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Thiago Azevedo - 4 de julho de 2024
Vereador Octávio Soeiro quer garantir nutrição adequada a gestantes
O vereador Octávio Soeiro (PSB) destacou, na sessão desta quarta-feira (3), na Câmara de São Luís, a importância da assistência social para gestantes. Durante o discurso, o parlamentar compartilhou suas experiências como estagiário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade, onde teve a oportunidade de atender gestantes. Octávio Soeiro relatou que frequentemente presenciava gestantes chegando para o atendimento primário sem terem tomado o desjejum. “Isso impacta de forma definitiva, além da sua gestação, no feto”, afirmou.
Preocupado com essa situação, o parlamentar mencionou que, em conversas com equipes multidisciplinares, avaliou a possibilidade de uma indicação para o Governo do Estado visando assegurar que as gestantes recebam refeições gratuitas de três a quatro vezes por dia. A proposta visa garantir uma nutrição adequada para as gestantes, algo essencial para a saúde delas e dos seus bebês.
O vereador indicou ainda que planeja encaminhar a ideia a um deputado estadual, para que a Assembleia Legislativa possa transformá-la em projeto de lei, uma vez que a gestão da rede de restaurantes populares é responsabilidade do Estado. A criação de um programa estadual poderia, portanto, institucionalizar a oferta dessas refeições às gestantes de todo o Maranhão, garantindo um suporte nutricional constante durante a gestação.
Octávio Soeiro finalizou o discurso pontuando que, assim, a gestante terá a garantia de que o seu bebê terá a formação adequada para nascer forte e saudável. O objetivo, segundo ele, é oferecer condições para que a deficiência nutricional da mãe não influencie a formação física, cognitiva e motora do seu filho.
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Thiago Azevedo
- 4 de julho de 2024
São Luís: Vereador Marcos Castro diz que foi vítima de sequestro na Capital
A assessoria do vereador de São Luís Marcos Castro confirmou em nota que o edil sofreu um sequestro nesta última quarta-feira (3). Ele foi liberado e passa bem.
O parlamentar estava em casa no momento do ocorrido, sendo levado pelos criminosos e liberado posteriormente na Vila Maranhão.
Ainda não há muitos detalhes sobre a ação dos sequestradores.
A Polícia Civil do Maranhão já está ciente e investiga o caso.
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Thiago Azevedo
- 4 de julho de 2024
Assembleia aprova mudanças no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta última quarta-feira (3), Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.
Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.
Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.
“Esta medida visa trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, destacou o governador Brandão, na justificativa da matéria.
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Thiago Azevedo
- 4 de julho de 2024
MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes
Uma nova resolução governamental, assinada nesta quarta-feira, 3, autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino em cidades cuja prestação de contas pela prefeitura esteja pendente. Para que a resolução entre em vigor, é necessário que ela seja publicada no Diário Oficial da União.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que algumas escolas estavam deixando de receber recursos devido a essa situação. No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), existem cerca de 264 mil processos de prestação de contas pendentes de análise, alguns dos quais estão tramitando há mais de 15 anos.
“Já saiu prefeito, entrou outro prefeito, voltou [o primeiro], e a pendência continua lá. Devido a essas pendências, estávamos deixando de repassar às escolas de todo o país cerca de R$ 100 milhões [do PDDE]”,disse o ministro.
De acordo com a resolução, os gestores atuais de municípios com pendências devem protocolar uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para receber os recursos do PDDE. Essa medida visa não prejudicar as escolas, e o processo de análise das prestações de contas antigas continuará. Os gestores serão responsáveis por qualquer eventual irregularidade.
Essa iniciativa beneficiará milhares de escolas e milhões de estudantes brasileiros, agilizando o uso de recursos diretamente nas instituições de ensino para reparos e outras ações. É um passo importante para garantir o funcionamento adequado das escolas e o bem-estar dos alunos.
“O programa Dinheiro Direto nas Escolas agiliza o uso de recursos diretamente nas escolas, para questões de reparos e ações em várias áreas. É um mecanismo ágil que utilizamos, inclusive, para repassar recursos às escolas gaúchas [afetadas pelos recentes temporais no Rio Grande do Sul] poderem ao menos fazer a limpeza”, concluiu o ministro.
