• Thiago Azevedo
  • 12 de julho de 2024

Alema aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à sanção.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da medida para a valorização dos servidores.

“A aprovação do PL nº 302/2024 reflete o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com a valorização dos seus servidores, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada”, afirmou Iracema Vale.

Durante a sessão desta quarta-feira, também foi votado o Requerimento nº 268/2024, de autoria da presidente Iracema Vale, que solicitou a tramitação em regime de urgência do PL nº 302/2024, de autoria da Mesa Diretora.

O Projeto de Lei nº 302/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. O deputado Neto Evangelista (União Brasil) foi o relator.

A norma estabelece que o referido percentual de reajuste será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG) e que as despesas decorrentes de execução desta proposição correrão à conta do orçamento próprio da Assembleia Legislativa.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de julho de 2024

Assembleia Legislativa do MA entrega doações para o RS

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, nesta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados.

A campanha foi desenvolvida sob a coordenação do Gabinete da Presidência, do Gabinete Militar e do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Iniciada ainda no mês de maio, foram arrecadados diversos cobertores, lençóis, toalhas, fraldas e itens de higiene, materiais esses doados pelos servidores da Assembleia e que serão enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Além da arrecadação dos itens, a campanha “Alema Cidadã” também promoveu a realização de uma rifa solidária que arrecadou um total de R$ 31.800,00, sendo que parte desse montante foi utilizada para o pagamento dos prêmios da rifa e outra parte empregada na compra de alimentos e kits de higiene.

Solidariedade

O ato de entrega dos materiais aconteceu no hall de entrada do parlamento estadual e foi conduzido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contando ainda com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de servidores da Casa. Representantes do Gedema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil também estiveram no local e somaram-se a esse grande ato de solidariedade.

“É um gesto bom e de humanidade. Se nós ajudarmos uma pessoa já estamos felizes, quanto mais com uma grande doação como esta que a Assembleia está fazendo para tantas pessoas. O Rio Grande do Sul sofreu muito com as enchentes e nós não poderíamos deixar de fazer esse gesto solidário”, destacou a deputada Iracema Vale.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira (PSB). “Essa é uma das maiores tragédias ambientais pelo qual o Brasil já passou. A presidente Iracema, com a sua sensibilidade, junto com os servidores, o Gedema e nós, deputados, fizemos essa ação para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que tanto precisam de ajuda neste momento”, pontuou.

Sobre a logística da entrega dos itens, o coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, explicou que os materiais estão sendo entregues ao Corpo de Bombeiro, que ficará responsável para que todos os itens cheguem às vítimas. “Essa foi uma campanha que teve o envolvimento de todos os servidores da Assembleia Legislativa na arrecadação desses materiais que agora serão encaminhados para os nossos irmãos do Rio Grande do Sul que tanto necessitam”, completou.

Integrante do Gedema, Katje Paz, esposa do deputado estadual Guilherme Paz (PRD), destacou a importância de as pessoas continuarem ajudando o próximo. “A união faz a força. Temos que continuar ajudando, pois há sempre pessoas precisando. E depois vamos ter a entrega dos materiais para as pessoas daqui do Maranhão”, afirmou.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de julho de 2024

Juscelino anuncia inauguração do IFMA em Vitorino Freire para setembro


O campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Vitorino Freire será inaugurado em setembro, durante as comemorações do aniversário da cidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o reitor Carlos César Ferreira.

“Informamos hoje ao ministro Camilo que a obra está na fase final e o convidamos para estar conosco em setembro entregando esse importante instrumento de educação do governo do presidente Lula para Vitorino e toda a região. E é claro que vamos tentar levar o presidente Lula para mais essa importante agenda em nosso estado”, afirmou Juscelino.

O ministro da Educação destacou o avanço da rede no estado. “Vitorino vai ter um belo Instituto Federal, o reitor já está providenciando todo o equipamento. Em breve, vamos não apenas inaugurar esse campus, mas também anunciar ampliações, novos campi para o Maranhão e a consolidação dos institutos já existentes”, disse Camilo Santana.

