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Thiago Azevedo - 10 de julho de 2024
Deputado Yglésio livra maranhenses de mais uma taxa de cartório
Na manhã da última terça-feira (09), o Deputado Estadual Yglésio Moyses (PRTB) anunciou a remoção de um trecho do Projeto de Lei Complementar 009/2024 que traria uma cobrança extra de 3% sobre operações em cartórios que tornaria o serviço mais caro para o cidadão maranhense. O cancelamento da nova taxa foi possível graças à ação política do parlamentar, que participou de diálogos com a equipe da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O PLC é de autoria do governo do estado do Maranhão e a nova taxa teria como finalidade custear um fundo para a reestruturação da PGE visando trazer melhorias para os serviços do órgão.
O novo encargo poderia custar cerca de R$35 milhões por ano à população. Desde que o PLC foi anunciado pelo governo do estado, o parlamentar se posicionou contra a nova cobrança, argumentando em pronunciamentos na Assembleia Legislativa e em vídeos divulgados nas redes sociais.
“Não faz sentido empurrar mais essa conta para a população! A reestruturação da PGE é importante, sabemos disso, mas buscamos diálogo com a procuradoria e eles entenderam que é necessário que o governo do estado aporte esses R$30 milhões. O trecho foi suprimido do projeto de lei. Uma vitória para o cidadão maranhense” afirmou o deputado.
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Thiago Azevedo
- 10 de julho de 2024
Felipe Camarão veta projeto que permite que pais proíbam filhos de participarem de atividades pedagógicas de gênero nas escolas
O governador em exercício, Felipe Camarão, vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, que objetiva assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do estado do Maranhão. O PL, que é de autoria da deputada Mical Damasceno, previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.
Conforme embasado no texto do veto, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucional uma lei do estado de Alagoas, que instituía no sistema educacional de âmbito estadual o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF se mostra firme no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade de leis que proíbam o tratamento de gênero e educação sexual no âmbito do ensino.
“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão, em trecho da mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, explanando o motivo do veto.
“Por essas razões, oponho veto total ao Projeto de Lei, visto que não foram atendidas as disposições do artigo 22 e do artigo 206, ambos da Constituição Federal”, complementou a mensagem.
Por meio de parecer técnico, a Supervisão de Participação Social da Secretaria de Estado a Educação (Seduc) já havia se manifestado acerca do PL, destacando que a proposta afrontava os preceitos constitucionais, censurava atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
“Concluímos que não compete aos Estados e Municípios legislarem sobre assuntos educacionais, que somente a esfera federal possui a prerrogativa de orientações dos conteúdos trabalhados em sala de aula”, destaca trecho do parecer técnico emitido pela secretaria.
Ainda de acordo com o PL proposto, em caso de descumprimento, as escolas estariam sujeitas a pagamento de multa entre R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 por aluno participante, suspenção temporária das atividades e até cassação da autorização de funcionamento.
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Thiago Azevedo
- 10 de julho de 2024
Veículos apreendidos são destinados para APACs
A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 37ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, o Poder Judiciário autorizou a destinação de veículos apreendidos em operações policiais para utilização pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados do Estado do Maranhão (APACs).
Os veículos foram entregues, na última terça-feira, 4, aos representantes das unidades prisionais de Viana, São Luís, Pedreiras, Imperatriz, Timon e Bacabal. A decisão, de 26 de junho, é da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca da Ilha de São Luís.
Todos os veículos destinados às unidades prisionais foram apreendidos durante a Operação Mormaço, em junho de 2021, e não foram arrematados em leilão. Foram entregues: Amarok – Apac Masculina de Viana; Fiat Uno Mille Way – Apac de Bacabal; Fox TL e Moto Bis Honda – Apac de Imperatriz; Onix Joy – Apac de São Luís; Onix 10 MT Joy – Apac Feminina de Viana; Onix Joy – Apac de Pedreiras; Classic LS – Apac de Itapecuru-Mirim.
A Justiça também determinou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a emissão de novos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e novas placas identificadoras a serem instaladas nos veículos.
