Sob a presidência de Kaio Saraiva, OAB/MA tem a quinta anuidade mais barata do Brasil
A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) é a quinta mais barata do Brasil e a terceira menor do nordeste em 2023, segundo informações do maior veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em Língua Portuguesa, o Consultor Jurídico.
Para o presidente Kaio Saraiva, esse é um sinal de que a Ordem está cada vez mais próxima da advocacia. “Ao ouvir, dialogar e entender as principais necessidades da classe, nós buscamos implementar facilidades de pagamento da anuidade. Afinal, é por meio da anuidade que construímos uma Ordem ainda mais forte e estruturada para que a nossa classe possa exercer sua profissão de forma plena”, afirmou.
O congelamento do valor da anuidade acontecerá nos meses de janeiro e fevereiro, e além disso, advogados terão até o dia 31 de janeiro para aproveitar descontos de até 40%.
As facilidades de pagamento visam a continuidade da política de valorização de toda a classe, desde os mais jovens aos mais experientes, proporcionando investimentos e ampliação de estrutura, capacitação, serviços médicos e odontológicos junto à CAAMA, ESA/MA, TED/MA, Comissões e Subsecções.
Yglésio é excluído de reunião do PSB
O deputado estadual Yglésio Moyses foi excluído de um reunião da cúpula do seu partido, o PSB, ocorrida na segunda-feira, 16.
Do encontro participaram lideranças da sigla e todos os socialists eleitos deputados, menos ele.
Segundo apurou o blog, na reunião foram tratados temas políticos relevantes, como espaços no governo Carlos Brandão (PSB) nas regionais do Estado.
ROSÁRIO – MPMA inicia projeto sobre escuta protegida de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 17, no auditório da Rffesa, na Avenida Tiradentes, em Rosário, uma reunião do projeto institucional “Combate Permanente à Violência Sexual”. A ação faz parte do planejamento estratégico do MPMA com foco na defesa do segmento infantil e adolescente.
A iniciativa tem o objetivo de garantir a efetivação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/17), que determina a criação de um sistema de garantia de direitos a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência nos depoimentos prestados às autoridades.
Nesta primeira etapa, Rosário foi escolhido como um dos municípios em que o projeto será implantado de forma prioritária. A ideia é que sirva como modelo a ser adaptado a outras cidades de pequeno porte. Açailândia e São Luís também são municípios-piloto que servirão de modelo a cidades de médio e grande porte, respectivamente.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, Gleudson Malheiros, o foco é criar um sistema de garantia de direitos a crianças e adolescentes e evitar que sejam revitimizadas em múltiplos depoimentos. “A proposta é construir um atendimento que obedeça um fluxo integrado entre os diversos órgãos e com equipe técnica capacitada. Com isso se evita a revitimização e ao mesmo tempo é possível obter maior sucesso no processo contra os agressores”, explicou o promotor de justiça.
Participaram da reunião e compõem o comitê responsável pela implementação da Lei da Escuta Protegida, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Faheína Ferreira; a consultora do Unicef Lisandra Leite, a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Elaine Cutrim; e o prefeito Calvet Filho.
O comitê tem representação de órgãos e instituições do sistema de segurança pública e de justiça, a exemplo do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria e Poder Judiciário. Também está prevista a participação de profissionais da área de educação, saúde e assistência social.
MPMA analisou mais de R$ 12 bilhões de recursos públicos em 2022
Maior parte das avaliações refere-se a processos de contratação pública e apresenta irregularidades
Ao longo de 2022, o Ministério Público do Maranhão analisou pouco mais de R$ 12 bilhões em recursos públicos, sendo 76,3% das avaliações referentes a processos de contratação pública. Desses processos, 91% apresentaram alguma irregularidade. Os dados constam no relatório da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, entregue pelo assessor-chefe da Assessoria Técnica, Ednarg Fernandes Marques, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na última segunda-feira, 16.
O relatório também foi entregue aos subprocuradores-gerais de justiça para Assuntos Jurídicos e Administrativos, Danilo Castro e Regina Leite, respectivamente; à corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho e à ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa.
Para Ednarg Marques, esses números demonstram a importância do trabalho realizado pelo Ministério Público do Maranhão na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. Ainda de acordo com o assessor-chefe da Assessoria Técnica, um dos destaques da atuação do setor foi o aumento da demanda registrado entre 2021 e 2022 e, mesmo assim, o tempo de resposta foi menor que o do ano anterior.
O relatório apresenta ainda números importantes sobre o trabalho desenvolvido, como a emissão de 626 pareceres, a devolução de 472 processos aos solicitantes dos serviços e a realização de 128 vistorias e relatórios de engenharia.