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Thiago Azevedo
- 3 de julho de 2024
Supermercados Mateus é condenado a pagar R$ 20 milhões por crime de racismo
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Supermercados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões e a apresentar, no prazo de seis meses, um plano de ação antirracista para todas as suas filiais.
A sentença acolheu pedido do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos “Pe. Josimo”, para reparar dano moral coletivo e dano social causado à população negra e ao povo brasileiro, em razão de possível “crime de tortura”. O centro também pediu o pagamento de indenização de R$ 100 milhões ao Fundo Estadual de Direitos Difusos previsto na Lei da Ação Civil Pública (nº 7.347/1985).
A ação é baseada em inquérito policial no qual a vítima R.N.S.P.J, de 35 anos, foi detida, algemada e amarrada com um pedaço de cabo elétrico e tira de plástico, no almoxarifado do Supermercado Mateus da Avenida Castelo Branco, no bairro Laranjeiras, em Santa Inês.
AGRESSÃO E TORTURA
A vítima teria comprado 2kg de frango e, após pagar pelos itens no caixa, quando saía com as compras e a nota fiscal, foi abordada pelo segurança do supermercado e teria sido torturada e apanhado com ripas de madeira, sofrendo lesões que deixaram marcas roxas no corpo.
O Mateus Supermercados alegou não ter havido a prática de qualquer ato de racismo, tampouco essas pessoas foram alvo de atos de tortura praticados por empregados ou terceirizados da empresa, “uma vez que nenhum dos procedimentos adotados ofenderia direitos e garantias”.
Sustentou ainda que as pessoas consideradas como vítimas seriam, na verdade, “autores de furto ou de tentativa de furto”, que foram abordados no exercício regular de um direito, não podendo ser a empresa obrigada a retirar seus meios de proteção para permitir livremente a ação de criminosos, uma vez que o Mateus Supermercados possui o direito de proteger seu próprio patrimônio e o dever de proteger seus consumidores.
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
Na sentença, o juiz faz um apanhado das normas internacionais e brasileiras que regulamentam os direitos humanos e o crime de racismo que fundamentaram a decisão judicial. Martins cita a Constituição Brasileira, a Lei nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial e a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo), que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.
Nesse caso, diz a sentença, ficou comprovado que a rede de Supermercado Mateus tem praticado condutas discriminatórias, atentando não só contra a vida e a integridade física de suas vítimas/clientes, mas contra toda a coletividade, especialmente a população negra.
A sentença relata, ainda, ter havido outros casos nas dependências das filiais da empresa, a exemplo do ocorrido com a senhora J.D.C.O., jovem negra que foi torturada e agredida com ripas de madeira, após abordagem semelhante ao último.
“Além da evidente falha na prestação do serviço, a atitude da ré constitui ato ilícito. Do acervo probatório, verifico a ocorrência de uma sucessão de atos segregatórios, voltados, principalmente, às pessoas negras”, diz o juiz na sentença.
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Thiago Azevedo
- 3 de julho de 2024
Governo do Maranhão lança edital do Paes 2025 com 13 novos cursos universitários
O governador do Maranhão anunciou hoje a abertura do edital do Programa de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, trazendo uma grande novidade: a inclusão de 13 novos cursos de graduação. Destes, 11 serão oferecidos na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e outros 2 na UemaSul, totalizando mais de 5 mil novas vagas.
O lançamento do PAES 2025 foi realizado no Palácio dos Leões, contando com a presença do governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, e do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Walter Canales. O evento marcou um passo significativo na educação superior do estado, com a introdução de novos cursos e a ampliação das oportunidades para os estudantes maranhenses.
A iniciativa visa descentralizar a oferta de cursos universitários, proporcionando oportunidades educacionais para estudantes de diversas regiões do estado. Os 11 cursos inéditos na Uema abrangem áreas variadas do conhecimento, ampliando as opções de formação para os futuros universitários.
Serão oferecidas 4.513 vagas para a Uema e 850 vagas para a UemaSul, distribuídas entre os campi, centros, cursos e turnos conforme o edital. As provas serão realizadas nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00
As inscrições começam na próxima segunda-feira, 08 de julho, e seguem até 09 de agosto, podendo ser realizadas online pelo site sigconcursos.uema.br.