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Thiago Azevedo
- 10 de julho de 2024
Secretário Orleans Brandão cumpre agenda de entregas em São Bento e Buriti Bravo
Atendendo demandas de infraestrutura solicitadas pela população nas regiões da Baixada e Sertão Maranhense, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou na última semana a entrega de obras e serviços articulados pela pasta nos municípios de São Bento e Buriti Bravo. Durante os dois dias de agenda, foram lançadas diversas iniciativas obtidas após diálogo e articulação para as áreas do meio ambiente, educação e cidadania nas duas cidades.
Na quinta-feira (4), esteve em São Bento na entrega da nova estrutura da Unidade XVII do Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias. Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a implantação de mais 90 escolas de tempo integral e 70 militares.
Como um dos articuladores do projeto e na escolha do município, a cidade recebeu também o piloto do programa Floresta Viva. Iniciativa coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o projeto está em sua primeira etapa de implantação, que consiste na criação do maior viveiro público do Brasil, com capacidade para a produção anual de 1 milhão de mudas.
Já na sexta-feira (5), Orleans contemplou o aniversário de 93 anos da cidade de Buriti Bravo com a entrega de várias obras. A cidade recebeu um Viva/Procon, nova viatura e seguem as obras no Hospital Municipal Zuza Coelho.
Os serviços e obras recebidos durante as festividades de aniversário vieram da articulação com o secretário municipalista Orleans Brandão, em gabinete, por meio da prefeita Luciana Leocádio.
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Thiago Azevedo
- 9 de julho de 2024
Yglésio questiona comportamento divergente de parlamentares da base governista
Deputado destacou que alguns colegas usam de dois pesos e duas medidas quando se trata de temas ligados a Brandão e Flávio Dino.
O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (9), para, mais uma vez, destacar atitudes de dois pesos e duas medidas quando o assunto é o grupo Brandão e o grupo Flávio Dino. Segundo o parlamentar, alguns deputados ligados politicamente ao ex-governador, embora oficialmente integrantes da base brandonista, não defendem o atual chefe do Executivo Estadual com o mesmo afinco com que o fazem quando se trata de Dino e seus aliados.
Yglésio Moyses, em resposta ao deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que ocupou a tribuna para defender o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), chamou a atenção dos presentes para o comportamento de parte da base governista.
“Ninguém sobe aqui para atacar o Othelino quando chama o Brandão de caloteiro. Lula, que tem aí várias condenações, que foram desfeitas por matéria processual apenas estrita, não se pode chamar de bandido. Não pode falar dos alecrins dourados Flávio Dino e Lula, e Brandão pode ser chamado de caloteiro”, disparou Yglésio.
O parlamentar destacou ainda o trabalho dos deputados ligados à Flávio Dino, fazendo um comparativo com as proposições de Júlio Mendonça e de outros parlamentares com as dele próprio. “O senhor [Júlio Mendonça] tem 62 proposições nesse período que o senhor está aqui na Assembleia, eu tenho 11.883. Eu faço, na média de quase 190 por mês, o senhor faz 3.8. Juntando o senhor, o deputado Rodrigo (Lago) e o deputado Carlos Lula, tem 307”.
Yglésio pediu, ainda, respeito ao trabalho que vem desenvolvendo na Casa. “Não falem de trabalho, vão perder! Não falem de técnica, vão perder! Não falem de formação, vocês vão perder, porque eu sou disciplinado. Então, assim, vocês querem que eu respeite a história dos ídolos de vocês da esquerda? Respeitem a minha, que eu saí da Paulo Frontin, vítima de todo tipo de violência física, psicológica, abuso de toda forma, e estou aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Respeitem a minha história”, finalizou o deputado.
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Thiago Azevedo
- 9 de julho de 2024
Ministra Luciana Santos visita stand da Fapema na SBPC
O stand da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) tem atraído a atenção dos visitantes com mostras de trabalho científico de pesquisadores maranhenses, lançamento de livros e um pouco da cultura e do turismo do Estado.
