MPMA analisou mais de R$ 12 bilhões de recursos públicos em 2022
Maior parte das avaliações refere-se a processos de contratação pública e apresenta irregularidades
Ao longo de 2022, o Ministério Público do Maranhão analisou pouco mais de R$ 12 bilhões em recursos públicos, sendo 76,3% das avaliações referentes a processos de contratação pública. Desses processos, 91% apresentaram alguma irregularidade. Os dados constam no relatório da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, entregue pelo assessor-chefe da Assessoria Técnica, Ednarg Fernandes Marques, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na última segunda-feira, 16.
O relatório também foi entregue aos subprocuradores-gerais de justiça para Assuntos Jurídicos e Administrativos, Danilo Castro e Regina Leite, respectivamente; à corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho e à ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa.
Para Ednarg Marques, esses números demonstram a importância do trabalho realizado pelo Ministério Público do Maranhão na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. Ainda de acordo com o assessor-chefe da Assessoria Técnica, um dos destaques da atuação do setor foi o aumento da demanda registrado entre 2021 e 2022 e, mesmo assim, o tempo de resposta foi menor que o do ano anterior.
O relatório apresenta ainda números importantes sobre o trabalho desenvolvido, como a emissão de 626 pareceres, a devolução de 472 processos aos solicitantes dos serviços e a realização de 128 vistorias e relatórios de engenharia.
APROXIMAÇÃO
Outro aspecto destacado no relatório da Assessoria Técnica é o trabalho de aproximação com os membros do Ministério Público em todo o estado. Várias iniciativas foram desenvolvidas buscando a difusão do conhecimento e estreitar o relacionamento com a classe. Um exemplo são os diálogos técnicos, projeto que realiza oficinas discutindo temas recorrentes na atuação dos membros do Ministério Público do Maranhão. Os diálogos foram iniciados pela área da probidade administrativa e já engloba também discussões relacionadas à área da saúde.
Esta iniciativa, inclusive, é uma das elaboradas pelo setor no atual planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão, no qual a Assessoria Técnica tem mantido em dia a execução de todas as etapas dos dois projetos e seis iniciativas propostas.
Os projetos em desenvolvimento são o de regionalização técnica (já há núcleos instalados em Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês) e o canal tira-dúvidas da área médica. Já entre as iniciativas estão o auxílio na implantação do Banco de Peritos Técnicos (Banpetec), a criação de novos canais de comunicação, o investimento em qualificação constante da equipe e a busca pela estruturação do controle interno nos municípios maranhenses.
Paulo Victor afirma que Plano Diretor será debatido com a população na Câmara de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B), afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao radialista Rogério Silva, do programa Ponto Continuando (92.3 FM), que a proposta do novo Plano Diretor da capital será debatida com a população em audiências públicas que serão promovidas no Palácio Pedro Neiva de Santana.
Neste momento, uma comissão de recesso instituída por Paulo Victor e formada pelos vereadores Dr. Gutemberg, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Aldir Júnior e Jhonatan do Coletivo Nós, já iniciou as discussões acerca do tema.
Esta semana, por exemplo, os parlamentares se reuniram com técnicos e representantes de entidades diversas.
A referida comissão, após conclusão dos trabalhos, encaminhará relatório para as comissões de Mobilidade Urbana e de Constituição e Justiça, cujos membros ainda serão escolhidos.
A partir deste momento, de acordo com o presidente, a Casa promoverá audiências que terão a participação da sociedade civil objetivando oferecer ao cidadão comum a oportunidade de opinar sobre o conteúdo.
Paulo Victor apontou que o objetivo do Parlamento Municipal é aprovar, com a maior brevidade possível, um Plano construído por todas as mãos e que atenda, de fato, aos anseios de desenvolvimento da capital maranhense.
Suspensão das atividades de ferry-boat José Humberto é revogada
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), revogou a medida cautelar que suspendia atividades da embarcação José Humberto, que faz a travessia de passageiros entre o município de Alcântara (MA) e a capital São Luís (MA).