Novos Cursos
O PAES 2025 traz novidades com a inclusão de novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior:
- Timon: Direito (Bacharelado)
- Lago da Pedra: Direito (Bacharelado)
- Itapecuru Mirim: Tecnologia em Agropecuária
- Colinas: Psicologia (Bacharelado)
- Barra do Corda: Direito (Bacharelado) e Tecnologia em Agropecuária
- Coelho Neto: Enfermagem (Bacharelado)
- Pinheiro: Administração (Bacharelado)
- Presidente Dutra: Direito (Bacharelado) e Tecnologia em Agropecuária
- São Bento: Tecnologia em Agropecuária
- Estreito: Ciências Contábeis e Pedagogia
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Thiago Azevedo
- 3 de julho de 2024
Eleições 2024: Neto Evangelista desiste de candidatura em São Luís
Em entrevista à TV Mirante, o deputado líder do governo Brandão na AL, deputado Neto Evangelista disse que tem tudo para não disputar à Prefeitura de São Luís nessas eleições de 2024. Porém deixou claro que sua esposa, Thayanne Evangelista disputará uma cadeira na Câmara de Vereadores da capital.
“Vou dedicar o meu tempo ao meu mandato de deputado estadual e no que diz respeito às eleições de São Luís, especificamente, estamos em fase de definição com o partido. Lógico que o governador Carlos Brandão é o líder do nosso grupo, ele será ouvido, a definição passará por ele. Mas, pessoalmente, vou me dedicar ao meu mandato de deputado estadual e a eleger o maior número possível de vereadores no União Brasil”, disse Neto Evangelista.
Neto Evangelista afirmou irá se dedicar a eleger vereadores para o seu partido, o União Brasil.
É importante ressaltar, que Neto Evangelista tem mostrado um excelente desempenho como líder do governo Brandão na Assembleia Legislativa, cuja atuação vem desmontando críticas e denuncias contra o governo. Evangelista, ainda, é presidente da CCJ, onde apresenta com seus pares pareceres importantes aos projetos enviados ao Legislativo. “Pessoalmente, neste momento, vou me dedicar ao meu mandato; ao União Brasil, para que o partido tenha bom desempenho no pleito eleitoral deste ano; e a pré-candidatura a vereadora de São Luís da minha esposa, Thayanne Evangelista, disse Neto Evangelista.
“Ela é muito competente e tudo que se propõe a fazer, faz bem feito. Essa será a minha dedicação desse momento”, disse o deputado estadual Neto Evangelista.
A Thayanne Evangelista tem em suas veias o sangue de mulheres guerreiras e políticas, tal como sua avó e sua mãe, Maura Jorge. Seu trabalho social em São Luís chama a atenção.
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Thiago Azevedo
- 3 de julho de 2024
‘Contraplano’ discute alfabetização de jovens e adultos para a inclusão social
Com o tema ‘Alfabetização de Jovens e Adultos (EJA) para a Inclusão Social’, foi ao ar, nesta terça-feira (2), pela TV Assembleia, o programa ‘Contraplano’. Para falar sobre o tema, o jornalista e apresentador da atração, João Carvalho, recebeu a coordenadora geral do Programa Maranhão Alfabetizado, Berenice Gomes; a pesquisadora, mestra em educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Soraia Raquel; e a psicóloga educacional Aline Blanco.
Na oportunidade, a coordenadora geral do Programa Maranhão Alfabetizado, Berenice Gomes, ressaltou os desafios do tema para o poder público e para toda a sociedade. Segundo ela, o Maranhão tem 15% da sua população em situação de analfabetismo.
“Por fatores históricos na sociedade brasileira, muitas pessoas acabaram ingressando na educação em períodos, que não consideramos atrasados, mas de lacuna histórica. No caso do Estado, estamos com o programa EJA e o governador Carlos Brandão lançou, em abril, o programa Maranhão Alfabetizado, que é uma estratégia para incorporar na educação de jovens a adultos, aquelas pessoas que estão fora da escola”, pontuou a coordenadora.
