SÃO LUÍS – Eduardo Nicolau recebe homenagem pelo apoio a projeto social
O espetáculo “Ilha em Movimento – comunidade em cena” apresentado na noite desta quarta-feira, 8, no Teatro Arthur Azevedo, marcou o encerramento do projeto esportivo e cultural realizado durante 24 meses e que atendeu 500 crianças, adolescentes e jovens de comunidades da periferia da capital maranhense. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu uma Moção de Reconhecimento pelo apoio à causa social.
As atividades marcaram o encerramento do projeto “Ilha em Movimento Esporte” cujo objetivo foi promover o desenvolvimento integral e estímulo à cidadania por meio da prática desportiva, ações artísticas, culturais e sociais. O trabalho foi coordenado pela Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (JPA), que também mobiliza lideranças locais, gestores de políticas públicas e grupos culturais nas ações de defesa de crianças e adolescentes.
O projeto atendeu o público infanto-juvenil em situação de risco e vulnerabilidade social da Cidade Operária, Cidade Olímpica, Zona Rural, Sacavém, Coroadinho, Itaqui-Bacanga e Vila Luizão com aulas de capoeira, futebol, futsal, teatro, dança popular, balé, hip-hop, judô e jiu-jitsu. Além das atividades esportivas e culturais, foram realizadas oficinas temáticas sobre cidadania, políticas públicas e cultura de paz, direitos humanos, promoção de saúde, reuniões familiares e atividades terapêuticas.
A culminância do projeto possibilitou, ainda, aos participantes conhecerem e se apresentarem no Teatro Arthur Azevedo. O “Ilha em Movimento” é um espetáculo teatral que inclui apresentações de dança, música e promoveu o conhecimento sobre a história e a cultura de matriz africana.
HOMENAGEM
Após a apresentação, a Fundação Justiça e Paz se Abraçarão concedeu Moção de Reconhecimento a autoridades e instituições que contribuíram para a realização do projeto.
“As parcerias são muito importantes e quero destacar o apoio decisivo do doutor Nicolau, nosso procurador-geral de justiça, que acreditou nesse projeto muito antes de a gente começar as atividades. Ao senhor, em nome de todas as crianças, adolescentes e jovens, nossos sinceros agradecimentos”, afirmou a coordenadora da Fundação JPA, Elivânia Estrela.
Em seguida, o chefe do MPMA destacou a importância de atender aqueles que mais precisam do apoio institucional do poder público e das instituições da sociedade civil. “A população de nossos bairros, especialmente das regiões da periferia, precisa de assistência, de apoio. Fico muito agradecido com essa homenagem, de saber que nosso trabalho está rendendo bons frutos”.
Também foram homenageados os integrantes do Coletivo Nós, que conquistaram o primeiro mandato coletivo na Câmara Municipal de São Luís e destinaram emenda parlamentar para o “Ilha em Movimento”; o vice-governador, Felipe Camarão; o secretário de Desportos e Lazer de São Luís, Romário Barros e o vereador (São Luís) Ricardo Diniz.
A promotora de justiça e diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Vieira, também participou da solenidade no Arthur Azevedo.
Felipe Camarão participa de evento na Fetaema sobre planejamento rural sustentável no Maranhão
O vice-governador Felipe Camarão participou da 2ª etapa das Oficinas de Base – Planejamento para Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA , a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR.
O encontro discutiu compromissos que fortalecem a ação e a prática sindical, além da importância da organização e potencialidades do movimento sindical rural.
Felipe Camarão destacou a importância de participar do momento de planejamento de ações para construir compromissos para o desenvolvimento rural sustentável e solidário.
“Tivemos um bom diálogo, uma conversa sobre as perspectivas, especialmente na linha de ação do Governo do Estado sobre a paz no campo. Envolve ações como regularização fundiária, educação no campo, sustentabilidade ambiental e a compatibilização entre o agronegócio e agricultura familiar. É uma determinação do governador Carlos Brandão trabalharmos pela paz no campo, para que nenhum trabalhador sofra nenhum tipo de violência”, disse o vice-governador.