As atividades foram suspensas, em dezembro de 2022, após denúncias de supostas irregularidades que poderiam colocar em risco a segurança dos usuários. Contudo, após apresentação de defesa pelas partes interessadas, a Senacon constatou que as irregularidades identificadas foram sanadas.
O comandante da Capitania dos Portos do Maranhão editou a Portaria nº 87/CPMA, de 18 de julho, que autorizou a entrada em circulação do ferry boat, atestando a ausência de pendências que impediam o tráfego, nos termos da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997.
Dessa forma, a Senacon não vai instaurar procedimento administrativo investigatório ou sancionador, uma vez que a questão se encontra superada, já que o ferry boat possui condições de tráfego e atende às exigências contidas nas normas expedidas pela Capitania dos Portos do Maranhão.
A embarcação continua passível de fiscalização pelas autoridades competentes quanto à manutenção das condições de segurança para transporte de carga e de passageiros.
Mulher é presa transportando R$ 250 mil em drogas na BR-316
No intuito de interceptar um possível transportamento de entorpecentes na BR-316 descoberto por uma investigação, foi deflagrada, uma força-tarefa pela Polícia Civil do Maranhão, nessa terça-feira (17), na cidade de Timon.
Como resultado da ação policial, os policiais civis conseguiram prender em flagrante uma mulher, de 26 anos, que transportava mais de 3 quilos de cocaína.
Segundo o delegado Otávio Chaves, da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a prisão ocorreu no Povoado Campo Grande, zona rural de Timon. Ainda segundo com o delegado, a mulher partiu em um ônibus da capital maranhense São Luís com destino a cidade de Timon.
Dados preliminares apontam que a droga está avaliada para compra em torno de 100 mil reais e que poderia chegar a soma de 250 mil reais quando vendida. A DHPP ainda constatou que a suspeita responde processo por roubo ocorrido no ano de 2022, em Timon.
Além da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a ação policial contou com apoio operacional do Núcleo de Inteligência (NIP), do Núcleo de Operações com Cães (NOC) e das Delegacias Regionais de Timon e Codó.
MPMA atuou em mais de 400 sessões do Tribunal do Júri em 2022
Membros do Ministério Público do Maranhão atuaram em 474 sessões do Tribunal do Júri realizadas em todo o estado no ano de 2022. De acordo com dados divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do MPMA, foram 274 registros de condenações, o que corresponde a 57,8% do total, e 93 absolvições (19,6%).
Os gráficos com os índices, extraídos do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), que são atualizados permanentemente, estão disponíveis na página do CAO-Júri no site do MPMA. Entre os dados apresentados, também houve 35 absolvições a pedido do Ministério Público (7,4%) e 11 extinções de punibilidade (2,3%).
As Promotorias de Justiça Criminais de São Luís participaram do maior número de sessões do júri em relação às demais do estado.
A maioria dos julgamentos foi relativa a homicídio qualificado (crimes contra a vida) com 220 registros de sessões, seguida de homicídio simples (120). Foram realizadas ainda 11 sessões correspondentes a feminicídio em todo o Maranhão.
“A ideia do Painel BI do Júri é dar publicidade à atuação dos membros do MPMA no Tribunal do Júri, funcionando também como uma forma de prestação de contas do MPMA na defesa da vida. A defesa da sociedade e da vida é o objetivo do MP e no júri ainda mais, por isso é importante a divulgação do trabalho dos colegas no Tribunal do Júri, e os números de 2022 mostram a competência dos colegas em suas atuações em plenário”, avaliou o promotor de justiça Sandro Lobato, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri.
Ainda de acordo com Sandro Lobato, cuja a média de condenação é superior à média nacional e a média de absolvição é semelhante às medias divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último levantamento nacional feito em 2019
Júnior Vieira, ex-secretário de São Luís e primeiro suplente de deputado estadual, assume presidência do Republicanos na capital maranhens
O Partido Republicanos, comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes, acerta ao escolher o jovem político Júnior Vieira para ser o presidente do partido na capital maranhense.
