.
A oposição, ao longo de toda a campanha, lançou mão de ataques pessoais e discursos de ódio, na tentativa de polarizar o eleitorado e desviar o foco das questões realmente importantes para Turiaçu. No entanto, o grupo de Édesio soube enfrentar esses ataques com serenidade, investindo na transparência, no diálogo aberto com a população e na apresentação de resultados concretos de sua administração. Essa postura firme e centrada foi fundamental para que o prefeito reconquistasse a confiança da maioria dos turiaçuenses, que decidiram renovar seu mandato.
A vitória de Édesio Cavalcanti nas urnas simboliza a rejeição ao ódio e à mentira, além de uma clara demonstração de que o eleitorado está atento àqueles que promovem fake news em detrimento de uma política construtiva. Com essa nova chance, o prefeito reafirma seu compromisso em seguir trabalhando por Turiaçu, focado em melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento econômico e social do município.
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Thiago Azevedo
- 11 de outubro de 2024
STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) e passou a exigi-la das empresas que participem de licitações com órgãos públicos. A questão foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4716 e 4742.
Instituída pela Lei 12.440/2011, a CNDT comprova a inexistência de débitos de pessoas físicas e jurídicas com a Justiça do Trabalho e tem validade de 180 dias. A certidão não é emitida enquanto não forem cumpridas obrigações decorrentes de condenações definitivas e de acordos judiciais ou firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Nas ações, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) alegavam, entre outros pontos, que a norma violaria as garantias da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
Ampla defesa garantida
O relator das ações, ministro Dias Toffoli, observou que a decisão judicial que serve de base para atestar a regularidade deve ser definitiva, ou seja, a discussão ultrapassou todas as fases do processo trabalhista, e nele foi garantido ao devedor direito de defesa e o acesso ao contraditório.
Além disso, o relator explicou que o devedor só será inscrito no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) se, após decorridos 45 dias úteis de sua citação, não pagar o débito ou não apresentar garantia para sua quitação.
Exigência garante igualdade de condições
Em relação à exigência de regularidade trabalhista para participar de licitação pública, Toffoli apontou que a medida foi mantida pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e está de acordo com os princípios que devem reger as contratações públicas. Na sua avaliação, a exigência garante igualdade de condições a todos os concorrentes e assegura que a administração pública celebre contratos com empresas efetivamente capazes de cumprir suas obrigações.
Valores sociais do trabalho
Por fim, Toffoli assinalou que a proteção constitucional dos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos é um dos pilares da ordem econômica brasileira, e a norma questionada contribui para que a quitação de débitos trabalhistas seja acelerada. “O sistema instituído a partir da Lei 12.440/2011 favorece a concretização de uma ordem econômica pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana”, concluiu.
O julgamento das ADIs 4716 e 4742 foi realizado na sessão virtual encerrada em 27/9.
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Thiago Azevedo
- 11 de outubro de 2024
Quase mil detentos são liberados para saída do Dia das Crianças
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 998 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2024. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h, da última terça-feira (8), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 14 de outubro (segunda-feira).
Os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado ou apenada deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).
O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 18 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
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Thiago Azevedo
- 11 de outubro de 2024
Tesoureiro da Caixa forja extorsão e é condenado por desviar R$ 400 mil em Imperatriz
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um tesoureiro da Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenado por peculato e comunicação falsa de crime em Imperatriz, Maranhão. O funcionário, que trabalhava na agência de Açailândia, desviou R$ 400 mil do cofre da instituição em outubro de 2016 e tentou encobrir o roubo com uma falsa narrativa de extorsão. Ele alegou ter sido ameaçado por um homem armado, que teria forçado o saque sob ameaça de violência contra ele e sua família.
No entanto, a investigação da Polícia Federal revelou várias inconsistências em sua versão, como a ausência de sinais de invasão em sua casa e a falta de evidências no local onde o dinheiro supostamente teria sido deixado. Além disso, o tesoureiro não comunicou o crime imediatamente às autoridades ou à própria CEF, aumentando as suspeitas sobre sua história. Testemunhas também apontaram incoerências em seu depoimento.
Com base nas evidências, a Justiça Federal condenou o tesoureiro a quatro anos, cinco meses e cinco dias de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de peculato e comunicação falsa de crime. Além disso, ele foi condenado a pagar setenta dias-multa e a restituir os R$ 400 mil desviados.
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Thiago Azevedo
- 11 de outubro de 2024
Gracilene Cavalcante conquista grande vitória com 771 Votos em Coroatá
Gracilene Cavalcante (PSDB) alcançou uma grande vitória nas eleições de 2024, sendo eleita vereadora em Coroatá com expressivos 771 votos. A assistente social, que já era vista como uma das favoritas, consolidou sua força com uma campanha pautada no diálogo direto com a população e no compromisso com a inclusão social. Com uma trajetória marcada pela dedicação às causas sociais, Gracilene agora assume a responsabilidade de representar a voz de muitos na Câmara Municipal.
Rafael da Juventude, enviado especial do programa Leriado no Rádio, esteve presente em diversos momentos da campanha e pôde constatar o carisma e a garra de Gracilene ao longo de toda a disputa eleitoral. Sua habilidade em conectar-se com o eleitorado foi um dos fatores decisivos para sua eleição, demonstrando que, além de uma política ativa, ela é uma líder nata, comprometida em transformar a realidade do município de Coroatá.
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Thiago Azevedo
- 10 de outubro de 2024
Iracema Vale parabeniza Andreia Rezende pela eleição à Vice-Presidência da Assembleia
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.
Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. “A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável“, afirmou a presidente da Alema.
A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.
“A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar“, concluiu.
Agradecimento
No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.
Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.