O encontro foi realizado com as Regionais Sindicais da Baixada Oriental e do Baixo Parnaíba. No período de 8 a 10 de fevereiro, a oficina será com as Regionais do Médio Sertão e do Sul.
Reajuste de 15% no salário dos professores da rede municipal é aprovado pela Câmara
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 009/23, enviado pelo Executivo Municipal, que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino.
A proposta, acompanhada da Mensagem nº 002/23, tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Marcial Lima (Podemos). A norma beneficia também pensionistas e profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.002, de 13 de maio de 2022.
Na ocasião, vários vereadores frisaram a importância da proposta que visa valorizar, cada vez mais, os profissionais da educação, com uma remuneração digna.
“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história e esta Casa tem papel fundamental para que a Prefeitura possa conceder esse reajuste, como uma forma de valorizar cada vez mais os professores”, declarou o vereador Pavão Filho (PDT).
Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), ex-líder do governo na Casa, destacou que o reajuste aprovado pelo Legislativo para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%.
“O último reajuste concedido pelo Município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017”, frisou o parlamentar pedetista.
“É uma matéria de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, é uma grande satisfação aprovar este documento que representa muito para esses profissionais”, destacou o vereador Astro de Ogum (PCdoB).
A matéria passou em plenário por unanimidade. Após a aprovação dos parlamentares, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), e publicado no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.
Gestão Paula Azevedo promove capacitação para integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar/CMDM-PL
Nesta quarta-feira (08), a gestão da prefeita Paula Azevedo promoveu a capacitação de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar; órgão responsável por garantir às luminenses o exercício pleno da sua cidadania, por meio de ações de acompanhamento, fiscalização, promoção, aprovação e avaliação de políticas voltadas para a proteção e garantias de direitos para as mulheres.
A ação aconteceu no auditório do Centro Administrativo e foi promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU) e da Coordenação da Mulher de Paço do Lumiar, em parceria com conselheiras do Conselho Estadual da Mulher – CEM. No total, foram capacitadas 12 conselheiras titulares e 12 suplentes.
“A capacitação dessas conselheiras é importante porque ajuda na ampliação da rede de proteção à mulher e faz a gente avançar no desenvolvimento de políticas públicas permanentes, de forma a fazer do nosso município um lugar mais seguro, justo e igualitário para as nossas mulheres”, enfatizou a secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar, Suely Abreu.
Para a coordenadora da Mulher da SEMDHU, Ellen Silveira, a capacitação é importante para que as conselheiras da Mulher de Paço do Lumiar possam atuar com mais eficiência, fazendo interlocução com as políticas de proteção à mulher. “Tudo isso visa à promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres dentro da nossa sociedade”, afirmou a coordenadora.
Atualmente, o Conselho de Paço do Lumiar é composto, no que se referente à participação da sociedade civil, pelo Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais de Paço do Lumiar, o Instituto Unidas Por Um Sonho, a União Brasileira de Mulheres do Maranhão (UBM MA), o Grupo Passo Livre, a Associação dos Artesãos de Paço do Lumiar (ARTPAÇO), e Clube de Mães GETSEMANI, da Vila do Povo.
A representação do Poder Público conta com a participação de integrantes das secretarias da Prefeitura de Paço do Lumiar, como a SEMDHU (Direitos Humanos), SEMDES (Desenvolvimento Social), SEMUS (Saúde), SEMED (Educação), SEMAPA (Agricultura e Abastecimento), e SEMCEL (Cultura, Esporte e Lazer).
TJMA reconhece ilegalidade de greve de comissão de servidores do Detran
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira (8), que é ilegítima a deflagração de movimento grevista por comissão de servidores sem poder de representação da categoria. Com base neste entendimento, os desembargadores e desembargadoras, por unanimidade, julgaram procedente a ação civil pública ajuizada pelo Estado do Maranhão e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), para declarar a ilegalidade da greve da comissão de servidores(as) do órgão. O fato ocorreu em 2019 e foi deferida liminar favorável à ação, à época.