APROXIMAÇÃO
Outro aspecto destacado no relatório da Assessoria Técnica é o trabalho de aproximação com os membros do Ministério Público em todo o estado. Várias iniciativas foram desenvolvidas buscando a difusão do conhecimento e estreitar o relacionamento com a classe. Um exemplo são os diálogos técnicos, projeto que realiza oficinas discutindo temas recorrentes na atuação dos membros do Ministério Público do Maranhão. Os diálogos foram iniciados pela área da probidade administrativa e já engloba também discussões relacionadas à área da saúde.
Esta iniciativa, inclusive, é uma das elaboradas pelo setor no atual planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão, no qual a Assessoria Técnica tem mantido em dia a execução de todas as etapas dos dois projetos e seis iniciativas propostas.
Os projetos em desenvolvimento são o de regionalização técnica (já há núcleos instalados em Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês) e o canal tira-dúvidas da área médica. Já entre as iniciativas estão o auxílio na implantação do Banco de Peritos Técnicos (Banpetec), a criação de novos canais de comunicação, o investimento em qualificação constante da equipe e a busca pela estruturação do controle interno nos municípios maranhenses.
Paulo Victor afirma que Plano Diretor será debatido com a população na Câmara de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B), afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao radialista Rogério Silva, do programa Ponto Continuando (92.3 FM), que a proposta do novo Plano Diretor da capital será debatida com a população em audiências públicas que serão promovidas no Palácio Pedro Neiva de Santana.
Neste momento, uma comissão de recesso instituída por Paulo Victor e formada pelos vereadores Dr. Gutemberg, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Aldir Júnior e Jhonatan do Coletivo Nós, já iniciou as discussões acerca do tema.
Esta semana, por exemplo, os parlamentares se reuniram com técnicos e representantes de entidades diversas.
A referida comissão, após conclusão dos trabalhos, encaminhará relatório para as comissões de Mobilidade Urbana e de Constituição e Justiça, cujos membros ainda serão escolhidos.
A partir deste momento, de acordo com o presidente, a Casa promoverá audiências que terão a participação da sociedade civil objetivando oferecer ao cidadão comum a oportunidade de opinar sobre o conteúdo.
Paulo Victor apontou que o objetivo do Parlamento Municipal é aprovar, com a maior brevidade possível, um Plano construído por todas as mãos e que atenda, de fato, aos anseios de desenvolvimento da capital maranhense.
Suspensão das atividades de ferry-boat José Humberto é revogada
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), revogou a medida cautelar que suspendia atividades da embarcação José Humberto, que faz a travessia de passageiros entre o município de Alcântara (MA) e a capital São Luís (MA).
As atividades foram suspensas, em dezembro de 2022, após denúncias de supostas irregularidades que poderiam colocar em risco a segurança dos usuários. Contudo, após apresentação de defesa pelas partes interessadas, a Senacon constatou que as irregularidades identificadas foram sanadas.
O comandante da Capitania dos Portos do Maranhão editou a Portaria nº 87/CPMA, de 18 de julho, que autorizou a entrada em circulação do ferry boat, atestando a ausência de pendências que impediam o tráfego, nos termos da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997.
Dessa forma, a Senacon não vai instaurar procedimento administrativo investigatório ou sancionador, uma vez que a questão se encontra superada, já que o ferry boat possui condições de tráfego e atende às exigências contidas nas normas expedidas pela Capitania dos Portos do Maranhão.
A embarcação continua passível de fiscalização pelas autoridades competentes quanto à manutenção das condições de segurança para transporte de carga e de passageiros.
Mulher é presa transportando R$ 250 mil em drogas na BR-316
No intuito de interceptar um possível transportamento de entorpecentes na BR-316 descoberto por uma investigação, foi deflagrada, uma força-tarefa pela Polícia Civil do Maranhão, nessa terça-feira (17), na cidade de Timon.
Como resultado da ação policial, os policiais civis conseguiram prender em flagrante uma mulher, de 26 anos, que transportava mais de 3 quilos de cocaína.
Segundo o delegado Otávio Chaves, da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a prisão ocorreu no Povoado Campo Grande, zona rural de Timon. Ainda segundo com o delegado, a mulher partiu em um ônibus da capital maranhense São Luís com destino a cidade de Timon.
Dados preliminares apontam que a droga está avaliada para compra em torno de 100 mil reais e que poderia chegar a soma de 250 mil reais quando vendida. A DHPP ainda constatou que a suspeita responde processo por roubo ocorrido no ano de 2022, em Timon.