A portaria que transformou o Centro de Referência de Vitorino Freire em campus universitário do IFMA foi publicada no dia 19 de abril. Juscelino Filho lembrou que sempre destinou recursos para a unidade. “As obras foram iniciadas com recursos de emenda parlamentar de minha autoria, e desde então, fiz isso todos os anos”, frisou.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de julho de 2024

Brandão busca mais investimentos para o Maranhão no Panamá


O governador do Maranhão, Carlos Brandão, está em missão no Panamá, onde participou nesta quarta-feira (10) de uma série de reuniões com autoridades panamenhas, dialogando para garantir novas parcerias estratégicas em busca de mais investimentos no Porto do Itaqui.

Acompanhado do presidente da Emap, Gilberto Lins, Brandão visitou o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza.

Brandão destacou a importância do encontro, que tem a potencialidade de elevar a outro patamar a atividade portuária do Maranhão. “Seguimos com a nossa missão no Panamá em busca de mais investimentos para o Maranhão. Fomos muito bem recebidos para um proveitoso diálogo sobre o uso do Canal do Panamá e futuras parcerias para que o nosso Porto do Itaqui esteja entre as principais rotas comerciais do mundo”, enfatizou o governador.

O Canal do Panamá é peça vital para a logística de transporte global, conectando o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico e facilitando o comércio internacional. Com os investimentos de expansão realizados pelo governo do Maranhão para o Porto do Itaqui, o uso do Canal do Panamá seria essencial para alcançar novos mercados. A missão do governador no país segue até a próxima sexta-feira (12).

Porto do Itaqui

Em 2023, o Porto do Itaqui alcançou um recorde histórico de mais de 36 milhões de toneladas de cargas gerais, destacando sua importância para o agronegócio brasileiro e para a economia nacional.

Com nove berços de atracação, o porto possui ainda capacidade para receber várias embarcações de grande porte simultaneamente, reduzindo o tempo de espera para atracação e os custos operacionais. Os berços 100 e 103, reconhecidos como os mais produtivos do Brasil para grãos, operaram mais de 15 milhões de toneladas de soja e milho em 2023.

Integrado a uma rede de transporte multimodal, incluindo três ferrovias (Norte-Sul, Transnordestina e Carajás) e rodovias, o Porto do Itaqui facilita o escoamento eficiente das cargas para outras regiões do Brasil e o exterior. Essa conectividade é um diferencial significativo para quem busca eficiência logística e oportunidades de negócios no mercado global.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de julho de 2024

Cajari: Camyla anuncia convenção para 25 de julho

Camyla Jansen (PSB), favorita para próxima eleição a prefeita de Cajari, confirmou que a convenção partidária do seu partido, que homologará seu nome na disputa eleitoral, irá acontecer no dia 25 de julho, uma quinta-feira, às 8h.

A convenção do PSB acontecerá na Quadra Poliesportiva do Tamancão, no bairro de Lurdes – Cajari-MA. O evento deverá contar com a presença de diversas autoridades.

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  • Thiago Azevedo
  • 12 de julho de 2024

Pesquisa aponta vitória do prefeito Nato da Nordestina em Vitória do Mearim

 

Pesquisa eleitoral demonstra consolidar favoritismo na corrida eleitoral do atual prefeito Nato da Nordestina, conforme revelado pelos resultados divulgados pela empresa Qualitativa Instituto de Opnião Pública Eireli. O prefeito Nato desponta como favorito, confirmando o seu caminho sólido em direção à vitória, de acordo com os dados divulgados.

A pesquisa, realizada revela uma vantagem significativa para Nato, consolidando sua posição na disputa pela chefia do Executivo Municipal. Os números coletados refletem não apenas a popularidade do atual prefeito, mas também indicam a aceitação de suas propostas e a confiança depositada pelos eleitores em sua gestão.

 

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  • Thiago Azevedo
  • 12 de julho de 2024

Qual Turiaçu será escolhida nessas eleições? Passado de Atraso ou Presente de Avanços?