Segundo o relatório, a ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, promovida pelo Estado do Maranhão e pelo Detran/MA, visou a declaração de ilegalidade de movimento grevista, com o restabelecimento das atividades da autarquia estadual, proposta contra o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito, Francion da Silva Ferreira e outros representantes do movimento paredista, em razão da deflagração da greve da categoria, na ocasião.
Os requerentes alegaram, preliminarmente, a ilegitimidade do sindicato requerido, uma vez que não possuía registro no Ministério do Trabalho. Além disso, sustentou a necessidade de litisconsórcio necessário com os servidores indicados em lista, tendo em vista que são representantes do movimento paredista, o qual não teria iniciativa sindical, em razão de ter sido iniciado por um grupo de servidores que subscreveu a pauta de reivindicações.
No mérito, a ação argumentou violação ao artigo 3º, caput e parágrafo único, bem como ao artigo 4º, parágrafo 1º, todos da Lei nº 7.783/1989, considerando que não houve exaurimento das negociações, inobservância às formalidades para convocação da greve.
Sustentou que os serviços prestados pela autarquia são de natureza essencial, relacionados à fiscalização e policiamento do trânsito, em parceria com a Polícia Militar, estando vinculado à Secretaria de Segurança Pública, pois integra o Sistema Único de Segurança Pública, razão pela qual é vedada a deflagração de movimento grevista, nos termos do entendimento consolidado do STF. Destacou que a categoria grevista havia sido beneficiada com vantagens.
Requereu, naquele momento, o retorno dos servidores à atividade em 24 horas, sob pena de multa; a autorização de desconto no vencimento dos servidores pelos dias não trabalhados e o corte de ponto para aqueles que aderiram ao movimento. O pedido liminar foi deferido à época.
O Sindicato dos Servidores não apresentou contestação.
Ainda segundo o relatório, o demandado Francion da Silva Ferreira apresentou contestação, alegando que, diante da omissão do sindicato da categoria, um grupo de servidores construiu uma pauta de reivindicações que não foi submetida a assembleia, porém foi protocolada, em 24 de maio de 2019, perante as autoridades do Detran e do Executivo, solicitando reunião, sob pena de início da paralisação. Argumentou a perda do objeto da ação, em razão de acordo extrajudicial entre o Estado, o Detran e representantes do movimento, e aduziu a legitimidade da comissão de servidores, pedindo a improcedência do pedido.
O relatório informa que, em réplica, o Estado do Maranhão alegou revelia dos demandados. Após a réplica, o demandado Francion e outros informaram que houve descontos de faltas e requereram a realização de audiência de conciliação. Designada audiência de conciliação, porém não obteve êxito.
VOTO
O relator, desembargador Jorge Rachid, inicialmente afastou a alegação de revelia do demandado, por considerar que a contestação foi protocolada dentro do prazo legal. Destacou que o sindicato não possuía registro no Ministério do Trabalho, requisito indispensável para sua existência, ressaltando que o próprio segundo demandado mencionou, nos autos, que o movimento não teve participação do sindicato, mas sim que foi iniciado por uma comissão de servidores. O relator considerou reconhecida a ilegitimidade do Sindisdetran para figurar no polo passiva da ação.
O desembargador lembrou que foi acolhida a tese jurídica de possibilidade de exercício do direito de greve no serviço público pelo STF, desde que os sindicatos obedeçam a Lei Federal nº 7.783/1989, a qual regulamenta a greve na iniciativa privada e é aplicada, analogicamente, aos servidores públicos.
Jorge Rachid destacou que, somente quando não existe entidade sindical formalmente constituída, é que possui legitimidade a comissão de servidores que represente a categoria. O magistrado verificou que o sindicato da categoria não estava de acordo com a greve e que o movimento não foi precedido de assembleia, portanto entendendo ser ilegítima a deflagração.