Além da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a ação policial contou com apoio operacional do Núcleo de Inteligência (NIP), do Núcleo de Operações com Cães (NOC) e das Delegacias Regionais de Timon e Codó.
MPMA atuou em mais de 400 sessões do Tribunal do Júri em 2022
Membros do Ministério Público do Maranhão atuaram em 474 sessões do Tribunal do Júri realizadas em todo o estado no ano de 2022. De acordo com dados divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do MPMA, foram 274 registros de condenações, o que corresponde a 57,8% do total, e 93 absolvições (19,6%).
Os gráficos com os índices, extraídos do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), que são atualizados permanentemente, estão disponíveis na página do CAO-Júri no site do MPMA. Entre os dados apresentados, também houve 35 absolvições a pedido do Ministério Público (7,4%) e 11 extinções de punibilidade (2,3%).
As Promotorias de Justiça Criminais de São Luís participaram do maior número de sessões do júri em relação às demais do estado.
A maioria dos julgamentos foi relativa a homicídio qualificado (crimes contra a vida) com 220 registros de sessões, seguida de homicídio simples (120). Foram realizadas ainda 11 sessões correspondentes a feminicídio em todo o Maranhão.
“A ideia do Painel BI do Júri é dar publicidade à atuação dos membros do MPMA no Tribunal do Júri, funcionando também como uma forma de prestação de contas do MPMA na defesa da vida. A defesa da sociedade e da vida é o objetivo do MP e no júri ainda mais, por isso é importante a divulgação do trabalho dos colegas no Tribunal do Júri, e os números de 2022 mostram a competência dos colegas em suas atuações em plenário”, avaliou o promotor de justiça Sandro Lobato, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri.
Ainda de acordo com Sandro Lobato, cuja a média de condenação é superior à média nacional e a média de absolvição é semelhante às medias divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último levantamento nacional feito em 2019
Júnior Vieira, ex-secretário de São Luís e primeiro suplente de deputado estadual, assume presidência do Republicanos na capital maranhens
O Partido Republicanos, comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes, acerta ao escolher o jovem político Júnior Vieira para ser o presidente do partido na capital maranhense.
Júnior Vieira ganhou notoriedade pelo trabalho inovador e comprometimento com a população maranhense, quando foi titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar de São Luís (Semsa).
O trabalho de destaque no comando da Semsa, colocou o jovem candidato como um forte nome para as eleições de 2022. E em sua primeira disputa eleitoral para deputado estadual, Júnior Vieira conquistou quase 19 mil votos. A votação expressiva o colocou como primeiro suplente de deputado estadual.
– Trajetória
Júnior Vieira é Mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. .
De origem humilde, da periferia de São Luís, nascido e criado no bairro Santa Cruz, Júnior Vieira conquistou muitos maranhenses pelo seu carisma, trabalho e determinação em ajudar a população.
Dessa forma, ele se tornou um jovem líder bem visto no ambiente político maranhense.
No comando da Semsa, Júnior Vieira implantou o maior programa de distribuição de alimentos da cidade (foram toneladas de alimentos doados), valorizou a agricultura familiar, e ampliou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), contemplando mais de 400 agricultores. Além disso, ele aumentou os programa sociais da pasta (Programa de Distribuição de Frangos, de Leite e outros).
Agora com um novo desafio, Júnior Vieira espera contribuir ainda mais para o crescimento do Estado.
“Aceitei esse convite com muita honra e responsabilidade. Agradeço ao deputado Aluísio Mendes pela confiança e a todos do partido. Chego para somar e tornar o Partido Republicano ainda mais forte no Maranhão. Vamos aumentar o nosso time com pessoas do bem, comprometidas com as causas sociais, com o uso correto do dinheiro público, com uma gestão de qualidade que melhore a qualidade de vida do maranhense “, afirma Júnior Vieira.
Homem é preso suspeito de agredir e ameaçar a ex-namorada no Maranhão
Um homem, de 34 anos, foi preso em flagrante, nesta terça-feira (17), suspeito dos crimes de lesão corporal e ameaça praticados contra a sua ex-namorada, em Caxias, a 366 km de São Luís. O homem foi preso no Centro da cidade, por policiais da Delegacia Especial da Mulher.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o suspeito agrediu a ex-namorada e a ameaçou para que ela não o denunciasse. Mesmo sob ameaças, a mulher esteve na Delegacia da Mulher de Caxias onde registrou denúncia e de onde os policiais saíram em diligência para prender o agressor.
Após a prisão em flagrante, o homem foi encaminhado para Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Caxias, onde ficará á disposição da Justiça.