Sobre a dívida que o poder público tem em relação à população, a mestra em educação pela Universidade Federal do Maranhão, Soraia Raquel, corroborou que é um problema histórico.
“Em 1900, nós tínhamos um alto índice de analfabetismo no Brasil. Eram cerca de 65% da população sem acesso ao ensino primário. Mas educação não é privilégio, é direito e, enquanto tal, abarca o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e formação para o trabalho. Em 2022, o índice de analfabetismo no Brasil era de 7%, mas, em números absolutos, são 11 milhões, isto no século XXI, ainda temos muitos desafios. É uma dívida social que o país tem com estes jovens e adultos”, disse Soraia Raquel.
A psicóloga educacional Aline Blanco falou sobre os impactos da aprendizagem na idade adulta. “A alfabetização tardia traz lacunas emocionais, como baixa autoestima, sentimento de inferioridade, incapacidade e isto se reflete no futuro destes jovens e adultos. Hoje se entende a alfabetização não apenas da escola, mas antes, com as habilidades emocionais e cognitivas que interferem no desenvolvimento dos indivíduos, que começa em casa, com os pais estimulando a vida dos filhos”, observou a psicóloga.
Durante o programa, foram abordados ainda temas como a relação entre alfabetização e oportunidades de emprego; a importância de incluir a alfabetização digital nos programas de EJA; como o apoio da família e da comunidade pode influenciar positivamente o processo de alfabetização; a contribuição para a redução das desigualdades sociais, entre outros assuntos.
O programa ‘Contraplano’ vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).
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Thiago Azevedo
- 2 de julho de 2024
Deputado Yglésio se Manifesta Contra a Criação de Nova Taxa de Cartório para a Procuradoria do Estado
Na manhã desta terça-feira, 07, o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) fez um discurso contundente na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, repudiando a proposta de criação de uma nova taxa para o Fundo Especial de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado (FERPGE). A proposta, além das já previstas em lei, visa custear a qualificação profissional, pesquisa, melhorias de processos e aquisição de bens para os procuradores do estado.
O deputado destacou que a nova taxa foi introduzida como um “jabuti” no projeto de lei complementar 09/2024 do Poder Executivo Estadual. Caso seja aprovada, a alteração resultará em um aumento de 3% nos custos de diversas operações em cartório para os cidadãos maranhenses.
O projeto de lei foi anunciado pelo governo estadual no dia 25 de junho, durante um evento no Palácio dos Leões, e faz parte de uma série de ações estruturantes para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). No entanto, Yglésio argumenta que impor um novo custo à população não é a melhor solução.
“A expectativa de arrecadação anual com a nova taxa é superior a 30 milhões de reais, o que não é aceitável que seja custeado pelo bolso do contribuinte! O Governo do Estado tem condições de readequar o orçamento estadual e garantir esses recursos mediante otimização de gastos!”, afirmou o deputado Yglésio.
O parlamentar defende que o governo deve buscar alternativas para alocar os recursos necessários sem sobrecarregar os cidadãos maranhenses, reafirmando seu compromisso em proteger os interesses da população e fiscalizar a administração pública.
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Thiago Azevedo
- 2 de julho de 2024
Desembargador Sebastião Bonfim assume como membro substituto do TRE
O desembargador Sebastião Lima Bonfim é a partir deste 1° de julho de 2024, pelo período de 2 anos, membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele assume na vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.
A posse de Bonfim na justiça eleitoral se deu devido sua eleição para o cargo pelo Tribunal de Justiça na sessão administrativa do dia 10 de abril de 2024.
O magistrado foi empossado no cargo pelo presidente em exercício do órgão, o desembargador Paulo Velten. Na oportunidade, o desembargador antecipou que Bonfim presidirá a Comissão de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral.
Esta não é a primeira passagem de Sebastião Bonfim pelo TRE-MA. Ainda como juiz, atuou como membro efetivo e substituto, além de ter auxiliado a presidência em 2015, durante projeto de expansão do recadastramento biométrico pelo estado.
Prestigiaram a posse membros da Corte, diretor-geral, servidores e servidoras da justiça eleitoral.