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Thiago Azevedo - 17 de julho de 2024
Eliziane Gama assume Secretaria da Juventude no governo Brandão
Nesta terça-feira (16), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou seu afastamento do cargo no Congresso para assumir a Secretaria de Estado da Juventude do Maranhão, sob o governo de Carlos Brandão (PSB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a decisão de Gama no plenário.
Com a saída de Gama, a cadeira no Senado será ocupada pelo 2º suplente, Dr. Bene Camacho (PSD-MA), médico cardiologista, que agora terá a responsabilidade de representar o estado do Maranhão no Legislativo Federal. O primeiro suplente, Pedro Fernandes, escolheu continuar como prefeito de Arame, onde busca reeleição.
A transição de Eliziane para o governo estadual marca uma nova etapa sem previsão de retorno.
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Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2024
Brandão anuncia redução de multas e juros de até 95% no ICMS, IPVA e ITCD
O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16/07), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou. Confira as regras específicas para cada situação.
Benefício para o ICMS
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.
A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Benefício para o IPVA
Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.
O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.
Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.
“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.
Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.
Benefício para o ITCD
Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.
O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Timbiras: Neguim das Flores e Bruna Alvim unidos rumo a vitória
O prefeito do município de Timbiras, Borba está na “água de açúcar”. A oposição está coligada e Neguim das Flores e Bruna Alvim estão juntos para vencer as eleições 2024.
Os pré-candidatos Neguinho das Flores e Bruna Alvim estão unidos, firmes e fortes juntamente com as lideranças políticas da oposição aguardando a chegada de mais apoio de peso no município.
Vale ressaltar que, Neguim das Flores lidera até o momento todas as pesquisas e a disputar com o atual candidato do prefeito Borba, que pegou toda a rejeição do fim de gestão do tio, praticamente liquida as eleições. Timbiras aguarda um novo momento nas próximas eleições.
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Zito Rolim e Chiquinho FC unidos em Codó em mais uma eleição
A sexta-feira, 12, começou agitada pela entrevista do ex-prefeito Zito Rolim no programa CIDADE NOTÍCIAS, da FCFM. Foi a mais aguardada deste ano, sem qualquer sombra de dúvidas. A atmosfera estava preparada, mas só alcançou seu ápice à noite na casa da família Rolim.
O ex-prefeito manteve uma tradição de quando vai apoiar alguém ou anunciar algo, sobre si mesmo, que considera importante – reúne seus apoiadores para uma espécie de conversa mais cara a cara, mais pessoal.
Usando o microfone falou primeiro de sua doença – ela aumenta a produção de sangue e isso acelera a pressão arterial deixando-se quase sem controle. Nas palavras do próprio Zito, não há condições físicas para uma campanha na qualidade de candidato.
“Realmente eu não estou em condições de enfrentar uma campanha porque não é serviço maneiro, é um serviço pesado. Uma campanha que nós já enfrentamos 6, a frente da campanha como candidato, eu sei o que isso representa isso não pra muito novo, nem pra muito velho e muito menos para quem não está bem de saúde, portanto esse foi o motivo d’eu abdicar de participar do pleito eleitoral concorrendo neste ano de 2024”, afirmou
Neste momento abriu espaço na fala para justificar seu apoio, irrestrito ao pré-candidato a prefeito Chiquinho FC elogiando-o como ser humano e grande empreendedor.
“E todo mundo já sabe que eu não iria, abdicando na minha candidatura, desistindo da minha candidatura, apoiar outra pessoa, ele estando no jogo, não tinha outra saída, não tinha outra solução e o povo já sabia disso porque eu não mudei de grupo, nós estamos no mesmo grupo lutando por essa cidade”, disse
“GOSTO DE ESTAR COM AS PESSOAS”
O pré-candidato a prefeito Chiquinho FC agradeceu o apoio, falou da vida política e de amizade que tem ao lado de Zito Rolim e dedicou grande parte de sua fala para seu projeto de governo destacando emprego para a juventude e outras áreas como saúde e educação, além de pagamento de salários antecipados.
Falou também do seu gostar de estar com pessoas que precisam de ajuda, o tempo todo.