Júnior Vieira ganhou notoriedade pelo trabalho inovador e comprometimento com a população maranhense, quando foi titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar de São Luís (Semsa).
O trabalho de destaque no comando da Semsa, colocou o jovem candidato como um forte nome para as eleições de 2022. E em sua primeira disputa eleitoral para deputado estadual, Júnior Vieira conquistou quase 19 mil votos. A votação expressiva o colocou como primeiro suplente de deputado estadual.
– Trajetória
Júnior Vieira é Mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. .
De origem humilde, da periferia de São Luís, nascido e criado no bairro Santa Cruz, Júnior Vieira conquistou muitos maranhenses pelo seu carisma, trabalho e determinação em ajudar a população.
Dessa forma, ele se tornou um jovem líder bem visto no ambiente político maranhense.
No comando da Semsa, Júnior Vieira implantou o maior programa de distribuição de alimentos da cidade (foram toneladas de alimentos doados), valorizou a agricultura familiar, e ampliou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), contemplando mais de 400 agricultores. Além disso, ele aumentou os programa sociais da pasta (Programa de Distribuição de Frangos, de Leite e outros).
Agora com um novo desafio, Júnior Vieira espera contribuir ainda mais para o crescimento do Estado.
“Aceitei esse convite com muita honra e responsabilidade. Agradeço ao deputado Aluísio Mendes pela confiança e a todos do partido. Chego para somar e tornar o Partido Republicano ainda mais forte no Maranhão. Vamos aumentar o nosso time com pessoas do bem, comprometidas com as causas sociais, com o uso correto do dinheiro público, com uma gestão de qualidade que melhore a qualidade de vida do maranhense “, afirma Júnior Vieira.
Homem é preso suspeito de agredir e ameaçar a ex-namorada no Maranhão
Um homem, de 34 anos, foi preso em flagrante, nesta terça-feira (17), suspeito dos crimes de lesão corporal e ameaça praticados contra a sua ex-namorada, em Caxias, a 366 km de São Luís. O homem foi preso no Centro da cidade, por policiais da Delegacia Especial da Mulher.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o suspeito agrediu a ex-namorada e a ameaçou para que ela não o denunciasse. Mesmo sob ameaças, a mulher esteve na Delegacia da Mulher de Caxias onde registrou denúncia e de onde os policiais saíram em diligência para prender o agressor.
Após a prisão em flagrante, o homem foi encaminhado para Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Caxias, onde ficará á disposição da Justiça.
Prefeita Paula Azevedo inaugura em Paço do Lumiar a primeira Sala do Empreendedor, junto com as novas instalações da SEMFAZ, SEMICT e SEMICTI
Como parte da programação de aniversário dos 62 anos de Paço do Lumiar, a prefeita Paula Azevedo entregou nesta terça-feira, dia 17, as novas instalações da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, e da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. O novo prédio fica localizado na avenida 13, casa 29, no Maiobão, e passa a oferecer um moderno e confortável espaço, tanto para servidores como para os cidadãos que precisem se dirigir até o local.
A prefeita Paula Azevedo também inaugurou no local a Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae; um espaço de incentivo essencial para a formalização de empreendimentos, além de estímulo à inovação e ao associativismo para a geração de empregos. “Essa iniciativa é a prova de que estamos fomentando o mercado local por meio de programas de crédito e microcrédito, educação empreendedora e acesso à informação, além de programas de empreendedorismo rural, voltados para pequenos produtores”, afirmou a prefeita.
Prestigiou o evento, representando o governo do Estado, o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Cassiano Pereira Júnior, que parabenizou a prefeita pelo investimento no local. “Somos parceiros do município de Paço do Lumiar e acreditamos que a cidade vai crescer ainda mais. Parabenizamos a prefeita Paula Azevedo por esse olhar sensível aos que proporcionam emprego e renda” afirmou.