Turiaçu, por muitos anos, foi sinônimo de atraso e abandono. A cidade enfrentava problemas crônicos que afetavam a qualidade de vida de seus habitantes. Ruas esburacadas, falta de saneamento básico, escolas em condições precárias e serviços de saúde insuficientes eram realidade constante. A população sofria com a falta de investimentos e uma administração que parecia alheia às necessidades básicas da comunidade. O sentimento de descaso era palpável, e a esperança de dias melhores parecia distante.

No entanto, essa realidade começou a mudar com a chegada do prefeito Édesio Cavalcanti. Sua gestão trouxe uma nova perspectiva para Turiaçu, com um compromisso claro de resgatar a dignidade da cidade e de seus cidadãos. Investimentos substanciais foram feitos em áreas cruciais, marcando um ponto de virada significativo. A educação, por exemplo, passou a ser tratada com a seriedade que merece, com reformas nas escolas, capacitação de professores e a introdução de tecnologias modernas que antes eram impensáveis.

A saúde pública também recebeu a atenção necessária. A melhoria dos serviços médicos reverteram anos de negligência, proporcionando à população o atendimento digno que sempre buscou. Além disso, a infraestrutura da cidade passou por uma verdadeira transformação. Ruas foram pavimentadas, promovendo a integração e o bem-estar da comunidade.

Agora, Turiaçu se encontra em um momento decisivo. A população terá a oportunidade de escolher entre continuar no caminho do progresso ou retornar ao passado de estagnação e abandono. A gestão de Édesio Cavalcanti demonstrou que mudanças positivas são possíveis e que a cidade pode, sim, ter um futuro promissor. A decisão está nas mãos dos cidadãos, que devem ponderar se querem manter a trajetória de crescimento e melhorias ou arriscar voltar a um tempo de descaso e retrocesso. Qual Turiaçu que o povo quer? A de hoje? Ou a do passado que mostram essas imagens?

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  • 11 de julho de 2024

Transparência: Câmara de Paço do Lumiar alcança índice A em relatório do TCE

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, sob a batuta do presidente – vereador Jorge Marú(SD), obteve índice A no resultado do Ranking de Transparência, relativo ao segundo semestre de 2024. Os dados foram divulgados no inicio desta semana pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (SEFIS).

Composto por notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024, o ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição, com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024.

Além de um bom comandante, a nota 9.36 evidencia a capacidade de Jorge Marú em gerenciar a coisa pública. Para demonstrar a importância dos números, em uma rápida comparação, o Ministério Público do Estado, por exemplo, foi muito mal avaliado. O Parquet obteve índice C e nota 6,0.

“Recebemos esse resultado com muita tranquilidade, já que desde o início da gestão estamos trabalhando para que possamos avançar em todos os campos, inclusive, administrativamente, servindo tal resultado, apenas, para ratificar que estamos no rumo certo”, enfatizou o presidente.

INDICE DE TRANSPARENCIA  – Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de julho de 2024

CNMP arquiva reclamação de promotoras contra Eduardo Nicolau

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, emitiu decisão arquivando Reclamação Disciplinar nº 1.00517/2023-93 feita pelas promotoras de Justiça Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti contra o ex-procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Elas haviam encaminhado para Ouvidoria Nacional do Ministério Público, ano passado, documentação noticiando que teriam sido vítimas de assédio moral, violência psicológica, ameaça, além de atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.

Uma Comissão de Inspeção, à época, foi instaurada para apurar a denúncia junto ao MPMA.

Mais de trinta pessoas, de acordo com relatório da Corregedoria Nacional, foram ouvidas durante o processo de apuração, dentre elas testemunhas, acusadoras e o próprio acusado.

Testemunhas ouvidas acerca de um fato ocorrido em um restaurante de São Luís não confirmaram versão dada pela promotora Klycia Luíza Castro de Menezes de que ela teria sido destratada ou xingada por Nicolau.