“Eu não tenho um inimigo em Codó, tenho todos vocês no meu coração, eu gosto de viver com gente, eu gosto de estar junto com as pessoas, eu gosto de dar atenção àqueles que precisa, realmente, ser dado atenção, a classe simples, a classe pobre que está aí sofrendo precisando de um apoio, precisando de nossa ajuda. Sou devoto de São Francisco, quem é devoto de São Francisco dar atenção à pobreza, dar atenção ao povo, faz por onde tudo acontecer”
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Decisão do TJ-MA suspende CPI e marca nova vitória do prefeito Nato da Nordestina em Vitória do Mearim
O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu novamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Nato da Nordestina, de Vitória do Mearim, em uma decisão proferida pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos nesta terça-feira (16). A decisão atende ao pedido de Juscelino Leite, um dos investigados, e se baseia em irregularidades na criação da CPI, como a não observância dos requisitos da Constituição Federal e do Regimento Interno da Câmara Municipal. A composição da comissão, com membros do mesmo partido, viola a regra de proporcionalidade partidária, um dos principais argumentos que levaram à suspensão.
A suspensão desta CPI não é a primeira, destacando-se a complexidade e as manobras jurídicas envolvidas. Inicialmente, o juiz Gilmar de Jesus Everton, de Paço do Lumiar, suspendeu a CPI em maio, mas posteriormente revogou sua decisão, remetendo o caso à Justiça de Vitória do Mearim, que então autorizou a investigação. No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça reforça a necessidade de cumprir rigorosamente as normas legais e aponta a rapidez com que a oposição tentou substituir membros da comissão como indicativo de possíveis irregularidades.
Para o prefeito Nato da Nordestina, a decisão representa mais uma vitória significativa sobre os seus opositores. O desembargador Gervásio Protásio dos Santos enfatizou que as ações rápidas e contrariando ordens judiciais levantam suspeitas sobre a imparcialidade e lisura das atividades da CPI. Com a nova suspensão, a continuidade da investigação ficará pendente até o julgamento do mérito, trazendo um alívio temporário ao prefeito e colocando em evidência as tensões políticas em Vitória do Mearim.
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Fred Maia toma posse na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu posse, nesta terça-feira (16), ao deputado estadual Fred Maia (PDT). Ele assumirá o mandato pelos próximos 120 dias em virtude da licença do deputado Osmar Filho (PDT), que pediu afastamento do Parlamento estadual para tratar de assuntos particulares.
A posse de Maia aconteceu nos termos do artigo 5º, parágrafo 3º do Regimento Interno da Alema. Ex-prefeito do município de Trizidela do Vale (distante aproximadamente 270 km de São Luís), Fred Maia assumiu com o compromisso de atuar por todo o Maranhão, em especial no desenvolvimento de ações em prol dos municípios da região do Médio Mearim.
A posse do mais novo deputado foi acompanhada por familiares, amigos, admiradores e diversos correligionários que lotaram a galeria do Plenário Deputado Nagib Haickel. Durante a sessão, conduzida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), Fred Maia destacou a alegria de assumir uma das 42 cadeiras no Palácio Manual Beckman, ressaltando, ainda, que honrará os mais de 31 mil votos que obteve nas eleições de 2022.
“Estarei aqui para conseguir algo mais em prol do povo do Maranhão, em especial na região do Médio Mearim. Estarei apto para trabalhar de forma aguerrida, como todos me conhecem, para fazer um diferencial para o nosso povo do Maranhão”, frisou.
Ainda em seu discurso de posse, o mais novo parlamentar fez um breve resumo da sua trajetória política, destacando seus principais feitos durante a sua gestão à frente do executivo municipal de Trizidela do Vale entre os anos de 2013 e 2020.
Ainda na sessão, o deputado Cláudio Cunha (PL), que também foi ex-prefeito da cidade de Apicum-Açu (distante aproximadamente 240 km de São Luís) por dois mandatos, destacou o caráter municipalista que Fred Mais coloca em todas as suas ações.
“Testemunhei a sua determinação em todas as pautas. Você sempre erguia a sua voz na defesa dos munícipes, não só da sua cidade, mas do Maranhão. Quando se defende um tema municipal, ele se amplia para os demais municípios”, afirmou.
O deputado Zé Inácio (PT), por sua vez, também parabenizou Fred Maia pela posse. “A Assembleia ganha um grande deputado, alguém que teve a experiência de ter passado pelo Executivo, ou seja, que conhece os problemas do Maranhão. Tenho a certeza de que vai contribuir muito com o nosso estado”, destacou.