Na abertura das atividades, nesta segunda-feira (08), uma das visitas ilustres foi a da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, que foi recebida pelo presidente da Fundação, Nordman Wall. Além de conhecer estudos realizados por pesquisadores maranhenses, a ministra foi presenteada com livros e itens da cultura maranhense como boizinho, matraca e peças de artesanato do Estado. O maior evento de divulgação científica da América Latina, acontece até sábado em Belém do Pará.
Luciana Santos parabenizou o trabalho que tem sido desenvolvido pela Fundação maranhense e pelos pesquisadores do estado. Ela falou sobre a importância da SBPC e destacou a participação da Fundação no evento. “A cada ano a SBPC se supera, por seu potencial de mobilizar a comunidade acadêmica e científica, sobretudo neste momento de retomada da política de ciência e tecnologia. O Maranhão é presença obrigatória nesses eventos. Falei agora com o presidente, Nordman Wall, sobre a importância de todo ecossistema do Maranhão participar, também, da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) em Brasília no próximo dia 30”, destacou a ministra, que estava acompanhada do presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, do reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho e da secretária-geral da SBPC, Cláudia Linhares.
Nesta edição, a FAPEMA marca presença de forma significativa como sócia institucional da SBPC, fortalecendo seu compromisso com o avanço científico e tecnológico no estado e também, no país. “No stand da Fundação os visitantes têm oportunidade de conhecer a produção científica do Maranhão e a cultura do nosso estado. Esta edição é especial por estarmos como sócio desta importante entidade para a educação e a ciência no Brasil. A SBPC é o ambiente propício para o debate e a disseminação do conhecimento científico e é um orgulho termos esta representatividade”, pontuou o presidente da FAPEMA, Nordman Wall. Além do presidente, a Fundação está representada pelo diretor Científico da instituição, Cristiano Capovilla e assessores.
O stand da FAPEMA foi montado na ExpoT&C, espaço dedicado à exposição de tecnologia e ciência, onde apresenta diversas pesquisas financiadas pela Fundação, abordando temas com foco na sustentabilidade, saneamento básico, avanços digitais nas áreas rurais, e desenvolvimento social e ambiental, além do lançamento de obras. São estudos de pesquisadores dos IFMA, UFMA, UEMA e Uemasul, entre estes, pesquisa que trata da caracterização morfológica do microplástico em amostras de água do rio Tocantins, em Imperatriz; desenvolvimento social e ambiental no município de Pinheiro; e sustentabilidade e marketing turístico na Baixada Maranhense.
O presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, pontuou a satisfação com a presença da FAPEMA. “Estamos muito contentes com a associação da FAPEMA e isso confere um grande apoio ao nosso evento. Saudamos o trabalho que a FAPEMA realiza para desenvolver a ciência no Maranhão, e desejamos muito sucesso nessa parceria que temos com a instituição”, frisou. “É uma grande alegria, finalmente, ter a FAPEMA como sócia-institucional, sendo esta fundação uma das mais fiéis acompanhantes das ações da SBPC, há mais de uma década. E, mais uma vez, mostrando sua capacidade e potencial, fazendo o Brasil conhecer a ciência do Maranhão. É um reconhecimento mútuo”, reiterou a secretária-geral da SBPC, Cláudia Linhares.
Ao longo da semana, os projetos em destaque vão mostrar a exploração de novas soluções para questões ambientais, incluindo métodos para o trato com microplásticos e conservação de recursos naturais. Além disso, também estarão no espaço estudos que investigam o impacto do marketing e novas tecnologias no setor turístico, buscando promover inclusão e desenvolvimento econômico nas regiões do estado.
Na SBPC, a instituição vai contribuir para o debate acadêmico e científico, apresentando resultados de pesquisa e fomentando parcerias e colaborações que impulsionem o progresso científico e tecnológico no Maranhão e no país.
Abertura da Programação
A 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) teve início na noite de domingo (7), em sessão solene, no Theatro da Paz, Avenida da Paz, Praça da República, sn, Campina, Belém (PA), com presenças de autoridades, cientistas, pesquisadores, estudantes e representantes das entidades de pesquisa.