“No mesmo sentido, as imagens apresentadas pelo estabelecimento comercial pouco contribuem para a elucidação dos fatos, vez que não contêm o áudio das conversas. Delas, é possível observar a ocorrência de um breve encontro, que durou aproximadamente um minuto, em que se verifica que o Procurador-Geral de Justiça cumprimenta as pessoas da mesa e conversa brevemente com a Dra Klycia, que estava acompanhada dos Doutores Humberto Henrique Veras Teixeira Filho e Cecília Raquel Marques Teixeira. Ouvida a testemunha Nubia Prazeres Pinheiro Hallef, também presente no mesmo estabelecimento durante os supostos eventos, não informou qualquer ato de desabono ou desrespeito por parte do inspecionado em relação à Promotora de Justiça Klycia”, diz um dos trechos do relatório.

“Já no que se refere aos eventos ocorridos no dia da inspeção na embarcação José Humberto, a equipe de inspeção apurou, à luz dos depoimentos colhidos, que a Dra Lítia Teresa Costa Cavalcanti e o inspecionado conversaram, por telefone, havendo as testemunhas Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, Procuradora da República no Município de Caxias e Felipe Ramon da Silva Fróes, Procurador da República no Município de Imperatriz escutado parte da conversa, colocada em viva voz pela Dra. Lítia. A testemunha Anne Caroline Aguiar Andarade Neitzke informou não ter observado rispidez, de nenhum dos lados, durante o conversa. Na reunião na Capitania dos Portos, naquele mesmo dia, no período da tarde, a mesma testemunha afirmou não ter presenciado nenhuma conduta desagradável que pudesse gerar constrangimento por parte do inspecionado, conforme se verifica nos seguintes momentos da sua oitiva”, relata outro trecho.

“Em conclusão ao apurado, a Comissão de Inspeção enunciou, em breve síntese, que as testemunhas ouvidas neste procedimento relataram não ter presenciado o emprego de xingamentos, uso de palavras de baixo calão, conduta misógina, violência psicológica ou perseguição por parte do inspecionado em relação às Promotoras de Justiça Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti ou outras membras do Ministério Público do Maranhão, inexistindo provas capazes de comprovar os fatos descritos na referida Reclamação Disciplinar. Nesse contexto, após a realização dos atos instrutórios, indicou-se não haver elementos de prova suficientes a comprovar a ocorrência das irregularidades noticiadas, nem outras diligências capazes de indicar o contrário. Diante do consignado, determina-se o que segue: a) Notifique-se o membro inspecionado quanto ao conteúdo do Relatório de Inspeção formulado pela comissão de inspeção; b) Encaminha-se cópia do presente feito à Coordenadoria Disciplinar desta Corregedoria Nacional – CODI, a fim de que instrua os autos da Reclamação Disciplinar n. 1.00517/2023-93. c) Por fim, nada mais havendo que se perquirir, promova-se o arquivamento do presente feito, com as baixas de estilo”, sentenciou Ângelo Fabiano.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de julho de 2024

Auditoria detecta 1,1 mil ‘alunos fantasmas’ em Cedral


Auditoria realizada pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) constatou a existência de 1,1 mil “alunos fantasmas” na rede municipal de ensino fundamental da cidade maranhense de Cedral, comandada pelo prefeito Fernando Cuba (MDB).

A descoberta dos alunos fantasmas trouxe à tona um prejuízo de R$ 1.850.568,32 (Hum milhão, oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) para os cofres públicos.

A fraude relacionada à inserção de dados falsos no Censo Escolar pode trazer graves consequências ao gestor municipal. No período da fiscalização, Cedral declarou aos auditores que possuía 1.304 alunos matriculados em período integral.

A auditoria, no entanto, revelou que apenas 120 alunos estavam efetivamente matriculados nessa modalidade, indicando que 1.184 alunos foram inseridos fraudulentamente. Por conta da suposta ilegalidade, o TCE-MA atestou a existência de um esquema de inserção de dados falsos no Censo Escolar no município cedralense.