Diversos secretários, vereadores, representantes de bancos oficiais, e empresários da região também estiveram no local. O secretário de Comércio, Indústria e Turismo de Paço do Lumiar, Biné Amado, falou dos avanços da pasta. “Temos trabalhado para trazer aos luminenses mais oportunidades de crescimento. Acreditamos que só com investimento e muito trabalho podemos tornar nossa região próspera, não apenas para quem vive aqui, mas como polo atrativo para outros empreendimentos”, ressaltou.Falando em nome do empresariado, o proprietário do ValParaíso, Jose Carlos do Vale Madeira, anunciou que, em breve, irá inaugurar um hotel nas imediações do parque. “Vamos investir muito para proporcionar um local acolhedor e aprazível como nossa cidade merece. Acreditamos no potencial e oferecemos dezenas de empregos e oportunidades de negócios”, afirmou.
O titular da SEMFAZ, Maycon Raulino, aproveitou em sua fala para anunciar um excelente instrumento de recuperação de crédito, que é o Refaz, programa que permite aos cidadãos e pessoas jurídicas quitar débitos com o município com descontos de até 100 por cento em juros e multa. “Recuperando crédito e garantindo mais investimentos vamos avançar ainda mais”, falou.
SALA DO EMPREENDEDOR
Do Sebrae, estiveram presentes o presidente do CDE, Celso Gonçalo, o superintendente estadual Albertino Leal de Barros Filho, e o gerente da Unidade de São Luís, Mauro Formiga, além de técnicos ligados ao programa Cidade Empreendedora e à Unidade da capital. “A Sala do Empreendedor vai favorecer o acesso dos empreendedores locais a várias soluções, produtos e serviços direcionados ao fortalecimento da economia local e para dinamizar negócios e vocações do município. No caso de Paço do Lumiar, trata-se de uma das soluções do Programa Cidade Empreendedora, contatada pela prefeitura diretamente junto ao Sebrae”, afirmou o Superintendente Albertino Filho.
Com a inauguração, o município e uma ampla região no entorno passam a ter um espaço permanente para atendimento à comunidade empresarial, que terá à disposição orientações sobre procedimentos para abertura, alteração e baixa de empresas, legislação do microempreendedor individual, elaboração de plano de negócios, orientações sobre gestão empresarial e capacitações e consultorias empresariais, dentre muitas outras ações viabilizadas no espaço.
ESTRUTURA
Para execução de suas atividades, a Sala do Empreendedor contará com Agentes de Desenvolvimento Local (ADL) e um coordenador, capacitados pelo Sebrae, além de todo suporte da instituição dentro de sua estratégia de atuação territorial, no sentido de fortalecer potencialidades do município, como o turismo, artesanato, comércio e serviços.
Acessibilidade – Othelino inaugura obras na Alema e garante pleno acesso às pessoas com deficiência
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; da procuradora-geral de Justiça em exercício, Regina Leite, entre outras autoridades.
Na ocasião, Othelino falou do compromisso de sua gestão com a garantia dos direitos de ir e vir às pessoas com deficiência e de assegurar o pleno acesso dos cidadãos às instalações da Casa.
“Esta é a Casa do Povo e, portanto, deve estar acessível a todos os maranhenses, sem exceção. A concepção original do prédio não incluiu a acessibilidade, mas fizemos várias adequações e todas as intervenções necessárias para viabilizar um acesso seguro e garantir o direito das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, afirmou que a Assembleia será um exemplo para os outros órgãos estaduais. “Toda instituição pública tem o dever de garantir esse direito. O Poder Legislativo está à frente e será um modelo para os outros órgãos”, ressaltou.
*Autonomia*
Segundo o diretor-geral da Alema, Valney Pereira, a Assembleia está assegurando que as pessoas se desloquem com mais autonomia nos espaços do prédio. “Foram aplicados recursos para a construção de uma estrutura que proporciona mais conforto e garante um direito de todos, que é ter livre e pleno acesso aos órgãos públicos”, ressaltou.
