• Thiago Azevedo
  • 4 de julho de 2024

Vereador Octávio Soeiro quer garantir nutrição adequada a gestantes

O vereador Octávio Soeiro (PSB) destacou, na sessão desta quarta-feira (3), na Câmara de São Luís, a importância da assistência social para gestantes. Durante o discurso, o parlamentar compartilhou suas experiências como estagiário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade, onde teve a oportunidade de atender gestantes. Octávio Soeiro relatou que frequentemente presenciava gestantes chegando para o atendimento primário sem terem tomado o desjejum. “Isso impacta de forma definitiva, além da sua gestação, no feto”, afirmou.

Preocupado com essa situação, o parlamentar mencionou que, em conversas com equipes multidisciplinares, avaliou a possibilidade de uma indicação para o Governo do Estado visando assegurar que as gestantes recebam refeições gratuitas de três a quatro vezes por dia. A proposta visa garantir uma nutrição adequada para as gestantes, algo essencial para a saúde delas e dos seus bebês.

O vereador indicou ainda que planeja encaminhar a ideia a um deputado estadual, para que a Assembleia Legislativa possa transformá-la em projeto de lei, uma vez que a gestão da rede de restaurantes populares é responsabilidade do Estado. A criação de um programa estadual poderia, portanto, institucionalizar a oferta dessas refeições às gestantes de todo o Maranhão, garantindo um suporte nutricional constante durante a gestação.

Octávio Soeiro finalizou o discurso pontuando que, assim, a gestante terá a garantia de que o seu bebê terá a formação adequada para nascer forte e saudável. O objetivo, segundo ele, é oferecer condições para que a deficiência nutricional da mãe não influencie a formação física, cognitiva e motora do seu filho.

  • Thiago Azevedo
  • 21 de novembro de 2023

Octávio Soeiro destaca ações de seu mandato na Câmara de São Luís

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) subiu à tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (20), para destacar algumas ações de seu mandato. O vereador lembrou algumas das destinações das emendas parlamentares.

“Quero recapitular a contribuição de nossas emendas parlamentares para nossa cidade. Como a reforma do Centro de Atenção Psicossocial e Infanto Juvenil. No meu primeiro ano de mandato, pude destinar R$ 300 mil para a reforma desse CAPSi. Cito, também, a Unidade de Pronto Atendimento da zona rural, que, através de uma emenda parlamentar, pode receber desfibriladores e colchões”, ressaltou.

Octávio Soeiro mencionou a destinação de R$ 300 mil para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão I: “A Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão está acoplada à Unidade Mista do São Bernardo. Isso é uma aberração; as pessoas não podem se deslocar do São Cristóvão para serem atendidas no São Bernardo. Atenção primária é diferente de unidade mista, são propostas diferentes. A prefeitura de São Luís tem cometido um grande equívoco. Mas, estarei aqui cobrando para que a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão I possa retornar. Inclusive, fiz um ofício, doando uma emenda parlamentar destinada à saúde de R$ 300 mil para essa finalidade”, informou o vereador.

  • Thiago Azevedo
  • 14 de agosto de 2023

Octávio Soeiro defende complexo de saúde psiquiátrico pediátrico

Uma indicação do vereador Octávio Soeiro (Podemos), encaminhada ao Governo do Estado, solicita a criação de um complexo de saúde psiquiátrico pediátrico voltado ao atendimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais.

Lido na sessão ordinária do dia 7 de agosto, o pedido encaminhado pela Câmara Municipal de São Luís aponta que, para esse tipo de atendimento, a unidade de saúde em questão deve ser dotada de equipes profissionais multidisciplinares, de maneira a diagnosticar e tratar com excelência os pacientes desta faixa etária.

O vereador justificou que, nesses casos, a demanda sobrepõe a oferta, sobrecarregando o serviço oferecido atualmente pela rede pública. E acrescentou que diagnosticar e tratar as condições mentais em crianças e adolescentes pode ser difícil, pois, diferentemente dos adultos, geralmente têm dificuldade em expressar seus sentimentos e problemas.

Octávio ressaltou que o transtorno mental infantil é mais comum do que as pessoas possam imaginar. Ele acrescentou que, assim como os adultos, as crianças e os adolescentes desenvolvem condições de saúde mental que, muitas vezes, desencadeiam problemas que afetam os campos ligados ao seu neurodesenvolvimento, bem como aspectos relacionados à sua cognição e funcionalidade.

“Apesar do desafio, o diagnóstico adequado é parte essencial para a orientação do tratamento e, para tanto, é necessário que o poder público oferte serviços especializados com mais eficiência, em um local apropriado, com todas as condições favoráveis e acessíveis, principalmente para as famílias mais carentes, que não dispõem de recursos financeiros para buscar essa atenção na rede privada”, reforçou.

  • Thiago Azevedo
  • 25 de maio de 2023

Octávio Soeiro propõe transporte grátis na eleição de conselho tutelares

A eleição para definir os novos conselheiros tutelares de São Luís está marcada para dia 1º de outubro, em escolas da rede municipal de ensino. Para facilitar o processo e permitir ampla participação dos candidatos, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) apresentou proposta em que solicita gratuidade do transporte público nesta data. O parlamentar apresentou requerimento em sessão da Câmara Municipal de São Luís e a proposta tramita na casa legislativa.

“Será um momento importante, que marca a escolha dos conselheiros tutelares, agentes públicos que desempenham a honrada missão em social de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Diante disto, entendemos que deve haver o pleno acesso a este momento de cidadania e portanto, esta proposta deve ser acatada. Enviamos aos órgãos de competência e contamos com o apoio dos nossos colegas de parlamento”, pontuou Octávio Soeiro.

Os eleitos vão compor os Conselhos Tutelares da capital, das áreas de abrangência Cohab – Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco – Cohama, Itaqui Bacanga, Coroadinho – João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão – São Raimundo, Vila Luizão -Turu, Área Rural e Cidade Operária – Cidade Olímpica, pelo período de quatro anos. Há 50 vagas para esta função pública – cinco membros para cada unidade.

No concurso, o candidato realiza prova de conhecimentos específicos e avaliação psicológica, a partir de exercícios e técnicas relacionados à dinâmica de funcionamento do Conselho Tutelar. É realizado ainda, teste comportamental. A remuneração do conselheiro tutelar, conforme legislação municipal, tem valor bruto de R$ 2.759,29. O processo de eleição é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A proposta do vereador Octávio Soeiro foi encaminhada à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Missão 

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069 de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sua atuação é presencial, em dias úteis, das 8h às 18h; e em regime de plantão das 17h às 8h, aos fins de semana e feriados. O órgão também cria oportunidades de participação da sociedade em geral.