O relator observou, pelos documentos constantes nos autos, que a greve foi instalada sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para resolução administrativa, pois a comunicação ao Governo do Estado e ao Detran/MA ocorreu em 24 de maio de 2019, e o movimento teve início em 3 de junho de 2019, ainda que não tenha ocorrido a paralisação total das atividades.
Ao verificar a ilegalidade do movimento grevista, o relator entendeu como plenamente possível o desconto dos dias de paralisação, bem como possível também a compensação dos dias não trabalhados. Jorge Rachid destacou orientação consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.
Verificou, ainda, que, embora o requerido tenha argumentado a perda do objeto da ação em razão de acordo, não foi juntada prova nos autos acerca da sua ocorrência, razão pela qual deixou de acolher esse argumento e ratificou a medida liminar deferida, de acordo com parecer do Ministério Público estadual.
Janaína Ramos destaca parceria e diálogo em prol do povo maranhense
Durante pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (08), da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos),
descartou a importância das parcerias e diálogos que pretende implementar ao longo do seu mandato parlamentar.
“Assumo esse mandato com a intenção de ser a porta-voz daqueles que realmente precisam ser representados e, acima de tudo, ser ouvidos. Estou aqui para trabalhar por cada criança, jovem, homem, mulher, idoso e pessoa com deficiência. Através meu trabalho, quero fazer a diferença não somente para a região tocantina, mas o Maranhão. Em cada projeto de lei apresentado e a cada parceria firmada, quero estar de mãos dadas com aqueles que mais precisam”, afirmou a parlamentar.
Ações na Região Tocantins
Janaína Ramos também falou sobre a agenda que participou juntamente com o governador Carlos Brandão, na semana passada, onde ocasião, foram entregues importantes obras na região tocantina, em especial, nas cidades de Imperatriz, Amarante, Montes Altos e São Francisco do Brejão, na semana passada.
“Essa aliança é apenas o início. Juntos iremos trabalhar e buscar parcerias, somando forças para dar mais qualidade de vida aos maranhenses. As pessoas não estão interessadas em brigas partidárias, e sim no que temos a realizar de benefícios para a população”, reforçou Janaina.
A agenda dos primeiros dias da deputada na Assembleia Legislativa, nesta semana, inclui também a realização de sessão extraordinária na tarde de segunda-feira, 06 de fevereiro e na terça-feira, 07 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a presença de grupo de povos originários na Assembleia Legislativa, abrindo a discussão sobre políticas públicas voltadas para garantia de direitos, segurança e valorização dos povos indígenas.
Ainda nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, Janaina Ramos, ao lado de outros colegas deputados, dialogou com representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, que na ocasião comemora 16 anos de atuação.
PSB exclui deputado Yglésio das comissões na Assembleia Legislativa-MA
Definidos os blocos partidários, os deputados estaduais seguem na articulação para escolher as presidências das comissões permanentes da Casa e seus membros, responsáveis por analisar projetos e promover audiências públicas, entre outras atribuições. A expectativa dos líderes partidários é finalizar o acordo até o final dessa semana.
Tradicionalmente, a ordem de escolha segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. O Blog Tribuna98 fez levantamento e constatou que o deputado Dr. Yglésio não recebeu indicação do seu partido o PSB, para fazer parte de nenhuma comissão, salvo pela deputada Ana do Gás, líder do bloco governista Juntos pelo Maranhão, que está lhe indicando para uma pequena comissão sem expressão e por obrigação da norma do legislativo.
Apesar do tradicional arranjo baseado na proporcionalidade partidária, medida que serve de parâmetro para a composição dos colegiados conforme a Constituição e o Regimento Interno, ao que parece o deputado Yglésio não teve vez com o seu partido o PSB.
