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Tribuna98 - 3 de dezembro de 2024
Corre, corre: PF preparada para operação em São Luís
Nesta terça-feira, o Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, foi palco de intensa movimentação de dezenas de agentes da Polícia Federal. A presença dos agentes no local chamou atenção e gerou especulações sobre a possibilidade de uma operação de grande porte focada no combate a crimes federais. A ação provocou repercussão nos bastidores políticos, jurídicos e entre advogados no Maranhão.
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Tribuna98
- 3 de dezembro de 2024
Assembleia Legislativa aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores
Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.
Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.
A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.
“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.
A presidente Iracema Vale também pontuou em seu discurso as ações realizadas em benefício dos servidores e do bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa. Uma dessas ações foi a realização do concurso público, com todos os aprovados dentro das vagas previstas já chamados, além de outros excedentes que também foram convocados para suprir as vagas em aberto.
Outra ação destacada foi a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com o Legislativo maranhense. Outro destaque foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde em prol não apenas dos servidores, mas também dos seus dependentes.
Aprovação
O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.
“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.
Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.
Mudanças
Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).
Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.
Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento.
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Thiago Azevedo - 3 de dezembro de 2024
Prefeito eleito sofre atentado em São Luís e criminosos deixam bilhete: “tu não assume”
Na madrugada desta segunda-feira (03), o prefeito eleito do município de Bacuri, Marcio Hominho, do PL, sofreu um atentado.
Conforme imagens de câmeras de vigilância da residência de Marcio os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, dois homens em uma motocicleta pararam em frente a residência do prefeito eleito e fizeram várias disparos contra a casa do político, no bairro do Araçagy, Região Metropolitana de São Luís.
Os disparos atingiram o portão da residência, um dos carros do prefeito que estava estacionado e também parede. Embora na casa estivessem a esposa e filho de Hominho, ninguém ficou ferido.
O mais intrigante é que os criminosos jogaram uma sacola com um bilhete dentro, papel escrito a punha continha a seguinte mensagem: “Bacuri tu não assume”.
Na cidade de Bacuri, onde Márcio possui residência na entrada do município, familiares também ouviram barulho de tiros na madrugada nos últimos dias.
Marcio Hominho que está em Brasília antecipou seu retorno à São Luís e irá solicitar audiência com o secretário de Estado da Segurança ainda nesta semana para pedir proteção e providência diante do atentado.
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Tribuna98
- 3 de dezembro de 2024
Prefeito Zezão participa no grande evento do MDB em São Luís com Lideranças Municipais
Ontem, 2 de dezembro, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Maranhão promoveu um grande evento em São Luís, intitulado “Encontro da Vitória”. O evento contou com a presença de líderes de destaque, como o prefeito Zezão, da cidade de Luiz Rocha, e os vereadores Douglas, Marcos Rafael e Duda, reforçando o comprometimento das lideranças locais com o fortalecimento da sigla no estado.
O evento celebrou conquistas recentes e discutiu estratégias para os desafios políticos que se aproximam. Durante os discursos, foi destacada a importância da união partidária para ampliar o alcance do MDB nas cidades maranhenses. A participação expressiva de autoridades e militantes reafirmou o papel central do partido no cenário político estadual.
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Tribuna98
- 3 de dezembro de 2024
MP Eleitoral investiga suposta fraude à cota de gênero em Aldeias Altas
O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação por suspeita de indícios de fraude à cota de gênero em candidaturas femininas pelo Partido Progressistas, Aldeias Altas.
Segundo a Promotoria, as candidatas, Iolanda Araújo Sousa e Eliane Cristina dos Santos Gomes, apresentaram votação inexpressiva, prestação de contas duvidosa e ausência de atos efetivos de campanha, levantando suspeitas de candidaturas fictícias.
A promotora Ana Cláudia Cruz dos Anjos determinou a notificação das candidatas e do partido para apresentação de documentos e esclarecimentos no prazo de cinco dias.
A investigação tem prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogada conforme necessário.
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Tribuna98
- 2 de dezembro de 2024
Dino libera retomada das emendas parlamentares e destrava R$ 25 bilhões no Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a retomada do pagamento das emendas parlamentares, que estavam bloqueadas desde agosto. O veto temporário havia sido imposto pelo próprio magistrado devido à necessidade de adequação às exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade.
Com a decisão, cerca de R$ 25 bilhões represados no Orçamento da União poderão ser redistribuídos, atendendo a regras específicas. As chamadas emendas de relator (RP 9) e de comissão (RP 8) deverão ser identificadas nominalmente, enquanto as emendas conhecidas como “Pix” dependerão da apresentação prévia de um plano de trabalho. Para recursos aprovados antes de 2025, será concedido um prazo de 60 dias para que eventuais lacunas no planejamento sejam corrigidas. Além disso, as emendas de bancada agora exigirão individualização e novas regras determinam que todas as transferências futuras sejam vinculadas a planos específicos e contas designadas.