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Jorge Marú reafirma pré-candidatura a prefeito de Paço do Lumiar em encontro com Othelino Neto
No encontro desta terça-feira (16) com o deputado estadual Othelino Neto, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú (Solidariedade), reafirmou sua posição política de pré-candidato a prefeito. A conversa foi marcado pela determinação de Marú em seguir com sua candidatura, destacando seu compromisso com o município e sua população.
Durante o encontro, Jorge Marú ressaltou a importância de manter uma gestão transparente e eficiente para atender às necessidades dos luminenses. Ele destacou suas propostas voltadas para a melhoria de Paço do Lumiar, afirmando que sua experiência como vereador e presidente da Câmara o qualifica para assumir o cargo de prefeito. “Não abro mão da minha pré-candidatura a prefeito. Estamos preparados para enfrentar os desafios e construir um futuro melhor para Paço do Lumiar”, declarou Marú, recebendo aplausos dos presentes.
O deputado estadual Othelino Neto manifestou seu apoio a Jorge Marú, elogiando sua trajetória política e seu comprometimento com o município. “Marú tem demonstrado ser um líder comprometido e atuante. Sua pré-candidatura representa a esperança de dias melhores para Paço do Lumiar”, afirmou Othelino. A confirmação da pré-candidatura de Marú fortalece o cenário político local, prometendo uma disputa acirrada nas próximas eleições municipais.
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Eleições 2024: Bolsonaro sinaliza apoio a Yglésio em São Luís
De acordo com Jair Messias Bolsonaro (PL), o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) é “Imorrível, imbrochável e incomível”! Os dois fortes representantes da direita se encontraram hoje em Brasília e o ex-presidente da república entregou a medalha “3i” ao parlamentar maranhense, além de declarar apoio político a Yglésio em São Luís.
A honraria é dada por Bolsonaro a figuras políticas que ele considera de grande valor para o espectro ideológico de direita. De acordo com o ex-presidente, foi feita uma análise da vida pregressa de Yglésio para garantir que ele seria merecedor da medalha.
Recentemente, durante o CPAC, evento que reuniu representantes nacionais e internacionais de movimentos de direita em Santa Catarina, o atual presidente da Argentina, Javie Milei também recebeu a medalha.
Com o apoio de Bolsonaro (na contramão do PL, seu partido, que oficialmente apoia Duarte Jr), a pré-candidatura de Yglésio Moyses à prefeitura de São Luís tende a ganhar força, já que a capital maranhense sempre teve intensa mobilização durante atividades locais do ex-presidente.
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Iracema Vale profere palestra no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.
Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.
“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.
A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.
“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.
Fortalecimento
O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.
Entre as autoridades presentes, estavam a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra. A desembargadora Sônia Amaral representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a vereadora Karla Sarney, entre outros representantes estaduais, também marcaram presença no evento.
“Este fórum é uma oportunidade ímpar para que possamos debater e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres maranhenses. É essencial que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos construir juntas um Maranhão mais igualitário e justo para todas”, concluiu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Eleições 2024: Pesquisa eleitoral em Rosário para prefeito
Pesquisa de intenção de votos, realizada pelo Instituto Econométrica em Rosário e divulgada nesta terça-feira (16) aponta a liderança do atual prefeito Carvet Filho (Republicanos) em todos os cenários, o deixando próximo do percentual de 50%.
A segunda posição vem sendo conquistada por Jonas Magno que já ultrapassou a ex-prefeita Irlahi Moraes.
No cenário espontâneo, onde não são apresentados os nomes dos pré-candidatos, os números ficaram da seguinte forma: Calvet Filho 41%; Jonas Magno 22,3%; Irlahi Moraes 14,2%; Nulo 2,6% e não sabem ou não responderam 19,9%.
No cenário estimulado, Calvet Filho vai para 48,3%; Jonas Magno 27,7% e Irlahi Moraes 16,8%. Nulos apresentaram 4% e não sabem ou não responderam 3,2%.
A pesquisa ainda mostra que independente da preferência do eleitor 48,8% deram percepção de vitória para o atual prefeito Calvet Filho; 20,5% para o ex-vereador Jonas Magno e 20,2% para a ex-prefeita Irlahi Moraes, enquanto 10,4% não souberam responder.
A pesquisa do Instituto Econométrica foi realizada no dia 7 de julho e divulgada pelo site www.diegoemir.com. foram ouvidas 346 pessoas na sede e na zona rural de Rosário. A margem de erro é de 5,3% para mais ou menos e está registrada na Justiça Eleitoral sob protocolo MA-08040/2024.