Prefeitura de Turiaçu revitaliza retroescavadeira para futuros projetos
No último domingo (05), a prefeitura de Turiaçu utilizou suas redes sociais para informar sobre mais um maquinário que foi revitalizado pela gestão: trata-se de uma retroescavadeira, que será utilizada para as próximas reformas e obras que estão sendo planejadas.
Desde que chegou ao poder, Edesio Cavalcanti tomou a iniciativa de reformar maquinas que se encontravam ao alcance da prefeitura, mas que não se encontravam em bom estado, foi o que ocorreu com a retroescavadeira, recebida pela terra do abacaxi no mesmo domingo em que foi apresentada pela prefeitura.
“Na manhã deste domingo (05), nosso município recebeu a Retroescavadeira totalmente reformada e pronta para uso!
Encontrada sem as mínimas condições para trabalho, o maquinário passou por uma reforma completa, onde o Prefeito Edésio Cavalcanti não mediu esforços para colocá-la à disposição do município e da população!”, escreveu o órgão turiense, no Instagram.
Nova formação das comissões para biênio 2023/2024 é definida na Câmara de São Luís
Presidente Paulo Victor
A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira (07/2). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões – traz os nomes dos 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa.
A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB), durante a sessão ordinária. Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em Plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município.
O Regimento Interno determina que a indicação dos integrantes das comissões seja feita pelo presidente e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas. No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o Regimento Interno, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.
Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias. Com encontros semanais, as comissões – um dos principais instrumentos de atuação parlamentar – precisam da presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.
Confira a distribuição dos colegiados:
1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL
Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).
2 – ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Marquinho (sem partido), Thyago Freitas (DC), Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Daniel Oliveira (PL) (suplente).
3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).
4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).
5 – DEFESA DO CONSUMIDOR
Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).
6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO
Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).
7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).
8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO
Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).
9 – SEGURANÇA PÚBLICA
Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).
10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS
Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).
11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).
12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).
13 – PROCURADORIA DA MULHER
Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).
14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).
15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA
Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).
Vereadores indicam obras de infraestrutura e iluminação pública para bairros de Paço do Lumiar
Na última sessão ordinária, na terça-feira (07), a Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou diversas indicações dos parlamentares, que solicitam infraestrutura e iluminação pública para diferentes bairros do município.
O vereador Mauro Multibancos (PMB) solicitou a revisão na iluminação publica de Led para a Avenida 13 do bairro do Maiobão. Mauro pede que seja revisado o reler da área, pois a noite dificulta a visibilidade e compromete a segurança dos populares. “Nos sabemos que a iluminação pode influenciar muito a violência no local, por isso peço atenção para essa localidade”, finalizou.
Seguindo com infraestrutura, a vereadora Vanusa Neves (PCdoB) pediu que seja feito com urgência serviços de recapeamento asfáltico em ruas do bairro Sitio Natureza. Segundo a parlamentar, algumas ruas estão em estado crítico devido às fortes chuvas e necessitam de reparo e desobstrução dos canais para escoamento da água.
Em outra indicação Vanusa pediu que as ruas do Campo e Nova Luz, do bairro Sede do Município, sejam incluídas no programa Rua Digna, com pavimentação e iluminação pública. “Essas ruas precisam de uma infraestrutura melhor para os moradores, asfalto ou bloquete, mas é importante uma atenção a elas, assim, peço a inclusão no programa”, disse Vanusa.
Em suas indicações, o vereador Wellington Sousa também pediu infraestrutura, em asfalto ou bloquetes, para as avenidas Alcantara e Anajatuba do bairro Jardim Paranã/Orquídeas. Wellington solicitou ainda que o executivo resolva as pendencias para finalizar a regularização fundiária da comunidade Vila do Povo, o município.
Continuando as pautas de infraestrutura, a vereadora Bianca Mendes solicitou o serviço de terraplanagem, revestimento primário, pavimentação e reestruturação da iluminação pública para as avenidas Gervasio Santos e Edson Lobão localizadas na Vila São José I. A parlamentar ainda pediu a construção de uma praça e a reforma da quadra esportiva na Vila São José II.