Reflexos no Congresso Nacional
A liberação das emendas ocorre em um momento estratégico para o governo federal, que enfrenta desafios na tramitação de pautas importantes no Congresso Nacional. A paralisação dos recursos havia gerado insatisfação entre os parlamentares, que pressionavam pela regularização antes do encerramento do ano legislativo.
“Essa decisão restabelece um equilíbrio necessário entre as prerrogativas do Legislativo e o controle constitucional. O objetivo é assegurar que os recursos sejam aplicados de forma clara e eficiente”, destacou Dino em sua decisão.
A decisão de Dino também sinaliza o fortalecimento das demandas por maior controle e transparência na aplicação das emendas parlamentares, que há anos enfrentam críticas por sua falta de fiscalização.
Com a retomada dos repasses, espera-se uma corrida contra o tempo para que os parlamentares regularizem as pendências relativas ao uso dos recursos. O prazo apertado, somado à pressão política, poderá exigir maior articulação entre os poderes para garantir a execução orçamentária ainda este ano.
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Tribuna98
- 2 de dezembro de 2024
Deputada estadual Daniella passa bem após acidente automobilístico
A deputada estadual Daniella (PSB) passa bem após ter sofrido um acidente automobilístico neste domingo (1º), quando se deslocava de Presidente Dutra, sua cidade natal, a Caxias, onde reside com o esposo, prefeito Fábio Gentil.
Fábio Gentil tranquilizou a todos, afirmando que Daniella está em boas condições de saúde, apesar do susto. Ela estava acompanhada do motorista e de uma assessora quando ocorreu o acidente.
Segundo apurou o blog, a deputada estadual Daniella participou de uma confraternização no Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra.
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Tribuna98
- 29 de novembro de 2024
Juíza suspende processo de cassação contra prefeito de Codó por irregularidades processuais
O processo de cassação do mandato do prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, foi suspenso por decisão da Justiça após a apresentação de um Mandado de Segurança. A medida, deferida em caráter liminar, aponta uma série de supostos vícios e irregularidades no procedimento tramitado pela Câmara Municipal, questionando a legalidade das ações praticadas por seus membros.
A denúncia que deu origem ao processo alegava omissões no Portal da Transparência e a prática de nepotismo, mas, segundo a defesa do prefeito, não apresentou provas mínimas ou descrições detalhadas das condutas imputadas, comprometendo a validade do procedimento. Além disso, foram destacadas publicamente ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
A defesa também argumentou que a denúncia era inepta por ser genérica, sem individualização das condutas e sem nexo de causalidade entre as acusações iniciais e as supostas infrações político-administrativas.
A juíza responsável pelo caso detalhado os argumentos apresentados e entendeu que as falhas apontadas, se comprovadas, poderiam invalidar o processo, gerando prejuízos irreparáveis ao gestor municipal. Por isso, determinou a suspensão do procedimento até a análise mais aprofundada do mérito.
A decisão suspendeu temporariamente o andamento do processo de cassação, permitindo que a defesa do prefeito questionasse as irregularidades apontadas. O caso deve seguir para análise mais detalhada, podendo resultar na anulação do processo ou na retomada dos trabalhos da Comissão Processante, caso falhas sejam sanadas.
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Tribuna98
- 29 de novembro de 2024
Lago dos Rodrigues: TCE desaprova contas do prefeito Valdemar da Serraria
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar da Serraria, referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada por unanimidade, após análise do relatório e voto da relatora, conselheira Flávia Gonzalez Leite.
A desaprovação das contas foi fundamentada em falhas identificadas nos relatórios de instrução e técnico conclusivo. Entre as principais irregularidades apontadas, destaca-se a não aplicação do mínimo de 15% da receita de impostos e transferências na saúde e a não aplicação de 15% dos recursos da Complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT) em despesas de capital na educação, conforme previsto na legislação. Esses desvios foram mencionados nos itens 7.5 e 7.7 dos relatórios técnicos.
Além da desaprovação das contas, o Tribunal recomendou ao Município de Lago dos Rodrigues que intensifique seus esforços para melhorar a transparência ativa e passiva e a eficiência de suas políticas públicas, com o objetivo de aumentar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. O Tribunal também determinou que as contas de governo do prefeito sejam enviadas à Câmara de Vereadores de Lago dos Rodrigues, após o trânsito em julgado do parecer, em conformidade com a Lei Orgânica do TCE/MA.
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Tribuna98
- 28 de novembro de 2024
Deputado Nagib garante verbas federais para suas bases aliadas no Maranhão
Ao lado do Deputado Othelino, do prefeito eleito Chiquinho FC e da Senadora Ana Paula, o parlamentar tem trabalhado e garantido a liberação de verbas que possam ser investidas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.
Essa mobilização é fundamental para garantir que os municípios da sua região recebam os investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento local.
A atuação de Nagib nesse sentido reflete seu compromisso com os eleitores e sua dedicação em representar os interesses da comunidade na esfera federal.