“A presença da FAPEMA na SBPC mostra a importância da nossa instituição e de seu apoio no incentivo à pesquisa científica no Maranhão e no país. Estamos fortalecendo o conhecimento e a promoção do desenvolvimento sustentável, em diversas áreas estratégicas. A interação com os participantes da SBPC na ExpoT&C vai proporcionar um ambiente enriquecedor de troca de ideias e experiências, consolidando a importância da pesquisa aplicada para o futuro do estado e do país”, conclui Nordman Wall.
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Thiago Azevedo
- 9 de julho de 2024
Benefícios fiscais para débitos não tributários podem ser aderidos até dia 31 de julho
Por meio da Medida Provisória 450/2024, a Secretaria de Fazenda do Maranhão instituiu mais uma edição do Programa Estadual de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa, com redução de multas e juros.
A medida provisória altera a Lei 11.625/2021, fixando o prazo de adesão ao benefício até a data de 31 de julho de 2024, podendo ser prorrogado desde que mantidas as mesmas condições de pagamento previstas na lei. A adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da SEFAZ
Os débitos já inscritos em Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.
Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.
Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.
A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 vezes.
O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.
Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao Programa em qualquer agência da SEFAZ, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.
Os débitos de natureza não tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo PROCON, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, AGED, SINFRA, SEDES, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.
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Thiago Azevedo
- 9 de julho de 2024
Camarão assume governo do Maranhão
Nesta terça-feira (9), o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, assumiu interinamente o governo do estado em virtude da viagem internacional do governador Carlos Brandão ao Panamá.
Pelas redes sociais, Camarão destacou a honra e a responsabilidade da missão designada. “Assumo hoje, por 3 dias, interinamente o governo do estado. Mais uma vez honrado com missão tão importante em razão da missão internacional do governador Carlos Brandão. Trabalharei para que tudo siga dentro da completa normalidade, seguindo as diretrizes deixadas pelo amigo Brandão”, afirmou o vice-governador.
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Thiago Azevedo
- 8 de julho de 2024
Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa lamenta morte da jornalista Adenis Matias
NOTA DE PESAR – JORNALISTA ADENIS MATIAS
Ela, que faleceu nesta segunda-feira (8), deixa um legado de retidão e paixão pela profissão
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa lamenta profundamente a morte da jornalista Adenis Matias, que prestou serviços na Casa e deixa um legado de retidão e paixão pela profissão.
Adenis Matias faleceu nesta segunda-feira (8), em São Luís. Formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), trabalhou em diversos veículos, como Jornal de Hoje, e também prestou serviço em assessorias de órgãos, a exemplo da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Câmara Municipal de São Luís e Assembleia Legislativa do Maranhão, onde presidiu o Comitê de Imprensa em meados da década de 1980.
O velório está sendo realizado na Central de Velórios Pax União (Canto da Fabril), de onde seguirá para o Memorial e Crematório Pax União (Paço do Lumiar), nesta terça-feira (9), às 9h.
Nesse momento de tristeza, a Diretoria de Comunicação da Assembleia se une a familiares e amigos rogando que Adenis Matias descanse na luz eterna do Criador.
JACQUELINE HELUY
Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão
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Thiago Azevedo
- 8 de julho de 2024
Reginalda Vieira pontua 51,6% em pesquisa e avança para a vitória em Tasso Fragoso
A cidade de Tasso Fragoso está prestes a fazer história com a pré-candidata Reginalda Vieira PSD) que está liderando a corrida eleitoral com 51,6% das intenções de voto, segundo a pesquisa MA-00908/2024 divulgada na última quarta-feira (3). O adversário Kelson segue em segundo lugar com 39,2% dos votos.
A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 15 de junho e entrevistou 250 pessoas. Foi registrada na TSE no dia 27 de junho e apresenta um quadro favorável à pré-candidata Reginalda.
A estratégia da pré-candidata Reginalda parece estar funcionando, pois o projeto que ela defende está ganhando cada vez mais apoiadores. A mensagem que ela está transmitindo ao eleitorado está sendo ouvida e agradando a população local. Com a aproximação do pleito, é provável que a vantagem de Reginalda aumente.
A pesquisa verdadeira é a MA-00908/2024 indica que Reginalda está liderando a corrida para a prefeitura de Tasso Fragoso com 51,6% das intenções de voto.