As adequações feitas na Assembleia Legislativa atendem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) alinhado com a Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Segundo o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, tornar a Casa Legislativa acessível era uma meta do presidente Othelino e da atual Mesa Diretora. “Foi desenvolvido um grande projeto dentro do planejamento estratégico do Parlamento Estadual para que tudo pudesse ser possível”, acrescentou
*Modificações*
Iniciadas em dezembro de 2021, as intervenções contemplaram a construção de rampa para possibilitar o acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, assim como o nivelamento do primeiro patamar do espaço, a fim de permitir o uso por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, obesas e deficientes visuais.
Também foi feita a substituição de piso comum por não trepidante, criando rota acessível na Casa; sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação.
O projeto de reforma e adequação contemplou, ainda, a construção de rampa para possibilitar deslocamento acessível à recepção, rebaixamento de guias, instalação de corrimão adequado em rampas e escadas, sinalização de rota de fuga acessível e a criação de plataforma no auditório Fernando Falcão.
*Sensibilidade*
Presente à solenidade, a deputada Andreia Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade. “Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez tudo para que todo o prédio estivesse adaptado. Tenho um sentimento de muita alegria e orgulho”, disse.
Para Isabelle Passinho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luís, o projeto de acessibilidade da Alema tem como objetivo propiciar, além de tudo, uma sociedade mais igualitária. “Agora, as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida poderão ter acesso com segurança e independência à Casa do Povo”, salientou
O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira, enfatizou a importância da entrega das obras. “A acessibilidade é um direito que visa garantir a possibilidade de todas as pessoas a viverem de forma independente e, assim, exercerem seus direitos de cidadania e de participação social. Hoje é um dia histórico nesta Casa Legislativa”, afirmou.
Por sua vez, a procuradora Geral de Justiça em exercício, Regina Leite, enalteceu a iniciativa do Parlamento Estadual. “Parabenizo a gestão do presidente Othelino, que foi responsável pela idealização dessas importantes obras, e por sua sensibilidade com esta causa”, concluiu.
Maternidade de Paço do Lumiar completa 1 ano com cerca de 1.600 partos realizados
O dia 14 de janeiro tem um significado especial para as mamães luminenses. Acontece que há um ano, nesta data, foi inaugurada a Maternidade Paço do Lumiar que agora proporciona mais comodidade, dignidade e bem-estar para os novos luminenses nascidos ao longo dos últimos meses.
Em comemoração ao primeiro ano de exercício, a prefeita Paula Azevedo e o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, realizaram na manhã desta segunda-feira (16) uma solenidade com autoridades, funcionários e representantes da comunidade para celebrar as conquistas alcançadas.
Desde a inauguração realizada em 14 de janeiro de 2022, a Maternidade de Paço do Lumiar apresenta números animadores. Segundo a gerência do local 1.589 partos foram realizados até a primeira quinzena de 2023. Além disso, não foram registrados óbitos de mães ao longo dos últimos meses, bem como o total de 73 mil atendimentos em 365 dias de atuação.
Para a prefeita Paula Azevedo a maternidade foi uma vitória do povo luminense.
“Nós lutamos muito para conseguir instalar a Maternidade em nosso município. Contamos com grandes parceiros como o ex-governador, Flávio Dino, e o governador Carlos Brandão para poder entregar esse grande presente para as famílias da cidade. Antes as mães iam parir em outras cidades, agora elas têm livre acesso a maternidade e podem ter seus filhos em um local agradável e acolhedor”, enfatizou a gestora.
O secretário de Estado da Saúde enfatizou a importância desse equipamento para que as mulheres possam ter seus filhos com mais segurança e comodidade.
“Nós sabemos que para muitas mulheres esse é um momento muito esperado. A Maternidade de Paço do Lumiar vem com essa proposta de facilitar e promover partos cada vez mais humanizados e respeitosos. Aproveito para parabenizar a toda a equipe da maternidade por todo o trabalho realizado com tanta maestria”, disse o secretário.